Desenvolvimento e nação em Bresser-Pereira: uma “viagem redonda”?

Development and nation in Bresser-Pereira: a “round journey”?

RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar o tema do desenvolvimento na produção intelectual de Luiz Carlos Bresser-Pereira. Defende-se aqui que as mudanças em suas concepções estão fortemente ligadas às suas movimentações profissionais e políticas e propõe-se separar sua produção em quatro grandes variações: nacional-desenvolvimentismo, subdesenvolvimento industrializado, crise do Estado e novo desenvolvimentismo. Visto em perspectiva alongada, a obra de Bresser-Pereira revela um autor em busca do protagonista do processo de desenvolvimento brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE:
Desenvolvimento; Nação; Bresser-Pereira

ABSTRACT

This paper discusses the theme of development in the intellectual production of Luiz Carlos Bresser-Pereira. The variations in his conceptions are strongly related to his professional and political circulation and its production may be categorized in four main variations: national-developmentism, industrialized underdevelopmentism, crisis of State and new developmentism. In the long run, the work of Bresser-Pereira reveals an author searching for the protagonist of Brazilian development process.

KEYWORDS:
Development; Nation; Bresser-Pereira

Este artigo apresenta um levantamento bibliográfico e tão exaustivo quanto possível a respeito da contribuição de Luiz Carlos Bresser-Pereira (doravante apenas “Bresser”) ao debate sobre desenvolvimento e desenvolvimentismo. O objetivo não é comentar ou discutir profundamente todos os seus textos sobre o assunto, mas antes agrupá-los em categorias, aqui chamadas de “versões do desenvolvimento”. Importante ressaltar que, neste trabalho, por questões de espaço e de escopo, não se discutirá, mais profundamente, as influências que foram determinantes para Bresser formular suas ideias. Neste trabalho, o foco são os textos de Bresser sobre desenvolvimento e temáticas afins¹.

Bresser é autor de vastíssima produção intelectual. Vasta também são as referências a ela. Contudo, não há nenhum estudo sistemático sobre sua obra. Há uma quantidade considerável de artigos discutindo, analisando, criticando algum texto ou ideia de Bresser, principalmente após suas passagens pelos Ministérios da Fazenda (1987) e da Administração Federal (1995-1998). Contudo, tais trabalhos sempre “pinçam” alguma ideia ou texto de Bresser, não indo muito além de discussões específicas ou conjunturais. Sendo assim, o principal propósito deste trabalho é cobrir tal lacuna e ir além de discussões pontuais.

É importante mencionar que mesmo as duas coletâneas organizadas em homenagem a Bresser (NAKANO, REGO e FURQUIM, 2004; OREIRO, PAULA e MARCONI, 2015) não cobrem aquela lacuna, inclusive porque isso não é o objetivo delas. Em todo caso, nas duas homenagens, listam-se as principais obras de Bresser e sobre Bresser, mas não se encontra, nessas listagens, referência a qualquer trabalho mais sistemático, abrangente ou exaustivo².

Isto ocorre por causa não apenas da quantidade, mas, principalmente, das muitas variações, nuances e mudanças de Bresser. Sua produção intelectual foi sendo construída e reconstruída ao longo de suas movimentações profissionais e políticas. Tomando por base tais movimentações, pode-se recortar a trajetória do tema do desenvolvimento na obra de Bresser em quatro períodos principais:

• 1°) Nacional-desenvolvimentismo (1955-1972): o período se abre com a “adesão às teses do grupo do ISEB, em 1955” (BRESSER, 2000, p. 158) e se fecha com a defesa de sua tese de doutorado. Nesta fase, desenvolvimento será praticamente reduzido a elevação do padrão de vida e/ou avanço tecnológico;

• 2°) Subdesenvolvimento industrializado (1972-1986): o período é marcado pela incorporação do marxismo, mais em termos do aparato conceitual empregado do que das teses defendidas, e se encerra com a publicação de Lucro, acumulação e crise. Neste período, desenvolvimento será analisado como acumulação do capital;

• 3°) Crise fiscal do Estado (1986-2002): este foi seu período de maior ativismo político, inclusive ocupando cargos políticos. O período será dominado por uma adesão parcial ao Consenso de Washington e pela defesa incessante da tese de que a crise brasileira seria uma “crise fiscal do Estado” ou “desequilíbrio estrutural do setor público” resultante do esgotamento do nacional-desenvolvimentismo;

• 4°) Novo desenvolvimentismo (2002-Atualmente): rompendo com o PSDB, rompe e se reconcilia consigo mesmo simultaneamente: critica a “macroeconomia da estagnação” que caracterizaria os governos FHC e os primeiros anos do governo Lula, apontando para a centralidade da taxa de câmbio e da “ideia de Nação” para a retomada do desenvolvimento nacional.

A seguir, descrevem-se essas diversas versões e visões do tema do desenvolvimento, tal qual apareceram nos principais textos de Bresser aplicados à análise do Brasil e da América Latina, separados de acordo com os quatro períodos acima mencionados.

NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO

As primeiras pesquisas acadêmicas de Bresser, após se tornar professor da FGV (1959) e fazer mestrado nos EUA (1960-61), refletiam não apenas o interesse pelo estudo do empresário e das classes sociais, mas também a grande influência que tivera do pensamento nacionalista e desenvolvimentista dos intelectuais do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), entre 1955 e 1960. A influência do ISEB na sua formação aparece principalmente no trabalho “O empresário industrial e a Revolução Brasileira” (1963), enquanto o dos estudos no exterior em “Desenvolvimento econômico e o empresário” (1962). A fusão das duas influências está presente em sua tese de doutorado, Mobilidade e Carreira dos Dirigentes de Empresas no Brasil (1974), em cuja pesquisa aparecem nitidamente as leituras estadunidenses de Bresser, principalmente a de J. A. Schumpeter³. O empresário, ou pelo menos a atividade empresarial, entendida como atividade de inovação, seria essencial para o processo de desenvolvimento. Uma fusão das duas influências está no artigo “Origens étnicas e sociais do empresariado paulista” (1964), no qual o empresário é o objeto da pesquisa, mas o objetivo principal era criticar a tese de que a industrialização brasileira havia sido realizada por cafeicultores, que os críticos do desenvolvimentismo isebiano então defendiam. A principal conclusão que Bresser extraiu de sua pesquisa foi a da importância da “imigração para o desenvolvimento econômico brasileiro” (1974a, pp. 207-8). Entre 1964 e 1965 realiza uma segunda pesquisa sobre as origens e a mobilidade dos administradores brasileiro. Esse conjunto de pesquisas e textos sobre o papel do empresariado no desenvolvimento brasileiro desembocará em sua tese de doutorado, apresentada em 1972, Mobilidade e Carreira dos Dirigentes de Empresas Paulistas. Uma “tese de sociologia, embora defendida na FEA”⁴, lembra Bresser (2002, p. 552).

Nesse período, Bresser publica seu mais famoso livro, Desenvolvimento e Crise no Brasil (1968). Na primeira edição, desenvolvimento é identificado à elevação do padrão de vida da população. Assim Bresser o define: O desenvolvimento é um processo de transformação econômica, política e social, através da qual o crescimento do padrão de vida da população tende a tornar-se automático e autônomo. Trata-se de um processo global, em que as estruturas econômicas, políticas e sociais de um país sofrem contínuas e profundas transformações (1968, p. 16).

Esmiuçando tal conceito de desenvolvimento, a tônica recai sobre a noção de padrão de vida: o “resultado por excelência” do desenvolvimento é o “crescimento do padrão de vida da população” ou “Falamos, propositadamente, em padrão de vida e não em renda per capita. A melhoria dos padrões de vida, o aumento do bem-estar, este é um objetivo universalmente aceito pelas sociedades modernas” (BRESSER, 1968, p. 16).

O crescimento econômico, em si, não seria sinônimo de desenvolvimento. Contudo, pode disparar um processo de transformação de uma sociedade tradicional em direção ao desenvolvimento. Aqui entram em cena as classes médias. O “essencial” para que tal passagem se realize, segundo Bresser, é “que a classe dominante tradicional [...] seja substituída no controle político da sociedade por um grupo de classe média” - com ou sem revolução política (BRESSER, 1968, p. 19).

