Considerações sobre a migração, a naturalização e a dupla cidadania de jogadores de futebol

Considerations about migration, dual citizenship and naturalization os football players

ARTIGOS ORIGINAIS

Considerações sobre a migração, a naturalização e a dupla cidadania de jogadores de futebol

Considerations about migration, dual citizenship and naturalization os football players

Daniel Vidinha da Silva^I; Luiz Carlos Rigo^II; Gustavo da Silva Freitas^III

^IBacharel em Educação Física. Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas-RS, Brasil

^IIDoutor. Professor da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas-RS, Brasil

^IIIMestre. Professor do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal de Rio Grande, Rio Grande-RS, Brasil

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Os processos de migração, naturalização e dupla nacionalidade vêm ganhando visibilidade dentro do universo futebolístico. Apesar de não ser algo recente, chama a atenção a proliferação e a velocidade com que eles têm ocorrido nos últimos anos. Assim, este artigo tem como objetivo central fazer um mapeamento sobre esses fenômenos nas últimas duas décadas e analisar algumas transformações que estão produzindo dentro futebol moderno. Por meio de uma metodologia qualitativa, procuramos mapear, interpretar e analisar uma série de dados e informações que buscamos em diferentes fontes: jornais, revistas esportivas, internet (sites esportivos), artigos acadêmicos e livros ilustrados (álbuns de figurinhas de futebol). Como conclusão do estudo, destacamos que a multiplicação dos casos de dupla nacionalidade e naturalização de jogadores de futebol profissionais insere-se nos movimentos migratórios que vêm se multiplicando com uma velocidade maior nos últimos anos, tensionando as fronteiras territoriais e o conceito de nacionalidade.

Palavras-chave: Futebol. Migração. Nacionalidade.

ABSTRACT

The migration processes, naturalization and dual nationality have gained visibility within the football universe. Although these are not recent phenomena, they call attention to the proliferation and the speed with which these processes have occurred in recent years. Thus, this article has as central objectives to map these phenomena over the past two decades and to look at some changes that are being produced in the modern football. Through a qualitative methodology, we try to map, to interpret and to analyze a series of data and information that we seek from different sources: newspapers, sports magazines, internet (sports websites), academic articles and picture books (football card albums). As a conclusion of the study, we highlight that the multiplication of cases of dual nationality and naturalization of professional football players is part of the migratory movements that have been multiplying with higher speed in recent years, bringing tensions to the territorial limits and to the concept of nationality

Key words: Football. Migration. Nationality.

INTRODUÇÃO

Segundo o censo divulgado pela FIFA (Federação Internacional das Associações de Futebol) em 2007, o futebol é o esporte mais praticado no mundo, com 264,5 milhões de pessoas nos seis continentes, ou seja, 4,13% da população do planeta. Em termos proporcionais ao número de habitantes, a Costa Rica é o país em que mais se pratica futebol, com 27% da população, e a Alemanha vem em segundo lugar, com 20% da população. O Brasil, apesar de ser nomeado como o país do futebol, não está nem entre os 20 primeiros, com apenas 7% da população, principalmente por ser muito populoso. Numericamente, a China é o país com o maior número de pessoas que jogam futebol, com 26 milhões, seguida dos Estados Unidos, com 24,4 milhões. O Brasil aparece em quinto lugar, com pouco mais de 13 milhões de praticantes. Já em termos de número de jogadores registrados, segundo dados da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), de 2007, o Brasil está em primeiro lugar, com cerca de 116.200 jogadores (LEGIÃO..., 2007).

O futebol pode ser considerado como um esporte moderno (ELIAS; DUNNING, 1992) que emerge no processo de expansão capitalista no término do século XIX e se afirma no final do século XX como um esporte de massas e mundializado. Além dos praticantes, atualmente o futebol envolve milhões de torcedores, simpatizantes e espectadores no mundo inteiro (LEÃES, 2003: GIULIANOTTI, 2002). Nesse contexto, as Copas do Mundo tornaram-se um evento emblemático para expandir o futebol pelos diferentes continentes, fazendo do futebol "pós-moderno" (GIULIANOTTI, 2002) um esporte globalizado.

Nesse contexto do futebol globalizado cresce o número de jogadores profissionais que buscam se naturalizar em outro país ou adquirir a dupla nacionalidade. Segundo Ribeiro (2007, p. 71), a naturalização "é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire outra nacionalidade que não a sua originária". Os requisitos básicos para que um pedido de naturalização seja aceito alternam de um país para outro, mas geralmente contemplam as exigências de fixar moradia no país por um determinado período – residência continuada – ou comprovar ligação afetiva (matrimônio) com pessoas que sejam titulares da nacionalidade que se pleiteia.

Já a dupla nacionalidade é definida por Ribeiro (2007, p. 71), como "o status no qual o indivíduo é titular da nacionalidade de dois estados nacionais concomitantemente". Ela pode ser obtida por meio de descendência parental (jus sanguinis) e por meio de direito por solo (jus soli), condicionado a um determinado tempo em que a pessoa vive no país.

