Entidades representativas da enfermagem no Estado de Goiás: um relato histórico

Entidades representativas de la enfermería en el Estado de Goiás: un informe historico

Nursing representative entities in the State of Goiás: a historical report

HISTÓRIA DA ENFERMAGEM

Entidades representativas da enfermagem no Estado de Goiás: um relato histórico

Nursing representative entities in the State of Goiás: a historical report

Entidades representativas de la enfermería en el Estado de Goiás: un informe historico

Celma Guimarães^I; Viviane Lemes da Silva Carvalho^II

^IEnfermeira. Pós-doutorado em Enfermagem em Saúde Pública. Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Saúde e Sociedade (NEPSS) da Universidade Católica de Goiás. [e-mail]

^IIAcadêmica de Enfermagem do 6º período - Universidade Católica de Goiás. Bolsita de Iniciação Científica (CNPq)

RESUMO

As entidades representativas da Enfermagem em Goiás têm sido pouco pesquisadas. Este trabalho busca reconstruir a trajetória destas instituições, no contexto no qual foram criadas e seus principais marcos. É um estudo qualitativo, de cunho histórico-social. A ABEn-GO foi fundada em 1948, funcionando nas dependências da Escola "São Vicente de Paulo". O COREn foi instituído em 1975 e o SIEG em 1982. O COREn, por se tratar de instituição fiscalizadora do exercício profissional, aglutina os que exercem a profissão, adotando as determinações governamentais. A ABEn, a partir de 1986, passou a assumir uma postura profissional mais comprometida com questões da categoria e da população. O SIEG tem tido pequena representatividade, porque os enfermeiros, usualmente, são vinculados a outros sindicatos

Descritores: História da enfermagem; Legislação de enfermagem; Sociedades de enfermagem.

ABSTRACT

The Nursing representative entities in Goiás have been poorly explored. This work aims to reconstitute the path of these institutions, in the context, in which they were created and their main remarks. It is a qualitative study, of historical - social type. The ABEn was founded in 1948, working in the "São Vicente de Paulo" school dependences. The COREn was created in 1975 and the SIEG in 1982. The COREn, as a professional legislative institution, agglutinates the ones who exercise the profession, adopting government determinations. The ABEn, since 1986, started to assume a more committed professional behave with subjects of the category and the population. The SIEG has been having small representativeness, because the nurses, usually, are linked in the other unions.

Descriptors: History of nursing; Legislation, nursing; Societies, nursing.

RESUMEN

Las entidades representativas de la Enfermeria en Goiás han sido un poco investigadas. Este trabajo busca reconstituir el camino de estas instituciones, en el contexto en que se creó y sus marcas principales. Es un estudio cualitativo, de cuño histórico - social; la ABEn se fundó en 1948, funciona en las dependencias de la escuela "São Vicente de Paulo". El COREn se creó en 1975 y lo SIEG en 1982. El COREn, por tratar de institución que dirige el ejercicio profesional, se aglutina los que pratican la profesión, adoptando las determinaciones gubernamentales. La ABEn, desde de 1986, comenzó a asumir una postura profesional más comprometida con los asuntos de la categoría y la población. El SIEG ha tenido la representatividad pequeña, porque los enfermeros, normalmente, son unidos en otros sindicatos.

Descriptores: Historia de la enfermería; Legislación de enfermería; Sociedades de enfermería.

1. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

Em 1923, com a criação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), posteriormente denominada Escola de Enfermagem Anna Nery (EAN), embasada no modelo nightigaleano, organizada e dirigida por um grupo de enfermeiras norte-americanas (protestantes), com o patrocínio da Fundação Rockfeller e do Governo Federal, o ensino de enfermagem no Brasil foi redirecionado em muitos aspectos⁽¹⁾. Um deles, e que alguns anos mais tarde, viria a ser fonte de muitos questionamentos, era representado pelos antagonismos existentes entre catolicismo e prostestantismo, bem como pela polarização entre democracia e imperialismo americano.

