Os subsídios geram eficiência técnica? O caso das empresas portuguesas no setor do agronegócio

Resumo:

As sucessivas reformas na Política Agrícola Comum (PAC), os alargamentos da União Europeia (UE) e as pressões no orçamento público aumentam a necessidade de estudos empíricos para avaliar o papel dos subsídios na definição do desempenho das empresas e, dessa forma, apoiar os tomadores de decisões, tanto para definições de políticas públicas quanto para o setor produtivo. Este artigo avalia se os subsídios afetam a eficiência técnica de 1.943 empresas portuguesas do agronegócio no período de 2007 a 2015. Utilizaram-se modelos de fronteira estocástica e modelo de efeitos fixos para calcular a eficiência média dessas empresas. Os resultados mostram diferentes efeitos dos subsídios entre os setores do agronegócio. O modelo de fronteira estocástica revelou que os subsídios têm um impacto positivo e significativo na eficiência técnica de três setores: produção animal, fabricação de alimentos e fabricação de papel. Além disso, com exceção das empresas dos setores florestal e madeireiro, as empresas do agronegócio português apresentaram níveis médios de eficiência mais altos quando subsidiadas, o que fornece evidências de que os subsídios podem ser importantes e contribuir positivamente para a eficiência técnica das empresas portuguesas.

Palavras-chave:
agronegócio; fronteira estocástica; eficiência; subsídios