Exposição à violência e experiências difíceis vividas por adolescentes em situação de acolhimento institucional

RESUMO

Objetivos:

analisar a exposição à violência e experiências difíceis vivenciadas por adolescentes em situação de acolhimento institucional no município do Rio de Janeiro.

Métodos:

estudo transversal realizado nas unidades públicas de acolhimento institucional, com amostra de 72 adolescentes entre 12 e 18 anos. A aferição dos aspectos sociodemográficos, das relações familiares e das difíceis experiências foi realizada por meio do instrumento Parcours Amoureux des Jeunes, validado para uso no Brasil. A análise estatística contou com estimações de prevalências e intervalos de confiança a 95%.

Resultados:

foram observadas elevadas magnitudes de experiências difíceis e com sobreposição de abusos vividos pelos adolescentes, com destaque para os eventos violentos (72,2%), a exclusão social (59,1%) e o assédio sexual (48,6%).

Conclusões:

o estudo revelou elevadas e múltiplas magnitudes de experiências difíceis experenciadas pelos adolescentes em acolhimento institucional, tanto no âmbito familiar, em momentos prévios ao acolhimento, como em âmbito comunitário e grupal.

Descritores:
Adolescente; Adolescente Institucionalizado; Violência; Exposição à Violência; Drogas Ilícitas

ABSTRACT

Objectives:

to analyze the exposure to violence and distressful experiences lived by adolescents in institutional shelters in the city of Rio de Janeiro (previous to their admittance).

Methods:

a cross-sectional study carried out in public institutional shelter units, with a sample of 72 adolescents aged between 12 and 18 years. Data on sociodemographic aspects, family relationships and distressful experiences were obtained by means of the Parcours Amoureux des Jeunes instrument, validated for use in Brazil. Statistical analysis included estimates of prevalence and 95% confidence intervals.

Results:

high magnitudes of distressful experiences and overlapping abuses lived by adolescents were observed, especially violent events (72.2%), social exclusion (59.1%), and sexual harassment (48.6%).

Conclusions:

the study shows that adolescents under institutional sheltering come from a background of severe and frequent distressful experiences. These took place in multiple environments: family (prior to their institutional reception), community, and group.

Descriptors:
Adolescent; Institutionalized Adolescent; Violence; Exposure to Violence; Street Drugs

RESUMEN

Objetivos:

analizar la exposición a la violencia y las experiencias difíciles vividas por adolescentes en situación de acogida institucional en la ciudad de Río de Janeiro.

Métodos:

estudio transversal realizado en unidades públicas de acogida institucional, con una muestra de 72 adolescentes entre 12 y 18 años de edad. La medición de los aspectos sociodemográficos, de las relaciones familiares y de las experiencias difíciles se realizó mediante el instrumento Parcours Amoureux des Jeunes, validado suuso en Brasil. El análisis estadístico contó con estimaciones de prevalencias e intervalos de confianza al 95%.

Resultados:

se observaron altas magnitudes de experiencias difíciles, con superposición de abusos vividos por los adolescentes, en particular los eventos violentos (72,2%), la exclusión social (59,1%) y el acoso sexual (48,6%).

Conclusiones:

el estudio reveló altas y múltiples magnitudes de experiencias difíciles experimentadas por los adolescentes en acogida institucional tanto en el ámbito familiar, en momentos anteriores a la acogida, como en el ámbito comunitario y grupal.

Descriptores:
Adolescente; Adolescente Institucionalizado; Violencia; Exposición a la Violencia; Drogas Ilícitas

INTRODUÇÃO

De conceituação incerta e longe de atingir um consenso teórico, o múltiplo período conhecido por adolescências vêm ocupando cada vez mais as agendas de pesquisa no âmbito da saúde pública mundial e no Brasil. Parte deste fenômeno guarda relação com as dificuldades de recrutamento e adesão aos programas de promoção e atenção à saúde, já que estas unidades, em geral, não se adaptaram à pluralidade de necessidades e demandas deste público, agindo de forma normativa e impositiva na construção de hábitos ditos saudáveis. Por outro lado, parte das possibilidades explicativas se concentra na própria dificuldade de reduzir as experiências vivenciadas por este grupo em um conceito único sobre as adolescências⁽¹⁾.

