COMPREENDENDO MELHOR INSERÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE COMO PARÂMETROS DA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA MEDICINA III

Resumos

Objetivo:

Proporcionar informações que sejam de auxílio no amadurecimento da concepção geral sobre inserção social e solidariedade.

Métodos:

Foram consultadas as seguintes fontes oficiais da CAPES: resoluções do Conselho Técnico-Científico; modelos das fichas de avaliação; legislação e portarias vigentes; relação dos cursos da Grande Área; avaliação de projetos Dinter e Minter; e o aplicativo de avaliação.

Resultados:

Inserção social e solidariedade são parâmetros recentes e inovadores como ações a serem desenvolvidas por programas de pós-graduação e avaliadas pelos comitês de áreas organizados pela Capes. Há necessidade de melhor compreensão por parte dos professores de pós-graduação da Medicina III das características de ações relevantes de inserção social. O tema de suporte básico de vida ajuda na compreensão de como a área da Medicina III pode ampliar sua atuação em educação básica, sem comprometer o caráter inovador e transformador da pós-graduação.

Conclusão:

À pós-graduação cabe inovar quando de sua inserção em processos de ensino, administração de cuidados ou qualquer outro campo. O que se busca é o poder de transformação social que ela tem e exerce.

Educação de pós-graduação; Avaliação de programas e instrumentos de pesquisa; Percepção social; Avaliação educacional

Objective:

To provide information in the maturation process of the general conception of social inclusion and solidarity.

Methods:

The following official CAPES sources were consulted: resolutions of the Technical-Scientific Council; models of evaluation forms; current legislation and ordinances; relationship with the Great Area courses; Dinter and Minter evaluation projects; and the assessment application.

Results:

Social inclusion and solidarity are recent and innovative parameters to be developed by postgraduate programs and evaluated by area committees organized by Capes. There is need for better understanding by the postgraduate faculty of Medicine III the characteristics of relevant actions on social inclusion. The basic theme of life support help in understanding how ​​Medicine III can expand its operations in basic education without compromising the innovative and transformer character of postgraduate.

Conclusion:

Postgraduate must innovate its insertion in teaching processes, managed care or any other field. What is sought is the power of social transformation, inherent to its spirit and exercise.

Education, graduate; Evaluation of research programs and tools; Social perception; Educational measurement

INTRODUÇÃO

Avaliar e classificar periodicamente os cursos e programas de pós-graduação stricto sensu do Sistema Nacional de Pós-Graduação¹ é atividade primordial desenvolvida na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e cuja coordenação das várias etapas deste complexo processo está a cargo de estrutura cuja importância está elevada a nível de direção - Direção de Avaliação. Apesar dos recursos humanos, logísticos e de informática obrigatórios para tamanha tarefa, pode-se afirmar que a principal característica de todo o processo é que a avaliação regularmente desenvolvida não é levada a cabo por funcionários ou membros com cargos internos na Capes, mas sim por pares, isto é, são professores membros de programas de pós-graduação de todo o território nacional, sem vínculo administrativo algum com a direção de avaliação, organizados em comissões de acordo com cada área do conhecimento, que avaliam seus próprios colegas professores em suas atividades e desempenho nos cursos e programas de pós-graduação de uma determinada área. Esta condição "sui generis" tem sido apontada por muitos como uma das principais razões do sucesso alcançado pelo processo de avaliação. Instituída em 1976, pelo então diretor-geral da Capes Cláudio de Moura Castro, a avaliação, tal como qualquer outro processo dinâmico, vem evoluindo e se modificando na medida em que surgem as demandas. Uma das modificações recentes e relevantes se deu quando da inclusão de um novo quesito na ficha de avaliação - a Inserção Social. Apesar de incluída como quesito há três triênios, podemos constatar, pelos relatórios anuais e encontros de programas de pós-graduação da Medicina III, que aprofundamento na compreensão global das ações que caracterizam real inserção social e solidariedade seriam de utilidade geral para os pesquisadores da área. No texto que se segue tentaremos, através de compilação didática, proporcionar informações que sejam de auxílio no amadurecimento da concepção geral do tema.