Tanto a naturalização como a dupla cidadania seguem exigências específicas de cada país. Nos casos da Alemanha e da Áustria, por exemplo, os pretendentes devem dominar o idioma nacional e ter um conhecimento geral significativo do país. Já no Reino Unido, é necessário ter morado, no mínimo, cinco anos no país, comprovar o conhecimento da língua inglesa e passar no teste Life in the UK, que aborda a cultura da Grã-Bretanha, incluindo educação moral e cívica, legislação, história e política (BRASILEIROS EM LONDRES, 2011). A França exige, no mínimo, cinco anos de residência no país e aprovação nos testes de conhecimento. A Espanha, tal qual a Itália, exige que o candidato esteja morando no país há pelo menos dez anos e passar por uma entrevista eliminatória. Na Holanda, os candidatos que não pertencem à União Europeia precisam fazer um teste na embaixada holandesa, composto por questões sobre língua e sociedade. No Brasil, é necessário residir continuamente no país por, no mínimo, quatro anos, ler e escrever a língua portuguesa e ter capacidade de sustentação própria ou familiar. Há também países que não permitem que seus cidadãos adquiram outra nacionalidade, como a Arábia Saudita, o Irã e a Coreia do Norte (BRASIL, 2009).

Como exemplos ilustrativos sobre como isso vem ocorrendo com jogadores de futebol, citamos o caso de três brasileiros. O primeiro é Juliano Haus Belletti (Belletti), lateral-direito integrante do grupo da Seleção Brasileira campeã na Copa do Mundo de 2002 e jogador do Fluminense em 2011, que adquiriu a nacionalidade italiana porque possuía descendência daquele país. Marcos Evangelista de Moraes (Cafu), ex-lateral do Milan, clube da Itália, e da Seleção Brasileira campeã de 1994 e 2002, que não possuía descendência sanguínea, mas pôde se naturalizar italiano porque residiu naquele país o tempo exigido legalmente para isso. O outro atleta é Marcos Antônio Senna da Silva (Marcos Senna), volante do Villarreal da Espanha no ano de 2010 e titular em 2009 da Seleção Espanhola, que não somente se naturalizou espanhol, como também optou por jogar pela seleção daquele país.

Além das condições gerais de cada nação, o Estatuto da FIFA também regulamenta o processo de naturalização e dupla nacionalidade dos jogadores. Entre outras questões, o documento estabelece a exigência de o jogador, seus pais ou avós, terem nascido no país desejado (portador da nacionalidade originária); ou que o jogador já resida há pelo menos dois anos no país em que vai se naturalizar. Além disso, a entidade determina que um jogador que jogou uma partida oficial pela seleção de um país não pode mais jogar em outra (NOSSO..., 2008). A FIFA passou a dar maior importância a esse assunto a partir da Copa do Mundo de 1962, no Chile, quando um número significativo de jogadores atuou por seleções que não eram dos seus países originários.

Principalmente no continente europeu, nos últimos anos, vem ocorrendo uma intensificação no processo de migração e de naturalização de jogadores. Assim, tendo como referência o contexto futebolístico acima exposto, este estudo tem como objetivo central fazer uma análise sobre os processos migratórios, o fenômeno da naturalização e da dupla cidadania de jogadores de futebol profissionais nas últimas duas décadas. A opção por tratar da migração, da naturalização e da dupla cidadania de jogadores em um mesmo estudo deve-se, principalmente, à ligação estreita entre esses temas.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada neste estudo segue os princípios das metodologias qualitativas. Ainda que tenhamos feito uso de dados quantitativos, estes foram utilizados como fontes que, junto a outras, foram analisadas sob a perspectiva qualitativa.

Apesar de possuir uma significativa visibilidade no meio futebolístico, ainda há a predominância de abordagens jornalísticas em detrimento de estudos acadêmicos (dissertações, teses, artigos científicos) sobre o tema. Assim, para fazermos este estudo, foram utilizadas fontes de naturezas distintas, reunindo tanto artigos acadêmicos quanto fontes retiradas de mídias (artigos de jornais e de sites esportivos na internet), revistas esportivas, além de livros ilustrados (álbuns de figurinhas de futebol) das Copas de 1998, 2002, 2006 e 2010.

Por termos lançado mão dessa diversidade de fontes e pelo próprio processo de mapeamento e garimpagem que fizemos para chegarmos até elas, podemos dizer que, principalmente no processo de coleta e utilização das fontes, este estudo se aproxima do que autores como Suely Rolnik (2006) e Patrícia Gomes Kirst (2003) denominam cartografia ou um estudo cartográfico.

Apesar de o estudo tratar de forma panorâmica da migração, da naturalização e da dupla nacionalidade no futebol – principalmente pela visibilidade que possuem as Copas do Mundo e por elas serem, como coloca Lopes (1999, p. 176), uma boa oportunidade "de se observar as novas características do profissionalismo no futebol" –, o estudo dedica atenção especial sobre como aparece o tema aqui estudado em quatro Copas do Mundo, no período que compreende de 1998 a 2010. A escolha da Copa de 1998 como um marco inicial para a análise deu-se, principalmente, porque foi a partir dessa competição que o número de seleções participantes passou de 24 para 32.

"Antipatrióticos" pioneiros

Entre os casos pioneiros de jogadores que atuaram em Copas do Mundo por outras seleções, já tendo defendido as cores de seus países de origem, destacam-se as figuras do atacante brasileiro Amphiloquio Guarisi (Filó); dos argentinos Monti e Atílio de Maria, que foram campeões mundiais jogando pela Itália em 1934; dos brasileiros Mazzola e Altafani, que jogaram pela seleção italiana nos anos de 1961 e 1962; do argentino Di Stéfano e do húngaro Puskás, que jogaram a Copa de 1962 pela seleção da Espanha. Depois disso, a FIFA instituiu normas que proíbem os jogadores que já defenderam uma determinada seleção de jogar em outra, à exceção do caso da desagregação das repúblicas da Iugoslávia, quando Prosinecki e Jarni jogaram pela Iugoslávia em 1990 e pela Croácia em 1998 e 2002 (LEGIÃO..., 2007, p. 25).