Evitando o perigo desta redução, este estudo tem como objeto justamente estas experiências, considerando no pano de fundo do debate as suas múltiplas acepções. Dessa maneira, compreende-se as adolescências por um período do desenvolvimento humano de construção de identidades, de busca por autonomia frente à família e à sociedade e de tempo de (re)descoberta das relações afetivas, sejam elas familiares, íntimo-sexuais/íntimo-amorosas e grupais. O motivo desta opção teórica se baseia no entendimento de que este período não guarda necessariamente relação com o estágio etário e biológico de desencadeamento da maturação das funções fisiológicas, incluindo-se as sexuais e reprodutivas⁽²⁾.

Nesta fase, a família deixa de ser o único agente de socialização importante, para abrir espaço às relações com os iguais. A socialização e interação entre amigos geralmente se dá durante tempo significativo, e os relacionamentos tornam-se mais estáveis na medida em que o adolescente compartilha questões íntimas, como sentimentos e segredos, que nem sempre se permitem partilhar com os seus pais. Deste modo, as relações com iguais assumem uma importância crescente para o adolescente na medida em que medeiam a construção da identidade e de papéis sociais. O adolescente passa a ser, indiscutivelmente, sujeito único e, simultaneamente, social, auxiliando na construção das normas a serem seguidas por ele e ao mesmo tempo servindo de referência para o grupo de pares. A aceitação de si e do outro passa a permear a nova rede de relações em constante construção^(3-5).

A literatura também tem apontado que essas experiências advindas das relações sociais - familiares, grupais e contextuais - também constituem fatores protetores ou de risco às trajetórias de desenvolvimento humano. Ou seja, as experiências vividas nesta fase parecem influenciar comportamentos, práticas e atitudes na fase adulta. São exemplos de fatores preditores baseados nas experiências da adolescência: o uso e abuso de tabaco, álcool e outras drogas, além das formas violentas de resolução dos conflitos durante os relacionamentos íntimos^(6-8). Ademais, inúmeros desfechos negativos já foram vinculados às experiências difíceis durante esta fase, como: a associação entre a violência e o menor desenvolvimento econômico e educacional em adultos, a ampliação do risco de suicídios, de transtornos mentais, e outros desfechos que trazem consequências negativas e sofrimento psíquico^(9-11).

Neste sentido, é possível refletir que o período da adolescência é experenciado de distintas maneiras pelos próprios adolescentes e suas famílias, trazendo implicações para outras fases do ciclo de vida dessas pessoas. Na tentativa de constituir uma rede protetiva para crianças, adolescentes e jovens cujas relações sociais e familiares apresentam esgarçamento socioafetivo e que colocam em risco o desenvolvimento humano, foi proposta a estratégia de acolhimento institucional (ou abrigamento) pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Aliado a um conjunto de outros dispositivos, estes aparelhos do Estado constituem uma rede de suporte e proteção para crianças e adolescentes que vivem (viveram) situações que ameaçam a vida e o pleno desenvolvimento humano⁽¹²⁾.

Por outro lado, ainda é escassa a produção científica que se debruce sobre as experiências vividas no âmbito familiar e contextual deste grupo, parte pela invisibilidade social e acadêmica a qual este grupo está exposto, parte pela dificuldade de recrutamento destes adolescentes e jovens, impondo dificuldades de operacionalizar estudos na área. Deste modo, este estudo baseia-se na premissa que não se deve assumir a construção de laços sociais e afetivos de modo linear e padronizado, pois isso poderia esterilizar os contextos em que os adolescentes se inserem.

OBJETIVOS

Analisar a exposição à violência e experiências difíceis vivenciadas por adolescentes em situação de acolhimento institucional no município do Rio de Janeiro.