A idéia de aglutinar os enfermeiros através de uma associação de ex-alunas da Escola de Enfermagem Anna Nery, surgiu após a diplomação da primeira turma, em 1925; e era conveniente tanto à Escola, que manteria um certo controle sobre o conjunto das enfermeiras por ela diplomadas, como às ex-alunas que, ao seu diploma agregariam o capital cultural referente às credenciais de membro de uma instituição de prestígio como a EAN. Tal apoio seria tanto mais necessário a uma jovem mulher, solteira e ingressando no mundo masculino do trabalho⁽²⁾.

Entretanto, o pequeno número de formadas por esta instituição, à época, modificou a idéia inicial, favorecendo a criação de uma associação nacional de enfermeiras diplomadas (brasileiras)- a ANED (em 1926) a qual, teve seu nome alterado para ANEDB, em 1929. Nessa ocasião (período 1927-1929) "havia divergências sobre a legitimidade da liderança das enfermeiras americanas e também das duas brasileiras (Edith Fraenkel e Rachel H. Lobo), oriundas de famílias ilustres...⁽³⁾.

A disputa por cargos importantes, a disparidade da remuneração recebida pelas norte-americanas em relação às brasileiras e os interesses religiosos conflitantes, começaram a se intensificar no transcorrer da década de 1930.

O ano de 1930 marca um momento de ruptura nas relações sociais e econômicas no Brasil, explicitado pela ascensão, ao poder federal, de Getúlio Dorneles Vargas, candidato derrotado nas eleições presidenciais havidas pouco antes, e que assumiu a presidência da Republica via golpe.

Em Goiás, foi nomeado para ocupar o poder executivo, o médico Pedro Ludovico Teixeira, conhecedor da problemática sanitária do estado visto que havia exercido sua profissão na cidade de Goiás (na época, capital do estado) bem como em Rio Verde, onde exercia grande liderança política³. Durante seu governo, três escolas de Enfermagem foram implantadas no estado: uma em Anápolis (1933), criada pelo médico (missionário protestante) Dr. James Fanstone; outra, em Rio Verde, em 1937, também fundada por médico (e missionário protestante Dr. Donald C. Gordon); e a terceira, em Goiânia (a nova capital ), criada em 1942 pelo Arcebispo de Goiás (D. Emanuel Gomes de Oliveira) sob os auspícios da primeira dama do estado - D. Gercina Borges Teixeira⁽⁴⁾.

As mudanças de poder político ocasionaram uma série de desdobramentos, transformando estruturalmente as relações existentes entre Governo Federal e sociedade civil. O País caminhava, paulatinamente, em direção à centralização dos instrumentos de controle. Assim, ainda em 1930, foram criados o Ministério da Educação e Saúde e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Tanto um como o outro faziam parte dessa política de centralização, aliada à cooptação e ao controle das classes subalternas.

Em 1931, foi elaborado e sancionado o Decreto Lei que regia a organização sindical no País. Este Decreto (n.º 19770) tentava incorporar o sindicalismo no Estado e nas Leis da República [ onde ] os sindicatos, ou associações de classes, seriam os para-choques das tendências antagônicas entre capital e trabalho⁽⁵⁾.

A partir daí, passaram a existir outras normas legais a serem respeitadas para a criação dos sindicatos, definidos como órgãos de colaboração do poder público. O caminho trilhado, na direção do controle e cooptação do movimento sindical, encontrou resistências no seio deste movimento, bem como da sociedade civil, culminando com a criação da Aliança Nacional Libertadora (ALN), a qual foi sangrentamente reprimida e fechada poucos meses após sua criação.

A Enfermagem, à época representada pela ANEDB, pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros Marítimos (criado em 1932) e Sindicato dos Enfermeiros Terrestres (fundado em 1933), aparentemente, passou este período alheia aos fatos supracitados.

Aparentemente porque, infelizmente, muitos documentos sobre a Enfermagem, elaborados à época em questão, desapareceram (como é o caso do livro de atas n.º 1 da ABEn [nome atual] e o livro de atas n.º 1 do Sindicato Nacional dos Enfermeiros Marítimos) ou foram destruídos como o caso de todos os documentos do Sindicato dos Enfermeiros Terrestres⁽⁶⁾.