As seleções europeias merecem atenção especial nesse processo, pois desde os anos 1930 beneficiaram-se não somente de jogadores sul-americanos, mas, principalmente, de atletas africanos, por meio de suas colônias. Essa relação teve como uma de suas primeiras referências o marroquino Larbi Ben Barek, que participou de jogos pela seleção francesa no final da década de 1930 e que, ao longo da década de 1940, disputou 17 jogos por seu país adotivo (AFRICAN SOCCER, 1992-1993 apud DARBY, 2006). O ritmo dessa tendência acelerou de modo expressivo em meados dos anos 1990, quando já havia aproximadamente 350 africanos defendendo equipes de primeira e segunda divisão de toda a Europa. A partir do ano 2000, esse número aumentou em mais de 100% (RICCI, 2000 apud DARBY, 2006).

Outro exemplo importante para a história deste processo é o moçambicano naturalizado português Lucas Sebastião da Fonseca, conhecido como Matateu, que teve papel de destaque como goleador da liga nacional portuguesa nos anos de 1953 e 1955. A partir desse jogador, teve início o recrutamento constante de atletas africanos para a liga daquele país, beneficiando os clubes e a seleção nacional. Porém, o mais famoso jogador africano a defender Portugal foi Eusébio. Tendo sido contratado pelo Benfica em 1961, conduziu o clube a dez títulos nacionais, cinco Taças de Portugal, uma Liga dos Campeões Europeus, sendo goleador da primeira divisão por sete vezes. No mundial de 1966, na Inglaterra, levou Portugal ao terceiro lugar, sagrando-se artilheiro da competição com nove gols (DARBY, 2006).

A sedução do exterior

No mundo globalizado em que vivemos, a migração torna-se cada vez mais frequente e, assim como em grandes épocas da história, dá-se sob a forma de conquista. Da mesma maneira como ocorre na sociedade em geral, dentro do "campo" e do "sistema futebolístico" a migração rumo a vários continentes ocorre principalmente pela busca da melhor remuneração e da maior visibilidade enquanto jogador profissional. A noção de "sistema futebolístico", no sentido atribuído por Carmem Rial (2008, p. 23), se apropria do conceito de campo, em Bourdieu, para defini-lo como um sistema que engloba o "campo futebolístico" propriamente dito, em que a autora insere as diversas práticas do futebol, o "campo jornalístico" e o "campo econômico".

Assim, a migração aparece como um primeiro estágio que geralmente antecede a decisão de os jogadores optarem por outra nacionalidade e, em muitos casos, poderem defender outra seleção nacional que não a de seu país de origem. Sobre esse fluxo migratório, Maguire e Pearton (2000) mostraram que, na divisão principal dos campeonatos europeus mais cobiçados, grande parte dos jogadores profissionais é estrangeira.

Segundo dados apresentados pelos autores, as principais ligas nacionais da Europa tinham, em sua maioria, atletas que ganhavam a vida atuando fora do seu país de nascimento. O estudo foi realizado com jogadores que participaram do Mundial de 1998, na França, e que atuaram na temporada europeia de 98/99, valendo observar que ligas destacadas como a inglesa, a italiana, a alemã e a espanhola foram os principais destinos dos atletas participantes da Copa de 1998 (MAGUIRE; PEARTON, 2000).

Uma das explicações para esse fenômeno pode ser a tradição futebolística europeia, com sua organização e força econômica no contexto internacional do futebol, que frequenta os sonhos de boleiros do mundo todo. Atuar em um grande clube do futebol europeu significa praticamente atingir o ápice da carreira de jogador de futebol.

Em relação à migração de jogadores brasileiros, Rial (2008) aborda com riqueza de detalhes esse processo desde os primeiros casos de exportação de brasileiros rumo à Europa até a circulação atual de brasileiros no exterior. A autora menciona que o ponto de partida para a emigração incontrolável de brasileiros deu-se a partir do Decreto-Lei n° 9.615/1998, conhecido como a Lei Pelé, e da revogação da Lei n° 6.354/1976, que determinou o fim do passe por propriedade dos clubes. Utilizando-se de um conceito criado por Arlei Damo (2002), Rial (2008, p. 31) afirmou que o Brasil é um país que cede "pé de obra" às equipes do exterior. Nessa linha, ela evidencia que no ano de 2007 "o Brasil foi a nação que teve o maior número de jogadores disputando a Liga dos Campeões da Europa".

No estudo etnográfico realizado com jogadores brasileiros residentes na Espanha e na Holanda, a autora destacou que a maior parte dos atletas que lá estavam eram caçulas, confirmando a tendência já identificada de que para muitos brasileiros ser jogador é um projeto familiar. Outra singularidade apontada em seu estudo foi o vínculo religioso desses jogadores, pois "eles atribuem a uma prerrogativa divina o fato de terem ascendido, como se tivessem sido escolhidos" (RIAL, 2008, p. 37).

A autora, no mesmo estudo, também observou a situação econômica desses jogadores, uma vez que aqueles que ela entrevistou (todos jogavam na primeira divisão) recebiam um salário que ficava na faixa de 400 mil a 3 milhões de euros por ano.

