Caracterização das publicações sobre a educação profissional de enfermagem no Brasil

Characteristics of papers on professional Nursing education in Brazil

ARTIGOS ORIGINAIS

Caracterização das publicações sobre a educação profissional de enfermagem no Brasil

Characteristics of papers on professional Nursing education in Brazil

Rika M.Kobayashi^I; Marcos Antonio da E. Frias^II; Maria Madalena Januário Leite^III

^IEnfermeira, licenciada em Enfermagem. Pedagoga, Mestranda em Enfermagem pela EEUSP. Professora da Escola de Enfermagem da Fundação Antonio Prudente

^IIEnfermeiro, licenciado em Enfermagem. Pedagogo, Mestrando em Enfermagem pela EEUSP. Diretor da Escola de Enfermagem da Fundação Antonio Prudente.Enfermeira

^IIIProfessora doutora da Escola de Enfermagem da USP

RESUMO

Buscando publicações sobre educação profissional em enfermagem constatou-se que pouco se escreve a respeito. Considerando que a força de trabalho na enfermagem é constituída por profissionais de nível médio e a competência de sua formação é do enfermeiro, optou-se por levantar e caracterizar as publicações relacionadas ao ensino médio de enfermagem no Brasil. Os resultados mostraram a concentração das publicações na região sudeste, sendo os autores, enfermeiros atuantes em instituição de ensino. Os conteúdos abordaram temas emergentes do período relacionadas à qualificação pessoal, suas implicações educacionais, legais e políticas e sobre o processo ensino aprendizagem.

Palavras-chave: Educação em enfermagem. Ensino fundamental e médio. Auxiliares de enfermagem. Educação profissionalizante.

ABSTRACT

On reviewing the Brazilian literature between 1988-1998 about the professional education of auxiliares de enfermagem and técnicos de enfermagem, professionals that develop activities similar to those carried out by nursing aides and practical nurses, it was observed that not much is available. Considering that the workforce related to those two groups is made up of professionals whose educational level is that of high school, and that nurses are responsible for their education, we decided to review and analyze the literature related to the education of those professionals in Brazil. Findings show that papers are published mainly in the southeastern part of the country. Most authors are professionals working in educational institutions. The papers addressed issues related to personal qualification, its implications on educational, legal, and political aspects, and its impact on the teaching-learning process.

Keywords: Education in nursing. Education primary and secondary. Nurses' aides. Education profissional.

INTRODUÇÃO

A força de trabalho na enfermagem, predominantemente feminina, assalariada e segmentada é constituída em sua maioria por profissionais qualificados, perfazendo um total de 35,7% de enfermeiros, 11,7% de técnicos de enfermagem e 52,6% de auxiliares de enfermagem, Tradicionalmente a enfermagem é focalizada compreendendo as seguintes abordagens: assistir/ cuidar, administrar; educar; pesquisar SAUPE (1998). A dimensão do assistir/cuidar está relacionada às atividades desenvolvidas diretamente junto a clientela, realizadas por enfermeiro, e principalmente por profissionais qualificados em enfermagem. As demais compõem as atividades indiretas, ou seja de preparo e suporte para a primeira, desenvolvidas essencialmente pelo enfermeiro.

A força de trabalho na enfermagem, predominantemente feminina, assalariada e segmentada é constituída em sua maioria por profissionais qualificados, perfazendo um total de 35,7% de enfermeiros, 11,7% de técnicos de enfermagem e 52,6% de auxiliares de enfermagem, conforme dados estatísticos do CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (1998).

Esta força de trabalho, principalmente no que se refere ao técnico e auxiliar de enfermagem não tem controle individual sobre os principais elementos da produção no ramo de serviços da saúde, não detém controle sobre os seus objetos de trabalho, não domina a compreensão dos processos gerais que atuam sobre a saúde, não detém a posse dos meios materiais de trabalho, não tem condições concretas de autonomizar o seu trabalho no que se refere a venda dos seus serviços ALVES (1997a).

