Período de julho de 1972 a junho de 1973
INTRODUÇÃO
Presidir esta Assembléia de Delegados constitui motivo de dupla satisfação. Primeiramente por realizar-se esta reunião, pela primeira vez, em João Pessoa, neste belo Hotel Tambaú que a amabilidade, aliada aos esforços de nossas colegas paraibanas, pôs à nossa disposição. Em segundo lugar, por representar esta uma experiência única, que nenhuma de nossas antecessoras jamais teve: a de poder avaliar, como Presidente, o notável crescimento da Associação durante um período de dois decênios, de 1953 a 1973. Esta experiência foi-nos proporcionada pela análise dos relatórios das Seções, que forneceram muitos dados para a elaboração do documento que óra lhes apresento.
E que grande diferença entre os relatórios daqueles tempos, de escasso conteúdo, e os de hoje com suas multiplas atividades!
O presente relatório está dividido em duas partes: a primeira diz respeito às atividades das Seções e a segunda às da Diretoria.
SEÇÕES
Os dados aqui apresentados baseiam-se nos relatórios de 16 Seções. Deixaram de enviar seus relatórios 5 Seções: Amazonas, Goiás,. Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Número de sócios quites até 31/12/72, por regiões e estados
Digno de destaque é o Estado de Sergipe, que conta aproximadamente com 50 enfermeiras, das quais 49 são sócias quites.
Para algumas Seções, o reduzido número de sócias quites é atribuido à taxa de anuidade, considerada muito elevada com relação ao nível salarial das enfermeiras. Esperam que a redução do “per-capita”, enviado à ABEN, contribua para atrair maior número de sócias. Este assunto será discutido mais amplamente na reunião das Presidentes de Seções.
Recomendaçoes do XXIV Congresso Brasileiro de Enfermagem
Informaram as Seções que as Recomendações foram apresentadas e discutidas em suas reuniões ordinárias. Igualmente assinalaram sua divulgação em estabelecimentos de ensino de enfermagem e em instituições de saúde, do setor público e privado.
Curso Técnico de Enfermagem
Algumas Seções trataram com especial interesse a recomendação referente ao Técnico de Enfermagem.
Na Seção da Bahia, uma Sub-Comissão estudou a situação do ensino de Enfermagem do nível médio em face da Lei n.° 5.692/71 (ensino de 1.º e 2.° graus) e anexou o documento em seu relatório como subsidio para o estudo do assunto.
A Seção da Guanabara participou ativamente do grupo de trabalho organizado pelo Departamento de Recursos Humanos para a Saúde (DRHUS), do Ministério de Saúde, para estabelecer os padrões de atribuições do pessoal de enfermagem, que inclui o Técnico de Enfermagem.
As Seções do Rio de Janeiro e da Guanabara participaram do Seminário, promovido pela Comissão de Educação da ABEn, para estudar a situação do ensino de enfermagem de grau médio.
Preocupada com o crescimento desordenado dos cursos técnicos de enfermagem em seu estado, a Seção de Sta. Catarina elaborou um documento estabelecendo os padrões mínimos para a criação e funcionamento dos cursos técnicos de enfermagem e que foi enviado ao Conselho Estadual de Educação e à Secretaria de Saúde de Sta. Catarina.
A Seção de São Paulo promoveu campanha para divulgação dos cursos técnicos entre diretoras de hospitais e de escolas de 2.° grau. No 2.° semestre deste ano estão planejadas atividades destinadas a contribuir para a melhoria desse ensino.
A Seção de Sergipe, antecipando problemas que certamente surgirão em futuro próximo, está estudando um projeto de curso de complementação para os auxiliares de enfermagem, portadores de certificados do 2.° grau, para obtenção do título de Técnico de Enfermagem.
Curso de Licenciatura
A Seção de São Paulo realizou um curso com a cooperação de docentes da Pontifícia Universidade Católica e assessorou os estágios para a prática de ensino. Em Sergipe, o Curso de Licenciatura está programado para o 2.° semestre deste ano na Faculdade de Educação e em Sta. Catarina, para o próximo ano.
Associação Profissional
Durante a Semana de Enfermagem, foi criada a Associação Profisisonal de Enfermeiras da Bahia (APEB) e seus estatutos foram enviados juntamente com seu relatório. Em Pernambuco, Paraná e Sta. Catarina o processo de criação da Associação está em andamento.