Se a tônica nas páginas anteriores era o “padrão de vida” como resultado principal do processo de desenvolvimento, agora são as classes médias que entram no texto como as responsáveis principais por iniciar esse processo. A regra, para Bresser, é as classes médias deslocarem as classes dominantes tradicionais do poder, abrindo historicamente a janela de oportunidade para o desenvolvimento. Ainda que exceções possam ser encontradas, “Na grande maioria dos casos, porém, o desenvolvimento será iniciado no momento em que o poder político estiver predominante ou exclusivamente nas mãos de um grupo de classe média constituído (...) por empresários burgueses” (BRESSER, 1968, p. 19).

Desenvolvimento e Crise no Brasil chegou a sua edição mais atual (2003) com 20 capítulos, 14 a mais que a primeira edição. Se sua primeira edição apresentou uma perspectiva analítica própria, as edições posteriores se situarão no pensamento de Bresser mais como veículos de difusão e reafirmação de ideias e análises melhor desenvolvidas em outros textos do que como espaços para a elaboração de novas análises. Assim, em relação capítulos adicionados de sua segunda edição em diante, aquele livro se tornou uma plataforma a mais de divulgação de ideias desenvolvidas em outros textos do que de criação de novas.

SUBDESENVOLVIMENTO INDUSTRIALIZADO

Em 1970, diante do grande crescimento pelo qual passava a economia brasileira naquele momento, contrariando a previsão de estagnação que Celso Furtado realizara em dois livros (1966 e 1968), Bresser escreve “Dividir ou multiplicar: a distribuição da renda e a recuperação da economia brasileira” (1970), no qual argumentava que o “milagre” brasileiro estava acontecendo com a concentração da renda da classe média para cima. Pouco depois, José Serra e Maria Conceição Tavares publicariam o famoso artigo “Mais além da estagnação”, cujas ideias iriam na mesma direção.

Na mesma linha de pensamento está o artigo “O novo modelo brasileiro de desenvolvimento” (1973), e, finalmente, o livro Estado e Subdesenvolvimento Industrializado (1977), no qual se apresenta uma importante reformulação no pensamento bresseriano - uma reformulação, basicamente, marxista ou “marxizada”. O “modelo de subdesenvolvimento industrializado” (1977, p. 26) analisado por Bresser, aponta para “um tipo de desenvolvimento que mantém o subdesenvolvimento” (1977, p. 28).

Mas o que é desenvolvimento? O diálogo de Bresser naquele livro não é tanto com Desenvolvimento e Crise no Brasil, mas sim com o seu ensaio, “A emergência da tecnoburocracia” (1972). Nesse ensaio, mais próximo da teoria social do que da econômica, o desenvolvimento fora praticamente reduzido a desenvolvimento tecnológico, na medida em que a técnica fora entronizada como princípio de explicação da dinâmica histórica⁵. Em Estado e Subdesenvolvimento Industrializado, a noção de desenvolvimento aparece mais elaborada e complexa do que em seus livros anteriores. Embora inspirada em Marx ainda, como em Tecnoburocracia e Contestação (1972), desenvolvimento já não é mais pura e simplesmente desenvolvimento das “forças produtivas”/tecnologia, mas sim

um processo persistente de desenvolvimento das forças produtivas, baseado na acumulação do capital e progresso técnico, que se traduz no aumento da renda por habitante e resulta em transformações nas relações de produção e na superestrutura jurídico-institucional e ideológica (1977, p. 28).

Contudo, desenvolvimento não é um processo que se repete de país para país de forma padronizada. O “Desenvolvimento Periférico do subdesenvolvimento industrializado contrasta com o Desenvolvimento Central” na medida em que é “concentrador de renda” e “não tende a integrar a sociedade mas mantê-la dual” (BRESSER, 1977, p. 29). Seguindo a proposta de Celso Furtado, que Bresser sempre define como seu mestre de economia brasileira, juntamente com Ignácio Rangel, o subdesenvolvimento seria “um processo particular de desenvolvimento” e, mais ainda, um “desenvolvimento dependente”. Seu “caráter dialético ou contraditório” estaria em que a “penetração do capitalismo nos países periféricos é ao mesmo temo fator de desenvolvimento e de subdesenvolvimento” (BRESSER, 1977, p. 33).

E assim, movimentando-se entre posições estabelecidas em um campo de debates relativamente estruturado e ancorado em questões mais concretas (BIELSCHOWSKY, 1988), o pensamento de Bresser não pode realizar os mesmos altos voos interpretativos que empreendeu quando da formulação de sua tese da tecnoburocracia. Mesmo assim, contudo, não deixa de se elevar a graus mais abstratos de exposição argumentativa. Em busca de uma caracterização a mais precisa possível, Bresser multiplica os adjetivos. O Estado tecnoburocrático-capitalista dependente corresponde a uma sociedade periférica e subdesenvolvida. O subdesenvolvimento corresponde a uma

sociedade dual, em que uma minoria dominante e modernizada reproduz padrões de consumo do centro, ao mesmo tempo que adota a sua tecnologia e a sua ideologia, enquanto a grande maioria da população é mantida marginalizada do processo de desenvolvimento, vivendo em condições de extrema pobreza (BRESSER, 1977, p. 133).

A dependência refere-se à transferência do “excedente econômico para os países centrais” e a condição periférica a “um comércio do tipo do período primário-exportador nos quadros da divisão internacional do trabalho” (BRESSER, 1977, p. 133).

O modelo de subdesenvolvimento industrializado teria “como característica básica, no plano interno, a existência de dois setores estruturais de produção”, um moderno e outro tradicional (mas não “pré-capitalista”) (BRESSER, 1977, p. 210). Esses “dois setores correspondem a duas fases do desenvolvimento capitalista dos países subdesenvolvidos” (BRESSER, 1977, p. 211): a primeira referente à “vigência do ‘velho’ imperialismo via comércio internacional” (BRESSER, 1977, p. 212); a segunda ao processo de internacionalização das empresas do centro capitalista (BRESSER, 1977, p. 213).

Discutindo a problemática da distribuição de renda, afirma que a “reprodução dos padrões de consumo da metrópole é a lei básica do sistema, que de uma forma ou de outra condiciona as demais variáveis” (BRESSER, 1977, p. 264, grifo nosso). O limite do processo de acumulação do setor privado é dado, assim, pelo fato de que “o elemento dinamizador do modelo é o consumo de bens de luxo” (BRESSER, 1977, p. 266).

Por fim, a conclusão do livro analisa os limites daquele modelo. Para Bresser, este limite não seria econômico, mas político. “O problema, portanto, resume-se em uma relação de forças políticas”: capitalistas e tecnoburocratas, de um lado, trabalhadores, de outro (BRESSER, 1977, p. 359). Apesar de certo fatalismo demonstrado em algumas passagens de seu livro, Estado e Subdesenvolvimento Industrializado encerra-se com algum otimismo socialista: O socialismo ainda seria um objetivo a alcançar (BRESSER, 1977, p. 367).

O fim do ciclo marxista

O livro Lucro, Acumulação e Crise (1986), juntamente com Estado e Subdesenvolvimento Industrializado e Economia Brasileira (1982), representa o “auge” do marxismo de Bresser⁶, declinante pouco antes de sua guinada “pragmática”, visível na terceira edição do livro (1998). Os traços gerais da análise caminham pela trilha aberta pelos estruturalistas brasileiros, C. Furtado e I. Rangel principalmente, combinada com as contribuições da macroeconomia keynesiana⁷.

Apesar do título, Economia Brasileira trata, mais especificamente, do modelo de (sub)desenvolvimento econômico brasileiro em sua fase de industrialização. É, com certeza, a melhor exposição de Bresser sobre o tema, pois é onde aparece de modo mais claro e sistemático não somente sua concepção de (sub)desenvolvimento, mas também sua filiação à linhagem estruturalista da ciência econômica latino-americana.