MÉTODO

Para a realização deste trabalho foram consultadas as seguintes fontes oficiais da CAPES: resoluções do Conselho Técnico-Científico²; modelos das fichas de avaliação³; legislação e portarias vigentes⁴; relação dos cursos da Grande Área⁵; avaliação de projetos Dinter e Minter⁸; e o aplicativo de avaliação¹⁰. Foram focados somente os itens que versavam sobre Inserção Social e Solidariedade.

RESULTADO

Inserção Social

Inserção Social surge como quesito a ser avaliado quando da reformulação da ficha de avaliação, desenvolvida a partir de 2003, com a criação pelo Conselho Técnico Científico - CTC² de uma comissão encarregada de elaborar proposta de ficha. Após ampla discussão com a comunidade interessada, a nova ficha³ reuniu seis quesitos anteriormente existentes em três: Corpo Docente; Corpo Discente - Teses - Dissertações; Produção Intelectual. Surge o quesito Inserção Social, com peso relativamente pequeno (10% do conceito final) compondo-se de três itens: Impacto Regional e Nacional; Integração e Cooperação; e Visibilidade/Transparência. Nos cursos de mestrado profissional, como se espera que tenham maior impacto social, o peso deste novo quesito foi estabelecido em 15% pela Medicina III⁴.

Além da inovação como quesito, a inclusão da Inserção Social como critério de avaliação de programas de pós-graduação, dada às suas características intrínsecas, é a prova definitiva do reconhecimento pela Capes da existência de papel social para a pós-graduação brasileira, contribuindo desta forma, não só para a evolução da ciência, mas também para a melhoria do país. Com o advento da Inserção Social como quesito para avaliar o desempenho dos programas e cursos de pós-graduação, passa-se a observar como a pesquisa produzida pelo binômio orientando-orientador, além da contribuição científica clara e óbvia, influencia e colabora na resolução de desafios fundamentais e decisivos para a sociedade.

Impacto Regional e Nacional

As áreas possuem autonomia para definirem como entendem e valorizam o impacto a ser analisado⁵. Utilizando exemplos delineados pela própria Capes, poderíamos citar: 1) impacto tecnológico/econômico - contribuição para o desenvolvimento microrregional, regional e/ou nacional destacando os avanços produtivos gerados; 2) aumento da produtividade; 3) disseminação de técnicas e conhecimentos que melhorem o desempenho econômico, respeitando e considerando seus efeitos sociais e ambientais; 4) impacto educacional - contribuição para a melhoria do ensino básico, médio, graduação, técnico/profissional e para o desenvolvimento de propostas inovadoras de ensino; 5) impacto propriamente social - formação de recursos humanos qualificados para a administração pública ou a sociedade civil que possam contribuir para o aprimoramento da gestão pública e a redução da dívida social, ou para a formação de um público que faça uso dos recursos da ciência e do conhecimento; 6) impacto cultural - formação de recursos humanos qualificados para o desenvolvimento cultural e artístico, formulando políticas culturais e ampliando o acesso à cultura e às artes e ao conhecimento nesse campo. Com referência à Medicina III⁶, neste item buscam-se as atividades desenvolvidas pelo curso ou programa, inerentes ao papel que desenvolve na própria região ou mesmo no país, em termos de formação de pessoas qualificadas e no desenvolvimento de pesquisa, para o mercado de trabalho e especialmente para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde e no desenvolvimento de pesquisa. Na modalidade Mestrado Profissional, como já mencionamos, pela expectativa de que resulte em maior inserção social, este item concentra 40% de todo o valor do quesito, valor superior ao destinado ao mesmo item nos cursos acadêmicos⁴. Além disso, os subtipos de dimensão do impacto, já previstos na ficha de avaliação do mestrado profissional são numerosos os impactos: social; educacional; sanitário; tecnológico; econômico; ambiental; cultural; artístico; legal; e outros possíveis.

