Purificar o território: a luta anti-imigratória como laboratório securitário (1968-1974)

Purify the territory: the struggle against immigration as a security laboratory (1968-1974)

Resumo

A institucionalização moderna da xenofobia começa com o Estado-nação e seu princípio de discriminação pelo lugar de nascimento. O estrangeiro é no Estado-nação, por princípio, banido de direito e superexplorado de fato, ele é vigiado e submetido estruturalmente aos princípios de exceção. Toda forma de nacionalismo, assim, trata o estrangeiro como um suspeito por natureza. Nós podemos, portanto, estudar os mecanismos que determinam os períodos em que o Estado implementa uma luta sistemática contra os estrangeiros. Geralmente, nós explicamos esses fenômenos com base nas variáveis econômicas. Confrontado com o aumento do desemprego e com a baixa do crescimento, o Estado buscará favorecer o emprego dos nacionais. A “preferência pelo nacional”, deste ponto de vista, se revela como sendo menos uma reivindicação da extrema direita do que um princípio que dirige todo o direito desde o fim do antigo regime. É preciso admitir, entretanto, que a economia capitalista depende continuamente da manutenção de um subproletariado precarizado, ao qual o Estado nega a igualdade e que, no entanto, deve ser reproduzido para assegurar a realização das tarefas mais desprezadas. Como compreender, nesse quadro, a ofensiva anti-imigratória do começo dos anos 1970 que iniciou o período no qual ainda vivemos, em que o imigrante pós-colonial se caracteriza por um tipo de bode expiatório transversal?

Palavras-chave:
Migrações; Nacionalismo; Polícia; Pós-colonial; Securitário; Xenofobia; França; Sociologia

Abstract

The modern institutionalization of xenophobia begins with the nation-state and its principle of discrimination by place of birth. The foreigner is, in principle, legally banned, in fact overexploited, supervised and structurally subjected to principles of exception. Any form of nationalism thus poses the foreigner as a suspect by nature. We can then study the mechanisms that determine these periods when the State undertakes a systematic struggle against foreigners. These phenomena are generally explained by focusing on economic variables. Faced with rising unemployment and declining growth, the state would seek to promote the employment of nationals. “National preference”, from this point of view, is less a claim of the extreme right than a principle directing the law since the end of the Ancien régime. It must be admitted, however, that the capitalist economy relies permanently on the maintenance of a sub-proletariat to be exploited, to which the state refuses equality and that it must nevertheless reproduce to ensure the production of the most despised tasks. How to understand, in this context, the anti-migratory fight of the beginning of the 1970s which initiated the period in which we continue to live, where the postcolonial immigrant characterizes a kind of transversal scapegoat?

Keywords:
Migration; Nationalism; Police; Post-colonial; Security; Xenofobia; France; Sociology

A institucionalização moderna da xenofobia começa com o Estado-nação e seu princípio de discriminação pelo lugar de nascimento. O estrangeiro é no Estado-nação, por princípio, banido de direito e superexplorado de fato, ele é vigiado e submetido estruturalmente aos princípios de exceção. ¹ Toda forma de nacionalismo, assim, trata o estrangeiro como um suspeito por natureza. Nós podemos, portanto, estudar os mecanismos que determinam esses períodos em que o Estado implementa uma luta sistemática contra os estrangeiros. Geralmente, nós explicamos esses fenômenos com base nas variáveis econômicas. Confrontado com o aumento do desemprego e com a baixa do crescimento, o Estado buscará favorecer o emprego dos nacionais. A “preferência pelo nacional”, deste ponto de vista, se revela como sendo menos uma reivindicação da extrema direita do que um princípio que dirige todo o direito desde o fim do antigo regime. É preciso admitir, entretanto, que a economia capitalista depende continuamente da manutenção de um subproletariado precarizado, ao qual o Estado nega a igualdade e que, no entanto, deve ser reproduzida para assegurar a realização das tarefas mais desprezadas. Como compreender, nesse quadro, a ofensiva anti-imigratória do começo dos anos 1970, que deu início ao período no qual ainda vivemos, em que o imigrante pós-colonial se caracteriza por um tipo de bode expiatório transversal? Nós tentaremos mostrar que a designação de inimigos internos a partir de critérios sócio-étnicos pelo Estado deve ser analisada paralelamente como uma técnica de proteção da ordem política e geopolítica. A gênese do esquema de dominação securitária se dá especialmente pela reconversão dos princípios contra-subversisvos na luta anti-imigratória, isto é, aplicando ao conjunto da população os dispositivos que visavam proteger a ordem imperial e empregando os corpos dos imigrantes como laboratório e vitrine de uma “nova ordem”.

