Contabilização das variações da necessidade de capital de giro

Contabilização das variações da necessidade de capital de giro

André Seidel^I; Ricardo Kume^II

^IProfessor na Faculdade Radial, E-mail:[e-mail]

^IIMestrando em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. E-mail:[e-mail]

RESUMO

Quando se deseja iniciar uma atividade ou mesmo expandi-la, muito se analisa a necessidade de aplicações em ativos permanentes, mas pouca atenção é dedicada ao "investimento em clientes e estoques". Dessa forma a concessão de prazo para clientes ou a opção por um aumento nos níveis dos estoques, ambos valores contabilizados no ativo circulante, pode significar uma decisão de investimento tão ou mais duradoura do que aquela efetuada em ativos permanentes.

A Necessidade de Capital de Giro (NCG), e suas variações, podem levar à falência muitas empresas, principalmente pequenas e médias.

Além da preocupação monetária, uma empresa necessita garantir a manutenção de sua estrutura física, permanente e operacional, necessária para suas atividades.

O lucro contabilizado através do Custo Corrente Corrigido (CCC), precisa de ajustes para ser considerado totalmente distribuível; sob nosso ponto de vista, as variações da NCG fazem parte desses ajustes.

A idéia central deste artigo é a criação de uma Reserva de Capital denominada Reserva das Variações da Necessidade de Capital de Giro (RVNCG) como forma de garantir a manutenção do capital físico da empresa, ajustando o lucro passível de distribuição através da contabilização das variações da NCG.

Esse artigo está dividido em quatro partes. Na primeira, percorremos o embasamento teórico. No desenvolvimento, segunda parte, traçamos os objetivos, as premissas e descrevemos a criação e a contabilização da RVNCG. Na terceira parte, demonstramos a proposta do artigo através de três exemplos numéricos com os respectivos Balanços Patrimoniais e Demonstrações do Resultado, mostrando a utilização proposta da RVNCG; por fim, na quarta e última parte apresentamos nossas conclusões.

Palavras-chave: Necessidade de Capital de Giro (NCG), Capital Físico, Custo Corrente Corrigido (CCC), Lucro Passível de Distribuição e "Reserva das Variações da NCG (RVNCG)".

ABSTRACT

When we want to begin or expand an activity, the need to invest in permanent assets is profoundly analyzed, but little attention is given to the investment in clients and inventories.Thus, the terms granted to clients or the option to increase the level of inventories, which are both values registered under the current asset, may mean an investment decision that is as lasting as or even more lasting than that one made in permanent assets.

The Working Capital Need (WCN) and its variations may cause bankruptcy for many companies, especially small or medium-sized ones.

Besides monetary concerns, a business has to ensure the going concern of its permanent and operational physical structure that is needed for its activity.

The profit obtained by means of the Restated Current Cost (RCC) needs some adjustments in order to be considered fully distributable. In our point of view, WCN variation is one of these adjustments.

The main idea of this article is the creation of a Capital Reserve called Working Capital Need Variations Reserve (WCNVR), as a way of ensuring the maintenance of the business' physical capital. It adjusts the distributable profit by accounting for WCN variations.

The paper is divided into four sections.The first one explores the theoretical foundations. Next, the second part introduces the aims and premises and describes the creation and accounting treatment of WCNVR.The third section provides tree numerical examples with their respective Balance Sheets and Income Statements, demonstrating the proposed use of WCNVR. Finally, the last part presents some conclusions.

Keywords: Working Capital Need (WCN), Physical Capital (PC), Restated Current Cost (RCC), Distributing Profit (DP), Working Capital Need Variations Reserve (WCNVR).

1. INTRODUÇÃO

A Necessidade de Capital de Giro (NCG) de uma empresa é proveniente das aplicações nas contas do Ativo Circulante Operacional (ACO), como clientes e estoques, menos as origens derivadas do Passivo Circulante Operacional (PCO), como fornecedores, por exemplo. A NCG pode ser financiada através do capital próprio ou de terceiros.

A NCG pode variar por diversos motivos, tais como alterações dos preços dos estoques, aumentos ou diminuições dos níveis da atividade econômica, mudanças nos prazos dos pagamentos de fornecedores e recebimentos de clientes.

Concedendo prazos para clientes superiores aos prazos dos fornecedores, estamos aumentando a NCG. Estes recursos aplicados no capital de giro, somente estarão disponíveis para a empresa quando esses prazos mudarem de forma favorável ou quando a empresa "perder" o(s) cliente(s).

