Resumo
O artigo procura encontrar pontos de intersecção entre a psicanálise e a criminologia (crítica). Ele procura desenvolver uma leitura da teoria do jurista-psicanalista Pierre Legendre que afirma que o princípio de paternidade é a garantia do acesso à Razão, isto é, a garantia da não loucura. Ou seja, o principio da paternidade se traduz, em primeiro lugar, pelo estabelecimento do limite e, desta forma, passa pela Lei. Busca-se assim situar mais claramente uma leitura dos fundamentos do direito penal e as suas questões antropológicas de base, discutindo amplamente a questão da culpa e responsabilidade, bem como a relação do sujeito com o ato criminoso e a necessidade de punição do criminoso que busca no juiz, uma instancia externa, a declaração de culpabilidade.
Palavras-chave:
Criminologia; Psicanálise; Responsabilidade penal; Pierre legendre