Os corpos imigrantes como moeda de troca e alavanca geopolítica

Os tratados de “independência” foram os primeiros textos a terem definido as relações de circulação entre as ex-colônias e a metrópole e, assim, a terem estabelecido as bases de um discurso estatal sobre a imigração pós-colonial. Os acordos de Évian, ^NT como a maior parte desses textos que visam reconduzir as relações de tutela e subordinação coloniais por meio de um imaginário de associação, de comunidade e de cooperação, derivam de uma luta pela conservação dos interesses energéticos, econômicos, estratégicos, nucleares e militares. Deixando transparecer uma série de interesses, como o privilégio de dirigir os Estados pós-coloniais e a garantia de apoio militar francês na repressão das revoltas populares contra as novas elites coloniais, o Estado francês negociou o estatuto dos imigrantes pós-coloniais como uma moeda de troca, garantindo uma soberania partilhada sobre a exploração das riquezas e dos seres humanos entre o Estado francês e seus novos subcontratantes.

Desde 1959, a perspectiva de independência argelina havia levado à reconsideração do estatuto de “muçulmanos franceses residentes na metrópole”, que passaram a ser designados “imigrantes argelinos”. A primeira vez que a figura do imigrante foi mobilizada pela instituição militar e pelo pensamento do Estado foi como fonte de trabalho para a França e de capital para a Argélia, e, assim, como uma garantia de conservação da influência francesa sobre o governo argelino. Tratava-se de uma prevenção quanto ao risco de que o petróleo argelino fosse nacionalizado, o que fornecia à Argélia uma alavanca sobre a França no controle de sua principal fonte de fornecimento de hidrocarbonetos. O mesmo ocorria com a presença militar francesa no Saara e com a conservação de sítios nucleares que lá se encontravam. A nota de introdução intitulada “Coesão econômica entre metrópole e Argélia” fornecida pela direção do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional, ² o principal think thank civil-militar francês, a seus auditores na sessão 1959-1960, apresentava “as razões que efetivamente levaram o ocidente a se esforçar para elevar rapidamente o nível de vida nos países sub-desenvolvidos”. As “trocas humanas” foram ali apresentadas como “o fator decisivo” de uma coesão econômica entre a metrópole e a colônia. “O aporte, para uma economia [argelina] em sobre-emprego, de trabalhadores muçulmanos residentes na metrópole” foi concebida paralelamente como uma forma de liberar “a mão-de-obra metropolitana, geralmente mais qualificada, das tarefas cuja execução exigia, de qualquer modo, uma certa imigração”. “Além do mais, é muito improvável que algum outro território além da metrópole esteja em condições de oferecer o emprego que lhes é atualmente assegurado”, acrescentava o documento.

A síntese dos trabalhos produzidos a partir dessa nota pelos comitês de auditores dessa mesma sessão se interessava precisamente pelo controle dos “fluxos migratórios” e pelo enquadramento dos argelinos emigrados para a França após a independência. ³ “O conjunto dos problemas ligados à estadia dos trabalhadores muçulmanos na metrópole” estava ligado, para os auditores, à “expansão demográfica excepcional que Argélia experenciava” e “à revolução política e social que chacoalhava de ponta a ponta os países sub-desenvolvidos”. Segundo os auditores, havia uma solução: “antes de mais nada, controlar, para o próprio bem deles, a vinda para a metrópole dos trabalhadores argelinos”. “Parece necessário criar na Argélia órgãos de designação que teriam por missão realizar uma primeira seleção de muçulmanos que possuem um certo domínio oral do francês bem como uma qualificação profissional inicial”, explicava a síntese.

Nós vimos surgir, já nos primeiros momentos da reflexão sobre a imigração pós-colonial, um certo número de dispositivos que organizavam o pensamento dominante do controle da imigração na 5ª República: política de cotas e seleção segundo a origem, a profissão ou o nível de escolaridade, vigilância política, restrição, reagrupamento familiar e controle da “integração”. A cultura militar se apossou do corpo do imigrante como uma moeda de troca para a manutenção da influência externa, e o tornou um suspeito de subversão cuja fidelidade ou silêncio deveriam ser permanentemente assegurados.