Na primeira parte do livro, “As bases do subdesenvolvimento”, Bresser discute a dualidade ou heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Dualismo esse que seria “o produto da coexistência do capital mercantil [...] com o capital industrial, e pela capacidade de este último absorver a abundante força de trabalho existente no primeiro” (1982, 18). O critério de distinção entre ambos seria o grau de produtividade - maior no setor moderno ou industrial.

Justamente esse critério é o ponto de partida da caracterização do subdesenvolvimento industrializado. “O subdesenvolvimento brasileiro é [...] definido por uma produtividade do trabalho insuficiente e por uma desigual distribuição dos frutos dessa produtividade - ou seja, da renda - também desigual” (1982, 18). Assim, (1) a produtividade média por trabalhador, nesse modelo, é baixa, pois o maior grau de produtividade no setor moderno é negativamente compensado pela menor produtividade no setor não moderno, rebaixando a média geral, portanto; ligado a isso, (2) a renda e produto por habitante são baixos, além de (3) mal distribuídos, principalmente a renda. Estas duas últimas características estão na base das (4) condições precárias de vida da maioria da população. A caracterização se completa pela referência à (5) dependência, que além de tecnológica e cultural, envolve também “uma economia sem autonomia no seu processo de desenvolvimento, uma economia que não controla os recursos fundamentais para que possa aumentar sua produção por habitante” (1982, pp. 19-20).

Quanto às perspectivas da economia brasileira, Bresser é taxativo: o “subdesenvolvimento industrializado maduro” será “talvez a última etapa de nossa história enquanto economia subdesenvolvida” (1982, p. 164). Porém, o país não está “condenado ao capitalismo para todo o sempre” (1982, p. 164): “a sociedade e a economia brasileira já começam a ficar prontas para o avanço de estruturas socialistas” (1982, 164). O socialismo de Bresser, como quase tudo em sua produção intelectual, não era muito convencional, pois considerava que “Da mesma forma que algumas sociedades europeias caminham ainda que lentamente para o socialismo democrático, é de se esperar que o Brasil também o faça” (1982, pp. 164-65). Socialismo, portanto, com colorações socialdemocratas.

Economia Brasileira, juntamente com Estado e Subdesenvolvimento Industrializado e Lucro, Acumulação e Crise, respectivamente um livro de economia aplicada, outro de teoria em nível de abstração média, e um terceiro, puramente teórico, representam o fim do ciclo de aproximação de Bresser com o marxismo. Bresser considera Lucro, Acumulação e Crise seu primeiro livro de teoria econômica, enquanto que A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (1981a), seu livro mais relevante de teoria social, que contém seu primeiro ensaio sobre o tema, de 1972. Os dois livros constituem as principais contribuições analíticas de Bresser a partir de uma incorporação forte do marxismo em sua obra.

Dos anos 1980 em diante, a presença da macroeconomia será tão forte em sua produção intelectual que praticamente não terá rival. Esse movimento, já observável em Estado e Subdesenvolvimento Industrializado e Economia Brasileira, e também nos trabalhos não publicados a não ser no seu site sobre o crescimento como função fundamentalmente do investimento e este como função mais da taxa de lucro esperada do que da taxa de juros (BRESSER, 1974b), torna-se explícito nos trabalhos que realizará sobre a teoria da inflação inercial e a crise da dívida externa, está presente em Lucro, Acumulação e Crise, e será central em sua teoria novo-desenvolvimentista dos anos 2000 em diante.

Em Lucro, Acumulação e Crise, Bresser faz a análise do crescimento e da distribuição no capitalismo a partir da adoção e da crítica da teoria da tendência à queda da taxa de lucro de Marx. Nesse livro, ele discute o modelo marxista, dá uma atenção especial aos tipos de progresso técnico, faz uma análise das crises econômicas e dos ciclos longos, inverte o padrão de distribuição clássica, tornando a taxa de lucro constante no longo prazo e a taxa de salários, que tende a crescer com a produtividade, como o resíduo, e termina fazendo uma análise das fases do desenvolvimento capitalista adotando como critérios o tipo de progresso técnico e a evolução dos salários. Muitos anos depois, Bresser se referirá a Lucro, Acumulação e Crise como o livro no qual “utilizei ferramentas marxistas para chegar a conclusões ‘não marxistas’, que os marxistas modernos ainda têm dificuldade em aceitar, apesar dos novos fatos históricos que mudaram o capitalismo e exigiram uma nova análise” (2009b, p.152, nota 111).

Se Desenvolvimento e Crise no Brasil é o maior sucesso editorial de Bresser, Lucro, Acumulação e Crise é o que teve maior repercussão acadêmica⁸. Trata-se da tese de livre-docência de Bresser, que consolida sua formação em economia. O trabalho, segundo conta o próprio Bresser (1986, 9), demorou praticamente 15 anos para ficar pronto, sendo que sua primeira versão foi um pequeno texto escrito em 1970, que foi seguidamente ampliado e reformulado de acordo com os debates travados em torno dele na FGV de São Paulo e do Rio de Janeiro, no Cebrap e incorporando as críticas e sugestões feitas nessas ocasiões, assim como as dos colegas que leram os textos. Ao final, apresentou a uma banca na USP em 1985, publicando o trabalho em 1986. Trabalho no qual se ressalta, sem dúvida, um dos traços autorais mais tipicamente bresserianos: o desenvolvido dos textos e das ideias ao longo de uma intensa circulação acadêmico-institucional.

O livro não analisa casos particulares, como em textos anteriores, mas antes as tendências gerais e de longo prazo do capitalismo. Trata-se, portanto, do desenvolvimento em sua forma mais depurada possível de particularidades. O conceito de desenvolvimento é concebido basicamente em termos marxistas. As variáveis econômicas básicas do capitalismo seriam a taxa de lucro, no curto prazo, e a taxa de mais-valia ou relação lucros/salários, no longo prazo. Essas duas taxas determinariam o processo de acumulação capitalista. Desta última dependeria, por sua vez, a taxa de produtividade da economia, definida como sendo aproximadamente o crescimento do produto por habitante. Outra variável fundamental para a definição da taxa de produtividade é o ritmo do progresso técnico, definido como a elevação da produtividade por trabalhador ou pelo aumento renda por trabalhador.

A perspectiva mais imediata das decisões tomadas pela burguesia seria a do curto prazo, ou seja, a do lucro. Esta variável básica encontra-se no centro do sistema capitalista de produção. Em torno dela e tendo em vista ela é que se explicariam os processos de acumulação capitalista, progresso técnico e crescimento das organizações (BRESSER, 1986, pp. 12-3, 28). Sendo assim, a tese da tendência da queda da taxa de lucro, formulada por Smith, Ricardo e Marx (1986, p. 11), seria fundamental.

Bresser considera a tese basicamente correta, ainda que a tendência estivesse ocorrendo “em um prazo mais longo do que aquele implícito nas análises de Marx e por razões em parte diversas” (BRESSER, 1986, pp. 11-2). Se a detecção da tendência é correta, e se ela afeta a variável central do sistema capitalista, então passa a ser imperioso compreender sua dinâmica e as razões de seu ritmo mais lento que o previsto inicialmente. O objetivo de Bresser, portanto, é “apresentar um modelo econômico que nos permita compreender as coordenadas básicas do desenvolvimento capitalista e entender como esse processo de acumulação e crise conseguiu manter-se vivo e dinâmico até hoje” (BRESSER, 1986, pp. 14-5) apesar da previsão de seu colapso pela queda tendencial da taxa de lucro estar basicamente correta.

Bresser parte de Marx, porém a discussão das variáveis econômicas mobilizadas pelo economista alemão - mais-valia, composição orgânica do capital, composição técnica do capital, progresso técnico e taxa de salário (1986, p. 16) - serão discutidas “diretamente em termos de preço e não em termos de valor” (1986, p. 17), como Marx teria feito n’O Capital. Trata-se, assim, da redefinição do problema em termos macroeconômicos, e não mais nos da teoria do valor-trabalho. “O problema das variações de valor fica, assim, embutido no comportamento dos preços” (1986, p. 17).

