Resumos
Neste trabalho analiso diversos materiais produzidos por grupos de familiares de presos e desaparecidos políticos, e outras organizações de resistência aos regimes militares dos países do Cone Sul, buscando mostrar como as emoções e o gênero se entrelaçam em uma retórica que apela para os sentimentos da opinião pública com objetivos políticos. As organizações e associações, em muitos de seus materiais, agenciavam o gênero de forma a atingir o público em seus sentimentos, construindo uma retórica que se aproxima e encampa a questão dos direitos humanos, de forma a combater, por um lado, a tortura e o extermínio de militantes políticos e, de outro, ajudar a desacreditar e enfraquecer os regimes militares, tendo auxiliado na sua queda ao longo dos anos 1980 em todo o Cone Sul.
Gênero; Ditaduras; Emoções; Resistência
In this work, I analyze diverse material produced by groups of the families of political prisoners and the 'missing', as well as other organizations active in the resistance of Southern Cone military regimes, in an attempt to show how emotions and genders are intertwined in a rhetoric that appeals to the feelings of public opinion with political objectives. In much of their material, the organizations and associations made gender an agent in order to touch on public sentiment, constructing a rhetoric that approximates and encompasses the issue of Human Rights so as to combat, on the one hand, the torture and extermination of political militants, and on the other, to help discredit and weaken the military regimes, having contributed to their downfall throughout the 1980s in the entire Southern Cone.
Gender; Dictatorships; Emotions; Resistance
Há alguns anos, venho pesquisando os usos do gênero no contexto da resistência às ditaduras do Cone Sul, primeiro através dos discursos que envolveram as diversas experiências de guerrilha nos países que compõem essa região, entre os anos 1968 e 1979,1 1 Cristina Scheibe WOLFF, 2007. depois buscando uma visão mais ampla acerca da resistência e analisando também os movimentos de direitos humanos e de familiares de desaparecidos que, com suas denúncias, ajudaram a derrubar essas ditaduras nos anos 1980.2 2 WOLFF, 2013. Minha proposta neste artigo é fazer um ensaio de história comparativa e cruzada sobre os movimentos de resistência às ditaduras no Cone Sul, focalizando o uso político da emoção, aliado ao gênero, na construção da retórica dessa resistência, desses movimentos que ajudaram a construir uma nova conjuntura política e social para a região.3 3 No momento, o título do projeto apoiado pelo CNPq é "Un pedazo de mi alma: gênero e sentimentos na retórica da resistência às ditaduras militares no Cone Sul". Gostaria de agradecer especialmente às estudantes Lídia Schneider Bristot, Tamy Amorim da Silva, Priscilla Nathany Pessoa de Lima, Mariane da Silva, Daniele Santos Dornelles e Fernando Damazio dos Santos pela colaboração no levantamento de dados do projeto.
Este artigo é resultado do projeto "Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul", que vem sendo construído coletivamente no Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH) da Universidade Federal de Santa Catarina, com a colaboração das professoras Joana Maria Pedro e Janine Gomes da Silva, além de um grande grupo de estudantes de doutorado, mestrado, graduação e colegas que estão realizando seus pós-doutorados. Esse grande projeto articula as pesquisas individuais, propiciando um ambiente colaborativo que envolve: um acervo de entrevistas, bibliografia e documentos digitalizados utilizados em comum; reuniões semanais de pesquisa e discussão teórico-metodológica; viagens de pesquisa realizadas em pequenos grupos que conseguem explorar melhor os arquivos, os contatos e as bibliotecas; e publicações em comum. Além de vários artigos individuais e conjuntos,4 4 Por ex. Joana Maria PEDRO e Cristina Scheibe WOLFF, 2011. esse projeto coletivo já foi responsável pela publicação de dois livros5 5 Joana Maria PEDRO; Cristina Scheibe WOLFF e Ana Maria VEIGA, 2010. e pela organização do Colóquio Internacional Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul, em 2009 e 2014.6 6 Ver os anais eletrônicos em:<http://www.coloquioconesul.ufsc.br/anais.html>. No encerramento do colóquio de 2009, organizamos uma mesa de testemunhos e chamamos para darem seus depoimentos três mulheres que viveram diferentes experiências durante os anos das ditaduras em seus países: Maria Amélia Almeida Telles, do Brasil, Alejandra Ciriza, da Argentina, e Miriam Suarez, da Bolívia. Essa mesa, que encerrou vários dias de debates centrados nas perspectivas de gênero sobre as ditaduras militares no Cone Sul, foi um momento emocionante. Essas três pessoas, todas elas hoje militantes ligadas ao feminismo e movimento de mulheres, mas também todas elas então militantes de organizações de esquerda, contaram suas experiências na tortura, na prisão, com seus filhos e companheiros, na clandestinidade, e geraram uma reação emocionada do público. Miriam Suarez começou sua fala da seguinte forma:
Ha transcurrido el tiempo y he guardado silencio, evitando recordar el dolor y los momentos más tristes de mi vida, quizás con la idea de que el silencio nos ayuda a proteger a nuestros seres más queridos - muchas mujeres víctimas de las dictaduras hablan muy poco o nunca, de sus experiencias de privación de sus derechos más elementales, como el derecho a transitar libremente por la ciudad, a expresar las ideas sin temor alguno, a juntarse con sus compañeras, a recibir información. Hay una historia, la de las mujeres que aún no ha sido contada en su totalidad, ésta es la primera vez que comparto un pedazo de mi alma.7 7 Miriam SUAREZ, 2010, p. 264.