Um certo número de documentos mostra que realmente houve um investimento sobre o corpo imigrante, no sentido de um cálculo de perdas e ganhos. Os discursos estatais sobre a imigração argelina necessariamente evoluíram a partir do golpe de Estado de Houari Boumediène em 1965. No mesmo ano, uma primeira circular visava restringir a entrada de trabalhadores argelinos no território francês. Em 1968, a última circular evacuou a base militar em Mers el Kébir, ocupada pela França. Em 27 de dezembro do mesmo ano, um acordo franco-argelino sobre a circulação, o emprego e a estadia dos migrantes fixou as cotas e impôs a necessidade de uma autorização de imigração e a garantia de contratação na França para poder emigrar. A relação de forças entre os Estados havia sido abalada, o Estado acentuou a desvalorização do corpo imigrado e a instituição militar reinventou a ameaça imigratória.

Para compreender os mecanismos que dirigem a implementação sistemática da xenofobia de Estado, é preciso, portanto, levar em conta as estratégias geopolíticas dos Estados que exploram a mão de obra imigrante de cada lado do exílio e a natureza das relações de força entre esses Estados, isto é, os jogos econômicos, industriais, militares e estratégicos do modelo de implementação imperialista

Expurgar o corpo nacional: escoamento e retorno da doutrina contra-subversiva

Durante as guerras coloniais na Indochina, Marrocos e Argélia, o exército francês sistematizou uma série de técnicas de controle e de repressão que caracterizavam o terrorismo de Estado contra as populações civis, o que geralmente é chamado de “doutrina da guerra revolucionária” ou “contra-subversão”. ⁴ Esta concebia a associação de comunistas e colonizados na luta contra o colonialismo como uma “estratégia de deterioração” pelo estabelecimento de quinta-colunas ^NT no interior do território pelo mundo soviético. A contra-subversão caracteriza, assim, a experimentação e a configuração, no laboratório colonial, de um programa de controle sobre a população que se apoiava na ideia de que era necessário retomar do adversário o controle das mentes e corações. Para justificar um sistema de violência que combinava tortura industrial, remoções de populações, assassinatos, manipulação psicológica e contra-terrorismo, tal forma de pensamento se apoiava na articulação do revolucionário comunista e do revolucionário colonizado. Porque ela apelava à militarização do controle social e à autonomização da instituição militar e, assim, constituía um apoio teórico para justificar os golpes de Estado militares para a conservação da Argélia francesa no fim da guerra, essa doutrina foi finalizada por de Gaulle. Mostraremos que seu primeiro retorno furtivo ao pensamento político e militar se deu após 1968, com a reconstrução de uma figura do inimigo interno a partir de critérios sócio-étnicos, associando os revolucionários e os imigrantes pós-coloniais, a “chienlit” ^NT e os sub-desenvolvidos.

Do fim da guerra da Argélia a 1968, as representações da ameaça no exército e no Estado foram relativamente descolonizadas. As variáveis etnicizantes, que consideravam os colonizados uma ameaça por essência, foram marginalizadas no mesmo movimento em que se evacuava e tornava um tabu a contra-subversão. Restavam, grosso modo, os comunistas e os revolucionários em geral, e começava a ser posto em prática o mecanismo que dirigirá, alguns anos depois, a fundação dos primeiros dispositivos securitários: considerar a população no seu todo e, enquanto tal, como um meio de proliferação das ameaças a serem imunizadas. Por isso nós encontramos, de 1962 a 1968, muito poucos traços de suspeição em relação ao estrangeiro nas revistas da Defesa Nacional e nos arquivos dos altos estudos militares, bem como nos discursos políticos.

Maio de 1968 determinou, na França, o primeiro retorno dissimulado da contra-subversão por parte do controle interno. O episódio de Baden-Baden, onde de Gaulle se refugiou assustado pela violência do movimento revolucionário, simboliza bem esse fenômeno. O presidente lá reencontrou o general Massu para assegurar o apoio do exército contra as revoltas. Pouco depois, em 31 de julho de 1968, o parlamento aprovou uma lei importante que anistiou o conjunto de crimes da guerra da Argélia. Ela permitiu aos “putchistas” ^NT , principais partidários da contra-subversão, reintegrar as periferias das instituições políticas e militares. O governo de Georges Pompidou havia requisitado as tropas durante os “eventos”, a 501ª divisão blindada baseada em Rambouillet estava preparada para marchar a Paris para reestabelecer a ordem, e diversas unidades convocadas à capital haviam recebido instrução para garantir a proteção, dentre outros pontos sensíveis, do Palácio do Eliseu. Parece que o emprego interno da contra-subversão recuperou um interesse dentro do Estado que, então, se engajou na luta contra o que se chamava de “chienlit” e contra o movimento social em geral.