Quando ocorre aumento na NCG, a empresa deve preparar-se para financiá-la. Entendemos que esse financiamento poderá ocorrer através da retenção de lucros, já que as variações da NCG, como demonstramos a seguir, afetam o Lucro Passível de Distribuição (LPD).

Para uma melhor avaliação do LPD, propomos a criação da conta "Reserva das Variações da NCG", e das contrapartidas denominadas "Variações dos Ativos Operacionais" e "Variações dos Passivos Operacionais". Nos exemplos desenvolvidos citamos as contas operacionais de forma mais específica, permitindo melhor entendimento de sua utilização.

1.1. Necessidade de Capital de Giro - NCG

Para MATARAZZO (1998:344), a NCG é definida a partir das atividades operacionais:

"O Ativo Circulante Operacional - ACO é o investimento que decorre automaticamente das atividades de compra/ produção/ estocagem/ venda, enquanto o Passivo Circulante Operacional - PCO é o financiamento, também automático, que decorre dessas atividades... Portanto: NCG=ACO-PCO"

O mais comum é a empresa ter o ACO maior do que o PCO, e portanto necessitar de capital de giro (ACO > PCO => NCG>0). Quando acontece o contrário, ou seja, o PCO é maior do que o ACO, a empresa tem uma necessidade negativa de capital de giro (PCO > ACO => NCG<0), havendo uma disponibilidade de recursos que pode ser aplicada em outras atividades.

1.2. Fontes de Financiamentos da NCG

A NCG pode ser financiada através de:

- Capital de Terceiros: Exigível de Curto e Longo Prazo, tais como, empréstimos bancários, empréstimos de empresas coligadas e controladas;

- Capital Próprio: Patrimônio Líquido, através do aumento de Capital ou da retenção de lucros.

Essas fontes sempre trazem algum custo para a companhia, sendo que o Capital de Terceiros representa um custo direto, através dos juros cobrados e, o Capital Próprio, pela remuneração dos acionistas, via lucros distribuídos.

Mantendo-se o equilíbrio entre ACO e PCO, ou uma relação favorável por um maior volume de PCO, não ocorreria a necessidade de obtenção de novas fontes de financiamento.

Em muitas empresas o maior problema pode não ser o aumento das vendas, mas sim como financiar o aumento dos ACO relacionados.

1.3. Variações da NCG

As Variações da NCG, podem ter os seguintes motivos:

- variações nos Preços dos Estoques: aumentos ou reduções do valor dos produtos que a empresa mantém em seus estoques, afeta a NCG;

- variações no "giro" dos Estoques: reduzir ou aumentar o tempo de permanência dos estoques para que seja vendido, a empresa estará diminuindo ou reduzindo (respectivamente) o ciclo operacional e consequentemente a NCG;

- variações nos Níveis da Atividade Econômica: se ocorre uma expansão dos negócios, certamente irão aumentar os investimentos nos ACO, e provavelmente aumentará a NCG;

- variações nos Prazos de Produção: quando se consegue diminuir o tempo de produção, traz com conseqüência positiva a redução da NCG;

- variações nos Prazos de Pagamentos dos Fornecedores: uma decisão que via de regra não depende da empresa, principalmente nas pequenas e médias, e que afeta imediatamente o PCO;

- variações nos Prazos de Recebimentos dos Clientes: decisão de foro íntimo da empresa, mas que está sujeita a pressões do mercado, conceder mais prazos significa um aumento do ACO;

Quaisquer dos motivos acima, sempre que aumentarmos a NCG, aumentará a procura por financiamento.

1.4.Variações de Preços

As variações de preços podem ocorrer de forma a afetar apenas a empresa (variações específicas), ou todo o mercado (variações gerais).

MARTINS (2001:52), explica da seguinte forma a diferença entre variações específicas e gerais de preços:

"...as variações gerais e específicas lidam com o comportamento do valor de mercado dos bens e serviços. Elas se diferenciam no tocante à abrangência dos itens acompanhados, bem como seu impacto. Enquanto a primeira tenta medir o impacto dos movimentos dos preços de muitos itens sobre o poder aquisitivo de toda a sociedade, a segunda se circunscreve a um item (ou entidade)."

Enquanto método do Custo Histórico Corrigido (CHC) está vinculado às variações gerais de preços, o método do Custo Corrente Corrigido (CCC) reflete as variações específicas.