Havia, entretanto, outros interesses em jogo: a ANEDB desfrutava de grande prestígio político junto ao Ministério da Educação e Saúde, bem como da Fundação Rockefeller e congregava apenas as enfermeiras diplomadas, enquanto os Sindicatos dos Enfermeiros Marítimos assim como o dos Terrestres, congregavam, também, as categorias ocupacionais. O Sindicato dos Enfermeiros Terrestres, todavia, fora criado para representar os enfermeiros, diplomados ou não, que estivessem exercendo a profissão; mais ainda, tinha sido criado por enfermeiros não diplomados e estruturado segundo a legislação sindical do Governo Vargas.

Além desses confrontos existiam outros conflitos, como os relacionados à questões religiosas (protestantismo x catolicismo), divergências políticas, antagonismos originados na aquisição de capital cultural... e que acabaram dividindo a enfermagem em grupos rivais:

- Escolas de Enfermagem (EE) de ordens religiosas ou de orientação católica, lideradas pela EAN (...); e - EE e serviços federais de saúde que concentravam recursos e facilidades financiados pelas agências americanas, lideradas pela EE da USP, que se constituíram desde logo em um padrão concorrente ao padrão Anna Nery, com importantes repercussões para a Associação⁽²⁾.

Na conjuntura do pós-guerra, as escolas de enfermagem, continuaram a se configurar, como espaços estratégicos na ocupação dos campos de educação e enfermagem. Entre 1945 e 1950 várias escolas foram criadas, bem como, várias seções estaduais da Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas ABED (denominação que em 1944 fora conferida à antiga ANEDB), entre as quais a ABED GO, instituída em 1948, em Goiânia, sob a presidência da Irmã Mônica de Lima.

Quanto aos Sindicatos, os conflitos com a ABED continuavam a vigorar, principalmente no que se refere ao Sindicato dos Terrestres que, em 1945 havia passado a denominar-se Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde (SEEHCS). Em 1946 foi sancionado o decreto que criou o curso de auxiliar de enfermagem (implantado desde 1941 na Escola Anna Nery); alguns anos mais tarde (1951) os auxiliares criaram sua própria associação a União Nacional dos Auxiliares de Enfermagem (UNAE). Assim, novas lutas internas começaram a ocorrer no âmbito da enfermagem, motivadas pela busca de espaços e representatividade profissional.

Em 1954, a ABED muda, novamente, de nome. Transforma-se em Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), denominação que conserva até os dias atuais. Mas, continua, durante muitos anos a congregar somente enfermeiros. Em 1963, a formação de enfermeiros passa para o nível superior e provoca, inicialmente, grande escassez de estudantes. O Governo Federal implementa, então, o curso Técnico de Enfermagem (1967), contribuindo, portanto, para maior divisão social do trabalho em enfermagem, assim como para geração de novos conflitos.

Em 1964, com o golpe militar, os enfermeiros se voltam para obter junto aos organismos do Estado, o atendimento à antigas reivindicações: ampliação do mercado de trabalho via Previdência Social, criação do Conselho Federal de Enfermagem ( instituído em 1973), e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (o COREn- GO foi implantado em 1975), mudanças no currículo de Enfermagem, retirada do nome "Enfermeiros" do Sindicato dos Empregados em Hospitais e Casas de Saúde...

A partir de 1974 tem início o processo de reabertura política; cria-se, em nível nacional a Central Única dos Trabalhadores (1977), favorecendo os movimentos dos trabalhadores por melhorias salariais, tanto no ABC paulista como em outras regiões do País. Na área de enfermagem, novas questões internas se evidenciam, notadamente no que diz respeito aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, os quais se unem, extinguindo a UNAE e criando, em 1977, a União Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (UNATE). Entre os enfermeiros a mobilização por melhorias salariais e condições de trabalho, também começa a ocorrer. Novos sindicatos, agora em âmbito estadual são fundados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro).

No Estado de Goiás, em 1982, com o nome de Associação dos Profissionais de Enfermagem de Goiás ( APEG) deu-se início ao processo de criação daquele que, em 11 de junho de 1986, com o recebimento da Carta Sindical passaria a chamar-se Sindicato dos Enfermeiros de Goiás SIEG.

A partir de 1990 e até os dias atuais, todo o movimento sindical brasileiro passou a sofrer os efeitos da abertura comercial e do processo de reestruturação econômica impostos pelos países industrializados⁽⁷⁾.