MÉTODOS

Aspectos éticos

O protocolo de pesquisa respeitou os preceitos éticos, conforme determina a Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 466/2012, sendo apreciado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Por se tratar de um estudo envolvendo adolescentes em situação de acolhimento institucional e, com isso, respeitando o ordenamento jurídico e os demais dispositivos técnicos da rede de proteção de crianças e adolescentes, os responsáveis por cada unidade assinaram os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido. Os adolescentes, após apresentação dos objetivos e protocolos do estudo, assinaram os Termos de Assentimento Livre e Esclarecido antes do início das entrevistas. Além disso, foram garantidos o anonimato, a privacidade durante a coleta, a possibilidade de retirada da autorização a qualquer tempo e a realização das entrevistas somente por mulheres, respeitando as recomendações sobre pesquisas envolvendo pessoas em situação de violência⁽¹³⁾.

Desenho, local e período do estudo

Trata-se de estudo observacional, do tipo transversal, ancorado no projeto intitulado “Violência nas relações afetivas íntimas de adolescentes em situação de acolhimento institucional no município do Rio de Janeiro: perspectiva de gênero e suas interfaces com a Saúde e a Enfermagem”.

O estudo se desenvolveu no município do Rio de Janeiro, localizado na região metropolitana I do estado. O município apresenta uma das maiores economias do país, além de ser um importante centro social e cultural. Com uma população de 15.989.929 habitantes, o município apresenta uma elevada quantidade de jovens vivendo em áreas mais vulneráveis e periféricas. Dada a complexidade do território municipal, a rede de acolhimento institucional para crianças e adolescentes conta 30% (n = 53) da malha de unidades públicas e privadas do estado⁽¹⁴⁾. Quanto à rede de acolhimento para adolescentes, o município apresenta 11 instituições privadas e sete unidades públicas.

O cenário do estudo foi constituído pela totalidade de unidades públicas de acolhimento, excluídas as Casas Vivas - que acolhem exclusivamente adolescentes com características de consumo abusivo de álcool e outras drogas, e que poderiam enviesar o estudo que deu origem a este manuscrito - e as centrais de Recepção e Triagem, pela elevada rotatividade de jovens por elas assistidos.

População do estudo e critérios de seleção

Utilizando técnica de amostragem não probabilística, por conveniência, a população do estudo considerou a totalidade de adolescentes entre 12 e 18 anos em acolhimento institucional no período do estudo, perfazendo o quantitativo de 91 sujeitos. Considerando o objeto do estudo principal, foram incluídos os adolescentes que experenciaram ao menos uma relação afetiva-íntima (namoro ou o “ficar”) nos últimos 12 meses que antecederam a coleta (n = 90), e foram excluídos aqueles que não se encontravam no abrigo, após três tentativas infrutíferas de recrutamento em horários e dias da semana distintos, bem como aqueles que recusaram participar do estudo (n = 18; P = 20,0%). Deste modo, a amostra final foi composta por 72 participantes.

Protocolo do estudo

Os procedimentos de coleta foram previamente padronizados pelos coordenadores do estudo, a fim de garantir a reprodutibilidade dos dados e os pilares da validade em estudos epidemiológicos. Para tanto, as seis entrevistadoras foram treinadas sobre as temáticas da pesquisa, bem como os procedimentos de coleta e condução em casos adversos. Mediante a autorização do Centro de Capacitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do município do Rio de Janeiro, as entrevistadoras iniciaram a aproximação com as unidades de acolhimento com o objetivo de conhecerem e serem reconhecidas pelos participantes do estudo. Reuniões com os/as adolescentes e os servidores das unidades foram realizadas para o planejamento das entrevistas e a eleição de locais privativos.

A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas face a face e utilizando um roteiro estruturado e multidimensional. A primeira dimensão do instrumento foi composta por escalas Parcours Amoureux des Jeunes (PAJ), validado e adaptado transculturalmente para uso no Brasil⁽¹⁵⁾. O instrumento, originalmente concebido pelo Grupo de Pesquisa Violência e Saúde (Evissa) da Universidade de Quebec, em Montreal, é composto por 7 seções que mapeiam informações gerais e sociodemográficas, relações afetivas, difíceis experiências, comportamentos sexuais, família, comportamentos e hábitos de vida, e sentimentos e emoções.

