Formação de enfermeiros e a municipalização da saúde no Brasil: a importância das políticas e das práticas

Enseñanza de enfermería y municipalización de la salud en Brazil: la importancia de las políticas y de las prácticas

Education of nursing professionals and municipal management of health: the importance of policies and practices

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Formação de enfermeiros e a municipalização da saúde no Brasil: a importância das políticas e das práticas¹

Education of nursing professionals and municipal management of health: the importance of policies and practices

Enseñanza de enfermería y municipalización de la salud en Brazil: la importancia de las políticas y de las prácticas

Eliete Maria Silva^I; Márcia Regina Nozawa^II; Joyce Lenora Douglas Freitas^III

^IEnfermeira. Professora Doutora do Departamento de Enfermagem da FCM/UNICAMP

^IIEnfermeira. Professora Doutora do Departamento de Enfermagem da FCM/UNICAMP

^IIIEnfermeira do Departamento de Enfermagem da FCM/UNICAMP Mestre pela FSP/USP

RESUMO

Objetivando elucidar os pontos centrais a serem considerados no ensino de graduação em saúde e em enfermagem quanto às políticas de saúde contemporâneas, com destaque para o processo de municipalização, partimos da abordagem histórica das políticas de saúde. A seguir pontuamos características do movimento da Reforma Sanitária e do projeto neoliberal na saúde, para depois apresentar a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Tomando um de seus princípios operacionais fundamentais, que é o da descentralização com comando único em cada nível de governo, abordamos a municipalização dos serviços e das políticas públicas que condicionam a saúde. As quais dependem de que se aumente a capacidade de decisão local, a autonomia, o controle e a participação social. Considerando experiências concretas, destacando aspectos dos recursos humanos e enfermagem e da organização dos serviços, exemplificando aquelas realizadas em: Ribeirão Preto e Campinas.

Palavras-chave: enfermagem de saúde coletiva, ensino de enfermagem, políticas de saúde, municipalização em saúde

ABSTRACT

In order to clarify central aspects to be considered in undergraduate education both in health sciences and in nursing, regarding contemporary health policies, this article presents a historical appurach with emphasis on municipal health management. The authors point out the characteristic of the Sanitary Reform movement and of the neoliberal project in health, followed by a presentation of the National Health System (SUS). Using as starting point the concept of decentralization (only one command at each level of government) - the authors discuss the elaboration and implementation of public social policies and services at the local level. Which depend on an increase of local decisionmaking capacity, autonomy, control and social participation. The experiences of the cities of Campinas and Ribeirão Preto are described, with emphasis on aspects related to human resources and nursing, and organization of services.

Keywords: collective health nursing, nursing education, health policies, and municipal health management.

RESUMEN

Con el propósito de dilucidar los puntos centrales en la enseñanza superior de la salud y de enfermería cuanto a las políticas de salud contemporáneas, dando énfasis al proceso de municipalización, hemos partido de un enfoque histórico de las políticas de la salud. Después de ello, hemos puntualizado las características del movimiento de la Reforma Sanitaria y del proyecto neoliberal en la salud, para después presentar la estructura del Sistema Único de Salud (SUS). Tomando uno de sus principios operacionales fundamental, el de la descentralización con un comando único en cada nivel de gobierno, hemos tratado de la municipalización de los servicios y de las políticas públicas que condicionan la salud. Dichas políticas dependen de que se aumente la capacidad de decisión local, la autonomía, el control y la participación social. Se consideran las experiencias concretas; se destacan algunos aspectos de los recursos humanos y de enfermería y el de la organización de los servicios, y se ejemplifican aquellas, que se han realizado ya en Ribeirão Preto y Campinas.

Palavras clave: enfermería en salud colectiva, enseñanza de enfermería, políticas de salud, municipalización en salud

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

BIBLIOGRAFIA

CAMPOS, Florianita Coelho B.; HENRIQUES, Cláudio M. P (Orgs.) Contra a maré à beira mar: a experiência do SUS em Santos. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

CAMPOS, Gastão W.S. Um balanço do processo de municipalização. Saúde em debate, n.28, p.247, 1990.

CAPISTRANO, David; PIMENTA, Aparecida L. Saúde para todos. São Paulo. Hucitec, 1988.

GAWRYSZEWSKI, Virgínia. Reorganização dos Serviços de Saúde Cad.Saúde Públ, v.9, n.2, p.210-15, 1993.

MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito Sanitário. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/ABRASCO, 1994.

OLIVEIRA JÚNIOR, Mozart. O financiamento da área social e do Sistema Único de Saúde no Brasil. In: CAMPOS, Francisco Eduardo; OLIVEIRA JÚNIOR, Mozart; TONON, Lídia Maria. Cadernos de saúde, Belo Horizonte, Coopmed, p.45-78, 1998. v. 1: Planejamento e gestão em saúde.

PEREIRA, Maria José; FORTUNA, Cinira; SILVA, Eliete Maria; PINTO, Ione C.; MISHIMA, Silvana M. As enfermeiras na Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, 1997. (mimeogr.) ./Trabalho apresentado no 5º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/.

SILVA, Eliete Maria; NOZAWA, Márcia Regina; CARMONA, Silvia A.P.M.L.D.; SILVA, José Carlos. Práticas das enfermeiras e políticas de saúde pública em Campinas, Brasil, 1999. (mimeogr. ). /Trabalho apresentado no 10º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem/.

SILVA, Silvio F. A construção do SUS a partir do município. São Paulo: Hucitec, 1996.

Recebido em outubro de 1999

Aprovado em maio de 2000

1

Prêmio Isaura Barbosa Lima. 2º lugar. 51º CBEn, 1999.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2000

Histórico

• Aceito
  Maio 2000
• Recebido
  Out 1999