Ao retornar de Baden-Baden, o general de Gaulle então pôs em questão, em uma mensagem destinada à população, mas também aos Estados aliados, a ameaça veiculada pelo “comunismo totalitário”. Maio de 1968 foi o quadro de experimentação da contra-revolução. No curso das operações de manutenção da ordem, foram utilizadas as granadas anteriormente empregadas na Argélia, um sistema de infiltração e de manipulação policial, e grupos para-policiais de provocação, intimidação e repressão paralela. Para legitimar esta repressão, buscou-se reconstruir uma figura do inimigo interno a partir de critérios sócio-étnicos.

O Ministro do Interior Raymond Marcellin, empossado logo antes do Maio de 1968 para estabelecer a ordem, era um antigo funcionário de Vichy ^NT que havia dirigido o escritório de orientação e de formação profissional, e cujo zelo havia sido recompensado com a Francisque ^NT em 1943. Ele esteve, portanto, engajado em uma vasta luta contra “a subversão revolucionária”. Sua orientação era reprimir fortemente as revoltas sociais internas e expulsar os estrangeiros que ele julgava responsáveis pela manipulação a serviço do “mundo comunista”. Desde sua chegada à praça Beaveau, ele não parou de denunciar o complô contra a França organizado no estrangeiro. Ele buscava persuadir a opinião pública de que os líderes do movimento contestatório haviam participado de estágios de doutrinação e até mesmo de treinamentos de guerrilha em Cuba, na Tchecoslováquia e, mais tarde, na Irlanda do Norte e talvez nos campos palestinos. ⁵ Os primeiros estrangeiros a serem expulsos foram por isso estigmatizados por sua “falta de fidelidade à República” e seu engajamento “revolucionário”. “O governo ordenou a dissolução das associações e grupos que tinham por objetivo atentar contra a forma republicana de governo. (...) Os estrangeiros que não observarem a neutralidade política serão expulsos, se já não o foram, do território nacional”, explicou Raymond Marcellin no Le Monde de 13 de agosto de 1968. O que foi posto em prática. A expulsão de “Dany, o vermelho” ⁶ simbolizou a expressão desse projeto de reestabelecimento da ordem por meio da expurgação dos estrangeiros posta em operação após 1968, o que pode dar uma ideia do fenômeno: 8 de junho de 1968: 5 pintores estrangeiros (3 latino-americanos e dois tunisianos) foram alvo de uma ordem de expulsão. Em 48 horas, cerca de cinquenta estrangeiros foram expulsos e reconduzidos à fronteira de sua escolha. 10 de junho de 1968: 30 jovens estrangeiros expulsos (22 alemães, presumidamente membros do movimento de extrema esquerda SDS). 13 de junho: 41 pessoas de 16 nacionalidades diferentes foram atingidas por uma medida de expulsão: 7 alemães, 6 argelinos, 3 tunisianos, 2 senegaleses, 1 malgaxe, 1 peruano, 1 belga, 1 iraniano, 1 argentino, 1 dinamarquês, 1 grego e 1 holandês. Nos departamentos do Ródano e do Ain, 33 estrangeiros sofreram o mesmo destino ( Le Monde, 15 de junho de 1968). Todas essas pessoas foram acusadas de terem participado de manifestações proibidas, mas muitas foram presas por um simples controle de identidade. Em 17 de junho, já haviam sido contabilizadas 161 expulsões. 28 de junho: 35 estrangeiros residentes em Lyon foram expulsos, todos foram informados que sua presença era “naturalmente perturbadora da ordem pública”. “O grande número de estrangeiros participando das manifestações e dos movimentos revolucionários obrigou o governo a tomar medidas de expulsão contra os estrangeiros que não respeitam a neutralidade política”, explicou Marcellin no Le Monde de 16 de novembro de 1968.

O “informativo anual dos oficiais comandantes” de 1970, redigido pela Direção da Segurança Militar, mostra que o exército também se apoderou do “problema”. “No momento em que renascem de suas cinzas o antimilitarismo dos tempos de paz, [A Direção de Segurança Militar] se esforça em trazer àqueles sobre quem detém autoridade, e que estão encarregados de preservar nossos valores militares, uma contribuição na luta contra a nova loucura revolucionária. Com esse objetivo, ele fornece uma visão geral: dos procedimentos que eles pretendem utilizar no seio das formações para suscitar incidentes de tipo subversivo e o apoio que eles recebem do exterior para dar à sua empreitada uma dimensão nacional”. A reconstituição de uma figura do inimigo interno partir de critérios sócio-étnicos permitiu re-autorizar os princípios contra-subversivos e lançou as bases para um discurso de Estado e para um pensamento militar-policial de expulsão como princípio de imunização do corpo nacional face à subversão revolucionária. O fechamento de fronteiras deve, assim, ser analisado paralelamente como derivado de uma estratégia de reprodução e proteção do capitalismo elaborado em reação às revoltas de 1968.