A segunda e terceira dimensões foram compostas pelos instrumentos Alcohol Smoking and Substance Involvement Screening Test (Assist 2.0) e Conflict in Adolescent Dating Relationships Inventory (Cadri), ambos validados para uso brasileiro^(16-19). Considerando os objetivos deste manuscrito, este estudo apresenta as análises de três escalas do PAJ: informações gerais, relações afetivas e difíceis experiências.

Análise dos resultados e estatística

O banco de dados foi construído utilizando-se o software EpiInfo 3.5.1., realizando-se dupla digitação de 20% dos instrumentos coletados. O preparo, processamento e análises estatísticas descritivas das prevalências e dos intervalos de confiança a 95% foram realizados no software Stata SE 13.0.

RESULTADOS

A caracterização demográfica da amostra evidencia que a idade dos participantes variou entre 12 e 18 anos, com concentração entre 12 e 15 anos (n = 42; 58,3%). A maior parte dos adolescentes (n = 46; 63,9%) entrevistados era do sexo masculino, negros (n = 63; P = 87,3%) e estudaram até o ensino fundamental (n = 59; P = 81,9%). Destaca-se que um número significativo de participantes não viveu tempo suficiente com os pais e responsáveis para responder todos os itens, gerando uma faixa de respostas em branco que variou de 4 a 27 adolescentes, de acordo com item questionado durante o inquérito.

A Tabela 1 apresenta um conjunto de experiências familiares vivenciadas por estes adolescentes antes do acolhimento institucional. A ingestão de bebidas alcoólicas por pais e responsáveis foi a experiência de maior magnitude no contexto das drogas lícitas, seguido do consumo de tabaco, sobretudo na figura paterna. Quanto às demais drogas, observou-se 2,3 chances a mais de vivências em relação aos responsáveis do sexo masculino. Evidencia-se que 37,1% dos adolescentes relataram ter presenciado o consumo deste conjunto de drogas pelos pais. No conjunto das violências, observa-se que 33,3% e 25,8% dos adolescentes relataram ter presenciado as figuras paterna e materna, respectivamente, agredindo e sendo agredidas por outros familiares. Especificamente sobre a análise das violências por parceiros íntimos, chama-se atenção para a magnitude de abusos físicos (puxar, empurrar, esbofetear, etc.) e físicos graves (ameaçar com faca ou arma, dar um murro ou pontapé, etc.) perpetradas pelas figuras paterna e materna.

Tabela 1
Experiências de uso de drogas e agressões relatadas pelo conjunto adolescentes em relação aos pais e responsáveis em períodos que antecederam o acolhimento institucional, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2017

Variáveis	N	n (%; IC 95%)
Presenciou a figura paterna:
Fumar cigarro	60	31 (51,7; 38,8/64,3)
Ingerir bebidas alcoólicas	63	48 (76,2; 63,8/85,3)
Usar outras drogas	62	23 (37,1; 25,8/50,0)
Agredir outro(s) familiar(es)	63	21 (33,3; 22,6/46,1)
Ser agredido(a) por outro(s) familiar(es)	62	12 (19,3; 11,1/31,4)
Agredir a mãe/figura materna
Insultar, xingar, gritar, injuriar	61	35 (57,4; 44,4/69,4)
Ameaçar de bater, destruir um objeto do outro	59	22 (37,3; 25,7/50,6)
Puxar, empurrar, esbofetear, torcer o braço, lançar um objeto capaz de ferir	59	25 (42,4; 30,2/55,6)
Ameaçar com faca ou arma, dar um murro ou pontapé, empurrar brutalmente contra a parede	59	17 (28,8; 18,4/42,0)
Presenciou a figura materna:
Fumar cigarro	67	30 (44,8; 53,9/76,6)
Ingerir bebidas alcoólicas	45	30 (66,2; 53,9/76,6)
Usar outras drogas	68	11 (16,2; 9,0/27,2)
Agredir outro(s) familiar(es)	68	18 (26,5; 17,1/38,5)
Ser agredido(a) por outro(s) familiar(es)	66	17 (25,8; 16,4/37,9)
Agredir o pai/figura paterna
Insultar, xingar, gritar, injuriar	62	36 (58,1; 45,2/70)
Ameaçar de bater, destruir um objeto do outro	61	26 (42,6; 30,6/55,6)
Puxar, empurrar, esbofetear, torcer o braço, lançar um objeto capaz de ferir	61	21 (34,4; 23,4/47,5)
Ameaçar com faca ou arma, dar um murro ou pontapé, empurrar brutalmente contra a parede	61	18 (29,5; 19,2/42,4)

