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REINVENTANDO LA RUEDA-CUADRADA: EL EMPLEO PÚBLICO EN LA MODERNIZACIÓN DEL ESTADO ARGENTINO (2015-2019)

RESUMO

A chegada, na Argentina, do governo de Mauricio Macri (2015-2019) trouxe consigo a aspiração, sempre recorrente, de modernizar o Estado argentino. Além da imprecisão do termo, o novo governo ordenou a criação de um Ministério da Modernização e a sanção do Plano de Modernização por meio do decreto 434/2016, tendo-se muitas das antigas diretrizes presentes no Plano de Modernização do Presidente Rúa (1999-2001) e Projecto de Modernização dos governos de Néstor e Cristina Kirchner (2003-2015). Um dos eixos cardeais do novo plano envolveu a hierarquia do serviço público, a partir da profissionalização dos trabalhadores na administração pública e a incorporação de novas tecnologias e processos administrativos. Embora o sucesso e o impacto do plano ainda não possam ser estabelecidos com precisão, observa-se a implementação de um conjunto disperso de medidas isoladas, sem uma perspectiva estratégica e abrangente, orientada principalmente para a diminuição da estrutura do estado. O presente estudo baseia-se em uma revisão completa das regulamentações atuais, bem como nos planos governamentais atuais e anteriores. A revisão da informação estatística oficial e bibliografia especializada também é utilizada.

Palavras-chave
Administração Pública; Estado; Modernização; Emprego público

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