Ela nos contou sobre seu tempo na prisão, sobre as dificuldades que teve, de um lado, com a polícia e, de outro, com seus companheiros que frequentemente tratavam as mulheres como militantes secundárias no movimento. Contou-nos sobre o nascimento de sua filha, Libertad, em uma escura prisão de La Paz, sobre seu exílio e sobre sua descoberta de grupos feministas nos quais começou sua trajetória no feminismo. Mas, principalmente, compartilhou conosco, de maneira pública, "um pedaço de sua alma", seus sentimentos e emoções, e foi este "pedaço" do discurso o mais tocante e, portanto, aquele que mais teve efetividade política. Assim, neste artigo, pretendo discutir como a emoção constitui parte do discurso e da ação política, como o discurso constitui agência com uma efetividade muito importante.
Os estudos sobre emoções e afetos e sua influência na sociedade, na cultura e na política têm emergido recentemente como um novo campo, que para alguns constitui um giro afetivo ou giro emocional (affective turn ou emotional turn) semelhante ao giro linguístico ocorrido anteriormente. Trata-se de focar o olhar nas emoções, afetos, sentimentos, como parte da experiência humana, de procurar uma compreensão do social que inclua essa dimensão nos estudos. Michael Hardt e Patricia Clough chamam a atenção para o fato de esses estudos estarem ligados aos estudos feministas e aos da teoria queer, especialmente através da problematização do corpo;8 8 Patrícia Ticineto CLOUGH e Jean HALEY, 2007. ou seja, corpo, gênero, sexualidades, emoções, afetos, tudo isso está muito entrelaçado na cultura, na construção de subjetividades e nas políticas.
Sobre isso, Paul Hoggertt e Simon Thompson fazem uma importante distinção entre o que seria afeto e emoção. Para eles, os afetos são aqueles sentimentos mais corporificados, menos conscientes, enquanto as emoções concernem os sentimentos mais conscientes, ancorados na linguagem e nos significados.9 9 Paul HOGGERTT e Simon THOMPSON, 2012. Aqui, porém, talvez possamos pensar nesses sentimentos de maneira mais conjunta, tentando compreender a importância dessa dimensão da experiência e de como ela perpassa a cultura, os discursos, as práticas políticas, as subjetividades, para construir formas de resistência no contexto das ditaduras de segurança nacional, no Cone Sul, nas décadas 1970 e 1980. Afinal, como colocam Luc Capdevila e Fréderique Langue, as emoções são um prisma privilegiado para a análise de como a sociedade e os indivíduos se relacionam com o passado e, ao mesmo tempo, elas nos permitem compreender, sob outra perspectiva, os sistemas políticos e suas dinâmicas, bem como as resistências e afetos que eles suscitam.10 10 Luc CAPDEVILA e Fréderique LANGUE, 2014, p. 10.
Resistência pode ser um conceito muito amplo. Normalmente pensada em oposição a "poder", resistência pode ser qualquer tipo de ação individual ou coletiva realizada contra um governo, uma instituição, uma lei, uma ação repressiva. Para Foucault, toda relação de poder traz consigo uma ação de resistência, que lhe é mesmo intrínseca e inseparável, destacando o caráter relacional de toda relação de poder.11 11 Michel FOUCAULT, 1988, p. 91. No caso das ditaduras que aconteceram no Cone Sul nos anos 1960-1980, podemos vislumbrar pelo menos dois "tipos" de resistência. O primeiro "tipo" tem sido a resistência organizada por grupos políticos, como os partidos "tradicionais" de esquerda, como o Partido Comunista, por exemplo, e os grupos da chamada Nova Esquerda, inspirada nas revoluções chinesa ou cubana, armados ou não. Essa tem sido, na memória social, a principal forma de resistência reconhecida. É, porém, o segundo "tipo" que constitui a principal preocupação deste texto. Trata-se dos grupos e movimentos que focaram seu discurso e sua ação na noção dos direitos humanos e que incluíram:
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organizações de familiares de presos desaparecidos;
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ONGs e grupos ligados à Igreja Católica e a outras instituições de assistência aos familiares, a presos e de denúncia;
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movimentos como o Movimento Feminino pela Anistia e o Movimento Brasileiro pela Anistia;
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entidades profissionais como sindicatos e outras associações como, no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, em alguns momentos;
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organizações internacionais, como a Anistia Internacional, e grupos de apoio organizados em outros países.
A noção de direitos humanos foi construída na cultura ocidental desde o século XVIII e adquiriu um significado novo e especial depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, em 1948, após a divulgação das atrocidades cometidas pelo exército alemão contra os judeus e outros grupos étnicos, religiosos e políticos nos campos de concentração.12 12 Lynn HUNT, 2009. É interessante como a comparação entre as ditaduras do Cone Sul e a Alemanha Nazista tem sido sempre apontada para denunciar as torturas, campos de prisioneiros, execuções sumárias e outras práticas perpetradas por todas essas ditaduras. E também pela análise social e histórica que usa essa comparação para entender os processos experimentados pelos prisioneiros e seus familiares, bem como pelas populações que viveram o medo e conivência com tais práticas.13 13 Isso fica patente, por exemplo, na coleção dirigida por Elizabeth Jelin, Memorias de la Represion, editada pelo Social Sciences Research Councill, pela editora Siglo Veintiuno da Argentina e Espanha.