A Tabela 2 demonstra o conjunto de experiências difíceis experimentadas ao longo da vida pelo conjunto de adolescentes estudados. Chama-se atenção que mais da metade dos entrevistados relatou ter testemunhado alguma forma de violência contra outra pessoa, ter vivenciado a morte ou o adoecimento grave de um familiar, ter sido excluído do seu meio social e/ou já ter sofrido assédio moral na escola. Embora com menor prevalência, é importante destacar as magnitudes de assédio sexual, violência sexual (com penetração) e violência física vivenciada pelo conjunto de entrevistados.

Tabela 2
Experiências difíceis vivenciadas pelos adolescentes em acolhimento institucional, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2017

Variáveis	N	n (%; IC 95%)
Testemunhou violência contra alguém	72	52 (72,2; 60,5/81,5)
Foi excluído do meio social	71	42 (59,1; 47,1/70,1)
Sofreu assédio moral por mídias sociais	71	28 (39,4; 28,5/51,4)
Sofreu assédio moral na escola	72	38 (52,8; 41,0/64,2)
Foi agredido fisicamente por um familiar	72	18 (25,0; 16,1/36,5)
Foi alvo de assédio sexual	72	35 (48,6; 37,0/60,2)
Sofreu violência sexual	65	20 (30,8; 20,5/43,2)

A Tabela 3 apresenta as experiências do grupo de amigos, segundo os adolescentes entrevistados. De um lado é importante apresentar que, com exceção do consumo de bebida alcoólica, cigarro e maconha, as demais magnitudes relatadas estiveram inferiores a 50% quando avaliadas as categorias informacionais pelo conjunto da maioria e de todos os amigos. Por outro lado, quando analisada a informação considerando que ao menos um amigo já tenha passado pelas situações descritas, sete das 12 situações demonstradas na tabela apresentam prevalências superiores a 50%. Ademais, é importante apontar que a situação de abuso sexual em amigos é desconhecida por 23,6% da amostra.

Tabela 3
Experiências do conjunto de adolescentes em acolhimento institucional sobre os grupos de amigos, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2017 (n = 72)