A relação entre as variações específicas e gerais de preços podem ocorrer das seguintes formas:

- ambas podem ser muito próximas: neste caso, o resultado da contabilização pelo CHC será também muito próximo do CCC;

- variações acima: quando as variações específicas de preços são muito acima das gerais, o CHC distorcerá o resultado da companhia (super avaliação do lucro) e, consequentemente, as análises dele decorrentes. Para se ter uma idéia melhor deste tipo de problema podemos citar o exemplo dos combustíveis no Brasil, que variaram 137,4% em 1999 e 2000, contra uma inflação de 13,4% (IPC / Fipe) no mesmo período;

- variações abaixo: o CHC tenderá a sub-avaliar o lucro da empresa;

- variações opostas: pode acontecer de os preços específicos caírem enquanto existe inflação nos índices gerais, ou ainda, os preços específicos subirem em uma deflação.

1.5. Capital Físico

Segundo SZUSTER (1985:11), o conceito de Capital Físico pode ser assim definido:

"...o patrimônio da empresa é quantificado em termos de uma capacidade de operação, medida através do conjunto de bens necessários a esta, mensurados à data da avaliação. Só haverá lucro quando o patrimônio for superior ao valor dos ativos necessários para assegurar um mesmo nível de atividade."

A empresa poderá apresentar lucro contábil através do Custo Histórico (CH), CHC ou CCC, mas não ter o seu patrimônio aumentado em Capital Físico. Por exemplo, se a empresa estiver com os estoques no nível ideal e ocorrerem variações específicas de preços acima das variações gerais, será reconhecido o lucro; porém a capacidade de operação da empresa não foi alterada.

Segundo MARTINS (2001:142): "O capital a ser mantido representa o conjunto de ativos líquidos (ativos deduzidos dos exigíveis) que deve permanecer na empresa visando igualar sua situação atual à inicial ou determinada." O Autor continua, esclarecendo que "fixar o passivo exigível em função da variação específica dos ativos a que estão vinculados pode ser útil nos casos em que haja uma forte correlação entre esses dois itens (concessão automática de crédito em função do volume dos ativos adquiridos)."

Pela nossa perspectiva, a manutenção desse capital físico envolve as contas patrimoniais "vinculadas" aos estoques, como os saldos de contas a receber de clientes, no ACO, e os saldos de contas a pagar, no PCO, todas relacionadas diretamente às atividades da empresa.

Normalmente, uma empresa define a quantidade física ideal dos estoques para sua operação, porém as contas do ACO e PCO têm saldos operacionais ideais que podem ser medidos em função de quantidades físicas dos estoques, tendo portanto os mesmos reflexos quando das variações dos primeiros.

1.6. Lucro Passível de Distribuição

O lucro apresentado pela contabilidade apurado através do CH, CHC ou CCC pode não significar que esteja disponível integralmente para distribuição aos sócios.

Para SZUSTER (1986:239) e (1985:21), "Os métodos tradicionais do CCC, apesar da sua grande relevância, não são suficientes para o cômputo direto do lucro distribuível relacionado à manutenção da capacidade física da empresa, havendo a necessidade de serem considerados novos fatores..." e, ainda: "...admitindo-se que a empresa esteja em continuidade e não tenha a intenção de se afastar da atividade básica no momento, o lucro só deverá ser considerado passível de distribuição após haver a manutenção da Capacidade Física da empresa. Dessa forma, esta irá se constituir um limite e o lucro só poderá ser distribuído na parcela excedente a esta."

Em nosso entendimento, as variações da NCG afetam diretamente o Lucro Passível de Distribuição, uma vez que, nos métodos contábeis acima, estas variações não são contabilizadas e nem retidas dos lucros, ou seja, o lucro contábil poderá existir, mas se ocorrer a distribuição, sem levar em conta o impacto das variações da NCG, a empresa poderá enfrentar problemas de caixa.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Objetivos

Os objetivos deste artigo podem ser destacados como:

- garantir a manutenção do capital físico e monetário da empresa após a distribuição de dividendos;

- assegurar esta "garantia" através da:

- contabilização pelo CCC;

- contabilização das Variações da NCG;

- criação de uma Reserva de Capital denomina da "Reserva das Variações da NCG".

