Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar reflexões teóricas e metodológicas sobre o estudo de caso na sociologia dos tribunais. Como referência principal, adotam-se os trabalhos de Boaventura de Sousa Santos sobre os tribunais. A sociologia dos tribunais propõe-se a analisar os tribunais em sociedade, e não de forma apartada ou isolada. Para isso, o estudo de caso é um método de pesquisa privilegiado, pois articula diversas técnicas para compor um quadro empírico amplo sobre a atuação dos tribunais em sociedade. Com base em estudo de caso sobre o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 realizado em pesquisa de doutorado, demonstra-se a utilidade de alguns conceitos – as pressões na tomada de decisão, a heterogeneidade dos tribunais e suas diferentes funções exercidas em sociedade – e da articulação de distintas técnicas de pesquisa para analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave:
Estudo de caso; Sociologia do Direito; Supremo Tribunal Federal