Como tão bem demonstra Lynn Hunt,14 14 HUNT, 2009. a própria noção de direitos humanos foi sendo construída através do sentimento de "empatia", que implicava na ideia de que os "outros", os sem-propriedade, os judeus, os escravos, os prisioneiros e até, progressivamente, as mulheres, teriam sentimentos e emoções semelhantes aos sujeitos políticos. Para isso, a literatura teve um importante papel ao criar personagens cujas emoções eram expressas numa mesma linguagem, capaz de sensibilizar leitores e leitoras para o que sentiam os escravos, como em A cabana do pai Tomás, ou os prisioneiros, como em Os miseráveis. Ao mesmo tempo, os historiadores Akira Iriye e Petra Goedde explicam que os direitos humanos se tornaram uma questão maior na política internacional nos anos 1960 e 1970, a partir das consequências da descolonização, durante o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos e da Guerra do Vietnam, sendo nesse período que essa questão também passou a se tornar objeto da pesquisa histórica.15 15 Akira IRIYE e Petra GOEDDE, 2012, p. 5-6.
As organizações de familiares e de apoio a presos, mortos e desaparecidos, portanto, captaram esse discurso emergente e realizaram o trabalho de criar empatia da população internacional e nacional com relação aos militantes de esquerda que estavam sendo caçados, sequestrados, torturados, assassinados ou mantidos como reféns nos países do Cone Sul. Para isso, procuraram o apoio de organizações internacionais como a Anistia Internacional, por exemplo, mas também criaram suas próprias associações e organizações, tanto nos países sob ditaduras quanto nos países em que havia várias pessoas exiladas. James Green fez um estudo sobre como se formaram redes que juntavam exilados políticos do Brasil com ativistas de direitos humanos, acadêmicos brasilianistas e outras pessoas nos Estados Unidos, que fizeram pressões diversas junto aos governos brasileiro e estadunidense com o intuito de eliminar a repressão e a tortura no Brasil.16 16 James Naylor GREEN, 2009. Kemy Oyarzun, atualmente professora da Universidad do Chile e diretora do Instituto de Estudos de Gênero, nos contou em entrevista que, em 1973, ela já vivia nos Estados Unidos, onde estava estudando, e que trabalhou por oito anos em uma organização chamada Solidaridad con Chile, que juntava exilados, igrejas e a Anistia Internacional com o propósito de apoiar as pessoas que se mantinham no Chile e denunciar a tortura, as violências e o regime ditatorial.17 17 Kemy OYARZUN, 2008.
Os governos militares, auxiliados pela imprensa e pelos meios de comunicação como rádio e televisão, criaram imagens desses militantes, associando-os a terroristas, assassinos e comunistas, aproveitando toda a campanha anticomunista, que os considerava, conforme mostra Rodrigo Patto de Sá Motta, totalmente demonizados, desde o início da guerra fria.18 18 Rodrigo Patto Sá MOTTA, 2002. Os mecanismos para quebrar essa imagem de comunistas "comedores de criancinhas", que seriam combatidos legitimamente pela "guerra suja", foram vários, mas convergiram para uma humanização dos militantes. Para isso, foram muito importantes as emoções evocadas por sentimentos como a maternidade, a família, o gênero ‒ especialmente os ligados à uma noção de fragilidade das mulheres e das crianças ou à ideia de que elas deveriam ser protegidas ‒ e também a sexualidade.
As primeiras a aparecerem nesse cenário como sujeitos foram as mães. Como me disse, em conversa informal uma ex-presa política brasileira, o pesadelo de qualquer delegado de polícia era uma mãe. Quem poderia questionar o direito de uma mãe de saber sobre o destino de seu filho ou filha? Um sentimento construído tão fortemente em nossa cultura ocidental, como explicou Elisabeth Badinter, a ponto de ser considerado um "instinto", o instinto materno, algo que seria do campo da natureza. As mães se tornaram as primeiras porta vozes que adquiriram legitimidade inquestionável e sensibilizaram a opinião pública.
Ser mãe e ser pai são construções subjetivas muito centrais nas construções de gênero de nossas sociedades. Apesar das visões atuais sobre parentalidade que enfocam muito mais a responsabilização de pessoas por crianças através de processos com a adoção, as famílias monoparentais, homoparentais ou formadas através de tecnologias reprodutivas diversas, os laços emocionais formados pela parentalidade são muito valorizados e muito fortes, e contêm um elemento de "fundacionalismo biológico", para parafrasear Linda Nicholson.19 19 Linda NICHOLSON, 2000. Na retórica das organizações que denunciaram as violências exercidas pelas organizações que denunciaram as violências das ditaduras militares que se estabeleceram nos países do Cone Sul nos anos 1960 a 1980, a parentalidade assume grande importância, por ser um elemento do discurso que sensibiliza de forma muito eficiente a opinião pública e mobiliza a ação e a denúncia de uma forma que ultrapassa o político.
