Female genital mutilation has often placed African and Western feminists on opposite sides when it comes to the practice and methods of eradicating it. In this article, we address the arguments of this antagonism between Western and African feminists and offer strategies to accommodate these perspectives within a multicultural feminism.
Keywords:
Female genital mutilation; Western feminism; African feminism; Multicultural feminism
Fonte: UNICEF (2020). Disponível em: <https://www.equalitynow.org/fgm_in_africa>.
| Instrumento normativo | Órgão | Principais temas |
|---|---|---|
| Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW (AGONU, 1979) | Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas | Estabelece os temas de discriminação contra a mulher como base para a promoção dos direitos das mulheres. |
| Convenção dos Direitos da Criança (ACNUDH, 1989) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Estabelece as proteções a meninos e meninas, sem discriminação de gênero, de forma a proteger seus direitos. |
| Recomendação Geral n. 19 da CEDAW (ACNUDH, 1992) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Reconhece a MGF como violência de gênero. |
| Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher (AGONU, 1993) | Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas | Define a violência contra a mulher de maneira abrangente (física, sexual e psicológica), incluindo a MGF como uma de suas manifestações. |
| Declaração e Programa de Ação de Viena (ACNUDH, 1993) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Reconhece os direitos das mulheres como direitos humanos e as violências com base no gênero que afetam principalmente as mulheres. |
| Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres na África (Protocolo de Maputo) (AU, 1993) | União Africana | Proíbe a prática da MGF, entendida como prática prejudicial à mulher. |
| Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (ONU Mulheres, 1995) | Organização das Nações Unidas | Define a MGF como prática prejudicial à menina e à mulher. |
| Ending female genital mutilation (CSW, 2008) | Comissão sobre o Status da Mulher - CSW | Condena a prática como discriminatória e como violência contra meninas e mulheres, além de estabelecer estratégias para erradicá-la. |
| Intensificação dos esforços para a eliminação das mutilações genitais femininas (AGONU, 2012, 2014, 2018) | Assembleia Geral da ONU | Consolida instrumentos anteriores com enfoque na erradicação da MGF. |
| Declaração conjunta da CEDAW e da Convenção dos Direitos da Criança (ACNUDH, 2014) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Reafirma o entendimento da MGF como prática prejudicial à menina e à mulher. |
| Agenda 2063 (UA, 2015) | União Africana | Estabelece como um de seus objetivos até 2063 a eliminação da MGF. |
| Eliminação da Mutilação Genital Feminina (UNHRC, 2020) | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Estabelece medidas concretas para a eliminação da MGF. |
| Tipo | Subtipo | Caracterização |
|---|---|---|
| I - Remoção parcial ou total do clitóris e/ou do prepúcio (clitoridectomia) | a | Remoção apenas do prepúcio do clitóris |
| b | Remoção do clitóris com o prepúcio | |
| II - Remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios (excisão) | a | Remoção apenas dos pequenos lábios |
| b | Remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios | |
| c | Remoção parcial ou total do clitóris, dos pequenos lábios e dos grandes lábios | |
| III - Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clitóris (infibulação) | a | Remoção e aposição dos pequenos lábios |
| b | Remoção e aposição dos grandes lábios | |
| IV - Atos não classificados | - | Todas as outras intervenções prejudiciais sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção/picar, perfuração, incisão /corte, escarificação e cauterização. |
| Riscos de consequências da MGF | ||
| Tipo de risco | Caracterização | |
| Imediato (tipos I, II e III) | • Dor intensa devido ao corte de terminações nervosas e de tecido genital; • Choque hipovolêmico; • Sangramento excessivo e choque séptico; • Dificuldades na eliminação de urina ou fezes; • Infecções; • Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV); • Morte por hemorragia ou infecções diversas, incluindo tétano e septicemia. |
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| Longo prazo (tipos I, II e III) | • Dor crônica; • Infecções; • Infecções pélvicas crônicas; • Infecções do trato urinário; • Quelóides; • Infecções do aparelho reprodutivo e infecções sexualmente transmissíveis; • Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV); • Aumento da prevalência de herpes genital; • Complicações no parto; • Fístulas obstétricas devido a um parto mais demorado e obstruído; • Perigos para os recém-nascidos; • Diminuição da qualidade de vida sexual. |
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| Adicionais ao tipo III | • Intervenções cirúrgicas subsequentes; • Problemas urinários e menstruais; • Incontinência urinária; • Relações sexuais dolorosas; • Infertilidade. |
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| Psicológicos | • Medo/receio de ter relações sexuais; • Síndrome de stress pós-traumático; • Ansiedade, depressão e perda de memória; • Perturbações psicossomáticas com quadros de sintomatologia como insônia, pesadelos; • Perda de apetite, perda de peso ou ganho de peso excessivo, sintomas de pânico; • Déficit de concentração e aprendizagem, e outros sintomas de stress pós-traumático. |
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