Após várias rodadas de argumentação, tocando em diversos temas que estariam ligados à problemática da tendência de queda da taxa de lucro, a conclusão geral do livro é a de que o capitalismo seria mais flexível do que Marx havia previsto no século XIX e, apesar de basicamente correta do ponto de vista lógico e teórico, a análise dos ciclos e etapas do capitalismo, somada a considerações sobre as lutas de classes e o progresso tecnológico, revelariam o porquê de a “possibilidade lógica” de um colapso do capitalismo pela queda da taxa de lucro ainda não teria se concretizado historicamente.

A CRISE FISCAL DO ESTADO

A formação da crise: atores e processo

O artigo “Inflação no capitalismo de Estado (e a experiência brasileira recente)” (1981) representou o início da transição no pensamento de Bresser do marxismo para macroeconomia. Dos anos 1980 em diante, a perspectiva da macroeconomia, J. M. Keynes e M. Kalecki principalmente, será incorporada de tal forma ao pensamento de Bresser que outras abordagens apareceriam em sua obra apenas de maneira marginal - como o marxismo - e/ou para ser criticadas - particularmente monetarismo ou pensamento neoclássico⁹. A exceção mais notável aqui é o estruturalismo, de C. Furtado e I. Rangel, em relação ao qual Bresser sempre se considerou fiel¹⁰.

Em 1980, Bresser cria a Revista de Economia Política, e é também a partir desse ano que, diante da crise econômica que então se desencadeia que ele vai se voltar para a macroeconomia. Na mesma época, começa a investigar a inflação brasileira, discutindo o que posteriormente seria chamada de teoria da inflação inercial. Em artigo de 1981, ele já explica a alta inflação da época como inercial, decorrente de aumentos indexados de preço de maneira informal e defasada. A teoria ficará completa com dois artigos escritos com Yoshiaki Nakano, “Fatores aceleradores, mantenedores e sancionadores da inflação” (1983) - um dos primeiros artigos a haver apresentado de maneira completa a teoria da inflação inercial - e “Política administrativa de controle da inflação” (1984a), no qual eles defendem uma “política heroica” de controle da inflação - um congelamento com uma tabela de neutralização da inércia. Esses três textos e outros foram reunidos, no mesmo ano, no livro Inflação e Recessão (1984b), que, segundo os autores, seria a “última manifestação da teoria estruturalista latino-americana” (BRESSER e NAKANO, 1991, p. 8). Mais do que isso, o livro será um marco do desenvolvimento da teoria da inflação inercial, que Bresser resenharia em “A descoberta da inflação inercial” (2010).

O livro A Dívida e a Inflação (1985b) é uma coletânea dos artigos que Bresser publicara em jornais nos anos anteriores; é quase um “samba de uma nota só”: crítica à administração da economia brasileira levada a cabo durante o último governo militar. O momento crucial do período teria sido, na avaliação de Bresser, os dois primeiros anos do período (1979-80), nos quais o governo, ao invés de procurar ajustar a economia brasileira aos choques externos, apostou em uma nova fase de crescimento econômico que se mostrou não apenas “artificial”, mas também desastrosa. A decisão governamental de estimular o crescimento da economia em 1979 e 1980, acompanhada de uma política cambial equivocada “tiveram efeito catastrófico” (BRESSER, 1985b, p. 9) sobre a economia brasileira.

A cruzada pós-Cruzado: a passagem de Bresser pelo Ministério da Fazenda

Em fevereiro de 1986, o governo Sarney lançou o Plano Cruzado, cujo objetivo central era combater a inflação. Após a euforia inicial, as dificuldades inerentes à administração de uma economia em crise foram minando as bases do plano e enfraquecendo a equipe que o concebeu. Em abril de 1987, Dilson Funaro deixa o Ministério da Fazenda. Para seu lugar, é indicado o então Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Bresser¹¹.

A passagem de Bresser pelo Ministério da Fazenda teve três marcos importantes: um novo congelamento dos preços, em julho de 1987, que ficou conhecido como “Plano Bresser”; a defesa de sua leitura de que o problema brasileiro seria uma crise Fiscal do Estado ou “desequilíbrio estrutural do setor público”; e um novo modelo negociação da dívida externa, pautada em uma “redução real dessa dívida” através da sua securitização (BRESSER, 1989, p. 8)¹² - uma proposta geral de solução da dívida externa, em outubro de 1987, que foi recusada por James Baker, então Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, mas que, dezoito meses depois, foi transformada no Plano Brady pelo novo Secretário do Tesouro, Nickolas Brady (BRESSER, 1999).

Bresser pediu demissão do Ministério da Fazenda em 18 de dezembro após seguidos desgastes com os trabalhadores do setor privado e público - em torno da questão salarial - e com o PMDB, seu partido, porque defendia um ajuste fiscal. Conforme Bresser conta no depoimento que fez a Wanderley Guilherme dos Santos (BRESSER, 1992b), ele pediu demissão do Ministério da Fazenda em 18 de dezembro, quando ficou claro para ele que não poderia contar com o Presidente para realizar o ajuste fiscal que seria necessário para que um novo plano de estabilização fosse realizado. Muito provavelmente, foi a partir desses atritos com o Presidente Sarney que Bresser se dedicou, nos anos seguintes, a criticar o “populismo econômico”, que seria um mal, não apenas na política, mas “generalizado” no Brasil (BRESSER, 1989, p. 162). Outra repercussão acadêmica de seu desgosto em relação a Sarney foi o resgate da noção de “capitalismo mercantil”. Presente já no livro Economia Brasileira (1982, p. 24), a discussão desse tópico é retomada em um ensaio dedicado a Caio Prado Jr., mas que desemboca em uma análise do Brasil nos anos 1980 (1989b).

A regressão a uma situação mercantil nos anos 1980 é atribuída, por Bresser, ao então Presidente J. Sarney. E Bresser o faz sem meias palavras:

A história não é construída por personalidades, mas a curto prazo não há dúvida de que o peso positivo ou negativo de determinados dirigentes políticos pode ser decisivo. Ora, no presente caso parece evidente que a circunstância de José Sarney ocupar a Presidência da República é o fator determinante do retorno ao poder dos setores mais arcaicos e parasitários do capitalismo brasileiro, é a causa básica da crise política em que está imerso o país (1989b, p. 292).

E, novamente, em outro trecho, Bresser reafirma sua análise de que o regresso ao capitalismo mercantil tem várias causas, mas “que uma causa é dominante em relação às demais: José Sarney é um estranho ao pacto democrático moderno que levou à redemocratização; suas origens e sua prática política estão indissoluvelmente ligadas ao capitalismo mercantil, parasitário, dependente do Estado” (1989b, 292-93).

A era das “transições”: dívida externa, inflação e neoliberalismo

Uma terceira transição é fundamental em Bresser: uma “transição intelectual”, que desembocará na defesa da implantação de reformas orientadas para o mercado com base no argumento de que o nacional-desenvolvimentismo teria se esgotado no Brasil.

Assim, a transição democrática permitiu a reabertura, “lenta e gradual”, do sistema político a atores políticos e intelectuais que até então, por estarem na oposição, não tinham oportunidades de ocupar cargos públicos. Esse foi o caso de Bresser. Paralelamente à transição democrática, portanto, Bresser foi transitando de um marxismo de oposição, por assim dizer, para uma macroeconomia de administração governamental.

A maioria dos textos produzidos no período de militância partidária e atuação governamental de Bresser dedicam-se à formulação de sua interpretação da “crise fiscal do Estado”. Bresser usa o fiscal nos termos usados pelo marxista norte-americano, James O’Connor, cujo livro principal, The Fiscal Crisis of the State (1973), foi para ele marcante. Não obstante, sob essa expressão, temas como dívida externa, inflação, populismo econômico, reformas orientadas para o mercado, Consenso de Washington, reforma gerencial, globalização entre outros serão articulados de acordo com a dinâmica das conjunturas de cada período. O tema do desenvolvimento passa a ser, portanto, o tema de sua crise e das propostas de retomada.