Os pais não aparecem, no entanto, da mesma forma que as mães nessa discussão. Normalmente se aceita que isso ocorria devido às seguintes questões:
eles seriam mais visados pela repressão, pois, sendo homens, seu papel teria um caráter mais político;
várias mulheres declaram em suas entrevistas que os homens estavam presos, geralmente, pelo menos aqueles que tinham um papel político mais pronunciado. E assim a tarefa de denúncia, de resistência, de cuidar dos presos e reivindicar os mortos ficaria para as mulheres, mães, esposas, irmãs.
Mas não foi sempre assim. Há casos muito interessantes de pais que dedicaram sua vida à busca de filhas e filhos, e que organizaram associações e ONGs dedicadas aos direitos humanos, porém normalmente essas ONGs não falam dessa paternidade como uma questão fundadora e fundante, enfatizando o caráter de luta pelos direitos humanos como algo geral, um princípio geral, não uma defesa de seus filhos ou da família. É o caso, por exemplo, de Emilio Fermín Mignone, escritor e advogado argentino, que foi vice-presidente da Asamblea Permanente por los Derechos Humanos de Buenos Aires e fundador do Centro de Estudios Legales e Sociales (CELS). Seu engajamento na luta pelos direitos humanos foi desencadeado, segundo relatos, pela prisão e desaparecimento de sua filha Mónica Maria Candelaria Mignone, em 1976, em uma paróquia de Buenos Aires na qual fazia trabalhos de cunho social. Apesar de ser um católico devoto, Emílio Mignone denunciou, de maneira contundente, o envolvimento da Igreja Católica Argentina com a ditadura e a Guerra Suja.20 20 Mario del CARIL, 2011.
No Brasil, gostaria de destacar João Luiz Moraes, Tenente-Coronel do Exército e professor, pai de Sônia Maria Lopes de Moraes, que, depois de casada com Stuart Angel Jones, passou a se chamar Sônia Maria de Moraes Angel Jones. Após a prisão, tortura e morte de Sônia nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, João Luiz Moraes foi incansável em sua luta para averiguar a morte da filha e reivindicar o corpo e o reconhecimento da sua morte. Juntou-se, então, ao grupo Tortura Nunca Mais, em 1985, quando este foi fundado, tendo sido presidente dessa ONG entre 1990 e 1992. Segundo o grupo, "Moraes faleceu em novembro de 1995. Três meses depois, a Comissão Especial de Desaparecidos Políticos reconheceu que Sônia foi morta em instalação policial do Governo."21 21 Disponível em: <http://www.torturanuncamais-rj.org.br/medalhaDetalhe.asp?CodMedalha=67>. Consultado em 20 maio 2013.
Muitos outros homens também estiveram envolvidos nas organizações de direitos humanos, mas como a masculinidade parece ter uma dificuldade com a demonstração pública de sentimentos, são as mulheres que apareceram nos jornais e nas ruas, com maior frequência, nas denúncias contra os abusos da ditadura. De qualquer forma, seja como mães e pais, seja como cidadãos e cidadãs, essas pessoas agiram com sentimentos, usando as emoções como argumentos, mas sua ação teve consequências políticas. Tanto os julgamentos da Argentina como as atuais audiências da Comissão da Verdade brasileira mostram essa importância política.
A própria esquerda tentou, desde o começo da repressão, denunciar as torturas. Nos folhetos e periódicos das organizações, aparecem menções às torturas que os companheiros presos sofriam nas mãos dos Gorilas e dos Monstros torturadores. Eles prometiam vingança, "olho por olho", "dente por dente", chegaram a sequestrar e matar torturadores, como Dan Mitrione, e criavam estratégias para resistir à tortura ou escapar dela, como a famosa pílula de cianureto. Entretanto, o apelo das mães desde cedo chamou a atenção de uma maneira muito mais pública, muito emocional, e por isso muito emocionante.
A figura da mãe com o retrato de seu filho no peito tornou-se paradigmática. As mães da Plaza de Mayo, dona Zita, Zuzu Angel, mães chilenas, uruguaias, paraguaias, bolivianas foram às prisões, saíram nas ruas, escreveram cartas, choraram. Nas palavras das Madres de la Plaza de Mayo:
As Mães da Praça de Maio, seguiremos lutando não só com a palavra, mas também colocando o peito e a cabeça, cada vez que seja necessário, por nossos filhos, mas também por todos os homens e mulheres desta terra que sofrem a injustiça dos opressores que sempre se escondem atrás dos uniformizados de plantão.E vamos seguir lutando, porque nós estamos grávidas para sempre de nossos filhos, que é como dizer de liberação e de esperança. (4 de fevereiro de 1988)22 22 Carta Abierta de la Asociacion Madres de Plaza de Mayo al Dr. Raul Alfonsin. 4 fev. 1988. Buenos Aires, Argentina. Human Rights in Argentina II - Panphlets. Princeton University Libraries, Princeton, 1991. Microfilm. Acervo da Mckeldin Library, UMD College Park. (Tradução livre)
Nas palavras de Chico Buarque, em sua música Pedaço de mim, "a saudade é o revés de um parto, a saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu".
O sentimento das mães foi capaz de despertar a empatia de muitos. Elas estavam dizendo: ‒ olha, meu filho ou minha filha é uma pessoa! É um pedaço de mim, é aquele bebê que usou fraldas, que eu acalentei, que foi à escola, bom aluno, gostava de jogar futebol, gostava dessa ou daquela comida. Esse é o sentido de mostrar suas fotos, de publicar fatos corriqueiros de suas vidas em folhetos: ao torná-los humanos, reivindica-se para eles os direitos fundamentais.