- assegurar que o financiamento da NCG seja realizado pela retenção do Lucro não passível de distribuição (via "Reserva das Variações da NCG");

- demonstrar o impacto das variações da NCG no Lucro Passível de Distribuição;

2.2. Premissas

As premissas adotadas são as seguintes:

- a variação específica de preços nos itens não monetários (estoques) afeta diretamente os itens monetários (fornecedores e clientes), ou seja, os Ativos Circulantes Operacionais - ACO (estoques e clientes) e Passivos Circulantes Operacionais - PCO (fornecedores) são "vinculados" às variações de preços nos estoques;

- não reconhecemos a realização do lucro sobre a variação de preço do estoque, conceito utilizado no CCC, essa variação será mantida como reserva, que será afetada por novas mudanças nos níveis físicos ou variações de preços;

- no momento inicial dos exemplos, a empresa está com sua estrutura física ideal;

- qualquer que seja o motivo das variações da NCG, deve-se contabilizá-las;

- os estoques e terrenos têm uma variação de preços na ordem de 10%, no momento inicial;

- a variação verificada nos Terrenos é contabilizada como Lucro não realizado, conforme prática do método de CCC;

- em função da variação de preços do estoque os preços de venda e compra também variaram na mesma proporção;

- dentro de um período é vendida e reposta a totalidade do estoque;

- compras a prazo são pagas ao fim de três períodos, enquanto vendas a prazo são recebidas em dois períodos;

- todo o lucro passível de distribuição é distribuído integralmente;

- o caixa da empresa será mantido "zerado" durante todo o exemplo, em função da premissa anterior.

2.3. Tratamento das Variações da NCG

Propomos a criação de uma Reserva de Capital, denominada Reserva das Variações da NCG - RVNCG, decorrente das variações ocorridas nos itens do ACO e PCO que afetam diretamente a NCG.

A reserva será creditada/debitada como abaixo.

Quadro 1

As variações, aumentos e reduções, do ACO e PCO deverão ser registradas em contas específicas de variação, para cada item que lhe der origem.

Quando da realização dos itens do ACO e PCO, essas variações deverão ser levadas para resultado, proporcionalmente à parcela realizada, afetando o lucro passível de distribuição.

Com esses instrumentos estaremos facilitando a manutenção do Patrimônio Líquido em sua estrutura física considerada ideal, afetada pelas variações específicas, e o lucro passível de distribuição será melhor visualizado diretamente na demonstração do resultado.

3. EXEMPLOS

Iremos desenvolver três situações para análise:

1 - Vendas a prazo e Compras a prazo:

A empresa não efetua transações a vista, estando em equilíbrio o montante de aplicações em financiamento de clientes (contas a receber) e origens de financiamentos de fornecedores (contas a pagar).

2 - Vendas a prazo e Compras a vista:

A empresa efetua somente suas vendas a prazo, necessitando sempre de recursos para o financiamento de clientes (contas a receber).

3 - Vendas à vista e Compras a prazo:

A empresa efetua suas compras a prazo, dispondo, além de seu capital próprio, de capitais de terceiros, oriundos de financiamentos de fornecedores (contas a pagar).

Em todas elas apresentaremos:

- Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, NCG ao fim de cada período e Variação da NCG no período;

- Saldo inicial, com estrutura física ideal que servirá de base;

- Saldo inicial ajustado, contemplando os efeitos da variação de preços específica, definida anteriormente;

- Movimentações em períodos suficientes para o giro total do contas a receber e/ou a pagar; e

- Um período adicional para verificar o resultado após os giros totais do contas a receber e contas a pagar.

3.1. Vendas à Prazo e Compras à Prazo

Quadro 2

- as variações de Contas a Receber e Contas a Pagar, em equilíbrio no exemplo, não têm efeito líquido sobre a NCG, que é afetada somente pela variação de preços sobre o estoque.

- conforme a metodologia do CCC, o valor de $200, referente à variação no estoque, seria contabilizado como reserva de lucro não realizado, transitando posteriormente pelo resultado como lucro realizado, sendo passível de distribuição, o que acarretaria um diminuição da estrutura física do PL.

- os lucros não realizados referem-se somente à variação da avaliação do Imobilizado - Terrenos.

- a RVNCG, juntamente com os lucros não realizados, contribuiu para a manutenção da estrutura física do PL.

Quadro 3

- a retenção líquida de $200 no resultado corresponde somente a variação do estoque, pois as contas a receber e contas a pagar estavam em equilíbrio, e suas variações se anulam. Foi suficiente para cobrir a NCG decorrente do ajuste de preços específicos efetuado no saldo inicial. Resumimos no quadro abaixo.

Quadro 4

Se não ocorresse essa retenção, o resultado seria maior, e não haveriam recursos suficientes para o pagamento dos dividendos, pois o caixa mantém-se "zerado" ao longo do tempo.

3.1.1. Exemplo 1.1 - Vendas à Prazo e Compras à Prazo - NCG Financeira

Sabemos da discussão sobre a validade do cálculo da NCG utilizando-se do saldo total do Contas a Receber sem exclusão da margem.