O livro Colapso de uma Aliança de Classes (1978) é um livro de análise política. Nele, Bresser analisa a transição democrática que então começava, inaugurando um período na produção intelectual de Bresser povoado por coletâneas de artigos de natureza diversa - jornalísticos, acadêmicos, entrevistas etc.¹³. Entre eles, dois merecem destaque, A Crise do Estado (1992), que reflete sua experiência no Ministério da Fazenda e suas posições em relação às reformas orientadas para o mercado, e Reformas Econômicas em Novas Democracias (1993) que escreve em conjunto com Adam Przeworski e José María Maravall. Seu artigo nesse livro procura marcar sua posição em relação ao Consenso de Washington, dele se diferenciando. Tal posicionamento já fizera parte de sua aula magna na ANPEC, em dezembro de 1990, “A crise da América Latina: Consenso de Washington ou crise fiscal?”, quando esse consenso, lançado em 1989, era ainda desconhecido na América Latina. Seu argumento era de que o problema brasileiro não era a falta de reformas, mas a incapacidade do Estado de continuar a apresentar uma poupança pública que financiasse seus investimentos na infraestrutura.

O interregno ministerial: populismo e “heroísmo” na luta contra a crise

O período entre 1987 e 1995, isto é, entre a saída de Bresser do Ministério da Fazenda e sua nomeação para o MARE (Ministério da Administração e Reforma do Aparelho de Estado) não significou seu afastamento da política. Muito pelo contrário, seja pela via da política partidária - participando da fundação do PSDB em 1988 - seja pela via do pensamento - criticando e apontando soluções alternativas às políticas governamentais - Bresser permaneceu combativo.

No livro Os Tempos Heroicos de Collor e Zélia (1991b), o adjetivo “heroica” era aplicado por Bresser a medidas anti-inflacionárias mais drásticas, como o congelamento de preços, por exemplo. E o Brasil passou por pelo menos três situações “heroicas” - na verdade trágicas para muitos: os congelamentos de preços de 1986 (previsto no Plano Cruzado) e de 1987 (que, juntamente com outras medidas, ficou conhecido como “Plano Bresser”); e o(s) Plano(s) Collor e seu “confisco” das poupanças. De modo geral, Bresser aprova a adoção, por Zélia e sua equipe, do diagnóstico da “crise fiscal do Estado” (BRESSER, 1991b, p. 9) e de medidas como privatização, liberalização comercial como medidas não para tornar o “Estado mínimo”, mas para “saneá-lo e reformá-lo para que ele pudesse voltar a intervir eficientemente” (BRESSER, 1991b, p. 10).

Após analisar a formação da crise (A Dívida e a Inflação e Inflação e Recessão), tentar combatê-la diretamente sem sucesso (Jogo Aberto) e acompanhar as tentativas, também fracassadas, de seus sucessores (Pactos Políticos e Os Tempos Heroicos de Collor e Zélia), Bresser tentou sistematizar teoricamente sua visão daquela crise e de suas propostas para enfrentá-la.

Os livros A Crise do Estado (1992) e Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil (1996a) expõem de modo mais elaborado, academicamente, as novas teses e propostas que passaram a ser defendidas por Bresser após sua “transição intelectual”. Ele teria começado “a fazer essa transição no começo dos anos 80, quando comecei a orientar o boletim de conjuntura do Grupo Pão de Açúcar”, de forma que pôde acompanhar a formação da “crise fiscal em que o país estava entrando. De forma que, quando cheguei ao Ministério da Fazenda, em 1987, já havia feito essa transição” (BRESSER, 1995, pp. 159-60).

A “crise estrutural de caráter essencialmente fiscal” (BRESSER, 1992, 7) do Estado foi, portanto, o diagnóstico formulado por Bresser para a crise brasileira dos anos 1980. Dita e repetida inúmeras vezes, em textos jornalísticos, acadêmicos, palestras, entrevistas etc., A crise do Estado e Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil são os livros que mais se aproximam de uma exposição sistemática da interpretação da crise do Estado.

A ideia-força que atravessa a coletânea A crise do Estado é a de “eficiência” (BRESSER, 1992, pp. 9, 27, 90, 108, 114, 116-17, 125, 128, 131, 133-35, 137-38, 141, 151, 155, 157, 160, 178, 180). Era isto que estaria faltando à economia brasileira, afundada em uma crise fiscal ou “desequilíbrio financeiro estrutural do setor público” (1992, pp. 58 e 60). Eficiência e competitividade internacional deveriam ser os objetivos principais a serem perseguidos pelo que Bresser entendia por “nova esquerda” (1992, pp. 109-10), cuja marca seria o “pragmatismo” (BRESSER, 1992, p. 190). Pragmatismo em resposta ao “esgotamento” da estratégia nacional-desenvolvimentista, “que fora bem-sucedida entre os anos 30 e os anos 60, deixará de sê-lo a partir aproximadamente dos anos 70” (1992, 102).

Já que os novos tempos são de globalização, Bresser procura levar suas ideias para além das fronteiras brasileiras. Em Reformas econômicas em democracias novas (1993), reuniu-se com estudiosos de países de regiões marcadamente diferentes entre si: Jose María Maravall, da Espanha, Adam Przeworski, da Polônia. Três regiões - sudoeste da Europa, Leste Europeu e América Latina - que passaram por processos de redemocratização e por crises econômicas sérias nas últimas décadas do século XX. O Prefácio à Edição Brasileira é assinado por Bresser, no qual há uma reafirmação de sua interpretação da crise fiscal, apresentada acima, defendendo a necessidade de reformas “orientadas para o mercado e para a reconstrução fiscal e administrativa do Estado” (1993, p. 10). Mantendo seu posicionamento de que as propostas do Consenso de Washington e as da abordagem pragmática da crise fiscal podem convergir, Bresser afirma que o

Consenso de Washington, se for combinado com as pressões internas provenientes dos setores modernos e bem informados da sociedade, se for identificado com os interesses nacionais e se tiver determinação para enfrentar a crise fiscal, para implementar as reformas orientadas para o mercado e para definir uma nova estratégia de crescimento, poderá ser eficaz (1993, p. 77).

Apesar de o neoliberalismo ser “usualmente uma retórica doutrinária”, Bresser defende que ela “tem de ser levada em consideração, em particular quando propõem medidas extremamente necessárias como a disciplina fiscal e reformas orientadas para o mercado” (1993, p. 78).

Por fim, a última exposição de fôlego da interpretação da crise do Estado de Bresser é o livro originalmente escrito e publicado em inglês com o título de Economic Crisis and State Reform in Brazil, no mesmo ano em que saiu a edição em português (1996). Bresser afirma que Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil (1996a) originalmente seria uma coletânea de ensaios - especificamente, os ensaios de A Crise do Estado -, mas ao longo da tradução do livro, foi alterando de tal forma os textos que, ao final, a coletânea tornou-se “um livro que pretende ter começo, meio e fim” (1996a, p. 9). O capítulo 5, “A macroeconomia perversa”, pode ser considerado o capítulo central do livro, pois apresenta uma visão de conjunto sobre o Brasil no campo de conhecimento em que Bresser se movimenta com maior desenvoltura e profundidade, o (macro)econômico. As discussões feitas no livro gravitam em torno dessa macroeconomia bresseriana, resultante da convergência entre Keynes e Kalecki¹⁴, de um lado, e estruturalismo latino-americano, de outro¹⁵.

Em meio a tal transição intelectual, Bresser revê também sua posição sobre o desenvolvimento. Até os anos 1980, “eu acreditava que, quando um país houvesse concluído sua revolução industrial e capitalista, o crescimento autossustentado se seguiria automaticamente”. Contudo, “depois da grande crise dos anos 80, que manteve a renda per capita no Brasil estagnada por quase quinze anos, já não tenho mais tanta certeza” (1996a, p. 168). Por isso, apesar do fim que levou o governo Collor, Bresser considera-o um marco na história recente do país, pois “foi durante o governo Collor que as velhas ideias nacional-desenvolvimentistas foram efetivamente enfrentadas e combatidas” e “reformas econômicas voltadas para o mercado, corajosas e muito necessárias”, foram iniciadas (1996a, p. 183).

