Carta ao editor

Letter to the editor

CARTA

Carta ao editor

Letter to the editor

Francisco Arsego de Oliveira

Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: [e-mail]

Li com bastante interesse o editorial "Sobre a ‘aceitabilidade social’ dos acidentes de trabalho e o inaceitável conceito de ato inseguro", atraído especialmente pelo título (JACKSON FILHO; VILELA; GARCIA; ALMEIDA, 2013). Os autores foram muito felizes na abordagem da questão do "ato inseguro", especialmente por terem utilizado a perspectiva antropológica de Mary Douglas, que mostra como a cultura de cada sociedade acaba tendo uma influência importante na forma em que o acidente de trabalho é percebido e a quem se deve atribuir a "culpa" pelo ocorrido.

Ao final da sua leitura, contudo, confesso que ficou um sentimento de desapontamento, uma vez que o termo "Acidente de Trabalho" permaneceu mais uma vez intocado. Já há muito tempo essa é uma expressão que soa cada vez mais anacrônica em alguns ambientes (DOEGE, 1997; BLANK, 2005). O que ainda observamos é uma certa banalização do termo, uma vez que relaciona o "acidente" a uma fatalidade, ao destino, a um desígnio divino ou a um desfecho simplesmente inevitável. Ou seja, muito pouco pode ser feito: das batidas de automóveis aos eventos em usinas nucleares, a responsabilidade passa a ser de ninguém.

Diversas áreas do conhecimento superaram essa questão já há muitos anos, a ponto de o prestigioso British Medical Journal, por exemplo, em 2001, ter decidido banir sumariamente a expressão "acidente" dos seus artigos (DAVIS; PLESS, 2001).

Acredito que a lógica que baseou essa decisão se enquadra também no cenário dos ainda chamados "acidentes de trabalho": esses eventos não são totalmente imprevisíveis, podendo, de fato, serem evitados em boa parte das vezes. Assim, parece mais adequado, à luz do que tem sido utilizado em outras áreas, passar a chamar no Brasil de "injúrias não intencionais relacionadas ao trabalho".

Efetivamente, uma avaliação – mesmo rápida – de alguns incidentes em qualquer empresa permite verificar que uma parcela significativa dos "Acidentes de Trabalho" poderia ser evitada, desde que se integrassem adequadamente ações de gestão, engenharia e segurança do trabalho, medicina do trabalho, motivação e capacitação dos trabalhadores. Isso significaria uma mudança importante de paradigma, uma vez que todos os envolvidos, cada um no seu nível, passariam a ser corresponsáveis pelo ocorrido.

Como destacado no editorial já referido, os aspectos culturais influenciam de modo importante as formas de agir e pensar do ser humano em sociedade. Em função disso, acredito ser oportuno iniciar uma mudança cultural na forma como abordamos a questão dos "acidentes do trabalho" no nosso meio. Somente assim conseguiremos de fato diminuir o impacto dessa verdadeira pandemia no país, trazendo alívio ao sofrimento físico, mental e financeiro de trabalhadores, gestores e Estado.

Resposta dos autores

José Marçal Jackson Filho^I; Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela^II; Eduardo Garcia Garcia^III; Ildeberto Muniz de Almeida^IV

^IEditor científico da RBSO. Centro Estadual do Rio de Janeiro da Fundacentro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

^IIEditor associado da RBSO. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil

^IIIEditor executivo da RBSO. Centro Técnico Nacional da Fundacentro. São Paulo, SP, Brasil

^IVMembro do Conselho Editorial da RBSO. Univeridade Estadual Paulista. Botucatu, SP, Brasil

"Acidente de trabalho": objeto de disputa

Antes de responder à proposta feita por F. A. Oliveira, precisamos agradecê-lo por se valer desta modalidade, carta, presente em nossa revista e, até o momento, pouco utilizada.

O teor da carta de Oliveira contem dois pontos essenciais: no primeiro, enaltece a perspectiva, baseada na obra de Mary Douglas, adotada para discutir o uso da noção de "ato inseguro" em nossa sociedade, para, em seguida, criticar a manutenção por nós da expressão "acidente do trabalho", questionada e banida em outros periódicos (como o British Medical Journal). Assim, propõe o autor, no segundo ponto da sua carta, a substituição do termo "acidente do trabalho" por "injúrias não intencionais relacionadas ao trabalho" (por nós em negrito na carta original), o que poderia, após esta "mudança cultural", induzir a melhoria dos níveis de prevenção se adotadas "ações de gestão, engenharia e segurança do trabalho, medicina do trabalho, motivação e capacitação dos trabalhadores".