Variáveis	% (IC 95%) Amigos do grupo
	Nenhum/a	Um/a	Algum/as	A maioria	Todos/as	Não sabe
Abandono dos estudos	29,2 (19,6/40,9)	2,8 (0,6/10,7)	30,6 (20,8/42,3)	25,0 (16,1/36,5)	9,7 (4,6/19,3)	2,8 (0,6/10,7)
Consumo de drogas
Cigarro	12,5 (6,5/22,6)	4,2 (1,3/12,4)	23,6 (15,0/35,0)	23,6 (15,0/35,0)	34,7 (24,4/46,6)	1,4 (0,1/9.6)
Bebida alcoólica	8,3 (3,7/17,6)	4,2 (1,3/12,4)	13,9 (7,5/24,2)	25,0 (16,1/36,5)	45,8 (34,4/57,6)	2,8 (0,6/10,7)
Maconha	19,4 (11,7/30,5)	4,2 (1,3/12,4)	18,1 (10,6/28,9)	26,4 (17,3/38,0)	29,2 (19,6/40,9)	2,8 (0,6/10,7)
Crack	80,6 (69,4/88,2)	1,4 (0,1/9,6)	4,2 (1,3/12,4)	1,4 (0,1/9,6)	4,2 (1,3/12,4)	8,3 (3,7/17,6)
Cocaína	75,0 (63,4/83,8)	4,2 (1,3/12,4)	5,6 (2,0/14,1)	2,8 (0,6/10,7)	4,2 (1,3/12,4)	8,3 (3,7/17,6)
Outras	31,9 (22,0/43,8)	6,9 (2,8/15,9)	25,0 (16,1/36,5)	13,9 (7,5/24,2)	11,1 (5,5/20,9)	11,1 (5,5/20,9)
Delitos juvenis
Desrespeito às leis de trânsito	47,2 (35,7/58,9)	4,2 (1,3/12,4)	13,9 (7,5/24,2)	12,5 (6,5/22,6)	13,9 (7,5/24,2)	8,3 (3,7/17,6)
Acidentes provocados	58,3 (46,4/69,3)	8,3 (3,7/17,6)	18,1 (10,6/28,9)	2,8 (0,6/10,7)	1,4 (0,1/9,6)	11,1 (5,5/20,9)
Práticas de vandalismo	40,3 (29,3/52,2)	5,6 (0,2/14,1)	13,9 (7,5/24,2)	11,1 (5,5/20,9)	20,8 (12,8/32,0)	8,3 (3,7/17,6)
Vítima de VPI*:
Física	40,3 (29,3/52,2)	13,9 (7,5/24,2)	18,1 (10,6/28,9)	15,3 (8,5/25,8)	2,3 (0,6/10,7)	9,7 (4,6/19,3)
Sexual	48,6 (37,0/60,2)	8,3 (3,7/17,6)	12,5 (6,5/22,6)	1,4 (0,1/9,6)	5,6 (0,2/14,1)	23,6 (15,0/35,0)

• Nota: *VPI – Violência por Parceiro Íntimo.

DISCUSSÃO

A análise possibilitou reconhecer as experiências difíceis vividas por um conjunto de adolescentes em acolhimento institucional, na tentativa de mapear esta exposição e subsidiar o debate de construção de políticas públicas voltadas ao cuidado singular deste grupo. Mesmo com as dificuldades voltadas ao recrutamento desses adolescentes, que possuem entre suas características o desenvolvimento de mecanismos de defesa e proteção, tornando-se mais reservados, ao que tudo indica, a adoção de algumas estratégias possibilitou a manutenção da taxa de perdas e de recusas às entrevistas em níveis aceitáveis (20%). Dentre eles, destacam-se: a utilização de entrevistadoras do sexo feminino e com experiência prévia em trabalhos com adolescentes; a realização de momentos de sensibilização e reconhecimento que antecederam a coleta de dados; e, indiscutivelmente, o desenho de estudo que contemplou todas as unidades de acolhimento elegíveis.

De conceituação variada, o fenômeno das violências, principal achado deste estudo, vem sendo alvo de múltiplas investigações e debates teórico-práticos na tentativa de mitigar suas relações com as consequências na vida das pessoas. A adoção de uma noção operacional, como a proposta no “Relatório sobre violência e saúde” da Organização Mundial da Saúde, parece ser um caminho para resolver o imbróglio conceitual expresso pelas características de mutabilidade e flexibilidade cultural impostas ao fenômeno^(20-21). Nesta noção, compreende-se as violências por todo ato ou uso de poder que guarde relações intencionais e de dano, ou de potencial dano, físico, emocional, sexual, moral e econômico à quem perpetra, é vítima e/ou vivencia a situação violenta⁽²¹⁾.

As múltiplas experiências difíceis e abusos experienciados nas relações afetivo-familiares e nas relações grupais entre os jovens, certamente, é o resultado que mais chama atenção neste trabalho. Se de um lado é importante considerar que, mesmo estando elevadas, as prevalências de abusos íntimos do tipo psicológico perpetrados entre as figuras paterna e materna dos adolescentes são menores do que as prevalências observadas na população geral^(22-23). Por outro, é igualmente relevante observar que os abusos físicos e físicos graves estiveram elevados. Pesquisas realizadas no Rio de Janeiro apontaram que prevalências de violência física no casal apresentam uma estimativa que varia entre 20% e 30%, enquanto as violências físicas graves estão na ordem de 6% e 14%^(23-24). Ademais, o provável esgarçamento familiar que antecedeu o acolhimento institucional dos adolescentes pode ter sido responsável pela taxa de ausência de respostas que variou entre 5% e 33% em itens que mapeavam as relações sociais prévias ao abrigo.