O populismo econômico, de um lado, e a ortodoxia de direita, de outro, formariam naquele momento, na avaliação de Bresser, “o maior obstáculo à adoção de políticas racionais e consistentes no Brasil, e, mais amplamente, na América Latina” (1996a, p. 181). Contudo, no “Brasil, a esquerda social-democrata ou social-liberal está mais perto da direita liberal-democrática do que da esquerda corporativa” (1996a, p. 196), escreve Bresser talvez olhando para a aliança entre a sua nova esquerda (PSDB) e setores da direta no país (PFL).

Portanto, a transição intelectual consagrou um processo que se desenrolou ao longo dos anos 1980: o de depuração do marxismo, diluído cada vez mais na macroeconomia empregada por Bresser. “Eu me considero um intelectual de esquerda moderada. Nos anos 70, adotei posições marxistas, mas sempre fui contra o comunismo” (BRESSER, 1996b, p. 159). Não apenas posições, mas principalmente a linguagem do marxismo, recheando seus textos de expressões conceituais como formação social, ideologia, classes, frações, modo de produção etc. Expressões estas que foram frequentando cada vez menos seus textos ao longo dos anos 1980. Os livros A Crise do Estado e Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil são, ao mesmo tempo, o ponto alto da interpretação da crise do Estado e daquele processo de depuração dos elementos extraídos do marxismo nos anos 1970.

O NOVO DESENVOLVIMENTISMO

Após um longo período de militância partidária e passagem por diversos cargos públicos, Bresser desliga-se oficialmente do PSDB em 2011, argumentando que o partido deixara de ser social-democrata, tornara-se um partido de direita, e, além disso, dependente, sem ideia de nação¹⁶. Antes disso, depois de participar do governo Fernando Henrique Cardoso, no qual formulou e coordenou a reforma gerencial do Estado, Bresser desligou-se desse governo em 1999, discordando da ortodoxia que dominou esse governo no plano econômico¹⁷. A partir de então, voltou gradualmente a suas posições nacionalistas de esquerda, ao mesmo tempo que começou a construir uma teoria nova - o “novo desenvolvimentismo” -, constituído por uma economia política e uma teoria macroeconômica.

Sua volta ao nacionalismo decorre de seu desapontamento com o governo Fernando Henrique Cardoso, que, além de uma política econômica neoliberal, não revelou ter uma ideia de nação. Mas o pensamento de Bresser ganha consistência nessa volta ao nacionalismo econômico ou desenvolvimentismo quando ele faz a crítica da teoria da dependência associada, em “Do ISEB e da CEPAL à teoria da dependência” (2005). A teoria da dependência, principalmente em sua versão “associada”, foi dominante no Brasil durante os anos 1970 e 1980, e teve um papel importante em tornar os intelectuais brasileiros dependentes.

Seu primeiro texto no qual o novo desenvolvimentismo aparece como uma alternativa entre o “velho” desenvolvimentismo e o pensamento neoclássico é “O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencional” (2006). Dez anos mais tarde, no artigo “Reflexões sobre o novo desenvolvimentismo e o desenvolvimentismo clássico” (2016a), ele distinguiria, no interior do “velho” desenvolvimentismo, um desenvolvimentismo “clássico”, de Prebisch, Furtado e Rangel, seus mestres, do desenvolvimentismo “populista”. Neste último trabalho Bresser propõe a mudança de nome do “estruturalismo” ou da “development economics” para “desenvolvimentismo clássico”, afirma que este se esgotou nos anos 1970, e sugere que o novo desenvolvimentismo é ao mesmo tempo um segundo momento e uma crítica ao desenvolvimentismo clássico¹⁸.

A partir do trabalho de 2006 sobre o novo desenvolvimentismo, Bresser desenvolve dois outros modelos, o da crítica ao crescimento com déficit em conta-corrente ou poupança externa¹⁹ e o da doença holandesa²⁰ - ideias que serão utilizadas no livro Macroeconomia da Estagnação (2007). Esse livro representa um dos principais resultados desses esforços, voltado ao entendimento de por que uma crise aguda tornou-se crônica, ou seja, por que, controlada a inflação e encaminhada a questão da dívida externa, o país não retomou, contudo, as taxas de crescimento econômico esperadas. Do ponto de vista da fundamentação teórica, da abordagem metodológica, da clareza e coerência da exposição, pode-se afirmar que este é um dos livros mais consistentes de Bresser. Prolífero autor de textos curtos e médios, jornalísticos e acadêmicas, e organizador de inúmeras coletâneas, contendo textos exclusivamente seus ou de outros também, poucos são os livros de Bresser em que se nota uma unidade tão sólida quanto este²¹.

Definindo sua “vida pública” como “uma sucessão de batalhas” (2007, p. 9), Bresser define como seu adversário principal neste livro o Consenso de Washington ou “ortodoxia convencional - a ideologia formada pelo conjunto de diagnósticos e recomendações ou pressões que os países ricos fazem aos países de renda média como o Brasil” (2007, p. 7). Indica também suas armas - “as ideias” - e seus objetivos - “a estabilidade macroeconômica e a retomada do desenvolvimento econômico”. Outrora ardoroso defensor do projeto do PSDB para o país, após participar do governo comandado pelo partido que ajudara a fundar no final dos anos 1980, Bresser não mede palavras em sua crítica às consequências da administração econômica pós-Plano Real. “O sistema econômico que examino neste livro está bem definido. É o sistema macroeconômico que prevalece no Brasil desde que o Plano Real estabilizou os preços” (2007, p. 23). Essa crítica, “que venho elaborando desde que, em 1999, voltei à vida acadêmica” inovaria, segundo Bresser, na medida em que procura ir além das críticas até então feitas - excesso de confiança no mercado, concentração de renda, prejudicial à indústria nacional - focando o “ponto em que ela pretende ser mais forte, mas que, na verdade, é sua maior fraqueza: a política macroeconômica” (2007, pp. 8-9, 17).

Além desse aspecto econômico da estagnação, Bresser aponta outro, político: as “recomendações e pressões” vindas “do Norte” e incorporadas pelas elites brasileiras “devido à sua tradicional dependência”, além da “perda da ideia de Nação [...] entre os intelectuais brasileiros a partir do golpe militar de 1964” (2007, p. 9; tb. pp. 18, 47-8, 154). E adiciona, “Palavras como ‘nacionalismo’, ‘desenvolvimentismo’ e ‘controle de capitais’ são registradas no índice das palavras proibidas” (2007, 19). E, “Sob a pressão das ideologias vindas do Norte tornou-se inapropriado falar em classe sociais, mas elas continuam mais relevantes do que nunca” (2007, pp. 298-99).

Bresser não menciona, neste ponto, sua própria contribuição a tal estado de coisas, tendo em vista suas fortes críticas ao nacional-desenvolvimentismo, após sua “transição intelectual” dos anos 1980. Antes aponta que na “América Latina, a grande crise da dívida externa dos anos 1980 desorganizou as nações da região, interrompeu suas revoluções nacionais, e as levou, a partir de 1990, a se renderem à ortodoxia convencional”, que “implantou um ‘tripé macroeconômico’ - ajuste fiscal, política de metas de inflação e câmbio flutuante” (2007, pp. 21, 47, 188, 230-31).

Bresser se esforça por estabelecer uma solução de continuidade em sua obra intelectual e política. Mas entre o Bresser da época da interpretação da crise fiscal do Estado e a do novo desenvolvimentismo há uma grande diferença. A primeira crise fiscal do Estado não tinha uma base teórica, e acabou esquecida inclusive pelo autor, enquanto o novo desenvolvimentismo se constitui em um sistema teórico crescentemente elaborado. Nesse esforço de construir uma solução de continuidade, Bresser admite que a ortodoxia convencional incluiu “algumas políticas e reformas necessárias”, defendidas inclusive por ele, em A Crise do Estado e em Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil. Ressalta, porém, que a ortodoxia convencional, somente, “não promove o desenvolvimento do país” (2007, p. 10). Para tanto, seria necessária “uma estratégia nacional de desenvolvimento que é incompatível com o neoliberalismo, mas não com o liberalismo moderado e social” (2007, p. 11). Assim, a fim de melhor compatibilizar a nova “dimensão” de sua crítica às suas próprias posições anteriores, Bresser se esgueira em meio àquelas distinções e ponderações - a ortodoxia convencional não levaria ao desenvolvimento, mas algumas de suas propostas foram corretas.