Recentemente também estive no Museo por la Memoria, em Santiago, no Chile. Um museu certamente produzido com o intuito de despertar nos visitantes sentimentos que variam: empatia pelas vítimas da ditadura ‒ cujas fotos atravessam literalmente os andares do museu, em seu centro, em lugar de total destaque ‒, revolta contra as atrocidades e solidariedade com as famílias dos desaparecidos. São apresentados vários vídeos, há banners, cartazes, documentos, objetos de arte. Na minha experiência subjetiva de visitante, entretanto, o ponto mais marcante foi uma pequena estante na qual ficam expostos pequenos objetos pessoais, encontrados em um campo de prisioneiros. Na entrada da exposição, há um vídeo que mostra imagens dos prisioneiros e do campo. Depois, apenas pequenos objetos, que foram reconhecidos ou doados pelos familiares, encontrados no campo ou levados ao museu. Um relógio (com a informação que seria um presente do pai de um prisioneiro), uma boneca de pano (feita pela prisioneira para sua filha), uma camisa, um lenço com monograma, um poema, um livro. Coisas, objetos, mas que evocam uma presença, uma vida familiar, humanidade, sentimentos. Chorei.
Narrei essa visita ao museu da mesma forma como ouvi o relato de pessoas que visitaram Auschwitz, as quais falaram que ver os sapatos das pessoas que morreram nas câmaras de gás criou uma materialidade que as atingiram de uma forma diversa da exercida pelas palavras, os livros de história e os discursos tradicionais. Esses objetos, assim arranjados, evocam sentimentos, criam a possibilidade também de uma experiência. Já que não vivemos aquele tempo, ver os objetos, poder sentir sua materialidade, nos dá uma sensação de experiência que pode ser semelhante à definição de Raymond Williams de um tipo particular de consciência, distinto de "razão" ou "conhecimento".23 23 Raymond WILLIAMS, 1985, p. 126. Sobre a questão da experiência, ver também SCOTT, Joan. "Experiência". In: SILVA, Alcione L. da; LAGO, Mara C. de S.; RAMOS, Tania R. O. (Orgs.). Falas de Gênero. Florianópolis: Mulheres, 1999. p. 21-56. Nesse caso, essa "experiência" passa pela evocação de sentimentos. A questão da tortura também sensibilizou a opinião pública. Afinal, a dor física também é capaz de criar a compaixão e a empatia. A descrição das formas de tortura a que foram submetidos os militantes era a estratégia usada para gerar uma emoção, quase dor física. São relatos que descrevem a dor, mas também sentimentos: raiva, vergonha, desespero. O relato a seguir é muito atual, feito no contexto da Comissão da Verdade do estado do Rio de Janeiro, por Lúcia Murat, mas acho muito difícil ficar indiferente ao relato dela.
Quando cheguei no Doi-Codi, não sabia onde estava, só fui descobrir mais tarde que era o quartel do Exército localizado na Rua Barão de Mesquita, que existe até hoje. Rapidamente me levaram para a sala de tortura. Fiquei nua, mas não lembro como a roupa foi tirada. A brutalidade do que se passa a partir daí confunde um pouco a minha memória. Lembro como se fossem flashs, sem continuidade. De um momento para outro, estava nua apanhando no chão. Logo em seguida me levantaram no pau-de-arara e começaram com os choques. Amarraram a ponta de um dos fios no dedo do meu pé enquanto a outra ficava passeando. Nos seios, na vagina, na boca. Quando começaram a jogar água, estava desesperada e achei num primeiro momento que era para aliviar a dor. Logo em seguida, os choques recomeçavam muito mais fortes. Percebi que a água era para aumentar a força dos choques. Isso durou horas. Não sei quantas. Mas deve ter se passado mais de dez horas. De tempos em tempos, me baixavam do pau-de-arara. Lembro que um médico entrou e me examinou. Aparentemente fui considerada capaz de resistir, pois a tortura continuou. ENT#091;...ENT#093; Foi nesse quadro, na volta, que o próprio Nagib fez o que ele chamava de tortura sexual científica. Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada do pescoço, passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura. Enquanto o torturador ficava mexendo nos meios seios, na minha vagina, penetrando com o dedo na vagina, eu ficava impossibilitada de me defender, pois, se eu movimentasse meus braços para me proteger, eu me enforcava e instintivamente voltava atrás. Ou seja, eles inventaram um método tão perverso em que aparentemente nós não reagíamos, como se fôssemos cúmplices de nossa dor. Isso durava horas ou noites, não sei bem. 24 24 Depoimento de Lucia Murat à Comissão da Verdade do Rio, em 28 de maio de 2013, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Disponível em: <http://www.centrocelsofurtado.org.br/arquivos/file/Depoimento%20Lucia%20Murat%20-%20Comiss%C3%A3o%20da%20Verdade%20-%20Maio%202012.pdf>. Lúcia Murat é cineasta e realizou um filme muito importante para a discussão que faço neste artigo: "Que bom te ver viva" (1989).
