Acesso da agricultura familiar ao crédito e à assistência técnica no Brasil

Cruz, Nayara Barbosa da; Jesus, Josimar Gonçalves de; Bacha, Carlos José Caetano; Costa, Edward Martins

doi:10.1590/1806-9479.2021.226850

home Sumário navigate_before Anterior Atual Seguinte navigate_next

home Sumário

ARTIGO • Rev. Econ. Sociol. Rural 59 (3) • 2021 • https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.226850 linkcopiar

Acesso da agricultura familiar ao crédito e à assistência técnica no Brasil

Family farming access to credit and to technical assistance in Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Crédito rural e assistência técnica são importantes instrumentos de estímulo à agropecuária. Mas de que maneira eles têm sido utilizados pela agricultura familiar, que engloba quase 80% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros? O presente artigo, usando microdados da PNAD de 2014, analisa o acesso de Pessoas Potencialmente Classificadas como Agricultor Familiar (PPCAF) a programas de crédito e assistência técnica e extensão rural (ATER), diagnosticando possíveis diferenças pessoais e regionais neste acesso. A análise tabular e via o modelo lógite sobre as PPCAF mostra que: (1) nordestinos são predominantes entre as PPCAF, mas não entre os contemplados no Pronaf e na ATER; (2) à medida que aumenta a faixa de rendimento domiciliar e a escolaridade das PPCAF, aumenta o acesso ao Pronaf e à ATER; (3) enquanto as PPCAF nordestinas e da região Norte fazem maior uso de ATER pública, as PPCAF do Sul e do Centro-Oeste fazem mais uso de ATER privada; (4) os modelos lógites indicam que há menor probabilidade do homem, do menos escolarizado e do nordestino ter acesso à ATER do que os seus contrários nesses requisitos. Constata-se, portanto, haver diferenças pessoais e regionais no acesso à ATER e que precisam ser mais bem tratadas por políticas econômicas.

Palavras-chave:
agricultura familiar; assistência técnica; crédito rural; Pronaf; diferenças regionais

Variáveis	Distribuição dos agricultores familiares conforme categorias de diversas variáveis	% da categoria que recebeu crédito	Entre os que receberam crédito a fonte foi		% da categoria que recebeu assistência técnica	Entre os que receberam ATER a fonte foi
Variáveis		% da categoria que recebeu crédito	Pronaf	Outra	% da categoria que recebeu assistência técnica	Público	Privado
Brasil	100	13,25	76,56	23,44	14,83	54,21	45,79
Regiões
Norte	13,85	6,83	70,75	29,25	7,74	85,79	14,21
Nordeste	43,07	7,56	70,9	29,1	4,75	85,58	14,42
Sudeste	17,86	14,91	70,94	29,06	16,35	66,65	33,35
Sul	19,97	27,8	83,55	16,45	40,25	38,57	61,43
Centro-Oeste	5,24	15,8	76,63	23,37	14,34	42,67	57,33
Faixas de Rendimento
Até 1/2	36,36	6,85	74,95	25,05	6,13	75,35	24,65
Mais de 1/2 a 1	25,5	10,26	87,08	12,92	13,37	58,51	41,49
Mais de 1 a 2	24,66	17,75	76,28	23,72	19,52	52,16	47,84
Mais de 2 a 5	11,19	26,87	80,06	19,94	31,88	43,75	56,25
Mais de 5	2,29	32,87	33,02	66,98	35,41	36,24	63,76
Faixas de Escolaridade
Menos de 1 ano	21,72	5,72	76,26	23,74	4,79	74,9	25,1
1 a 4 anos	38,14	13,32	79,49	20,51	14,11	58,13	41,87
5 a 8 anos	23,56	16,14	82,71	17,29	19,28	53,56	46,44
9 a 11 anos	12,77	18,19	66,66	33,34	22,12	45,47	54,53
Mais de 11 anos	3,82	20,95	57,96	42,04	27,3	39,83	60,17