Mais de 70% dos adolescentes entrevistados testemunharam alguma cena de violência, seja ela no meio comunitário, familiar ou nos grupos de amigos. A literatura internacional tem apontado que, embora este fenômeno esteja presente nos diversos contextos e grupos etários, algumas populações estão mais expostas a este fenômeno, sobretudo quando se leva em consideração as características etárias, de sexo, escolaridade, etnia e renda. Não à toa o período da adolescência tem sido encarado como sendo o de com maior vulnerabilidade para estas exposições⁽²⁵⁾.A busca pela autonomia, pela experimentação de novos ambientes e grupos sociais, embora sejam importantes para a construção das identidades, marcam também o aumento do risco para comportamentos que poderiam ser controlados em determinados ambientes sociais - como na própria família, caso estas sejam minimamente estruturadas⁽²⁶⁾.

Estudo conduzido em um hospital de referência de Belo Horizonte identificou que 64,7% dos atendimentos emergenciais de adolescentes vítimas de violência foram por agressões físicas⁽²⁷⁾. Em estudo realizado com escolares de Brasília, que teve como objetivo aferir a prevalência de violências sofridas por adolescentes, identificou-se prevalências de 85,4% e 34,7%, respectivamente, para os abusos físicos e sexuais⁽²⁸⁾. Ao examinar os trabalhos voltados às violências no namoro, observa-se magnitudes similares às encontradas nos grupos de adolescentes investigados⁽¹⁹⁾.

A multiplicidade de experiências abusivas relatadas por estes jovens, incluindo a segregação social e as violências cibernéticas, parecem estar em consonância com as experiências vividas pelos pares, sobretudo quando se observa a multiplicidade de experiências difíceis direcionadas às categorias “a maioria dos/as amigos/as” e “todos/as os/as amigos/as”, incluindo o uso de álcool, tabaco e outras drogas, assim como comportamentos violentos. É relevante refletir que o envolvimento grupal tem sido visto como fator de risco ou proteção durante o adolescer, uma vez que potencializam determinados comportamentos em construção nesta fase^(3-5).

As relações dos adolescentes em acolhimento institucional são justamente permeadas por situações comuns de comportamentos antissociais e uso/consumo de álcool, tabaco e, em menor parcela, maconha. Ao mesmo tempo, associa-se a este universo a evasão escolar. Pode-se perceber a vulnerabilidade do adolescente acolhido a desenvolver comportamentos desviantes, como constatado no Modelo Sociointeracionista de Estágios⁽²⁹⁾. Este Modelo sustenta que a associação com pares desviantes está fortemente relacionada ao uso de álcool, outras drogas e comportamentos antissociais, e, muitas vezes, no abandono escolar.

Num contexto de produção de pobrezas e desigualdades sociais, claramente mediadas pelas camadas sociais no Brasil, é que se divulgam os novos dados de violência do país. Com um capítulo intitulado “Juventude perdida”, os resultados do estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam o agravamento do quadro de homicídios em adolescentes e jovens, em geral homens, negros e periféricos⁽³⁰⁾. Neste contexto, o Rio de Janeirose encontra entre os 10 estados com maior taxa de homicídio de jovens. Deste modo, analisar estes dados à luz dos riscos e vulnerabilidades parece urgente. O principal argumento para isso está na necessidade de tornar público a magnitude do problema em que se encontram estes adolescentes e seus grupos sociais, uma vez que só é possível desconstruir aquilo que se reconhece como uma situação-problema⁽³¹⁾.

Estudo realizado no mesmo cenário desta investigação já apontou que a compreensão sobre os abusos e - por aproximação teórica - das experiências difíceis parece ser reconhecida como aspecto problemático pelos adolescentes. Ou seja, este grupo tende a compreender que o uso das violências como tática de resolução de conflitos e como forma de expressão - como o vandalismo - são injustificáveis e inaceitáveis. Por outro lado, o mesmo estudo traz a reflexão que esta elaboração parece ser pontual e idealizada, não representando com sucesso a evitação destas práticas frente a uma situação material e real⁽³²⁾. Outra clássica pesquisa, data da década de 1960 e conduzida no campo da psicologia social, expressou que o modo como as pessoas se comportam diante de uma situação concreta guarda pouca relação com os aspectos filosóficos e morais antes idealizados⁽³³⁾.