Diante do exposto, ao pensarmos sobre a prática da enfermagem destes profissionais, é necessário que consideremos a questão da educação do auxiliar e do técnico de enfermagem, que apesar de potencialmente ser capaz de intervir no contexto social, visando enfrentar os problemas de saúde da população, historicamente têm servido para legitimar tais problemas a medida que fornece uma formação deficitária quanto ao preparo técnico cientifico e o baixo comprometimento com as questões sociais, políticas e econômicas da sociedade brasileira. Esta situação, por sua vez, é reforçada pela sociedade a medida em que há uma hipervalorização da atuação técnica na área de enfermagem UNICOVSKY; LAUTERT (1998) e o nosso saber tão duramente conquistado é classificado de parcial, fragmentado, ahistórico SAUPE (1998).

Segundo ALVES (1997b), para que a dimensão técnica tenha como referência a dimensão política, devemos considerar uma educação que permita aos trabalhadores de enfermagem compreenderem a sua história, os limites de sua prática e como esta se articula com as relações de produção vigentes. Um ensino em que os seus conteúdos sejam revestidos de atualidade e elaborados a partir, principalmente, de nossa realidade.

A educação profissional mediante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB n.2 9394/96, BRASIL (1996) tem como objetivos, entre outros a promoção da transição entre a escola e o mundo do trabalho, a qualificação, a reprofissionalização e a atualização capacitando jovens e adultos com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício das atividades produtivas dos jovens e adultos trabalhadores.

Ao educador, compete trabalhar com uma visão ampla de transformação do conhecimento prévio a partir do processo de conscientização deste trabalhador adulto objetivando a transformação da estrutura, social.

Há que se considerar ainda, nesta educação profissional, os conhecimentos, experiências aprendidas e vivenciadas, valores e atitudes próprios, que são perceptíveis em suas atividades laborativas.

O conhecimento que provém da educação, não se restringe à sala de aula, mas sim passa a ser um processo educativo contínuo que ocorre em qualquer momento, local, situação, com qualquer pessoa ou através de diferentes estratégias. Considerando-se que o "homem é um ser inacabado e incompleto e estamos sempre nos educando e que nenhuma ação educativa pode prescindir de uma reflexão sobre o homem e de uma análise sobre suas condições culturais. Não há educação fora da sociedade humana e não há homens isolados" (FREIRE - 1979a).

FREIRE (1979b) cita ainda que "a estrutura social é obra dos homens e que, se assim for, a sua transformação será também obra dos homens. Isto significa que a sua tarefa fundamental é a de serem sujeitos e não objetos de transformação".

No momento em que os indivíduos atuando e refletindo, são capazes de perceber o condicionamento em que se encontram, sua percepção muda, embora isto não signifique, ainda, a mudança de estrutura. A mudança de percepção da realidade, que antes era vista pelos indivíduos como algo imutável, é vista a partir de então, como uma realidade histórico cultural criada pelos homens e que pode ser transformada por eles.

A partir da reflexão de um cenário histórico, da determinação de um marco conceitual e a delineação do perfil profissional, essenciais para o estabelecimento do marco estrutural, devemos buscar a valorização da pesquisa como instrumento de formulação do conhecimento a ser trabalhado.

Enquanto educadores, em nossa experiência profissional, nas buscas de levantamento bibliográfico acerca da educação e ensino profissionalizante em enfermagem, constatou-se que pouco sé escreve a respeito.

Considerando-se que a competência da educação para a formação desta força de trabalho de enfermagem seja do enfermeiro, resolveu-se fazer este estudo que teve como objetivo levantar bibliografias caracterizando as publicações relacionadas à educação profissional de enfermagem na realidade brasileira, visto que estas categorias de auxiliar e de técnico de enfermagem, são as que predominam no mercado de trabalho. Acreditamos que seja essencial conhecermos a respeito da educação/ ensino deste trabalhador, uma vez que, subsidiará a compreensão das dificuldades do processo de trabalho desses profissionais, bem como a evolução e reconhecimento dos mesmos no mercado de trabalho.

METODOLOGIA

Este estudo baseou-se na metodologia utilizada por STEFANELLI et al (1987). E do tipo exploratório, descritivo, documental uma vez que analisou as publicações relacionadas ao assunto em questão.

