PROCERA: Institucionalidade, Subsídio e Eficácia

PROCERA: Institutionality, subsidy and effectiveness

RESUMO

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a eficácia do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (PROCERA). Começa mostrando a recente evolução dos desembolsos dentro do programa, as fontes de recursos e a taxa de subsídios. Em seguida, prossegue discutindo os objetivos do programa e propondo uma medida de sua eficácia. Além disso, argumenta-se que, devido à alta taxa de subsídios e à estrutura institucional do programa, que gera a crença por parte do mutuário de que o empréstimo não deve ser pago, a eficácia do programa deve ser muito baixa. Isso significa que a maior parte do crédito é usada para comprar bens de consumo ou aumentar a produção para autoconsumo, em vez de aumentar a produção voltada para o mercado. Também são apresentadas algumas evidências empíricas a favor dessa hipótese.

PALAVRAS-CHAVE:
Reforma agrária; distribuição de renda; propriedade da terra