Vemos, portanto, que o verdadeiro impacto difere em muito de relatos que testemunhem que o programa recebe alunos de várias regiões/estados/cidades do país ou mesmo que determinado egresso tenha se inserido em vida acadêmica (professor) em alguma instituição de ensino superior⁷. Com respeito a esta última informação, a verdadeira nucleação de um egresso ultrapassa o vínculo acadêmico e busca respaldo na atividade de pesquisador que o egresso venha a desenvolver, consubstanciada no seu acolhimento em Grupos de Pesquisa e finalmente, sua inserção como professor de pós-graduação.

Integração e Cooperação

Sendo a avaliação de cursos e programas de pós-graduação uma atividade eminentemente comparativa, é natural e inerente a este processo que o elemento competição exista e faça parte do sistema, gerando distribuição hierárquica que induz alguns aspectos positivos, tais como criar estímulo de desempenho com vistas à avaliação, atingir maior autonomia na gestão de recursos e servir de parâmetro balizador da escolha de futuros candidatos por cursos de pós-graduação. Contudo, o advento da Inserção Social como quesito de avaliação e, mais especificamente, a existência do item Integração e Cooperação trouxe certo equilíbrio ao sistema, uma vez que se passou a valorizar, além de ações competitivas, ações cooperativas entre programas/cursos de pós-graduação³. Há neste item, portanto, um claro incentivo à cooperação. Com respeito a isso, a Capes foi ainda mais longe, instrumentalizando a cooperação através de programas de auxílios específicos tais como Procad, Minter, Dinter e outros⁸. Esta "solidariedade" foi, de início, induzida aos programas de excelência na pós-graduação (notas 6 e 7), buscando verificar se programas com tal potencial de excelência demonstram ser solidários em relação a cursos de nota 3 ou eventualmente 4, situados em regiões geográficas menos desenvolvidas. Entretanto, também é possível que programas nota 5 demonstrem solidariedade através do seu engajamento em ações específicas. Cabe ainda dizer que a cooperação entre programas tem caráter bidirecional em sua valorização no processo de avaliação. Isto significa que se pretende valorizar tanto o programa mais qualificado que ajuda um iniciante ou que enfrenta mais dificuldades - quanto, também valorizar este último, desde que, reconhecendo suas limitações, busque a melhor parceria para sanar suas dificuldades e expressar suas potencialidades. Torna-se, portanto, claro que a solidariedade almejada na avaliação dos programas nada tem a haver com registros em relatórios dando conta de que docentes de determinado programa participam de bancas e congressos pelo país e no mundo⁷.

Visibilidade/Transparência

Este terceiro e último item componente do quesito Inserção Social concentra-se nos meios, sobretudo eletrônicos⁹, que o programa utiliza para divulgar sua atuação. Os programas são estimulados a colocar em seus sítios tanto a informação técnica sobre si próprios quanto o conteúdo propriamente científico do que fazem¹⁰. Como conteúdo técnico podemos citar a apresentação do programa com notas e fichas de avaliação dos triênios passados e atual, sua proposta, suas áreas de concentração, suas linhas de pesquisa e respectivos projetos atuais, seus docentes e discentes com os respectivos currículos ou link para seus currículo na plataforma Lattes, as disciplinas ministradas com suas ementas e bibliografias. É importante estarem expostos os critérios de seleção tanto de novos docentes como de novos discentes. Sempre que possível, convém também indicar os recursos de financiamento que o programa recebe e como têm sido aplicados.

Além dessa lista de informações, é fundamental também dar espaço ao conteúdo científico, filosófico e artístico do que o programa fez. Na medida do possível, é importante disponibilizar textos e produtos dos docentes.

Expandido horizontes da Inserção Social e Solidariedade

É evidente que nem só de Minter e Dinter deve viver a solidariedade na pós-graduação. Associado ao despertar da pós-graduação brasileira para a importância fundamental de se inserir de maneira consistente como fator determinante para a melhoria da qualidade da educação básica do país¹, surge no horizonte um universo de oportunidades para cursos e programas de pós-graduação praticarem verdadeira inserção social.