Universo e População

O universo deste estudo foi composta por artigos de revistas, dissertações de mestrado e teses de doutorado, indexadas, escritas na língua portuguesa, compreendidos entre o período de 1988 a 1998, e que se relacionassem com a educação/ ensino profissionalizante em enfermagem na realidade brasileira. Os critérios adotados para a determinação da população foram:

- Período: retrospectivo compreendido entre 1988 a 1998, considerando que neste período ocorreram mudanças importantes na legislação da educação (regulamentação da lei de diretrizes e bases da educação nacional n.² 9394/96), nos meios de comunicação com os avanços da tecnologia, com a política da globalização que interferem diretamente no processo educacional principalmente do trabalhador adulto.

- Língua portuguesa e que se relacionasse com a realidade de nosso país, visto que a educação depende de política educacional, legislação, crenças, culturas e valores, região ou localidade, retratando suas especificidades e trabalhando as necessidades emergentes de sua realidade, e principalmente atendendo aos interesses de sua classe dominante.

- Revistas, teses indexadas: são revistas com corpo editorial, critérios de seleção, teor e qualidade científica.

A partir desses critérios, levantamos 11 produções científicas (^{Anexo I}) que se constituíram em nossa população.

Instrumento de coleta

A coleta de dados deu-se no período que compreendeu o primeiro semestre do ano de 1999. Foi elaborado um roteiro para a caracterização (^{anexo II}) das publicações, considerando-se:

- a caracterização do autor de acordo com a formação de base, categoria funcional e grau acadêmico;

- local de atuação do autor (hospital, escola, comunidade);

- distribuição das publicações por região; - por conteúdo;

Este instrumento foi testado pelos autores, sendo realizada a alteração de deixar espaços em branco no quadro de caracterização por conteúdo para eventual necessidade de acréscimo no decorrer da leitura dos artigos.

Procedimento

Os recursos utilizados para a busca foram os programas lilacs, efetuando a pesquisa através da associação ou interseção de unitermos educação,

ensino, licenciatura, legislação, educação profissional, auxiliar de enfermagem, técnico de saúde, e enfermagem.

Cabe ressaltar que durante a coleta de dados houve a necessidade de conceituar os conteúdos apresentados nas publicações (^{anexo II}) garantindo assim o rigor da investigação.

APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

Com o levantamento realizado, foram encontradas 11 publicações relativas à educação profissional de enfermagem, sendo importante ressaltar que todas foram referentes ao ensino do auxiliar de enfermagem, não tendo sido constatada publicações relativas à categoria do técnico de enfermagem. Os dados foram apresentados em números absolutos e percentuais, seguida de análise.

Na caracterização das publicações de acordo com o tipo, verifica-se que do total de 11 publicações (100%), 10 (91%) encontram-se em forma de artigos para periódicos e 1 (9%) é apresentada em forma de dissertação de mestrado.

Em relação ao número de autores das publicações temos que a maioria são escritas por mais de um autor, 8 (72,73%) e apenas 3 (27,27%) por um autor.

A maior freqüência de distribuição por região concentra-se na região sudeste num total de 7 (63,64%) publicações e observamos as regiões norte e nordeste sem publicações. Em 2 (18,18%) publicações não foi possível a caracterização de sua origem regional.

Na caracterização do autor de acordo com a formação de base, percebe-se na tabela 2 que do total de 28 autores, 24 (85,72%) tem formação em enfermagem, sendo que 2 (7,14%) em enfermagem e pedagogia.

Com relação a titulação, do total de 28 enfermeiros, alguns acumulam mais de uma titulação totalizando 32 (100%) títulos, sendo 4 (12,5%) licenciados, 4 (12,5%) especialistas (3 em Saúde Pública, 1 em Administração hospitalar), 3 (9,38%) pós graduandos (2 mestrandos em enfermagem e 1 doutorando em educação), 2 (6,25%) pós graduados (educação e psiquiatria) e 19 (59,37%) autores não informaram a titulação.

Dos cargos exercidos 10 (32,25%) são de professores de escolas de nível médio ou superior, 5 (16,12%) diretores de Escola de nível médio, 2 (6,46%) coordenadores da Comissão de Educação da ABEn e desenvolvimento de RH, 1 (3,23 %) presidente de COREN, 1 (3,23 %) chefe de SAME e 12 (38,71%) não informaram o cargo. Foi possível identificar que os mesmos ocupam mais de um cargo.