Colaboração prestada à Secretaria de Saúde, instituições de saúde e de educação governamentais e particulares
As Seções do Ceará, Mato Grosso e Pernambuco participaram ativamente de campanhas de imunização promovidas pelas Secretarias de Saúde.
Cursos ou treinamento de pessoal de enfermagem, realizados por convênios com o PIPMO e SESI ou como colaboração prestada a entidades de saúde e de educação, foram levados a efeito pelas seguintes Seções: Alagoas, Bahia, Ceará, Guanabara, Mato Grosso, Paraiba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Cursos, Jornadas, Encontros e Seminários
De um modo geral, este setor recebeu bastante atenção das Seções. A Seção de Alagoas participou do Seminário promovido pelo Navio Hospital “Hope” sobre “Processos de Enfermagem” e “Pergunta em Enfermagem.
A Seção da Bahia organizou:
Curso de Atualização em Enfermagem Médico-Cirúrgica;
Seminário sobre a Assistência à mãe e à criança no ciclo gravídico-puerperal;
Encontro de docentes de escolas de auxiliar de Enfermagem.
A Seção do Ceará ministrou um curso sobre “Avaliação Objetiva de Exames de Laboratório e sua relação com a Clínica”.
No Distrito Federal, a Seção promoveu:
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5.ª Jornada Brasileira de Enfermagem;
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2.° Encontro de Enfermeiras de Centro Cirúrgico;
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2.° Encontro de Enfermeiras Pediátricas;
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3 Cursos de atualização e aperfeiçoamento profissionais;
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1 Curso de Enfermagem no Lar e 1 Curso sobre Organização de voluntários para trabalho comunitário.
A Seção da Guanabara promoveu um Seminário sobre Cursos Técnicos e de Auxiliar de Enfermagem e participou de um simpósio sobre “Entidades de Classes”.
A Seção do Maranhão colaborou na organização do Seminário sobre Curso Intensivo do Auxiliar de Enfermagem - efetuado mediante convênio cmo o Ministério da Saúde, MEC, OPAS/OMS e UNICEF e realizou a II Jornada Maranhense de Enfermagem.
No Paraná a Seção promoveu:
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Seminário sobre treinamento em técnicos de ensino;
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Curso de Criatividade para enfermeiras;
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Curso de Relações Humanas para auxiliares de enfermagem.
A Seção da Paraiba promoveu o 1.° Seminário sobre Planejamento de Enfermagem Materno-Infantil, colaborou na realização de cursos de extensão universitária, promovidos pela Secretaria de Saúde E participou dos seminários organizados pelo Navio-Escola Hope.
A Seção de Pernambuco ministrou um curso sobre Introdução à Pesquisa em Enfermagem.
A Seção do Rio de Janeiro promoveu um curso sobre Dinâmica de Grupo, para profissionais universitários, colaborou na realização do 2.° Encontro de Enfermeiras Pediátricas na Guanabara e na Jornada de Tuberculose, promovida pela Secretaria de Saúde e Saneamento. Prestou também sua colaboração na organização do Curso de Técnico de Enfermagem do Colegio Salesiano de Niteroi.
A Seção de Piauí promoveu um Curso de Atualização em Administração aplicada à Enfgermagem e participou na coordenação do Seminário sobre Curso Intensivo de Auxiliar de Enfermagem e do Curso de Enfermagem no Lar.
A Seção de São Paulo promoveu:
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Curso de Metodologia Científica;
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Curso de Genética;
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Curso de Relações Humanas no Trabalho;
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1.º Encontro de Enfermeiras de Terapia Intensiva;
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1.º Encontro de Enfermeiras Obstétricas;
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1.º Encontro de Enfermeiras Pediátricas;
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1.º Simpósio sobre Assistência a Pacientes com Cirrose Hepática;
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1.º Seminário Estadual sobre Curso Supletivo de Qualificação Profissional do Auxiliar de Enfermagem;
Patrocinou a l.ª Jornada de Enfermagem do INPS e a 2.ª Jornada de Enfermagem da Prefeitura de S. Paulo.
Asessorou: a) o Departamento de Ensino Técnico da Secretaria de Educação; b) a Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria de Saúde e c) hospitais e cursos de auxiliares de enfermagem.
A Seção de Sta. Catarina organizou a 1.ª Jornada de Enfermagem em Blumenau e participou do Seminário sobre Curso Intensivo de Auxiliar de Enfermagem promovido pela Secretaria de Saúde com a colaboração da OPAS/OMS. Participou da elaboração do “Plano de Dotação” do pessoal de enfermagem para os serviços de saúde de Sta. Catarina e da Comissão para estudar a criação de um curso de auxiliar de enfermagem na Fundação Hospitalar de Sta. Catarina.