De certa forma, toda tortura é também sexual, pois a primeira atitude dos torturadores era desnudar as pessoas, o que as deixava num estado de vulnerabilidade ainda maior frente aos torturadores. No Chile, no Uruguai, na Argentina, principalmente, também era muito comum o uso de um capuz, sistematicamente. Que impedia a visão e deixava a pessoa sem noção do que iria acontecer, de quem exatamente estava torturando. Os órgãos genitais eram sempre alvo da tortura, especialmente dos choques. Os insultos de cunho sexual para as mulheres e para os homens estavam presentes o tempo todo; mas, para as mulheres, sempre pairava a ideia de que elas eram "corresponsáveis" por sua violação, na medida em que eram atraentes ou que eram mulheres. Assim como os processos criminais resultantes de crimes sexuais costumam julgar, em última instância, a "vítima", ao questionarem, por exemplo, o modo de se vestir de uma mulher que foi estuprada,25 25 Sobre isso ver Eva Lúcia GAVRON. Dramas e danos: estudo das vítimas de crimes sexuais na região de Florianópolis (1964-1985) Tese (Doutorado em História) ‒ Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em História. ou por onde ela andava. Da mesma forma, de alguma maneira torta, mas que faz sentido em nossa cultura latino-americana, era difícil, durante e logo após a ditadura, denunciar o estupro como tortura. O filme Que bom te ver viva, de Lúcia Murat, protagonizado por Irene Ravache, com depoimentos de várias mulheres presas no Brasil, fala sobre essa questão de forma magistral.
Quando se tratava de mulheres grávidas ou quando a tortura envolvia crianças, os relatos pareciam atingir uma corda ainda mais sensível. Falo por mim, que me emociono sempre com esses relatos, como quando entrevistei Guilhermina Kannonikoff, do Paraguai, e ela me contou de sua prisão, grávida de oito meses, e de como ouvia os gritos do marido sendo torturado, e seu medo que lhe tirassem o filho que nasceu com o pai já morto, cercado de soldados armados num hospital transformado em prisão. Na transcrição da fala, os soluços e lágrimas não aparecem, nem o gesto de segurar a mão, mas fazem parte da história, e precisam ser pensados como parte dela, como defende Christophe Prochansson.26 26 Christophe PROCHANSSON, 2005. Para esse autor, as emoções não podem ser vistas como naturais, mas inscritas nas culturas e práticas sociais, ao mesmo tempo elas carregam consigo possibilidades de agência.
Não é à toa que Gillermina Kanonikoff tornou-se, no Paraguai, um dos ícones da luta das famílias de desaparecidos. Sua história é contada em vários livros e textos, e frequentemente ela tem sido porta-voz das "vítimas da ditadura".27 27 Por exemplo, na reportagem disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/07/filho-de-ex-ditador-paraguaio-se-livra-de-processos-judiciais.html?id=2010/07/filho-de-ex-ditador-paraguaio-se-livra-de-processos-judiciais.html&type=noticia§ion=mundo&hash=3>. Consulta em 23 mar. 2015. Foi uma das escolhidas também para fazer parte do livro Mujeres rebeldes pela Pátria, no qual constam as biografias e entrevistas com 21 mulheres paraguaias. Segundo o autor: "Fueron más las "rebeldes por la patria", sin lugar a dudas, pero las comprendidas en este trabajo están entre las más representativas. Espero que las experiencias de las mismas sirvan de paradigmas a militantes de ambos sexos de hoy y de mañana."28 28 Roberto PAREDES, 2011. Sua história, sempre referenciada ao marido, Mario Schaerer Prono, assassinado pela ditadura, sempre emociona e mobiliza.
Considero importante destacar que, ao propor que se veja agência política no uso que se fez do gênero e de sentimentos ligados à maternidade e à família, não vejo esse uso, de maneira nenhuma, como oportunismo ou manipulação. Vejo como uma estratégia política totalmente legítima e bastante bem-sucedida de ação. É um jogo de gênero, como indicou Luc Capdevila num texto muito instigante, no qual compara a ação de esposas "arianas" de judeus na Alemanha Nazista, que exigiam saber sobre o destino de seus maridos, e de donas de casa francesas, na França ocupada pelos nazistas, que reivindicavam víveres que lhes permitissem alimentar seus filhos, com o movimento da Mães da Praça de Maio na Argentina e das esposas de mineiros, na Bolívia. Para o autor, essas manifestações, realizadas em regimes ditatoriais dos mais duros e repressivos, demonstram os limites da repressão, na medida em que se tornava difícil, mesmo para os nazistas e militares argentinos e bolivianos, reprimir abertamente essas mulheres que se reivindicavam mães, esposas, donas de casa; ou seja, exatamente as performatividades que as ditaduras, as representações, a cultura, a religião, esperavam delas. Para o autor, a noção de jogo pode assumir quatro formas: a de uma máscara que se usa na "brincadeira"(e aí podemos pensar nessas performatividades de gênero); a de um jogo de estratégia como o xadrez, no qual as peças do gênero são jogadas de acordo com as relações de poder; o jogo de gênero também como uma decalagem entre aquilo que é posto em cena e aquilo que é percebido pelo adversário; e, ainda, os jogos de gênero no sentido das dinâmicas impulsionadas pelas crises que induzem a redefinições das relações entre homens e mulheres.29 29 Luc CAPDEVILA, 2003, p. 106, tradução nossa. "Les jeux de genre, c'est d'abord le jeu comme un divertissement, une partie de cache-cache, c'est le genre comme un masque. Les jeux de genre, c'est aussi le jeu comme un instrument, à l'image du jeu d'échec, c'est le genre comme un ensemble de pièces dont les acteurs politiques disposent pour intervenir sur l'espace public. Les jeux du genre, c'est aussi la notion d'écart, le décalage qui existe entre une mise en scène, ce qui est vraiment, et ce qui est perçu par l'adversaire. Les jeux du genre, enfin, c'est l'idée d'un mécanisme, d'une impulsion, d'un équilibre instable, dans le sens où les dynamiques amorcées par des crises peuvent induire une redéfinition des relations homme/femme dans un cadre limité, conduisant, à la marge, à un ajustement du masculin et du féminin... parfois une simple oscillation."