Mesmo considerando que há muitos outros jogadores brasileiros que atuam nas divisões inferiores dos campeonatos europeus e possuem outra realidade econômica, estes não se enquadram no grupo de jogadores estudados pela autora. Os jogadores mais expostos à mídia servem de referência para aqueles que ainda estão no Brasil, alimentando o sonho da migração futebolística.

PAÍSES EXPORTADORES DE JOGADORES DE FUTEBOL

O caso africano

Além das questões governamentais e burocráticas que envolvem o processo de naturalização, aparecem também questões relacionadas ao pertencimento e à identidade nacional, além dos problemas éticos vinculados à aceitabilidade das diferentes etnias. O dinamismo no mercado da bola faz com que ocorram migrações de atletas dos quatro cantos do mundo para diferentes continentes, tomando a Europa como uma espécie de eldorado do futebol internacional. Esse processo produz alguns benefícios econômicos para os atletas que conseguem sucesso, tais como melhores salários, contratos de publicidade, luvas, visibilidade, fama e a oportunidade de poder viver fora do seu país de origem.

A presença dos africanos em constante migração para o futebol europeu, principalmente fortalecendo as ligas portuguesas e francesas, é um dos temas que tem gerado controvérsias dentro do mundo do futebol profissional. O assunto já foi motivo de intensos debates na FIFA, na União Europeia das Associações de Futebol (UEFA) e Confederação Africana de Futebol (CAF). A FIFA, órgão que regulamenta o futebol em nível mundial, por meio de uma declaração de seu Presidente, Joseph Blatter, considera o êxodo de jogadores africanos como:

[...] pouco saudável, se não mesmo desprezível e que os capitalistas europeus se comportavam cada vez mais como neocolonialistas que nada se preocupam com as questões da história e da cultura, perpetrando uma violação sociasocil da cultura, perpretando uma violação neocolonialistas que nada s ligas portuguesa e francesaor fortalecer os selecionados nal e econômica ao roubarem ao mundo em vias de desenvolvimento os seus melhores jogadores. (BLATTER apud DARBY, 2006, p. 34).

Em seu estudo, Paul Darby (2006) aponta a pobreza dos clubes, a instabilidade política, a má administração, a corrupção, o fraco investimento estatal e a interferência governamental como os principais motivos que levam jogadores africanos a abandonarem o futebol do continente. A instabilidade no futebol africano afeta a popularidade dos clubes. Em pesquisa realizada pela BBC (mídia televisiva) na capital moçambicana Maputo, em 1996, "apenas 15% da população local afirmaram preferir as equipes moçambicanas às equipes portuguesas". A naturalização de jogadores de Moçambique pode ser então interpretada como uma estratégia de reforço da hegemonia colonial portuguesa (DARBY, 2006, p. 426).

Outro exemplo é o caso de Angola, que em 2000 se tornou o quinto maior exportador africano de jogadores de futebol, sendo responsável por 7,5% de todos os jogadores africanos a trabalharem na Europa, a maioria radicada em Portugal (DARBY, 2006).

Sobre esse assunto, destacamos, a seguir, a opinião de duas personalidades importantes no futebol africano. O atual Presidente da Confederação Africana de Futebol, Issa Hayatou – que é investigado por denúncias de corrupção em sua administração, juntamente com Nicolas Leoz, Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol, João Havelange, ex-Presidente da FIFA, e Ricardo Teixeira, atual Presidente da Confederação Brasileira de Futebol –, comentou:

[...] a África se vê confrontada com o êxodo de músculos. Os países ricos importam matéria-prima (o talento) e enviam frequentemente para o continente os seus técnicos de menor valor. A desigualdade dos termos de troca é incontestável, criando uma situação de dependência e prejudicando os clubes e os campeonatos nacionais. (CAF apud DARBY, 2006, p. 37).

Na mesma linha, Ydnekatchew Tessema, que presidiu a CAF entre 1972 e 1987, complementou:

O futebol africano tem de fazer sua escolha! Ou mantemos os nossos jogadores na África com vontade de alcançarmos um dia o topo das competições internacionais e de devolvermos ao povo africano uma dignidade pela qual anseia há muito tempo, ou permitimos que nossos melhores jogadores abandonem seus países, que assim continuarão a ser os eternos fornecedores de matéria-prima aos países ricos, e renunciamos desse modo a qualquer ambição. Quando os países ricos nos privam, também por via da naturalização, dos nossos melhores jogadores, não devemos esperar deles qualquer atitude de cavalheirismo no sentido de ajudarem o futebol africano. (MAHJOUB apud DARBY, 2006, p. 155).

As pertinentes preocupações das autoridades futebolísticas africanas se dão justamente pelos efeitos que a constante migração de africanos causa para o futebol do seu continente. Países como Senegal, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Argélia passam por situações semelhantes, havendo uma crescente migração de seus melhores jogadores para a Europa, sobretudo para França, Bélgica, Portugal, Alemanha, Holanda, entre outros (DARBY, 2006).