A Seção de Sergipe participou do Seminário sobre Curso de Auxiliar de Enfermagem.
Comemorações durante a Semana de Enfermagem
Quase todas as Seções relataram inúmeras atividades durante a Semana, que continua sendo excelente instrumento de divulgação da enfermagem.
Dificuldades
O desinteresse das enfermeiras pelas atividades da Associação é uma constante nos relatório. A frequência às reuniões é muito reduzida e mínima a participação nos trabalhos, segundo informações das Seções.
A fim de despertar maior interesse pela vida associativa, as Seções do Pará e Pernambuco têm realizado reuniões ordinárias em locais diferentes, como hospitais e faculdades. Com tal iniciativa a frequência às reuniões aumentou e foi observada maior participação nas atividades da Seção.
Sugestões
As inúmeras sugestões contidas nos relatórios serão tratadas nas reuniões de Presidentes.
DIRETORIA
Na solenidade de posse na Presidencia da ABEn afirmamos que não iriamos apresentar um programa novo de ação, porquanto pretendiamos, antes de tudo, levar a cabo obras e trabalhos relevantes iniciados por diretorias anteriores.
Ao apresentar este relatório - uma forma de prestação de contas da Diretoria à Assembléia de Delegados - é com prazer que assinalamos a consecução de duas metas: 1) A Lei n.° 5.905 de 12/7/73, criando os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, órgão de fiscalização e disciplina do exercício profissional e 2) as obras da construção da ABEn em Brasília acham-se terminadas, incluido seu plano de urbanização. Falta agora levar avante o plano decoração da Sede.
Projeto de Lei n.° 1.126/73 que dispõe os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem . Dada a sua grande importância, a Diretoria concentrou todos seus esforços para que esse Projeto se convertesse em lei. Em setembro de 1972, ao ter conhecimento do Projeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, encaminhou a este Ministério proposta de emendas. Durante a tramitação do Projeto nas duas Casas do Congresso, membros da Diretoria da ABEn e das Seções Estaduais uniram seus esforços aos da Comissão de Legislação que efetuou excelente trabalho junto a deputados e senadores no sentido de impedir a aprovação de emendas que prejudicassem a organização e o funcionamento dos Conselhos. Felizmente, essa etapa está terminada e temos esperança que, nos termos da Lei 5.905 o Conselho Federal de Enfermagem possa iniciar em breve suas atividades.
Reuniões
Foram realizadas 5 reuniões ordinárias: 2 em São Paulo, 2 na Guanabara e 1 em Brasilia.
Recomendações do XXIV Congresos
Dados os motivos acima mencionados, não foi possivel dar cumprimento a todas as recomendações. Assim o Ante-Projeto do Estatuto do CEPEN não foi examinado e o Projeto de Lei n.° 2.333/70 (alterando a lei do exercício profissional para inclusão do Técnico de Enfermagem e de suas atribuições), juntamente com outras projetos de interesse de classe, serão objeto de estudo mais aprofundado no 2.° semestre do corrente ano. Entretanto, foi cumprida a recomendação referente à concessão do Título de Sócios Beneméritos à Sra. Clarice Ferrarini e à Indústria de Papel Simão S.A.
Portaria n.º 3.237/71, do Ministério do Trabalho
Essa Portaria que estabelece o quadro de pessoal para os serviço especializadas em segurança, higiene e medicina do trabalho incluiu somente o auxiliar de enfermagem. A Diretoria oficiou ao Ministro do Trabalho solicitando sua alteração a fim de ser incluido a enfermeira. Além disso a diretoria tem mantido contato com a Fundação-Centro e fez-se representar na pessoa da Dra. Circe de Melo Ribeiro um grupo de trabalho para estudo dessa Portaria, em São Bernardo, SP, no dia 29 de maio de 1972.
II Congressos da Federação Pan Americana de Enfermeras/os , Manágua, Nicarágua, de 26 de novembro a 2 de dezembro de 1972.
Nesse Congresso, realizado 10 dias antes da catástrofe ocorrida em Manágua, representaram a ABEn a Irmã Maria Tereza Notarnicola e a Sra. Clarice Ferrarini. Tendo um interesse todo especial pelas atividades da Federação, a Sra. Clarice Ferrarini tem se esforçado para que a ABEn desempenhe papel relevante nessa organização de enfermeiros latino americanas.