Legitimar a xenofobia do Estado

Um artigo do Ministro de Estado encarregado dos Assuntos Sociais, Maurice Schumann, destinado à comunidade militar, resume a representação dos corpos imigrantes que se impôs em 1969 ao pensamento de Estado ⁷ . “O grupo dos estrangeiros se desenvolve dez vezes mais rápido do que o dos franceses”, “essa constatação é particularmente significativa se observarmos que a França está experimentando uma mudança profunda na origem geográfica dos imigrantes”. “Se o nosso país foi, por muito tempo, um país de acolhimento, onde a assimilação de estrangeiros não representava um grande problema”, “os imigrantes eram, na maior parte do tempo, ‘vizinhos’, cujas mentalidades e aspirações eram muito próximas às da nossa população”. Maurice Schumann fornecia um modelo de Estado adequado à ideia de inassimilabilidade dos novos migrantes “originários de países mais distantes, cujos estilos de vida são menos próximos aos nossos”. Essas imigrações haviam, segundo ele, “ocorrido tão rapidamente que criaram, pelo seu próprio volume, obstáculos a uma adaptação adequada aos nossos hábitos e a uma inserção harmoniosa em nossas estruturas sociais”. Era necessário, portanto, “saber se o ‘laissez-faire’, naquilo que diz respeito à imigração, era preferível no lugar de um desenvolvimento ordenado dos movimentos migratórios”. Encontrávamo-nos “expostos aos efeitos das crises demográficas, econômicas e sociais que afetam as nações em desenvolvimento”. Maurice Schumann denunciava “o risco [...] nada insignificante de vermos nosso país perder o controle de certos setores do mercado de trabalho ou de vermos, constituídas em nosso território, ‘ilhas de povoamento’ impermeáveis aos processos tradicionais de assimilação, que foram responsáveis, ao longo dos séculos, por tecerem os elos da unidade francesa entre os mais diversos elementos”. Um dos principais idealizadores do projeto europeu foi um racialista convicto, assumido como tal.

Voltando à sobrenatalidade desses novos imigrantes, ele elogiou a adoção, em junho de 1968, pelos Ministros dos Assuntos Sociais reunidos em Bruxelas, do regulamento definitivo sobre a livre circulação dos trabalhadores na Comunidade, e a imposição pelo governo francês de “regras mais estritamente aplicáveis à imigração de trabalhadores controlados pelo Gabinete Nacional de Imigração”. Um segundo passo na “recuperação da política de imigração francesa” teria sido dado, segundo ele, em dezembro de 1968, durante a realização entre a França e a Argélia do acordo relativo à circulação, ao emprego e à estadia na França de nacionais argelinos. Este acordo constituiu uma importante mudança nas relações entre a França e a Argélia, pois subordinou a entrada de trabalhadores argelinos no território francês à demanda dos empregadores. Por outro lado, previa uma quota anual ou plurianual para a imigração de trabalhadores argelinos que desejassem exercer uma profissão assalariada. Previa, ainda, uma seleção médica de trabalhadores argelinos como parte das operações do Gabinete Nacional de Recursos Humanos da Argélia. Por fim, esse acordo controlou a regularidade e a estabilidade do estabelecimento de argelinos na França, agora identificados por meio da concessão de um certificado de residência.

O texto de Maurice Schumann é um dos primeiros documentos a levar em consideração os resultados dos acordos de livre circulação realizados no momento das independências e considerá-los como problemáticos. Assim, é, de certo modo, a certidão de nascimento do “problema dos imigrantes” no pensamento do Estado. Vê-se, então, o surgimento de um tema importante: a ideia de que a imigração de uma certa taxa de raça inassimilável iria prejudicar a nação ou mesmo ameaçá-la em suas origens.