O caso brasileiro

O processo de migração e de naturalização de jogadores é um fenômeno visível também no futebol brasileiro sendo que, nos últimos anos, esses dois movimentos tiveram aceleração e expansão significativas. Ao comentar sobre isso e o destino dos jogadores brasileiros, Rial (2008, p. 24) destaca:

[...] os dados da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mostram que em 2002 foram 665 jogadores transferidos para o exterior; em 2003 foram 858; em 2004 foram 857; em 2005 foram 804; em 2006 foram 851 e em 2007, até agosto, foram 694. Os 851 atletas do ano passado se transferiram para clubes de 86 países, incluindo alguns, como Líbia, Uzbequistão, Ilhas Faroe, Chipre, Vietnã, Tailândia, com pouca tradição no sistema futebolístico. As vendas renderam no ano passado, segundo o Banco Central, US$ 131 milhões.

Porque tantos brasileiros emigram para outros países? Ribeiro (2007, p. 75), ao discutir esse tema, destaca:

[...] a administração amadora e patrimonial dos clubes, a extinção do passe pela Lei Pelé (lei nº 9.615, de 24 de março de 1998), a ação de empresários e do agente FIFA neste mercado, o número limitado de postos de trabalho nos clubes (muito jogador e poucos clubes), o surgimento de uma indústria formadora de jogadores e principalmente os baixos salários.

Sobre esse último ponto, o autor salienta que "em 2003, 82,41% dos profissionais receberam entre 1 e 2 salários mínimos, 2,05% entre 10 e 20 e apenas 3,57% acima de 20" (RIBEIRO, 2007, p. 76).

A qualidade técnica dos nossos jogadores é um dos principais atrativos que chama a atenção dos dirigentes de clubes de futebol de outros países. A falta de oportunidade na Seleção Brasileira, o dinheiro e a visibilidade que possui o velho continente acabam seduzindo os jogadores brasileiros. Além da Europa, nos últimos anos, outros continentes, como a Ásia, também vêm se destacando por levar jogadores brasileiros com o discurso da busca pela criatividade, da técnica, do drible ousado que os diferenciam dos atletas das demais nações.

De acordo com o jornalista esportivo Ruy Carlos Ostermann (2002, p. 21), "marcar o adversário é uma obviedade argentina. Joga-se assim no colégio". A afirmação indica que a marcação e o cumprimento de funções táticas são elementos básicos de um atleta, portanto o interesse de outras equipes em reforçar seus plantéis com brasileiros talvez se justifique pelas qualidades que os diferenciam dos demais, que extrapolam a marcação e as funções táticas.

Dentre os muitos jogadores brasileiros que se destacaram no futebol asiático, podemos citar o caso de Araújo (ex-atacante do Goiás), atuando em 2009 pelo Al-Gharafa do Catar, onde foi eleito o craque da liga nacional e bateu o recorde de número de gols marcados na liga (27 gols), superando a marca de 2002/2003 do argentino Gabriel Batistuta, de 25 gols (NOSSO..., 2008, p. 97).

Com o sucesso que alcançou em 2009, Araújo tornou-se mais um jogador brasileiro que seduziu também as autoridades esportivas de outros países, os quais se movimentaram no sentido de tomar as providências necessárias para que ele pudesse passar a jogar também pela seleção nacional do país em que estava residindo.

Araújo já deu entrada com os documentos para a naturalização, a pedido do príncipe do Catar, e aos 31 anos anseia disputar em 2010 a sua primeira Copa do Mundo. Porém o atleta está incluso no Estatuto da FIFA e no Estatuto do Jogador, os quais impediriam o seu processo de naturalização, pois Araújo já jogou pela seleção brasileira. (NOSSO..., 2008, p. 97).

Em seu estudo, Rial (2008) explica que, quando um atleta, seja ele brasileiro ou não, consegue se naturalizar, o mesmo interfere na circulação do mercado, pois permite a vinda de mais um estrangeiro para o seu clube. No mesmo estudo, a autora detectou que um dos principais problemas enfrentados pelos jogadores brasileiros naturalizados que ela entrevistou foi a obrigação com o imposto de renda no país de acolhida, que pode chegar a 43% dos rendimentos, como é o caso, por exemplo, do jogador já mencionado Marcos Senna, na Espanha.

Apesar de os registros existentes nos diversos casos de brasileiros naturalizados em diferentes países, Rial (2008) observou que, principalmente pela existência das constantes saídas precoces de jogadores do nosso país, que não são registradas na CBF, há uma dificuldade de se ter um dado mais exato sobre o número de atletas que estão saindo para jogar no estrangeiro, com a possibilidade de um dia se naturalizar por outra nação. Em agosto de 2008, a Revista Placar divulgou uma lista em que mostra o nome de 61 jogadores brasileiros que até o referido mês de publicação da revista se naturalizaram por outro país, incluindo nomes conhecidos como Kevin Kurányi, Deco e Pepe.

A PRESENÇA DE JOGADORES NATURALIZADOS NAS COPAS DO MUNDO

A Copa do Mundo de 1998

Em 1998, na França, ocorreu o aumento no número de seleções participantes da Copa do Mundo, passando de 24 (1994) para 32 equipes. Participaram da competição 35 jogadores naturalizados pertencentes a 16 seleções diferentes. As seleções europeias, juntas, possuíam um total de 20 jogadores naturalizados: um na Escócia, um na Itália, um na Áustria, cinco na França, um na Dinamarca, dois na Holanda, dois na Bélgica, um na Alemanha, três na antiga Iugoslávia e três na Croácia. Já os EUA, com quatro, e a Jamaica, com cinco, contabilizavam nove jogadores naturalizados; as seleções do continente africano somavam quatro, sendo um em Marrocos e três em Camarões; entre as seleções sul-americanas, somente um, pelo Paraguai; e entre as seleções asiáticas também apenas um jogador, pelo Japão (FIFA,1998).