Cabe refletir que a vivência destes hábitos e experiências podem produzir consequências não só no que tange ao adoecimento físico e psicossocial deste grupo, mas pode oferecer uma janela de oportunidades para a reprodução destes eventos no futuro^(9-11). Romper com a naturalização dos fenômenos violentos aprendidos nos diversos espaços sociais parece ser uma das principais medidas para o enfrentamento deste cenário, e exigirá múltiplas experiências e estratégias que contemplem cuidados integrados com vistas a mitigar estes múltiplos sofrimentos. Deste modo, além dos cuidados produzidos no interior destes espaços de acolhimento institucional, parece fundamental a articulação de outros setores da sociedade, como a educação, a saúde e o judiciário. Suplantar as medidas puramente punitivas e produzir ambientes autenticamente inclusivos podem ser estratégias interessantes para o rompimento destes ciclos.

Limitações do estudo

É importante que os dados produzidos neste estudo sejam interpretados à luz de suas limitações. A primeira é inerente ao próprio desenho de estudo, onde desfecho e exposição foram aferidos simultaneamente. Deste modo, declara-se a impossibilidade, ainda que não fosse o desejo, de se produzir conhecimentos voltados à causalidade. A segunda limitação se vincula a possível presença de viés de memória, sobretudo pela tentativa de capturar eventos que antecederam o acolhimento institucional. Os dados sobre as experiências difíceis consideradas menos graves podem estar subnumerados e devem ser relativizados. Por fim, ainda que a estratégia amostral utilizada e o esforço de cobrir a totalidade de unidades públicas tenham recrutado a maior parte dos adolescentes, o tamanho final da amostra é um limite que produziu alargamento dos intervalos de confiança.

Contribuições para as políticas públicas

Mesmo com estes limites, o estudo possibilitou produzir um retrato das experiências difíceis vividas por este grupo de adolescentes, que por vezes é negligenciado na construção de políticas públicas e das agendas de pesquisa. Conhecer estes perfis certamente possibilitará a (re)construção de estratégias que ampliem o olhar sobre estes adolescentes, analisando as trajetórias de vida, com suas singulares experiências, compartilhando cuidados em que a particularidade de cada sujeito seja centralmente posicionada no debate. Deste modo, acredita-se que estes dados possam subsidiar a produção de cuidados emancipatórios e de interseções entre a assistência social, o campo jurídico e a atenção à saúde, visando a desnaturalização das violências e a promoção da integralidade assistencial.

CONCLUSÕES

O estudo revelou a multiplicidade de experiências difíceis experenciadas pelos adolescentes em acolhimento institucional. No âmbito afetivo-familiar foram identificadas elevadas magnitudes de violências íntimas entre os pais/responsáveis em momentos anteriores ao acolhimento, sobretudo nas formas físicas e físicas graves. Ademais, a utilização de drogas também esteve presente nas narrativas dos participantes da investigação. As relações grupais entre pares e as próprias experiências individuais guardaram aproximações, com a persistência das práticas violentas centralizadas na vida destes adolescentes. Destacam-se a exclusão social, os assédios morais na escola e nas mídias sociais, bem como os assédios e violências sexuais. Mediante o reconhecimento deste perfil de experiências, acredita-se que os dados aqui produzidos possam subsidiar novos trabalhos no âmbito da pesquisa e da intervenção qualificada nas políticas públicas, contemplando os direitos destes atores sociais e o dever do Estado na garantia de uma adolescência autenticamente incluída na sociedade.

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Editado por

EDITOR CHEFE: Dulce Aparecida Barbosa

EDITOR ASSOCIADO: Priscilla Valladares Broca

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Maio 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  04 Set 2018
• Aceito
  29 Maio 2019