A importação da “questão demográfica” para a cultura militar e para o pensamento do Estado foi decisiva deste ponto de vista. Ela tornou possível justificar, por sua aparência científica, rigorosa, técnica e, portanto, apolítica, a expulsão do estrangeiro como um princípio de sobrevivência, uma intervenção médica voltada a imunizar o organismo nacional, cujas disfunções eram causadas devido à presença de antígenos dentro dele. A ideologia da integração, que justifica desde então os métodos de submissão e repressão empregados contra os migrantes pós-coloniais, foi concebida nesses moldes. Um artigo de Alfred Sauvy, um demógrafo mundialmente famoso, explicou à comunidade político-militar os perigos da “imigração descontrolada”, na revista Défense nationale [Defesa nacional] em abril de 1972. ⁸ Nesse artigo, ele explicava que “o medo despertado pela ascensão de populações pobres pode provocar reações de contração e apagamento”, “sendo a taxa de natalidade um fenómeno da psicologia coletiva e não individual, é possível que a ansiedade vivida diante do crescimento dos outros atue apenas nos mecanismos do inconsciente”. Alfred Sauvy procurou mostrar que a superpopulação mundial não deveria suplementar a baixa taxa de natalidade francesa, “comprometer a vitalidade de um povo para tal resultado seria um cálculo muito leviano”, escreveu ele. O pensamento de Sauvy efetivamente se baseava na ideia de que há uma natureza francesa a ser preservada, e podemos compreender essa ideia como parte das formulações originais do culturalismo que renovou muitos elementos da estrutura do pensamento colonialista. De acordo com ele, “a tese segundo a qual a França não deveria ter preocupações demográficas, uma vez que ela sempre encontrará pessoas pobres do outro lado do Mediterrâneo para vir e servi-la”, “é atraente em termos numéricos e argumentos materiais”, mas “condenável se a noção de vitalidade da nação for colocada em risco”. “Seria renovar a experiência de Roma e da Grécia até o colapso fatal”, explicou antes de concluir que “o uso de trabalhadores estrangeiros é inevitável, por enquanto, por razões econômicas, mas não pode alimentar um sentimento de recusa da vida”. A visão de Alfred Sauvy, estruturada em torno da categoria de raça, foi amplamente compartilhada nas esferas político-militares dominantes, desde meados da década de 1960. Ele mesmo profetizou a queda do que ele chamou de “civilização francesa” em face dos ataques dos “bárbaros” pobres e estrangeiros que a levariam em direção a uma morte certa.

Assim, é necessário considerar o fechamento de fronteiras como um meio de pressão no interior de uma relação de forças geopolíticas com vistas à conservação de interesses econômicos, energéticos e estratégicos, além de funcionar como uma alavanca para a repressão das revoltas de 1968 e, ainda, como um processo de mistificação da ordem capitalista, que tornaria o estrangeiro responsável pelas desigualdades estruturais desse sistema econômico do qual ele é um dos primeiros a sofrer a infâmia. Nesse contexto, as metáforas corporais, virais e médicas garantem um trabalho fundamental de falsificação.

A luta anti-imigratória, um laboratório securitário

Jacques Chaban-Delmas, ex-ministro das Forças Armadas durante a guerra argelina, responsável por criar o centro de treinamento para a guerra subversiva de Philippeville, foi ministro e primeiro ministro várias vezes de 1969 a 1972. Ele havia sido presidente da Assembleia Nacional desde o golpe que levou de Gaulle ao poder em 1958. Em 16 de setembro de 1969, ele proferiu perante a Assembleia Nacional um discurso fundacional sobre a construção de uma “nova sociedade” que deveria enterrar a da “chienlit” representada por Maio de 1968. Este texto permitiu sintetizar os primeiros elementos da ideologia securitária. A construção da “nova sociedade” foi apresentada como uma forma de conectar o “problema da abertura das fronteiras”, da “responsabilidade da França no mundo”, de “uma melhor formação e melhor informação para o cidadão”, de “uma redefinição do papel do Estado”, bem como do “desenvolvimento da nossa competitividade”. O antigo especialista em ação psicológica também havia sugerido a ideia de privatizar a ORTF ^NT (o que foi feito em 1974), bem como as empresas públicas, além de importar o princípio das stock-options^NT da Inglaterra. É nesse contexto que, no início da década de 1970, reaparece uma maneira de pensar o controle territorial e populacional com base no enquadramento específico de revolucionários e de migrantes.

A presidência de Pompidou, de 1969 a 1974, permitiu colocar em prática os primeiros dispositivos securitários projetados no quadro pós-1968. Depois de dissolver a organização maoísta “A Esquerda Proletária” em abril de 1970, em junho, o governo de Chaban-Delmas aprovou a Lei de Pleven, conhecida como “lei antifraude”, visando particularmente “movimentos subversivos da extrema esquerda” e reinventando na lei francesa a noção de “responsabilidade coletiva”, que era usada apenas em territórios coloniais.