Quanto ao conceito de desenvolvimento econômico, não há grandes novidades em relação às exposições anteriores quanto ao tópico (2007, pp. 22, 122, pp. 145-46). Já o termo “desenvolvimento”, em geral, Bresser reserva “para significar o resultado final do desenvolvimento econômico, social, político e ambiental” (2007, 25).

Pois bem, estabelecidas essas distinções e delineamentos iniciais, Bresser reafirma seu propósito de “entender por que o Brasil ainda não alcançou a estabilidade macroeconômica embora toda essa política econômica seja feita em seu nome” (2007, p. 17). Fiel a seu “argumento político” da “perda da ideia de Nação” (2007, p. 18), Bresser defende que o fator principal daquela situação seria político: “desde 1995, [...] a política macroeconômica do país subordinou-se integralmente aos ditames da ortodoxia convencional originária em Washington: a ‘estratégia’ econômica do país passou a ser ditada pelo exterior” (2007, pp. 26-7, 255-56).

Mas por que foi a perda da ideia de Nação um “desastre” (2007, p. 28) que acometeu o Brasil? Bresser não é claro no seu livro de 2007. Sua crítica ao imperialismo só ficará clara em um texto de 2016, “Why the Rest does not require foreign finance”, no qual argumenta que déficits em conta-corrente a serem financiados por poupança externa sob a forma de empréstimos e investimentos diretos prejudicam ao invés de beneficiar os países em desenvolvimento, ao causarem a apreciação cambial, tirarem competitividade às empresas industriais, e impedir que elas invistam.

Bresser considera que a “taxa de câmbio é um preço macroeconômico central no processo histórico do desenvolvimento” (2007, p. 32). Bresser inverte o sinal da globalização que, de justificativa para a abertura da economia durante o governo FHC, torna-se justificativa para a elaboração de uma estratégia baseada na ideia de “nação” (2007, p. 27).

O tema da taxa de câmbio e da “doença holandesa” tornou-se uma questão central no pensamento de Bresser em meados dos anos 2000²². Para ele, o Brasil só logrou industrializar-se entre 1930 e 1980 porque adotou mecanismos informais de neutralizar a doença holandesa - principalmente um imposto sobre as exportações de commodities disfarçado que os cafeicultores chamavam “confisco cambial”. Conforme ele argumentou em um artigo de 2015, “A quase estagnação brasileira e sua explicação novo-desenvolvimentista”, o mecanismo que neutralizava a doença holandesa estava embutido no sistema comercial brasileiro caracterizado por altas tarifas de importação e elevados subsídios para a exportação de manufaturados. Quando esse mecanismo foi desmontado, em 1990, o país passou a ter uma grande desvantagem competitiva, que é a principal causa do baixo crescimento do país desde então. Bresser considera que a “perda do controle da taxa de câmbio” (2007, p. 18) seria um dos maiores problemas econômicos brasileiros, pois ela é o “preço mais estratégico da economia” (2007, pp. 58, 99, 113-14, 139, 194). Em suma, a macroeconomia da estagnação é uma análise da crise brasileira, que se tornou crônica, sendo que sua “característica principal é a elevada taxa de juros de curto prazo” e seu “problema fundamental a evitar é a apreciação do câmbio causado por essa mesma taxa e pela política de crescimento com poupança externa” (2007, pp. 252-54).

A superação dessa situação depende de um “entendimento” entre empresários e “burocratas e políticos do Estado” (2007, pp. 276-77), entendimento este que é um enorme desafio “na medida em que os empresários se deixaram influenciar pelo Norte e aceitaram a tese neoliberal de que a fonte de todos os problemas do país está nessa burocracia” (2007, pp. 276-77). Tal acordo seria fundamental para a retomada do desenvolvimento, “mas isto não está claro para eles [empresariado]” (2007, p. 272).

Leituras da estagnação

As análises sobre desenvolvimento realizadas por Bresser a partir da crise de 1990 terminam por girar em torno da seguinte problemática: nos anos 1960 e 1970, um dos aspectos que definiria o próprio processo de desenvolvimento era que este deveria se tornar, a partir de determinado momento, autossustentado ou “autônomo, automático e necessário” (1968, pp. 16-7; 2009b, p. 31). Contudo, a estagnação da economia brasileira, na leitura de Bresser, desafiou sua própria interpretação anterior.

Por que a economia brasileira permaneceria tanto tempo semiestagnada? Por que seu desenvolvimento não se tornou autossustentado? A resposta é formulada por Bresser pelo emprego e combinação variada de seus termos prediletos: ciclo, pactos e políticas econômicas.

Um primeiro momento em que aborda a crise brasileira (BRESSER, 2003, pp. 185-201), a noção de ciclo ocupa o primeiro plano, sendo considerado o fator primordial para se explicar a crise dos anos 1980 e o porquê de o país não ter alcançado um desenvolvimento autossustentado. As noções de pactos e os erros da política econômica do período aparecem também na análise, mas com peso explicativo menor.

Em outros momentos (BRESSER, 1996a, pp. 168, 181, 1991, 107-111; 191), é o fator política econômica que vai para o primeiro plano. Aqui o desenvolvimento aparece como um processo que não seria automático - ou seja, a noção de ciclo é amenizada - e, portanto, fortemente resultante das decisões tomadas no setor público e privado. O Brasil não teria alcançado uma condição de desenvolvimento autossustentado ainda devido justamente aos tipos de políticas econômicas adotadas: seja o populismo econômico, seja a ortodoxia conservadora.

Por fim, conforme já visto acima, em Macroeconomia da Estagnação a crítica de Bresser se concentra nas políticas econômicas baseadas na ortodoxia convencional, sendo acompanhada também por uma análise dos interesses que o sustentam, o Pacto Liberal-Dependente.

Sendo assim, rearranjando os elementos recorrentes em sua obra, Bresser confere maior plasticidade a seu pensamento, engendrando adaptações que o matizam diferentemente ao longo do tempo e de acordo com suas posições políticas e teóricas. A continuidade, as retomadas e as rupturas ao longo de sua produção intelectual colocam um desafio permanente diante de Bresser: a coerência do conjunto de sua obra²³.

Bresser generaliza a análise construída em Macroeconomia da Estagnação para outros países no livro Globalização e Competição. Com traduções para o inglês e francês, Globalização e Competição foi um dos livros de Bresser que mais repercutiram internacionalmente, com várias resenhas e opiniões sobre as ideias do livro (PROST, 2009; RENOUARD, 2009; SALAMA, 2009; ASENSIO, 2011, MIGUEL, 2010). Nesse livro o fenômeno econômico mais importante, que será central também para o novo desenvolvimentismo, é o da tendência à sobrevalorização cíclica e crônica da taxa de câmbio. O tema de Bresser em Globalização e Competição não é um país ou região, especificamente, como em livros anteriores, mas sim uma categoria de países que ele denomina de “países de renda média ou emergentes” (2009b, pp. 1, 9). A “tese ou hipótese central” do livro é a de que “o principal obstáculo” enfrentado por tal categoria de países seria “a tendência à sobrevalorização da taxa de câmbio” (2009b, pp. 7, 131).

Em 2014 publica, com Nelson Marconi e José Luis Oreiro, o livro Developmental Macroeconomics, que sistematiza a nova macroeconomia baseada nos cinco preços macroeconômicos e na crítica aos déficits em conta-corrente. A edição em português desse livro, em 2016, sistematiza o pensamento do novo desenvolvimentismo sobre a determinação da taxa de câmbio, e inova ao desenvolver uma teoria do valor da moeda estrangeira. Como toda mercadoria tem um valor e um preço, Bresser afirma que também na taxa de câmbio há um valor, determinado pelo custo de produção em comparação com o dos outros países, e um preço, que flutua em torno do valor em função da oferta e da procura de moeda estrangeira. Essa flutuação é forte, mas, ao invés de ser simplesmente volátil, segue um padrão cíclico.