Um dos fatos que contribuem para aumentar a presença de jogadores estrangeiros entre as seleções europeias pode ser encontrado nos efeitos produzidos pela lei Bosman, de 1995. Essa lei foi criada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e aprovada em 15 de dezembro de 1995, entrando em vigor no mesmo ano. Em síntese, a legislação iguala os jogadores profissionais europeus a qualquer outro trabalhador, permitindo a eles livre circulação na União Europeia. Após a lei, houve aumento da circulação dos jogadores entre os países europeus. Em 1996, um ano após entrar em vigor, 381 jogadores europeus trocaram de país, 50% a mais que o ocorrido no ano anterior, que foi de 254. No ano seguinte – 1997 –, esse número chegou a 556, mais um salto de 46% (DAMATO, 2008).

A Copa do Mundo de 1998 pode ser vista como uma mostra do novo cenário configurado no sistema futebolístico após a lei Bosman. Segundo Lopes (1999, p. 180) "dos 176 jogadores que estiveram presentes nos jogos das quartas-de-final, 54 jogavam no campeonato italiano (31%), 25 na Alemanha (14%), 17 (10%) na Espanha e 17 na Inglaterra".

A presença de jogadores dos mesmos clubes e dos mesmos campeonatos, principalmente nas últimas fases da competição, era tamanha que o treinador da Itália, Cesare Maldini, classificou a partida entre Itália e França como um "prélio entre duas equipes italianas reforçadas por alguns estrangeiros" (LOPES, 1999, p. 180).

Parte do sucesso alcançado pela equipe francesa naquela competição está ligada ao bem-sucedido processo de repatriação de jogadores descendentes das antigas colônias francesas. No grupo de jogadores que disputaram a Copa de 1998 pela França, cinco eram jogadores africanos naturalizados, entre os quais estavam Patrick Vieira (de origem senegalesa), Claude Makelele (de origem congolesa) e o argelino Zinedine Zidane, eleito pela FIFA o melhor jogador do mundo nos anos de 1998, 2000 e 2003.

A Copa do Mundo de 2002

No primeiro mundial realizado em dois países (Japão e Coreia do Sul), em 2002, havia 31 jogadores naturalizados distribuídos em 13 seleções. Destes, 24 atuaram em seleções europeias (4 na França, 4 na Turquia, 4 na Croácia, 3 na Irlanda, 3 na Alemanha, 2 na Rússia, 1 na Polônia e 1 em Portugal), quatro na seleção norte-americana e um nas seleções da Arábia Saudita, de Senegal e do Paraguai (FIFA, 2002).

A diminuição do número de jogadores naturalizados nesse Mundial, em relação ao anterior em 1998, pode estar associada ao aumento no número de seleções de países asiáticos na competição, que possuem uma tradição de poucos casos de naturalização de jogadores, principalmente se comparados aos países europeus.

Entre as seleções que mais despertaram a atenção por possuir jogadores naturalizados em seus plantéis, destacou-se o caso da Alemanha, que se sagrou vice-campeã com uma dupla de ataque estrangeira: o polonês Klose e o suíço Neuville (FIFA, 2002).

Outra seleção que chamou a atenção foi a equipe turca, que ficou em terceiro lugar na competição e possuía no seu grupo quatro jogadores alemães naturalizados. Já a seleção de Senegal destacou-se por apresentar um grupo em que todos os jogadores atuavam no campeonato francês, pois as heranças coloniais facilitam a ida de senegaleses para a França. Contudo, os jogadores senegaleses também se transferem para outros países do continente europeu, como é o caso do já citado Patrick Vieira (em 2002 era volante do Arsenal da Inglaterra) que nasceu em Senegal, mas nem chegou a defender o próprio país, pois se naturalizou francês ainda muito jovem.

Por fim, como última consideração sobre o processo de migração, naturalização e dupla nacionalidade de jogadores profissionais de futebol, o Mundial de 2002 foi a última participação de Robert Prosinecki em Copas do Mundo. O jogador ganhou destaque pela proeza de ter sido o único a marcar gols por duas seleções diferentes em Copas do Mundo: em 1990 pela seleção da Iugoslávia e em 1998 pela seleção da Croácia. A proeza ficou ainda mais singular porque Prosinecki nasceu na Alemanha Oriental.

O Mundial de 2006

Na Copa de 2006, disputada na Alemanha, a presença de jogadores naturalizados alcançou o seu ápice. Dos 736 atletas inscritos, havia 67 naturalizados para atuar por outro país, inscritos em 25 seleções diferentes. Desse somatório, 39 atuaram por seleções europeias (8 na Croácia, 7 na França, 7 em Sérvia e Montenegro, 4 na Suíça, 3 na Alemanha, 3 em Portugal, 2 na Itália e 1 nas seleções da Inglaterra, da Suécia, da República Tcheca e da Espanha); nove em equipes africanas (3 na Costa do Marfim, 5 em Togo e 1 em Gana) e o restante dividido em seleções de todas as Américas (4 em Trinidad e Tobago, 2 no México, 1 nos EUA, 1 no Paraguai e 1 na Costa Rica), Ásia (1 no Irã e 1 no Japão) e Oceania (1 na Austrália) (RIBEIRO, 2007).