XV Congresso do ICN , México, de 13 a 18 de maio de 1973
Como a Presidente não poderia comparecer às reuniões do ICN e ao Congresso, a Diretoria indicou a Prof.ª Vilma Carvalho para substituí-la no Conselho de Representantes Nacionais e no painel sobre “Educação Continuada”. Assim, a Prof.ª Vilma Carvalho e a Sr.ª Clarice Ferrarini, Secretária Executiva, representaram a ABEn nesse conclave realizado no México e receberam elogios por sua atuação.
X Reunião Anual da Associação de Escolas Médicas , João Pessoa, Pb, de 9 a 12 de setembro de 1972.
Nessa Reunião para estudo do Pós Graduação no ensino médico, representou a ABEn a 2.ª Vice-Presidente, Dr.ª Amália Corrêa de Carvalho.
Representação da ABEn
Cemparecemos nas sessões de instalação: da l.ª Jornada de Enfermagem do INPS, São Paulo, do 1.° Seminário Estadual sobre Curso Supletivo de Qualificação Profissional do Auxiliar de Enfermagem, São Paulo e igualmente estivemos presente na solenidade de abertura das comemorações do cinqüentenário da Escola Ana Neri, UFRJ.
Representamos também a ABEn na sessão pública em que foi descerrada a placa “Florence Nightingale - Enfermeira Emérita” em uma das praças da cidade de São Paulo.
Premio Enfermeira do Ano
Inscrevem-se 7 candidatas, apresentadas pelas seguintes Seções: Bahia (apoiada pelas Seções do Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo), Ceará, Distrito Federal, Guanabara, Paraná e Rio de Janeiro. O juri foi constituido pelos seguintes membros: General Washington Augusto de Almeida, Presidente, Prof.ª Glete de Alcântara, Vice-Presidente, Prof.ª Maria Rosa S. Pinheiro, Dr.ª Lourdes Freitas de Carvalho, Prof.ª Eloita Pereira Neves e Dr. Ernesto Lima Gonçalves. A secretaria esteve a cargo da Sr.ª Clarice Ferrarini. Como é do conhecimento de todas, foi eleita a Dr.ª Haydée Guanais Dourado.
Bolsas de Estudo
Não houve candidatas para a bolsa “Lais Netto dos Reys” e a bolsa “Isaura Barbosa Lima” teve apenas uma candidata, porém a Comissão designada para julgar o currículo da candidata ainda não concluiu seu trabalho.
Premios
Não houve patrocinadores para os premios que ultimamente têm sido concedidos. Somente a medalha “Edith Magalhães Fraenkel” será concedida ao melhor trabalho de pesquisa apresentado neste Congresso. A Comissão julgadora é constituída pelos membros da Comissão de Temas.
Viagens da Presidente e Membros da Diretoria
Estivemos em Brasília de 10 a 15 de abril a fim de acompanhar os trabalhos das Comissões das Comissões da Câmara dos Deputados sobre o Projeto dos Conselhos de Enfermagem. Membros da Diretoria estiveram igualmente em Brasília acompanhanndo o andamento do Projeto.
Visitamos a Seção da Paraíba nos dias 18 a 19 de janeiro a fim de participar da reunião da Comissão Executiva deste Congresso. Estivemos também em Recife, onde tivemos a oportunidade de participar de uma reunião da Diretoria da Seção de Pernambuco.
Boletim Informativo
Esperamos que todas tenham recebido os últimos exemplares do B.I. e apreciado sua nova forma. Graças às diligências promovidas por nossa Secretária Executiva, a firma Johnson e Johnson está participando ativamente na publicação do B.I. Atualmente a tiragem do B.I. é de 1. 500 exemplares.
Planos para o próximo exercício
Além das providências a serem tomadas com relação aos projetos de lei já mencionados, a Diretoria está muito empenhada na revisão dos Estatutos da ABEn, tarefa que demanda tempo e trabalho. Para tanto, conta com a colaboração valiosa das Seções, no sentido de enviarem suas sugestões. A circular enviada em fins do ano passado, solicitando a manifestação das Seções sobre alterações dos artigos dos Estatutos, não recebeu a atenção merecida. Pouquissimas Seções manifestaram-se nesse sentido.
Sem a cooperação de muitos não poderiamos ter desempenhado os trabalhos durante o período de julho de 1972-julho de 1973. Queremos ao finalizar este relatório, expressar a todos nossos reconhecimento pela inestimável colaboração que nos foi prestada.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jul-Sep 1973