Admitindo-se que a Educação Básica é o verdadeiro desafio brasileiro; que sem jovens e professores bem preparados não há desenvolvimento; que sem boas escolas de ensino fundamental e médio não se faz boa ciência; e que a participação da pós-graduação é fundamental no processo de promoção de qualidade da educação básica⁷, o próprio Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG 2011-2020 já estabelece como recomendações estimular a participação dos cursos de pós-graduação nas questões relativas à melhoria de qualidade da Educação Básica e incentivar o desenvolvimento de estudos visando à formatação do ensino de ciências na Educação Básica¹.

Partindo-se do fato que a Medicina III tem baixa inserção e atuação na Educação Básica e que são necessários projetos que proporcionem a aproximação dos polos, a título de exemplificação teórica do que possa ser na prática a inserção da pós-graduação no ensino médio e fundamental, tomamos os conteúdos dos cursos de suporte básico de vida como campo de interesse de pesquisa pós-graduada visando inserção social em educação e saúde. O tema tem apelo e interesse para o grande público e o aprendizado é de utilidade pública e diretamente ligado aos valores de vida e saúde. Diferentes projetos, com diferentes níveis e características, de cunho profissional ou acadêmico, poderiam explorar o tema proporcionando contato dos alunos da graduação e pós-graduação, desenvolvimento de material didático voltado ao ensino básico, despertar do interesse pela ciência e pesquisa e inserção em Iniciação Científica Júnior.

Se nada mais há a ser modificado/melhorado/otimizado em processos de ensino, materiais didáticos ou cuidados de saúde por exemplo, então o conhecimento não se modifica, o papel da pós-graduação foi cumprido e as contribuições geradas passam a fazer parte de políticas públicas de educação e saúde. Como diria o professor Renato Janine Ribeiro, ex-diretor de Avaliação da Capes: "A pós terá conseguido um fruto importante, mas seu papel como pós será continuar se questionando e mudando".

CONCLUSÃO

À pós-graduação cabe inovar quando de sua inserção em processos de ensino, administração de cuidados ou qualquer outro campo. O que se busca é o poder de transformação social que ela tem e exerce.

REFERENCES

• ¹
  Brasil. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG 2011-2020
• ²
  http://www.capes.gov.br/sobre/conselhotecnicocientifico.html
  » http://www.capes.gov.br/sobre/conselhotecnicocientifico.html
• ³
  http://www.capes.gov.br/export/sites/capes/download/avaliacao/ModeloFichaAvaliacao.pdf
  » http://www.capes.gov.br/export/sites/capes/download/avaliacao/ModeloFichaAvaliacao.pdf
• ⁴
  http://www.capes.gov.br/servicos/legislacao/portarias.html
  » http://www.capes.gov.br/servicos/legislacao/portarias.html
• ⁵
  http://servicos.capes.gov.br/projetorelacaocursos/jsp/grandeAreaDet.jsp
  » http://servicos.capes.gov.br/projetorelacaocursos/jsp/grandeAreaDet.jsp
• ⁶
  http://www.capes.gov.br/avaliacao/representantes.html
  » http://www.capes.gov.br/avaliacao/representantes.html
• ⁷
  Matias JE. - Projeto Basic Life Support - Primeiros Socorros (Ensino Médio e Fundamental). V Encontro da Pós-Graduação da Medicina III da Capes. São Paulo, 08 de Dezembro de 2014.
• ⁸
  http://www.capes.gov.br/avaliacao/dinterminter.html
  » http://www.capes.gov.br/avaliacao/dinterminter.html
• ⁹
  http://www.dominiopublico.gov.br
  » http://www.dominiopublico.gov.br
• ¹⁰
  http://www.capes.gov.br/avaliacao/aplicativo.html
  » http://www.capes.gov.br/avaliacao/aplicativo.html

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2015

Histórico

• Recebido
  19 Fev 2015
• Aceito
  12 Set 2015