Também em 2014, Bresser publica seu livro mais abrangente sobre a economia, a política e a sociedade brasileira, A Construção Política do Brasil, onde ele procura realizar uma síntese de seu pensamento sobre o Brasil e seus três ciclos da relação sociedade-Estado: ciclo Estado e Integração Territorial, correspondente ao Império, ciclo Nação e Desenvolvimento (1930-1980), e ciclo Democracia e Justiça Social (1980-2014). Agora na terceira edição, o livro já trazia a análise da crise econômica e política que explodiu em 2015.

Por fim, em um artigo de 2014, Bresser elabora um conceito de desenvolvimento que praticamente sintetiza suas concepções anteriores: “Desenvolvimento econômico é o processo histórico de acumulação de capital incorporando conhecimento técnico que aumenta o padrão de vida da população” (2014, 53). Ou seja, as noções de padrão de vida, acumulação do capital e progresso técnico, que outrora constituíram eixos isolados de delimitação do conceito de desenvolvimento agora aparecem reunidos sob o novo-desenvolvimentismo bresseriano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O que se revela da leitura transversal dos textos de Bresser é um autor em busca de um protagonista para o processo de desenvolvimento brasileiro. Seus textos são povoados por uma quantidade significativa de referências a atores vinculados àquele processo, no sentido de fomentá-lo ou de restringi-lo: os empresários no sentido schumpeteriano, os imigrantes, as classes ou camadas médias, a tecnoburocracia, a burguesia, os formuladores de políticas econômicas, a nova esquerda, a ortodoxia convencional, a “nação”, o “Norte” e por aí vai.

A cada ator, uma noção de desenvolvimento ou pelo menos uma variação de alguma concepção mais ampla. Desenvolvimento como inovação, avanço tecnológico, elevação do padrão de vida, acumulação do capital, aumento da produtividade, eficiência etc.

Note-se que tais variações em suas concepções estão intimamente associadas a sua circulação profissional e política: o jovem nacional-desenvolvimentista influenciado pelo ISEB e por Celso Furtado inclina-se para o marxismo ao se aproximar do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análises e Pesquisas), nos anos 1970. Ao ingressar na vida político-partidária do país, a macroeconomia assume o primeiro plano de suas análises da crise brasileira para, ao fim de tal ciclo, retornar ao desenvolvimentismo, qualificado de “novo”.

Desenvolvimento para Bresser é, portanto, uma questão eminentemente política. Seu grande problema foi encontrar o sujeito daquele processo. Nesse sentido, fez uma espécie de “viagem redonda”: iniciou sua trajetória intelectual centrando sua análise na nação ou “revolução nacional” para, após se distanciar por décadas de tal posição, chegar novamente a “ideia de Nação”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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• TOLEDO, C. N. de. (1982) ISEB: Fábrica de ideologias. 2º ed. São Paulo: Ática. Notas para a discussão do tempo na economia: uma abordagem heterodoxa

• 1
  Importante também foi a entrevista concedida por Bresser ao autor deste artigo, ficando registrado o agradecimento pela abertura e recepção.

• 2
  Por “exaustivo” entende-se aqui a análise não de todos os textos de Bresser, mas sim dos principais textos de cada momento de sua trajetória. Isso porque é característico de Bresser a intensa repetição de ideias e republicação de textos em formatos e línguas diferentes. Sendo assim, este levantamento é “exaustivo” do ponto de vista das ideias, não dos textos.

• 3
  Cf. Bresser (1974, pp. 11, 16, 25).

• 4
  Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da USP.

• 5
  Não se aprofundará a discussão dessa tese de Bresser, pois se trata de uma leitura global da civilização ocidental, na qual ele se preocupa mais em alertar para os perigos da emergência da tecnoburocracia do que definir e discutir o processo de desenvolvimento propriamente dito.

• 6
  Em determinado ponto do livro, Bresser escreve: “[...] os intelectuais de esquerda ou marxistas (não necessariamente marxistas-leninistas nem marxistas ortodoxos), entre os quais me incluo [...]” (1982, p. 93).

• 7
  Em outro ponto do livro, Bresser escreve: “a política econômica administrativa [em contraposição à ortodoxia econômica monetarista ou neoclássica] abrangeria os economistas críticos do sistema capitalista, embora não revolucionários, que podem ser chamados de estruturalistas, neokeynesianos ou neomarxistas. [...] Os defensores de uma política econômica administrativa, entre os quais me incluo [...]” (1982, p. 153).

• 8
  Dos sete artigos que compõem a seção “Economia”, da coletânea em homenagem aos 70 anos de Bresser organizada por Nakano, Rego e Furquim (2004), três discutem Lucro, Acumulação e Crise: as contribuições de Luiz A. Lima (pp. 161-72), de Jorge A. R. da Cunha (pp. 173-99) e de Fábio A. de Araújo (pp. 201-13).

• 9
  Já nos anos 1990, ocorre também na obra de Bresser uma incorporação crítica e “fraca”, isto é, uso pontual e referências esparsas, normalmente críticas, do neo-institucionalismo (BRESSER, 1993, p. 182; 2001, pp. 33-5; 2004c, p. 58; 2009, pp. 68-71).

• 10
  Em seu manual de história do pensamento econômico, Oliveira e Gennari (2009, 405-09) classificam Bresser na “Escola Heterodoxa”, juntamente com I. Rangel. Ainda que o façam considerando apenas ou principalmente sua produção dos anos 1980, quando escreveu defendeu o “choque heterodoxo” para combater a inflação brasileira.

• 11
  Cf. o livro de Sardenberg (1987) para uma exposição da formulação e implementação do Plano Cruzado.

• 12
  O artigo “Contra a corrente no Ministério da Fazenda” (1992b) traz o melhor e mais detalhado relato de Bresser sobre sua passagem pelo Ministério da Fazenda.

• 13
  Pactos Políticos (1985a), A Dívida e a Inflação (1985b), Jogo Aberto (1989), Populismo Econômico (1991), Os Tempos Heroicos de Collor e Zélia (1991b), A Crise do Estado (1992), Reformas Econômicas em Democracias Novas (1996) e Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil (1996).

• 14
  Na mesmo época de publicação de Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil (1996), Bresser concedeu uma entrevista ao livro Conversas com Economistas Brasileiros (1995) na qual declarou que “sempre me julguei um keynesiano-kaleckiano” (BRESSER, 1996, p. 166).

• 15
  Nessa mesma entrevista, Bresser afirma: “Eu me considero um economista neo-estruturalista, ainda que seja difícil definir o que seja isso” (BRESSER, 1996, p. 171).

• 16
  Ver entrevista a Maria Inês Nassif no Valor (2011).

• 17
  Abrúcio e Costa (1998, 64-71), Abrúcio e Pó (2002, pp. 5-6, pp. 15-6), Rezende (2004, 15-6), Barbosa e Silva (2008, pp. 18, 64) entre outros apontam os efeitos negativos do predomínio da lógica fiscal no governo FHC, principalmente sobre a reforma do Estado.

• 18
  Para uma discussão mais geral sobre o novo desenvolvimentismo no Brasil, cf. Morais e Saad-Filho (2011).

• 19
  “Por que a poupança externa não promove o crescimento”, com Paulo Gala (2006).

• 20
  “The Dutch disease and its neutralization: a Ricardian approach” (2008b).

• 21
  Luiz Fernando de Paula, escrevendo sobre Macroeconomia da Estagnação, também considera que “após vários anos de vida profissional no meio empresarial e na administração pública, este é possivelmente o período mais fértil de sua [Bresser] vida intelectual” (2007). Cf. para outra apresentação desse livro, Ferrari Filho (s/d).

• 22
  Para uma discussão desse tópico, cf. o artigo de Marques e Fochezatto (2007).

• 23
  Outro texto, não discutido aqui por falta de espaço, em que essas operações intelectuais aparecem é “Burocracia pública na construção do Brasil” (2008a).

• 24
  JEL Classification: B31.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2018

Histórico

• Recebido
  16 Nov 2016
• Aceito
  23 Jan 2017