Os estudos efetuados em Goiás sobre a trajetória histórica da Enfermagem, suas instituições de ensino^(8-10) e entidades de classe, são, ainda, escassos. No que diz respeito, especificamente, às entidades de classe, encontramos sete trabalhos: um sobre o COREn-GO⁽¹¹⁾; outro sobre o Sindicato dos Enfermeiros⁽¹²⁾ e cinco acerca da ABEn-GO^(13-17). A maior parte desta produção, entretanto, foi elaborada de conformidade com a abordagem positivista.

Assim, este trabalho tem como objetivo reconstituir a trajetória destas instituições, buscando compreender o contexto no qual foram criadas e evidenciar seus principais marcos e lutas.

2. METODOLOGIA

Estudo qualitativo, do tipo exploratório, de cunho histórico-social. Realizado através de fontes primárias (atas, regulamentos, resoluções, editais...) e secundárias (jornais, informativos, revistas...). A análise foi efetuada à luz do referencial teórico-metodológico empregado.

3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM SEÇÃO GOIÁS

A Associação Brasileira de Enfermagem Seção Goiás (ABEn-GO) foi criada em 14 de maio de 1948, com o nome de Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas de Goiás (ABED-GO). Sua criação foi articulada pelas Filhas da Caridade que haviam cursado enfermagem na Escola Anna Nery (estabelecimento onde a entidade foi idealizada e instituída - em 1926) e em outras instituições formadoras de enfermeiras religiosas; as Filhas da Caridade vieram para Goiânia em 1942, com o objetivo de implantar a Escola de Enfermeiras do Hospital São Vicente de Paulo (EEHSVP).

A primeira presidente da ABED-GO, Irmã Mônica de Lima, era, à época, diretora da EESHVP, local onde a instituição começou a funcionar. Esta vinculação entre a ABED-GO e a Escola não aconteceu por mero acaso. Como já foi visto, os dois primeiros cursos implantados em Goiás (em Anápolis e em Rio Verde) tinham pontos de convergência (fundados por missionários protestantes, médicos, estrangeiros, com aumento crescente do número de estudantes) e conflitavam com os interesses da Igreja Católica, assim como com o bloco de orientação católica da ABED.

As divergências político-doutrinárias existentes entre grupos de enfermeiras brasileiras, as católicas e as americanistas, favoreceram a expansão de cursos de Enfermagem e os movimentos associativos da categoria no Brasil. Tais grupos, todavia, embora se confrontassem, permanentemente, tinham um traço comum: o anticomunismo².

A localização da EEHSVP na capital e o acelerado crescimento econômico e populacional da mesma favorecia a concentração de um grupo mais numeroso de enfermeiras em Goiânia. As duas instituições protestantes, formavam, usualmente, enfermeiras provenientes de outros estados brasileiros e estas retornavam às cidades ou estados de origem após concluir o curso. Anápolis e Rio Verde ofereciam, também, poucas condições de emprego. Já na capital, tanto nos serviços privados, como e principalmente nos públicos, o mercado de trabalho era promissor.

Portanto, as condições eram favoráveis à estruturação e predomínio do grupo católico na ABED-GO. A Irmã Mônica de Lima presidiu a entidade por dois mandatos consecutivos (1948-1950 e 1950-1952); em 1956, a Irmã Ana Maria Lacerda assumiu a direção da entidade por um período de três meses; após esse período, a associação só viria a ser presidida por outra religiosa (Irmã Maria Carmen Teixeira) no decorrer do período 1965-1967, quando Goiás era governado por Emílio R. Ribas Júnior e Otávio Lage (ambos através de eleição indireta) e era denominada Associação Brasileira de Enfermagem Seção Goiás (ABEn-GO há mais de dez anos (desde 1954).

A presença de religiosas, assumindo outros cargos na ABEn-GO, foi constante até 1971. As diretorias eram constituídas por um número restrito de profissionais (5 a 7); mesmo assim, em algumas gestões haviam 3 ou 4 religiosas compondo a Direção. Observa-se, ainda, que, apenas em 1955 foi eleita uma enfermeira diplomada em Anápolis (Thael Pimenta Machado), para assumir a Presidência da ABEn-GO (entre 1956 e 1957). No ano anterior (1954) fora proposto pelo grupo de Anápolis a idéia de criar-se um núcleo da associação nesta cidade; este, entretanto, só viria a ser instituído três anos mais tarde.