Traçando um comparativo entre o Mundial de 2006 com o anterior, fica visível o crescimento do número de jogadores naturalizados. Luiz Ribeiro (ibidem, p. 73) aponta como um dos fatores dessa aceleração "o fato de 56% dos jogadores que foram à Copa atuarem em clubes fora de seus países de origem". Em seu estudo, relata ainda que, "se comparamos o mundial de 2002 com o de 2006, veremos que houve um aumento de 100% no número de jogadores naturalizados ou com dupla nacionalidade".

O número de jogadores brasileiros que se naturalizaram ou obtiveram dupla nacionalidade para defender outras seleções ganhou destaque nesse Mundial, estando presentes em diferentes continentes: Deco ou Anderson Luís de Souza, que na época jogava pelo Barcelona da Espanha, defendeu a seleção portuguesa; Francileudo dos Santos, atacante no Toulouse da França em 2006, jogou pela Tunísia; Alex Santos, lateral que pertencia ao Urawa Reds do Japão, atuou pelo Japão; Marcos Senna, enquanto volante do Villarreal da Espanha, jogou pela seleção espanhola; e Antônio Naelson Matias, mais conhecido como Zinha, meio-campo que jogava no Toluca do México, vestiu a camisa do selecionado mexicano.

Ribeiro (2007) comenta que um dos fatores que contribui para potencializar esse fluxo entre os profissionais do futebol é o fato de a Copa do Mundo ser uma competição que prima por comissões técnicas e jogadores experientes, de preferência oriundos de países que possuam tradição no futebol. Um exemplo disso é de Portugal, que contratou Luiz Felipe Scolari, campeão do mundo pelo Brasil em 2002, para técnico da seleção daquele país. Nesse sentido, a Copa aflorou o fenômeno da quebra de fronteiras não somente pelos exemplos dentro de campo, como também fora dele.

Em seu estudo, Santana (2007) aponta a polaridade entre algumas seleções. Por exemplo, a seleção italiana tinha nesse mundial todos os 23 jogadores convocados atuando no próprio país; em contrapartida, Costa do Marfim tinha todos seus atletas convocados atuando fora do país e do continente africano, sendo quase todos no campeonato francês.

A Copa de 2006 trouxe à tona novamente a discussão da diversidade étnica que assola o território francês. Os movimentos transnacionais fizeram com que a França adotasse sete pertencentes a suas ex-colônias para defender a seleção nacional. Após a mesma vencer a Espanha, durante o mundial, o líder da extrema direita francesa Jean-Marie Le Pen declarou que "a diversidade racial da equipe não era um retrato fiel do povo francês e que muitos nem sabiam cantar o hino nacional" (RIBEIRO, 2007, p. 81).

Em resposta ao político, o zagueiro Thuram (nascido em Guadalupe, naturalizado francês), comentou: "Não vejo brancos, negros, raças ou credos, vejo franceses representando nosso país da melhor forma possível. Viva a França! Viva a França de todos, sem discriminação, a França verdadeira" (JORNAL O GLOBO apud RIBEIRO, 2007, p. 81).

O Mundial de 2010

Disputado na África do Sul, esse mundial apresentou mudanças significativas em relação ao que vinha sendo observado nas edições anteriores, ou seja, um aumento significativo no número de atletas naturalizados e a adesão de jogadores nascidos na Europa em seleções africanas. Das 32 seleções presentes no mundial, 26 contavam com jogadores naturalizados. Esses atletas somaram pouco mais de 10% do número total de jogadores, já que, entre 736 convocados, 75 preferiram defender uma seleção diferente do país onde nasceram, sendo 12 jogadores naturalizados a mais em relação ao mundial de 2006, disputado na Alemanha (LUDWIG, 2010).

Em contrapartida ao que se analisou em outros Mundiais, tivemos casos de algumas colônias naturalizarem jogadores oriundos de sua metrópole. Por exemplo, a Argélia foi a seleção com maior número de naturalizados: dos 23 convocados, 17 nasceram na França, e a maioria dos atletas nascidos no território francês optou por naturalizar-se argelino após a seleção ter garantido sua vaga na Copa. Isso evidencia certo oportunismo por meio do fenômeno da naturalização, pois estes argelinos de última hora aproveitaram a chance de disputar o maior torneio de futebol do planeta, enquanto que provavelmente não seriam convocados para a seleção francesa e, assim, estariam fora da competição. Aliás, nessa Copa, a França juntamente com Brasil e Argentina foram os países que mais tiveram atletas naturalizados por outro país, sendo ao todo 23 franceses, seis argentinos e seis brasileiros (LUDWIG, 2010).

No primeiro Mundial disputado no continente africano, algumas coisas se alteraram em relação a outras Copas, pois a centralidade europeia em torno do fenômeno da naturalização teve sua soberania abalada pelos africanos. Nenhum outro continente importou tantos jogadores como o africano. A grande diferença está no fato de que Oceania (Austrália e Nova Zelândia tiveram, juntas, 7 jogadores naturalizados) e, principalmente, América do Sul (Argentina, Paraguai e Chile somaram 8 naturalizados) e África (Argélia, Nigéria, Gana, Costa do Marfim e Camarões somaram 27 naturalizados), considerados historicamente como exportadores, acabaram por naturalizar pé de obra.

Diante disso, o Presidente da FIFA, Joseph Blatter, comunicou que pretende frear esse processo, afirmando que se restrições não forem impostas ao fenômeno teremos em 2014 uma Copa de brasileiros e argentinos. Os dois países sul-americanos cada vez mais veem seus atletas vestindo a camisa de outras seleções (BRITO; FILOMENO, 2010).