Poderíamos ser tentados a discutir se a proposta feita por Oliveira, ou seja, se a mudança do termo serviria para levar à mudança de "paradigma" e à melhora dos níveis de prevenção; se tais injúrias no trabalho são "não intencionais" etc. Como veremos a seguir, acreditamos que não pode ser estabelecida associação direta entre o proposto e a efetividade da prevenção. O que de fato move a prevenção? Qual é nosso papel como editores de periódico científico?

Vamos deixar claros os fundamentos do nosso pensamento, expresso também em vários outros editoriais¹(JACKSON FILHO; BARREIROS, 2005; JACKSON FILHO; GARCIA; ALMEIDA, 2007; JACKSON FILHO, 2012), no que tange à melhoria da prevenção, que se constitui na finalidade dos profissionais e militantes do campo da Saúde do Trabalhador.

Em primeiro lugar, a expressão "acidente do trabalho", cristalizada na legislação trabalhista e previdenciária, representa o estado da composição de forças nas relações sociais, ou seja, resulta da nossa produção cultural, social e política. Mesmo concordando com a ponderação de Oliveira, de que o vocábulo não corresponde à natureza do evento, deve-se perguntar se cabe à nossa revista banir uma expressão que é objeto de disputa política [entendida aqui no sentido proposto por Rancière (1996)]?

Além disso, do ponto de vista técnico, cabe interrogar se, para a necessária transformação, é suficiente a adoção de palavra – injúria – que se refere mais ao dano do que ao processo que o origina, ou seja, o foco da atuação que visa à prevenção².

Como reconhecemos que a evolução do campo, assim como as conquistas sociais resultam do movimento dos trabalhadores e da política legítima (VASCONCELOS; OLIVEIRA, 2011), o nosso papel é fomentar o debate social com novas visões de mundo, conceitos e metodologias, assim como influenciar o pensamento e a ação das instituições³ (JACKSON FILHO, 2012).

Demonstrando a insuficiência e a fragilidade da noção de "ato inseguro", mostramos indiretamente a fragilidade da expressão "acidente do trabalho" (JACKSON FILHO; GARCIA; ALMEIDA, 2007; JACKSON FILHO; VILELA; GARCIA; ALMEIDA, 2013). Ao mostrar a violência decorrente das formas de organização e de gestão⁴, associamos os agravos que sofrem os trabalhadores, muitas vezes, a ações intencionais (!) (MENTZGER; MAUGERI; BENEDETTO-MEYER, 2012; JACKSON FILHO, 2012).

Cientes de nosso papel no campo, não podemos nos substituir aos atores sociais que disputam legitimamente sua parte na sociedade, mas devemos ajudá-los a se valerem de nova "inteligência" sobre o trabalho para sustentar sua ação no enfrentamento político. No momento atual, em que a política institucionalizada (influenciada pelas decisões do mercado) subjuga a política legítima, que tem se expressado, por exemplo, nas manifestações iniciadas em junho, não seria nosso papel difundir conhecimentos sobre a relação entre saúde e trabalho para alimentar a luta política e enfrentar os "motivos irracionais" (GORZ, 2003) sustentados pelas classes política e empresarial?

Evidentemente, a contribuição da RBSO não se encerra neste nível, mas se dá também no plano técnico profissional, daí sua responsabilidade em publicar estudos e pesquisas que forneçam conhecimentos, de um lado, sobre a relação entre os agravos e os determinantes existentes nas situações de trabalho e, de outro, modelos [operantes como propôs Wisner (1972)] para subsidiar os atores a transformarem as condições de trabalho.

De qualquer modo, não nos parece possível considerar que a efetividade da prevenção possa ser assegurada apenas por nova racionalidade que sustente a ação técnica; sem a política, a técnica no campo da prevenção tende, como mostra a história, a se centrar na prescrição do comportamento dos trabalhadores e, como consequência, serve para responsabilizar as próprias vítimas pelos agravos que sofrem no trabalho.