Quanto à Escola de Rio Verde, somente a partir de 1954 identificamos a participação de enfermeiras vinculadas à mesma (Mirtes Silva em 1954 e Ruth Anacleto, em 1965). Nesta escola havia sido criada, em 1952, uma Associação de ex-alunas, objetivando manter o elo profissional e defender interesses comuns.

As dificuldades de locomoção e comunicação existentes à época podem ter contribuído para essa exclusão das enfermeiras das duas cidades interioranas, nas Diretorias da Associação. Contudo, a participação expressiva de religiosas no quadro diretivo da ABEn-GO e a ausência de representantes das duas escolas de cunho protestante, até os meados dos anos 1950, ficou bastante evidenciada.

Em 1958 foi proposta a criação de um Sindicato de Enfermagem em Goiás. Essa idéia de sindicalização não está devidamente explicada, no que ser refere à problemática local, assim como o que propiciou o surgimento da mesma. Nacionalmente, os sindicatos, embora controlados pelo Governo, já vinham sendo criados desde a década de 1930, oportunizando a ocorrência de enfrentamentos com a Associação. A partir de 1952 a ABED e o Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde iniciaram um período de relações menos conflituosas, que se estenderia até meados da década de 1960⁶. Em Goiás, conforme mencionado anteriormente, o Sindicato dos Enfermeiros (SIEG), teve sua origem em 1982, com o nome de Associação dos Profissionais de Enfermagem de Goiás.

A partir de 1956, a ocupação de cargos mais elevados na Diretoria da Associação por parte de representantes da escola de Goiânia, foi sendo substituída por enfermeiras dos serviços públicos (Secretaria Estadual de Saúde, Instituto Nacional de Previdência Social, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás). Os cursos ministrados pelas escolas de Rio Verde e Anápolis deixaram de formar enfermeiras, passando a oferecer cursos de formação de auxiliares de enfermagem.

Assim, os enfrentamentos na Associação, passaram a ser ocasionados pela busca de prestígio e poder político dos grupos que exerciam a profissão nos serviços públicos. Sua alternância pode ser vista em períodos específicos, ora predominando um, ora outro serviço público. A busca de objetivos comuns (ensino de nível superior, ampliação do mercado de trabalho, aquisição de sede própria adquirida na segunda metade da década de 1960) favorecia a unidade dos contrários. A freqüência aos Congressos Brasileiros de Enfermagem propiciava a adoção do ideário difundido, nos mesmos e através da Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn).

Em 1973 com a criação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEn), a ABEn-GO passou a dirigir esforços no sentido de estruturar o Conselho Regional (COREn-GO), o qual foi implantado em 1975.

Apesar da existência da REBEn e de outros periódicos na área de enfermagem, a produção científica dos enfermeiros goianos, até meados da década de 1970 foi bastante restrita. A partir daí os enfermeiros goianos, em âmbito individual, começaram a buscar o empreendimento de cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu em outras regiões do País. Desta forma, a partir de 1975, a produção do conhecimento começou a ser buscada de maneira mais efetiva. Houve, também, uma expansão do mercado de trabalho para os enfermeiros, favorecida pelas exigências da Previdência Social para o credenciamento hospitalar.

A escola de Goiânia que, a partir de 1963, passara a ser denominada Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paulo, começou a receber uma demanda bastante aumentada (cerca de 1000%) em relação a existente durante a década de 1960. Não tendo condições de atender essa demanda e, por motivos próprios da Congregação Religiosa, o curso foi incorporado pela Universidade Católica de Goiás (em 1974). Em 1975, como ocorreu em outros estados brasileiros, foi criado o curso de Enfermagem da Universidade Federal.

Apesar da existência de um número expressivo de enfermeiros em Goiânia, a ABEn-GO não conseguiu ampliar, expressivamente, o seu quadro de associados.

No início da década de 1980 a mobilização política, pela redemocratização do País e por conquistas na esfera da Saúde, contou com a participação dos enfermeiros, principalmente os engajados no Movimento Sanitário. A ABEn Nacional através dos Congressos e da Revista Brasileira de Enfermagem passara a efetuar uma série de questionamentos não explicitados anteriormente.