CONSIDERAÇÕES FINAIS: POLÊMICAS E TENDÊNCIAS ATUAIS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS NO FUTEBOL

Em maio de 2008, a FIFA – o órgão que regulamenta o futebol em nível mundial – realizou seu 58° Congresso em Sydney, na Austrália, onde abordou questões vinculadas ao fluxo migratório de jogadores. O vaivém de atletas no mercado fez com que a UEFA e a FIFA ficassem mais atentas para acompanhar de perto as principais ligas futebolísticas e a movimentação dos maiores clubes de futebol perante a importação, a naturalização e a dupla nacionalidade de jogadores estrangeiros.

Em relação aos processos de nacionalidade, a FIFA adotou algumas medidas interessantes nesse congresso. A primeira delas é que todos os jogadores vinculados à entidade FIFA são obrigados a completar cinco anos de residência em um mesmo país para que possam se naturalizar pelo mesmo (155 votos a favor, 40 abstenções e 5 contra). Em outro item, ficou determinado que o tempo de residência do atleta no país apenas passará a valer a partir do instante em que o mesmo completar 18 anos. Tal imposição tem por objetivo frear o fluxo de jovens jogadores para os clubes europeus, os quais desejam que os jogadores comprovem os anos de residência o quanto antes (BARDELLA, 2008).

Tendo em vista o acelerado avanço desse processo e o receio de que se atinjam níveis absurdos, a FIFA aprovou no congresso a denominada regra dos 6+5. Essa manobra objetiva combater gradativamente a inserção descontrolada de estrangeiros nas ligas nacionais de todo o planeta, e ainda obriga os clubes a valorizarem jogadores do próprio país. A regra, lançada em 2010, ficará mais rigorosa até 2012. Em 2010, as equipes de todo planeta podiam entrar em campo com, no máximo, sete estrangeiros; já em 2011, o limite é de seis; por fim, em 2012 literalmente entrará em prática o 6+5 (6 jogadores locais e 5 estrangeiros). A Revista Placar de agosto de 2008 entra em detalhes nessa nova situação e esclarece que, considerando as possibilidades das substituições, "os times podem terminar o jogo com até 8 estrangeiros em campo" (NOSSO..., 2008, p. 96).

A Revisão Anual sobre jogadores, feita pela FIFA, em 2008, mostra o aumento percentual no número de estrangeiros nas temporadas de 2005/06, 2006/07 e 2007/08 no continente europeu. Os dados apontam para um aumento de 0,4% entre as duas primeiras temporadas citadas e para um considerável aumento de 3,6% entre as temporadas de 2006/07 e 2007/08.

Esse mesmo estudo faz referência à porcentagem de jogadores estrangeiros em algumas ligas europeias que se destacam no cenário internacional do futebol. E mostra a Inglaterra como um país receptor de jogadores estrangeiros, em que 59,6% dos jogadores que atuam na Premier League (primeira divisão inglesa) não são ingleses. A Alemanha alcançou o segundo lugar, sendo seguida por Espanha, Itália e França. Entre os clubes desses cinco países citados, a média ficou em 42,4% de jogadores estrangeiros (POLI; RAVENEL, 2008).

O levantamento feito pelo órgão máximo do futebol mostra que os países que receberam um grande número de jogadores estrangeiros em suas respectivas competições não enfraqueceram o futebol local e nem o selecionado nacional. Um indicativo disso é o fato de que todos esses países, onde há uma grande presença de jogadores estrangeiros em suas ligas nacionais, são também os que alcançaram a maior parte dos títulos internacionais nas competições entre seleções: França, campeã do Mundial de 1998, vice-campeã no Mundial de 2006 e campeã da Eurocopa em 2000; Itália, campeã mundial em 2006, vice-campeã na Eurocopa de 2000; Espanha, campeã da Eurocopa de 2007 e campeã mundial em 2010; Alemanha, vice-campeã no Mundial de 2002 e vice-campeã da Eurocopa 2008.

Por fim, os fluxos migratórios são um fenômeno marcante das sociedades modernas. Inseridos neste contexto, cada dia os jogadores rodam mais e é maior o número de jogadores que saem de seus países de origem. Muitos constroem praticamente toda a sua carreira no exterior. Isso contribui para que cada vez mais jogadores, por uma série de fatores, busquem naturalização ou uma dupla nacionalidade.

Apesar de a naturalização e a dupla cidadania não se restringirem aos jogadores que atuam em outros selecionados nacionais, são esses casos os que ganham maior visibilidade, principalmente, quando se trata de seleções que possuem tradição no cenário internacional do futebol. Nesse sentido, outro estudo interessante seria acompanhar e analisar como esse movimento está ocorrendo nas seleções dos distintos continentes no período que antecede a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil. Os indícios de como esse fenômeno aparece nas competições continentais (Copa América; Eurocopa, Copa Africana de Nações, Copa da Ásia, Copa das Nações da OFC), nas Eliminatórias para a Copa do Mundo e, por fim, no Mundial de 2014, certamente indica a tendência que ele terá no sistema futebolístico do século XXI.

REFERÊNCIAS

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Recebido em 29/11/2011

Revisado em 26/08/2012

Aceito em 09/09/2012

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Maio 2013
• Data do Fascículo
  Set 2012

Histórico

• Recebido
  29 Nov 2011
• Aceito
  09 Set 2012
• Revisado
  26 Ago 2012