Diversos autores, como DOLABELLA (1995:120), MARQUES e BRAGA (1995:49), entre outros, ressaltam a necessidade de segregação da NCG entre a perspectiva contábil (NCG Contábil) e financeira (NCG Financeira).

A primeira é calculada utilizando-se o valor total do contas a receber, enquanto a segunda deve ser calculada desconsiderando-se a margem embutida no contas a receber, uma vez que esse valor não representa um desembolso financeiro efetuado, e não aumenta a NCG.

No exemplo anterior utilizamos a NCG Contábil, e a seguir apresentamos o mesmo exemplo, porém considerando a NCG Financeira.

Para isso separamos o valor de Contas a Receber entre custo e margem, não considerando o valor referente a margem na constituição da RVNCG. Apresentamos também o valor da NCG desconsiderando a margem.

Quadro 5

Quadro 6

A não constituição da RVNCG referente a parcela da margem ($200) do contas a receber, fez com que a empresa distribuísse lucros, contribuindo para a variação negativa da estrutura física do PL (de 800 unidades para 782).

No exemplo mostramos que a distribuição a maior em $100 no Período 1 e $100 no período 2, leva à empresa a buscar o mesmo volume de recursos em Bancos.

Nos demais exemplos, será utilizada apenas a NCG Contábil, já que uma das premissas deste artigo é a manutenção da estrutura patrimonial sob o aspecto físico, não considerada na análise da NCG Financeira.

3.2. Vendas à Prazo e Compras à Vista

Quadro 7

A RVNCG, juntamente com os lucros não realizados, contribuiu para a manutenção da estrutura física do PL.

Quadro 8

A retenção no resultado de $800, correspondente a variação dos itens do ACO ($200 - estoques e $600 - contas a receber), foi suficiente para cobrir a Variação da NCG decorrente do ajuste de preços específicos efetuado no saldo inicial. Resumimos no quadro abaixo.

Quadro 9

Se não ocorresse essa retenção o resultado seria maior, e não haveriam recursos suficientes para o pagamento dos dividendos, pois o caixa mantém-se "zerado" ao longo do tempo.

3.3. Vendas à Vista e Compras à Prazo

Quadro 10

Como visto anteriormente, a RVNCG, em conjunto com os lucros não realizados, contribuiu para a manutenção da estrutura física do PL;

Quadro 11

Se efetuarmos essa mesma comparação somente para o Capital e Reservas de Capital, no exemplo, a RVNCG, verificamos que ocorreu uma redução, tanto no aspecto monetário como no físico, isso decorre da alteração da relação entre capitais próprios e capitais de terceiros.

O maior volume de recursos distribuídos a título de dividendos efetivamente representou um distribuição de parte do capital, representada no exemplo por uma RVNCG negativa de $400.

Como houve um aumento do volume financiado por terceiros, o reajuste no contas a pagar, a realização das variações dos itens do ACO e PCO, ajustou o resultado disponibilizando esses recursos para os acionistas.

Quadro 12

4. CONCLUSÕES

O acompanhamento da NCG e suas variações é de grande importância para qualquer empresa, sendo que um dos fatores que afeta a fonte de financiamento da NCG é a distribuição, como dividendos, de recursos necessários à manutenção da estrutura física da empresa.

Quando a empresa está com seus estoques em níveis ideais, o lucro contábil gerado pelo aumento dos preços tem que ser revertido ao próprio estoque. A metodologia atual para CCC precisa ser reavaliada quanto ao reconhecimento desta variação como lucro realizado e passível de distribuição. Como demonstramos, esse tratamento possibilita a retirada de recursos da empresa, que deveriam estar sendo utilizados para financiar o aumento do investimento nos estoques.

A contabilização da Reserva das Variações da NCG contribui para uma melhor visualização dos recursos disponíveis para distribuição como dividendos, sem prejuízo do capital de giro e do PL da empresa, pois todos os impactos sobre a NCG já estão contemplados no resultado passível de distribuição.

Na situação contrária, quando ocorre um aumento dos recursos de terceiros, em função de um aumento no PCO, a RVNCG demonstra com clareza qual o volume de recursos que está sendo revertido para os acionistas, representando parte do capital não mais necessário no capital de giro da empresa, substituído por capital de terceiros, para manutenção da estrutura física ideal.

Recebido em 19.11.2002

Aceito em 18.02.2003

2ª Versão em 08.03.2003

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jun 2011
• Data do Fascículo
  Abr 2003

Histórico

• Aceito
  08 Mar 2003
• Revisado
  18 Fev 2003
• Recebido
  19 Nov 2002