Externalidades e mudanças da regulamentação ambiental para a suinocultura norte-americana: é possível no caso brasileiro?

Resumos

Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais rigoroso dos dejetos da suinocultura brasileira. A análise evidenciou que se a reforma fosse feita aos moldes da norte-americana teria que ser uma iniciativa do governo federal para definir metas nacionais de padrões polutivos com base na consolidação de regras estaduais. Recursos públicos seriam necessários para fiscalizar e punir poluidores, e para financiar os produtores na aquisição dos insumos ambientais. Por outro lado, as pressões da sociedade estariam restritas à atuação de organizações isoladas de pesquisa e extensão. A conclusão é de que no curto-prazo não há condições econômicas, sociais e institucionais que apontem para a realização de reforma.

suinocultura; externalidades; regulamentação; meio ambiente; Estados Unidos