A denúncia de tortura de cunho sexual também tem esse poder de despertar a emoção e a empatia. Trata-se de algo visto como hediondo, como injustificável, especialmente quando se atribui ao torturador o fato de ele tirar prazer dessa situação. A denúncia de sadismo por parte dos torturadores é muito recorrente e em muitos casos parece totalmente justa. No caso das mulheres, desde o início apareceram denúncias de violações e torturas sexuais, inclusive com descrições em alguns dos relatórios sobre as torturas como o Brasil Nunca Mais e os diversos Nunca Más, como descreve Mariana Joffyli. Os jornais considerados como tendo posições de esquerda e alguns publicados por organizações políticas também denunciaram esse tipo de tortura, embora geralmente através e eufemismos, como vexames, sadismo e torturas morais, raramente mencionando termos como violação ou estupro, conforme verificou Mirian Nascimento, que analisou dois jornais do Uruguai e dois do Brasil cuidadosamente. É no momento atual, porém, passados 50, 40 ou 30 anos, que as mulheres têm falado mais sobre esse tipo de tortura que sofreram. Era como se isso não fosse tortura, como se elas próprias se tornassem cúmplices de sua tortura, como na fala de Lucia Murat. Sobre isso é paradigmático o caso das presas na ESMA, na Argentina, algumas das quais eram "escolhidas" por oficiais e, sendo forçadas a terem com eles relações sexuais, adquiriam certos "privilégios" na prisão: cessamento das sevícias físicas, comida melhor, algumas horas fora da cela; mas por isso foram consideradas traidoras e colaboracionistas.
No caso dos homens, a denúncia de tortura sexual ainda não chegou realmente a ser enunciada. Sobre isso, o livro Memórias do Esquecimento, de Flávio Tavares, que ficou preso no Brasil e no Uruguai, ajuda-nos a pensar. Conta o autor um sonho repetido, que ele associava com a experiência da tortura e do exílio:
Ao longo dos meus dez anos de exílio, um sonho acompanhou-me de tempos em tempos, intermitente. Repetia-se sempre igual, com pequenas variantes. Meu sexo me saía do corpo, caía-me nas mãos como um parafuso solto. E como um parafuso de carne vermelha eu voltava a parafusá-lo encaixando-o entre minhas pernas, um palmo abaixo do umbigo, no seu lugar de sempre. ENT#091;...ENT#093; Mais terrível que o pesadelo, era levantar-se com ele, na dúvida, naquelas frações de segundo entreabertas entre o sonho e o amanhecer, sem saber se fora sonho mesmo ou o despertar de uma realidade cloroformizada pela vida. ENT#091;...ENT#093; Mas a angústia disso foi uma dor que me perseguiu quase constantemente pouco depois que, no México - ao final dos meus primeiros 45 dias de liberdade -, começaram a desaparecer os anéis escuros, de um tênue marrom filigranado com que meu pênis tinha sido marcado no quartel-prisão no Rio de Janeiro, em agosto de 1969. 30 30 Flávio TAVARES, 1999. p. 19 sobre este livro ver a análise de ELMIR, Cláudio. A palavra como um bisturi. In: PEDRO, Joana Maria e WOLFF, Cristina. Op. Cit. p. 191-207.
A sensação dele de ver o sexo morrer e cair, e de tentar atarraxá-lo novamente parece uma metáfora da tortura como uma situação de perda da masculinidade, em que o militante homem perde, junto com a liberdade, a autonomia e a possibilidade de ser ativo, de ser "homem". Embora se saiba que as torturas dos homens envolviam sevícias nos órgãos sexuais, penetração de objetos no ânus (havendo vários casos de morte decorrente de empalamento), sabemos de poucas denúncias de estupro praticado através da penetração anal por pênis. Aliás, é de se pensar que somente muito recentemente pelo código brasileiro o crime de estupro foi ampliado para admitir que os homens também possam ser vítimas dessa violência.31 31 De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Essas são questões que precisam de novos trabalhos e estudos.
Pedaços da alma, pesadelos, vergonha, raiva, sensação de impotência, desespero, esperança, solidariedade, são emoções que comunicam, no discurso, mais que palavras e pensamentos racionais. Ao ouvir/ler essas lembranças, nosso corpo compreende através de arrepios, lágrimas, risos nervosos, suor frio, desconforto, ternura. Dá vontade de abraçar, segurar a mão, expressar mais com o corpo também que com palavras, os sentimentos despertados por estes testemunhos. Mas esses testemunhos, talvez por essa força corporificada em sensações e reações, fizeram política, tiveram e têm ainda agência. Espero que continuem tendo essa capacidade de fazer as pessoas compreenderem de uma forma mais profunda, não menos política, não menos "consciente", que nunca mais podemos permitir que essas coisas aconteçam.
