Pleiteando direitos e lidando com burocracias: O acesso à aposentadoria rural pelos segurados especiais do Marajó, Pará

Pursuing for rights and dealing with bureaucracies: The access to rural retirement among special insured in Marajó, Pará

A presente pesquisa analisou como segurados especiais lidam com as burocracias para o acesso à aposentadoria rural, a partir de um estudo de caso na comunidade quilombola de Vila União/Campina, no município de Salvaterra, no arquipélago do Marajó, no Pará. Objetivou-se compreender se as exigências burocráticas de acesso à aposentadoria rural conduzem à formulação de estratégias locais para a efetivação do direito previdenciário desses trabalhadores rurais. O trabalho envolveu pesquisa bibliográfica e documental, bem como a observação participante e a coleta de dados por meio de questionários e entrevistas na comunidade selecionada. Depreende-se que as peculiaridades do acesso à aposentadoria rural em Vila União/Campina demonstram como a realidade local da região e a falta de acesso à informação sobre a legislação previdenciária contribuem para que os sujeitos possuam formas locais de lidar e requerer o benefício, mesmo que por ações que escapem às exigências do texto legal, mas que encontram legitimidade e sentido no cotidiano dos segurados da comunidade.

Palavras-chave:
Segurados especiais da Previdência Social; Direitos sociais; Burocracia estatal.