Michel Debré, o primeiro ministro de de Gaulle, obcecado com a contra-subversão e com as sedições irresolutas da Argélia francesa, que prestou juramento diante do marechal Pétain durante a ocupação, foi Ministro da Defesa de 1969 a 1972. Em 1972, ele criou a Fundação para Estudos de Defesa Nacional, encarregada de desenvolver uma pesquisa estratégica francesa para suprir o atraso diante dos anglo-saxões. ⁹ Foi sob sua autoridade que em 1973 foi publicado o Livro Branco da Defesa, que visava reformular, no contexto da guerra fria, os princípios da defesa global que estavam inscritos no fundamento da Constituição e do Decreto de 1959.

A luta anti-imigratória foi concebida no terreno desta “nova sociedade”, pensada como a antítese de Maio de 1968, e no centro dessas redes políticas e militares nacionalistas. Em 1972, as circulares Marcellin e Fontanet subordinaram a emissão da autorização de residência à obtenção de um contrato de trabalho e de uma “moradia decente”. Essas circulares puseram fim aos procedimentos de regularização e constituíram o início de um programa de controle e repressão sistemática aos imigrantes pós-coloniais por parte autoridades públicas. Sob a pressão do movimento social, o governo reverteu sua posição em junho de 1973, e permitiu que os trabalhadores que tivessem entrado na França antes de 1º de junho e que apresentassem uma promessa de contrato pudessem obter uma autorização de residência e de trabalho.

Valery Giscard d’Estaing, ex-ministro das finanças de Michel Debré, nomeado para o gabinete de Jacques Chaban-Delmas, depois de Pierre Messmer, sob o comando de Pompidou, foi eleito presidente em maio de 1974. Permaneceu crítico a várias posições gaullistas e comprometido com a construção da Europa. Ele era tanto um defensor do lobby nuclear quanto da contra-subversão. Em paralelo, ele lançou a oitava campanha de testes nucleares e nomeou o General Bigeard Secretário de Estado da Defesa, de 1975 a 1976. Foi sob sua presidência que ocorreu a primeira reconciliação entre dissuasão e subversão, tomando o desemprego em massa como uma ameaça econômica e impedindo a imigração trabalhista, isto é, penalizando excessivamente os superexplorados. Em 5 de julho de 1974, sob proposta de André Postel Vinay, nomeado chefe da Secretaria de Estado dos Trabalhadores Imigrantes criada em 7 de junho, o Conselho de Ministros decidiu suspender a “imigração econômica e familiar”, exceto para os nacionais da Comunidade Europeia. Em 1977, essa decisão foi reiterada (após nova autorização) e instauraram-se procedimentos de incentivo ao retorno (o “milhão de Stoléru” ^NT ) e de restrição de acesso ao emprego das famílias reagrupadas, bem como de restrição de acesso à universidade aos estrangeiros. Em 1978, os poderes de expulsão do Ministério do Interior foram ampliados e a Lei Bonnet, de 10 de janeiro de 1980, criou os centros de retenção, campos de internamento para estrangeiros indesejáveis onde Estado prendeu aqueles cujas existências eram tidas como incompatíveis com as pretensões de purificação do território.

A ideologia securitária concebe a população, assim como o pensamento republicano, como a carne do corpo nacional que o Estado estaria encarregado de proteger. Porém, paralelamente, também considera a população como um meio de proliferação das ameaças subversivas vindas do exterior. A implementação simultânea e coextensiva do controle anti-imigratório e das técnicas de controle de segurança não é fortuita. Ela resulta de um processo de superação da dominação colonial e de reformulação do esquema de controle, posta em xeque pelas revoltas de 1968. A justificativa economista da xenofobia de Estado é em si mesma uma estratégia política. A designação de um inimigo interno a partir de critérios sócio-étnicos torna possível dividir a população de acordo com as categorias imaginárias da essência – a raça – e, assim, mistificar as relações de dominação estruturais da economia capitalista e de seu garantidor, o Estado-nação.

O estudo dos discursos e práticas que prenunciaram a implementação da luta anti-imigratória pelo exército e pela classe política mostra que não podemos entender esses ostentosos rituais purgativos do corpo nacional sem vinculá-los à lógica e aos aspectos de proteção da ordem.