Em 1984, novas lutas internas se processam na ABEn Nacional, ocasionadas pelas divergências políticas e sociais. Em 1986, a chapa Participação (oposicionista) conseguiu a vitória nas urnas, resultado este reconhecido pelo grupo situacionista¹⁸. A ABEn-GO, neste mesmo ano, passou a ser dirigida por componentes do movimento participação, tendo Olívia Vieira como presidente. A partir daí, a ABEn-GO passou a assumir uma posição mais questionadora acerca das políticas de saúde e um engajamento social mais evidente com a problemática de saúde do povo goiano. O número de associados, porém, mesmo após a abertura para inclusão de auxiliares e técnicos de enfermagem,continuou restrito, constituindo um desafio, para os dirigentes, viabilizar sua manutenção.

Em 1995, após a realização do Congresso Brasileiro de Enfermagem (pela primeira vez no estado de Goiás) foi possível adquirir uma sede mais compatível com as necessidades de funcionamento da entidade, pois, a anterior restringia-se a uma sala, subdividida por divisórias.

Durante o período compreendido entre 1948 e 2004 a direção da ABEn-GO foi exercida por 21 enfermeiras (3 religiosas e 18 leigas). Aparecida Maria Jesuíno de Souza esteve a frente da entidade quatro vezes; Ir. Mônica de Lima, Thael Pimenta Machado e Idelmina Lopes de Lima, assumiram o cargo duas vezes. Recentemente (2004) foi eleita a enfermeira Dra. Raquel A. M. M. Freitas.

4. O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM SEÇÃO GOIÁS

Criado pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, o Conselho Regional de Enfermagem Seção Goiás (COREn-GO) foi instituído em 30 de outubro de 1975 através de uma Junta Especial que tinha como uma de suas competências, elaborar o processo eleitoral e realizar as primeiras eleições do COREn-GO.

Sua primeira Presidente, Irmã Josefa Dias Lima, deveria assumir um mandato de dois anos (1975 a 1977), tendo, contudo, renunciado alguns meses depois. Sua substituta, Garcília do Lago e Silva, permaneceu no cargo até o final do mandato. Entre 1978 e 2001, sete enfermeiras presidiram o Conselho Regional: Helena Beatriz Brandão de Araújo, Madge Lima Leite, Delza Dias Bueno, Rozilda Rodrigues de Oliveira, Milva de Melo Cavalcante Oliveira, Agostinha de Jesus Brandão e Oscarina Aristides Godinho. Atualmente (2004) o presidente é o enfermeiro Nelson Parreiras.

As exigências legais determinaram, desde o início, a obrigatoriedade de contar-se com estrutura física privativa para o funcionamento do COREn-GO. Inicialmente, a entidade funcionou na região central de Goiânia (Rua 4 e avenida Anhanguera). Atualmente dispõe de sede própria, situada no setor marista, considerado como área nobre nesta capital.

As enfermeiras que presidiram a instituição, em sua maioria, eram vinculadas à UCG ou à UFG. Algumas foram reeleitas por dois mandatos (Madge Lima Leite e Oscarina Aristides Godino) ou três períodos consecutivos (Delza Dias Bueno, Milva de Melo Cavalcante Oliveira) mas, a que permaneceu mais tempo no cargo foi Milva M. C. Oliveira.

No início as relações entre ABEn e COREn-GO eram de colaboração mútua. A partir de 1988 os confrontos entre as duas entidades começaram a se evidenciar. Nesta época, como já foi visto, o Movimento Participação já havia assumido, tanto em Goiás como no País, a presidência da Associação.

Em nível nacional, os embates também ocorreram durante a última década do século XX, ocasionando uma ruptura política (ainda não resolvida nos dias atuais), motivada por diversos objetivos conflitantes e que ocasionaram a realização de congressos nacionais separados. O repúdio à aprovação do projeto de lei (PL-25/02) que regulamenta o exercício da medicina (pelas limitações que procura impor a outros profissionais de saúde, notadamente aos enfermeiros) configura-se como um dos objetivos comuns às duas entidades (ABEn-GO e COREn-GO).

Por se tratar de instituição fiscalizadora do exercício profissional, o COREn aglutina todos os que exercem a profissão na área de enfermagem em Goiás (auxiliares, técnicos e enfermeiros). Sua filosofia tem sido, efetivamente, a determinada pelos órgãos governamentais e COFEn.