Caracterizando o local de atuação, foram totalizados 32 (100%) locais, devidos ao duplo vínculo mantido pelos autores, sendo que 19 (59,37%) atuam em instituições de ensino (13 ensino médio e 6 ensino superior), seguido de 5 (15,63%) em entidade de classe, 4 em órgão público (12,5%), 2 (6,25%) em instituição hospitalar e 2 (6,25%) não citaram o local de atuação.

Para melhor compreensão agrupamos os conteúdos das publicações de acordo com a definição de termos estabelecida no ^{anexo III} , nas seguintes categorias apresentadas na tabela a seguir:

Tabela 7

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em relação à distribuição das .publicações concentradas na região sudeste, esse resultado era esperado, pois conforme dados do COFEN (1998), o maior contingente de profissionais enfermeiros, também se concentra nesta região, 50,99%, assim como os de nível médio de enfermagem, 57,43% de auxiliares de enfermagem e 59,28% de técnicos de enfermagem.

No que diz respeito a formação básica e titulação dos autores que desenvolveram publicações relativas ao ensino profissional em enfermagem, observamos que a maioria não são licenciados.

O resultado acima é preocupante, uma vez que, os autores em sua maioria, são atuantes em instituição de ensino, ou entidade de classe e órgãos públicos, exercendo funções relacionadas à área educacional. Cabe ressaltar ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9394/96, preconiza a obrigatoriedade do curso de licenciatura ou a capacitação pedagógica para os professores que atuam na educação profissional.

Entretanto, percebe-se também pelos resultados, que os mesmos investem na sua capacitação em busca de conhecimentos, uma vez que possuem mais de uma titulação, o que poderá favorecer e melhorar a educação profissional em enfermagem.

Considerando-se que o período correspondente ao levantamento (1988 - 1998), foi muito marcante no que diz respeito às mudanças da legislação Lei N2 7498/86 que regulamenta o exercício profissional de enfermagem BRASIL (1986) e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B. 9394/96), percebe-se uma grande preocupação mesmo em poucas publicações, no que diz respeito à legislação (qualificação profissional, exame de suplência, educação de adultos, legislação, força de trabalho em enfermagem, currículo), sendo a somatória desses itens 31 (40,2%), o que eqüivale aproximadamente a metade do total de temas abordados.

Os conteúdos das publicações voltados para o processo ensino aprendizagem, o relacionamento professor-aluno, estratégias de ensino, perfil do estudante, concepção pedagógica, com somatória de 23 (29,9%), demonstram a preocupação dos autores em buscar um melhor ensino para a educação profissional, embora a prioridade dos conteúdos tenha sido a legislação referente à qualificação para o exercício profissional.

Apesar da capacitação docente ter sido abordada em uma publicação, acreditamos que seja essencial para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem, visto que a evolução científica e as inovações tecnológicas são inúmeras e o enfoque da política de saúde e educacional estão continuamente em transformação.

Considerando a educação como uma das principais funções do enfermeiro no âmbito assistencial, na pesquisa, na educação continuada, enfim, em seu exercício profissional, necessário se faz investir na formação do enfermeiro na área de ensino, com a visão mais geral de educação, inclusive incentivando a continuidade dos estudos através de programas de reciclagem, aprimoramento, extensões e pós graduações e relacionando-se questões de política educacional e de saúde, vinculada às transformações sócio-econômicas e culturais.

De uma forma geral, o estudo mostra que os enfermeiros têm escrito sobre educação profissional de enfermagem, ainda abordando um conteúdo emergente no período relativo à qualificação pessoal, suas implicações educacionais, legais e políticas.

Artigo recebido em 05/05/00

Artigo aprovado em 11/08/01

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^{Anexo III - Clique para ampliar}

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Anexo I

anexo II

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anexo III

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Dez 2008
• Data do Fascículo
  Mar 2001

Histórico

• Recebido
  05 Maio 2000
• Aceito
  11 Ago 2001