Referências (Carta)

BLANK, D. Controle de injúrias sob a ótica da pediatria contextual. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 81, n. 5 supl., p. S123-S136, 2005.

DAVIS, R. M.; PLESS, B. BMJ bans "accidents". British Medical Journal, v. 322, p. 1320-1321, 2 Jun. 2001.

DOEGE, T. C. On ‘accidents’. American Journal of Public Health, v. 87, n. 10, p. 1721–1722, Oct. 1997.

JACKSON FILHO, J. M.; VILELA, R. A. G.; GARCIA, E. G.; ALMEIDA, I. M. Sobre a "aceitabilidade social" dos acidentes do trabalho e o inaceitável conceito de ato inseguro. [Editorial]. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 38, n. 127 p. 6-8, 2013.

Referências (Resposta)

DOUGLAS, M. How institutions think. Syracuse, N.Y.: Syracuse University Press, 1986.

GORZ, A. Metamorfoses do trabalho. São Paulo: Annablume, 2003.

JACKSON FILHO, J. M. A determinação/produção dos agravos à saúde dos trabalhadores e seu enfrentamento: uma questão estritamente técnica? [Editorial]. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 37, n. 126, p. 193-194, 2012.

JACKSON FILHO, J. M.; BARREIROS, D. [Editorial]. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 30, n. 111, p. 0-0, 2005.

JACKSON FILHO, J. M.; GARCIA, E. G.; ALMEIDA, I. M. [Editorial]. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 32, n. 115, p. 4-6, 2007.

JACKSON FILHO, J. M.; VILELA, R. A. G.; GARCIA, E. G.; ALMEIDA, I. M. [Editorial]. Sobre a "aceitabilidade social" dos acidentes do trabalho e o inaceitável conceito de ato inseguro. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 38, n. 127, p. 6-8, 2013.

MENTZGER, J. L.; MAUGERI, S.; BENEDETTO-MEYER, M. Predomínio da gestão e violência simbólica. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 37, n. 126, p. 225-242, 2012.

RANCIÈRE, J. O desentendimento. São Paulo: Editora 34, 1996.

SHRIVASTAVA, P. Bhopal: anatomy of a crisis. Cambridge, MA: Ballinger, 1987.

VASCONCELOS, L. C. F.; OLIVEIRA, M. H. Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. Rio de Janeiro: Educam, 2011.

VILELA, R. A. G.; ALMEIDA, I. M.; MENDES, R. W. B. Da vigilância para prevenção de acidentes de trabalho: contribuição da ergonomia da atividade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 10, p. 2817-2830, 2012.

WISNER, A. Diagnosis in ergonomics or the choice of operating models in field research. Ergonomics, v. 15, n. 6, 601-620, 1972.

1

No

Editorial do número 111 da RBSO, defendemos dentro da política editorial, inspirados pelo editorial do BMJ (citado na carta de Oliveira), ser "preciso continuar a difundir novas representações e dimensões sobre os conceitos e fenômenos que os expliquem melhor e que permitam ações preventivas efetivas. É preciso, também, [...], adotar algumas posições claras. Nesse sentido, por exemplo, qual deve ser a posição da revista a respeito da noção de acidente do trabalho e de suas causas?" (JACKSON FILHO; BARREIROS, 2005).

2

Em parte, o uso da figura da gravata-borboleta para representar esses eventos que funda o Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA) se deve a esse entendimento. A gravata ajuda a enxergar o processo acidental como dotado de história (representado por um lado da gravata) e merecendo intervenção (outro lado da gravata), seja com vistas à sua prevenção, seja no tocante à minimização de suas consequências imediatas e/ou de longo prazo (VILELA; ALMEIDA; MENDES, 2012).

3

Inspirados aqui em outra obra de Mary Douglas (1986).

4

Esse último aspecto nos leva a chamar a atenção para a heterogeneidade da situação da segurança no trabalho no Brasil e para os estudos já clássicos, como o de Shrivastava (1987), que revelou o conjunto de escolhas gerenciais, inclusive de desativação de sistemas de prevenção na fábrica da Union Carbide, em Bhopal, na Índia, no período que antecedeu o desastre em 1984. Mesmo que tais aspectos não permitam falar em intenção, não se pode deixar de registrar que, em muitos casos similares, evidencia-se a contribuição de decisões gerenciais que excluem ou desconsideram a lógica da prevenção.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013