• 1
  “Cohésion économique entre metrópole et Algerie, Synthe`se des traveaux”, section économique et sociale, 12.05.1960, IHEDN.
• NT
  Os acordos de Évian são o resultado das negociações entre os representantes da França e do Governo Provisório da República Argelina durante a Guerra da Argélia. Os acordos foram assinados em Évian-les-Bains (França) em 1962 e determinaram o cessar fogo.
• 2
  “Cohesion économique entre metrópole et Algérie, note d’introduction”, Travail en comités, pièce n. 2, section économique et sociale, 18.12.1959, IHEIDN.
• 3
  “Cohesion économique entre metrópole et Algérie, Synthèse des travaux”, section économique et sociale, 12.05.1960, IHEIDN.
• 4
  Para uma análise detalhada desta doutrina, ver RIGOUSTE, Mathieu, “L’ennemi intérieur: de la guerre coloniale au controle sécuritaire”, em Cultures et conflits: sociologie politique de l’internacional, n. 67, jan. 2008, p. 157-174. As teses de Pierre e Marie-Catherine Villatoux, bem como a de Gabriel Pèriès e a minha própria, constituem os três trabalhos universitários principais sobre o assunto.
• NT
  Quinta-coluna, do original cinquèmes collones, é uma expressão usada para se referir a grupos clandestinos que atuam, dentro de um país ou região prestes a entrar em guerra (ou já em guerra) com outro, ajudando o inimigo, espionando e fazendo propaganda subversiva, ou, no caso de uma guerra civil, atuando em prol da facção rival.
• NT
  A “chienlit” na história política da França foi o termo utilizado por De Gaulle para designar a desordem e a agitação generalizada que caracterizam Maio de 1968.
• NT
  Neologismo decorrente do termo alemão Putsch, que significa golpe. Serve para designar a ação de um pequeno grupo de conspiradores que leva a cabo um golpe de Estado.
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  O governo de Vichy era um governo fantoche do III Reich alemão que se reivindicava o Estado francês durante a Segunda Guerra Mundial (1940-1944). Ele se opunha à Forças Livres Francesas, que depois da invasão nazista de Paris baseado primeiro em Londres e, posteriormente, em Argel.
• NT
  Principal ordem honorífica do governo de Vichy.
• 5
  Sobre toda essa parte, ver RAJSFUS, Maurice, Mai de 1968: sous les pavês la répression, Paris: La Cherche Midi, 1999.
• 6
  “Dany le rouge” é como era conhecido o militante, e atualmente político, franco-alemão Daniel Cohn-Bendit.
• 7
  SCHUMANN, Maurice, “La politique française d’immigration”, Défense nationale, junho de 1969, p. 933.
• 8
  SAUVY, Alfred, “La population française: situation et perspectives”, Défense Nationale, abril de 1972, p. 555.
• NT
  Escritório Francês de Radiodifusão e Televisão.
• NT
  Programa de remuneração dos empregados que permite que estes tenham direito de compra sobre as ações da companhia com preços abaixo do mercado.
• 9
  Carta de Michel Debré em 1982, citada por Maurice Woignier em La revue stratégique, ele mesmo citado por Hervé Couteau‐Bégarie em “La structure de la recherche stratégique”, op. cit.
• NT
  Lionel Stoléru foi secretário de Estado encarregado das condições dos trabalhadores manuais (1974-1978) e dos trabalhadores manuais e imigrantes (1978-1981) do governo francês. Ao final dos anos 70, a taxa de desemprego passou de um milhão de pessoas e a imigração era apontada como a causa principal. Após a suspensão da imigração de 1974, é proposta em 1977 um sistema de assistência de retorno voluntário com um subsídio de 10.00 francos. Exigindo a revogação da medida, diversos partidos de esquerda e centrais sindicais organizam uma manifestação que buscava unir a classe trabalhadora francesa e a imigrante.

Referências bibliográficas

• “Cohésion économique entre metrópole et Algerie, Synthe`se des traveaux”, section économique et sociale, 12.05.1960, IHEDN.
• RAJSFUS, Maurice, Mai de 1968: sous les pavês la répression, Paris: La Cherche Midi, 1999.
• RIGOUSTE, Mathieu, “L’ennemi intérieur: de la guerre coloniale au controle sécuritaire”, em Cultures et conflits: sociologie politique de l’internacional, n. 67, jan. 2008, p. 157-174.
• SAUVY, Alfred, “La population française: situation et perspectives”, Défense Nationale, abril de 1972.
• SCHUMANN, Maurice, “La politique française d’immigration”, Défense nationale, junho de 1969.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2018
• Data do Fascículo
  Jun 2018

Histórico

• Recebido
  02 Mar 2018
• Aceito
  10 Maio 2018