Referências
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1
Cristina Scheibe WOLFF, 2007.
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2
WOLFF, 2013.
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3
No momento, o título do projeto apoiado pelo CNPq é "Un pedazo de mi alma: gênero e sentimentos na retórica da resistência às ditaduras militares no Cone Sul". Gostaria de agradecer especialmente às estudantes Lídia Schneider Bristot, Tamy Amorim da Silva, Priscilla Nathany Pessoa de Lima, Mariane da Silva, Daniele Santos Dornelles e Fernando Damazio dos Santos pela colaboração no levantamento de dados do projeto.
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4
Por ex. Joana Maria PEDRO e Cristina Scheibe WOLFF, 2011.
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5
Joana Maria PEDRO; Cristina Scheibe WOLFF e Ana Maria VEIGA, 2010.
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6
Ver os anais eletrônicos em:<http://www.coloquioconesul.ufsc.br/anais.html>.
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7
Miriam SUAREZ, 2010, p. 264.
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8
Patrícia Ticineto CLOUGH e Jean HALEY, 2007.
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9
Paul HOGGERTT e Simon THOMPSON, 2012.
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10
Luc CAPDEVILA e Fréderique LANGUE, 2014, p. 10.
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11
Michel FOUCAULT, 1988, p. 91.
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12
Lynn HUNT, 2009.
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13
Isso fica patente, por exemplo, na coleção dirigida por Elizabeth Jelin, Memorias de la Represion, editada pelo Social Sciences Research Councill, pela editora Siglo Veintiuno da Argentina e Espanha.
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14
HUNT, 2009.
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15
Akira IRIYE e Petra GOEDDE, 2012, p. 5-6.
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16
James Naylor GREEN, 2009.
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17
Kemy OYARZUN, 2008.
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18
Rodrigo Patto Sá MOTTA, 2002.
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19
Linda NICHOLSON, 2000.
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20
Mario del CARIL, 2011.
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21
Disponível em: <http://www.torturanuncamais-rj.org.br/medalhaDetalhe.asp?CodMedalha=67>. Consultado em 20 maio 2013.
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22
Carta Abierta de la Asociacion Madres de Plaza de Mayo al Dr. Raul Alfonsin. 4 fev. 1988. Buenos Aires, Argentina. Human Rights in Argentina II - Panphlets. Princeton University Libraries, Princeton, 1991. Microfilm. Acervo da Mckeldin Library, UMD College Park. (Tradução livre)
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23
Raymond WILLIAMS, 1985, p. 126. Sobre a questão da experiência, ver também SCOTT, Joan. "Experiência". In: SILVA, Alcione L. da; LAGO, Mara C. de S.; RAMOS, Tania R. O. (Orgs.). Falas de Gênero. Florianópolis: Mulheres, 1999. p. 21-56.
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24
Depoimento de Lucia Murat à Comissão da Verdade do Rio, em 28 de maio de 2013, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Disponível em: <http://www.centrocelsofurtado.org.br/arquivos/file/Depoimento%20Lucia%20Murat%20-%20Comiss%C3%A3o%20da%20Verdade%20-%20Maio%202012.pdf>. Lúcia Murat é cineasta e realizou um filme muito importante para a discussão que faço neste artigo: "Que bom te ver viva" (1989).
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25
Sobre isso ver Eva Lúcia GAVRON. Dramas e danos: estudo das vítimas de crimes sexuais na região de Florianópolis (1964-1985) Tese (Doutorado em História) ‒ Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em História.
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26
Christophe PROCHANSSON, 2005.
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27
Por exemplo, na reportagem disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/07/filho-de-ex-ditador-paraguaio-se-livra-de-processos-judiciais.html?id=2010/07/filho-de-ex-ditador-paraguaio-se-livra-de-processos-judiciais.html&type=noticia§ion=mundo&hash=3>. Consulta em 23 mar. 2015.
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28
Roberto PAREDES, 2011.
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29
Luc CAPDEVILA, 2003, p. 106, tradução nossa. "Les jeux de genre, c'est d'abord le jeu comme un divertissement, une partie de cache-cache, c'est le genre comme un masque. Les jeux de genre, c'est aussi le jeu comme un instrument, à l'image du jeu d'échec, c'est le genre comme un ensemble de pièces dont les acteurs politiques disposent pour intervenir sur l'espace public. Les jeux du genre, c'est aussi la notion d'écart, le décalage qui existe entre une mise en scène, ce qui est vraiment, et ce qui est perçu par l'adversaire. Les jeux du genre, enfin, c'est l'idée d'un mécanisme, d'une impulsion, d'un équilibre instable, dans le sens où les dynamiques amorcées par des crises peuvent induire une redéfinition des relations homme/femme dans un cadre limité, conduisant, à la marge, à un ajustement du masculin et du féminin... parfois une simple oscillation."
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Flávio TAVARES, 1999. p. 19 sobre este livro ver a análise de ELMIR, Cláudio. A palavra como um bisturi. In: PEDRO, Joana Maria e WOLFF, Cristina. Op. Cit. p. 191-207.
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31
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Set-Dec 2015
Histórico
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Recebido
15 Jan 2015 -
Aceito
15 Mar 2015