5. O SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE GOIÁS

O Sindicato foi criado em 1982 com a denominação de Associação dos Enfermeiros do Estado de Goiás. Sua primeira presidente foi Olívia Vieira, exercendo dois mandatos consecutivos (19/07/82 a 02/10/86). Sua vinculação político-partidária e compromisso com as lutas em prol da saúde e dos trabalhadores, fizeram com que fosse, posteriormente, eleita para a Presidência da ABEn-GO.

No início houve uma participação considerável dos enfermeiros (128 afiliados), possivelmente ocasionada pela motivação em conseguir a carta Sindical. Na primeira metade da década de 1990, houve redução expressiva dos filiados, aumentando, gradativamente, entre 1995 e 1997 e tornando a diminuir posteriormente.

A filiação de grande parte dos enfermeiros a outros Sindicatos, como por exemplo, ao Sindicato dos Professores do Estado de Goiás SINPRO, Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Goiás SINT-UFG, Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás ADUF, Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Goiás SIND-SAÚDE, bem como a de técnicos e auxiliares de enfermagem a alguns destes ou outros sindicatos (como por exemplo o Sindicatos dos Trabalhadores e Servidores de Saúde da Rede Privada de Goiânia e Cidades Circunvizinhas) tem contribuído para a manutenção de um pequeno contingente de filiados junto ao SIEG.

No decorrer do período 1982-2004, sete enfermeiras assumiram a presidência do SIEG. Fátima Rodrigues de M. Mendes foi a que permaneceu maior número de anos à frente da instituição, seguida por Olívia Vieira, Lindinalva Carvalho de S. Carneiro, Lucimar Rodrigues Ferreira e Márcia Lúcia Ferreira. A atual presidente (2004) é Luzinéia Vieira dos Santos.

Entre SIEG e ABEN-GO os posicionamentos, de natureza política e ideológica, não têm sido conflitantes. Contudo, foram, muitas vezes, de confronto com o COREn. O pequeno contingente de afiliados tem levado o Sindicato a enfrentar dificuldades financeiras, tanto é que ainda não dispõe de sede própria, funcionando em locais alugados ou junto à outras instituições (ABEn; SIND-SAÚDE).

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tendo sido criadas em contextos sócio-históricos distintos, com filosofia às vezes conflitante e diferentes objetivos, as entidades representativas da Enfermagem em Goiás têm buscado ampliar suas abrangências, tanto no que se refere à estrutura física como aos seus componentes (associados, inscritos e sindicalizados).

Além disso, percebemos, nas três instituições, a ocorrência de gestões sucessivas da mesma pessoa durante três ou quatro períodos; e, mesmo na falta de continuidade, a ocupação do cargo por parte de quem já o exerceu anteriormente, foi observada. Embora na ABEn-GO tais acontecimentos se restrinjam à décadas já remotas (há mais de 20 anos), no que diz respeito ao COREn e SIEG, a recondução de presidentes vem sido notada, até mesmo em épocas recentes (últimos 10 anos).

A análise dos documentos não propiciou clarificar as causas dessas reconduções: se ocasionadas por indiferença dos membros, falta de lideranças, interesses de grupos dominantes e, até mesmo, por todas estas em conjunto.

Os enfermeiros, em decorrência do exercício profissional, são obrigados a se inscreverem no COREn permitindo às entidades angariar recursos financeiros relevantes. A ABEn, por sua vinculação com as instituições de ensino tem conseguido manter um quadro associativo de maior representação que o SIEG, haja vista a diversidade de Sindicatos existentes; tanto uma como a outra, entretanto, enfrentam grandes dificuldades econômicas.

As relações entre ABEn e SIEG têm sido de interação e luta conjunta. No que diz respeito ao COREn, nos últimos anos (1988-2004) tem ocorrido um confronto declarado entre este e a ABEn-GO, contribuindo, com certeza, para dificultar o alcance de objetivos fundamentais para o desenvolvimento da enfermagem.

Data do recebimento: 11/11/2004

Data da aprovação: 20/06/2005

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Fev 2005

Histórico

• Aceito
  20 Jun 2005
• Recebido
  11 Nov 2004