Variáveis	Distribuição dos conta própria ou empregador com até dois empregados permanentes que receberam financiamento de programas de crédito, por fonte, segundo categorias de diversas variáveis			Distribuição dos conta própria ou empregador com até dois empregados permanentes que receberam assistência técnica, por fonte, segundo categorias de diversas variáveis
Variáveis	Qualquer fonte	Pronaf	Não Pronaf	Qualquer fonte	Público	Privado
Região
Norte	7,14	6,60	8,91	7,23	11,44	2,24
Nordeste	24,58	22,76	30,51	13,79	21,77	4,34
Sudeste	20,11	18,63	24,93	19,70	24,22	14,34
Sul	41,91	45,74	29,41	54,21	38,58	72,72
Centro-Oeste	6,25	6,26	6,24	5,07	3,99	6,35
Faixas de Rendimento
Até 1/2	18,81	18,41	20,10	15,02	20,88	8,09
Mais de 1/2 a 1	19,76	22,48	10,89	22,99	24,82	20,83
Mais de 1 a 2	33,03	32,91	33,43	32,45	31,22	33,90
Mais de 2 a 5	22,70	23,74	19,31	24,06	19,41	29,55
Mais de 5	5,69	2,46	16,27	5,48	3,66	7,63
Faixas de Escolaridade
Menos que 1 ano	9,37	9,34	9,49	7,01	9,69	3,84
1 a 4 anos	38,35	39,82	33,56	36,29	38,91	33,18
5 a 8 anos	28,70	31,00	21,17	30,62	30,25	31,06
9 a 11 anos	17,54	15,27	24,95	19,06	15,99	22,69
Mais de 11 anos	6,03	4,57	10,82	7,02	5,16	9,23

Variáveis		Regiões	Assistência Técnica		Se sim, fonte:
Variáveis		Regiões	Sim	Não	Público	Privado
Com Crédito	Pronaf	Brasil	50,89	49,11	58,69	41,31
		Norte	43,42	56,58	82,29	17,71
		Nordeste	32,62	67,38	92,34	7,66
		Sudeste	42,79	57,21	69,8	30,2
		Sul	64,61	35,39	46,24	53,76
		Centro-Oeste	49,09	50,91	46,29	53,71
	Não Pronaf	Brasil	43,04	56,96	33,35	66,65
		Norte	20,49	79,51	55,05	44,94
		Nordeste	20,25	79,75	78,7	21,3
		Sudeste	48,53	51,47	45,39	54,61
		Sul	67,47	32,53	13,09	86,91
		Centro-Oeste	49,61	50,39	12,8	87,2
Sem Crédito		Brasil	9,61	90,39	54,77	45,23
		Norte	5,62	94,38	89,60	10,4
		Nordeste	2,76	97,24	82,16	17,84
		Sudeste	11,43	88,57	69,78	30,22
		Sul	30,70	69,30	36,93	63,07
		Centro-Oeste	7,80	92,20	47,73	52,27

Variável	Estimativa do parâmetro	Probabilidade caudal	Efeito marginal médio
Constante	-4,7284	0,000	-
Sexo	-0,3527	0,012	-0,0341
Cor	0,1826	0,104	0,0168
Escolaridade
1 a 4 anos	0,3330	0,032	0,0277
5 a 8 anos	0,5104	0,003	0,0444
mais de 8 anos	0,5817	0,002	0,0515
Região Geográfica
Norte	0,4747	0,001	0,0341
Sudeste	0,7622	0,000	0,0602
Sul	1,8082	0,000	0,1956
Centro-Oeste	0,5282	0,005	0,0386
Faixas de RDPC
Mais de 1/2 até 1	0,5277	0,000	0,0442
Mais de 1 até 2	0,6212	0,000	0,0534
Mais de 2 até 3	1,0190	0,000	0,0970
Mais de 3 até 5	1,0151	0,000	0,0965
Mais de 5	1,2804	0,000	0,1299
Fonte de crédito
Pronaf	1,7147	0,000	0,2210
Outra	1,4678	0,000	0,1800
Faixas de idade
De 26 a 35 anos	0,4880	0,080	0,0463
De 36 a 45 anos	0,2749	0,320	0,0249
De 46 a 55anos	0,1680	0,543	0,0148
De 56 a 65 anos	0,0153	0,957	0,0013
Mais de 65 anos	-0,1170	0,708	-0,0096
Faixas de horas trabalhadas
de 26 a 40 horas	0,0621	0,678	0,0053
mais de 40 horas	0,3704	0,013	0,0341
Condição na família	0,3487	0,005	0,0305
Área censitária	-0,6385	0,000	-0,0545
Programas sociais	0,2949	0,005	0,0266
Telefone	0,3728	0,017	0,0321
Posição na ocupação	0,6914	0,000***	0,0724
Internet	0,2259	0,043**	0,0213
N^o de observações	6300	-	-
Wald chi2	914,14 (29)	0,000***	-
Log pseudolikelihood	-1107882,6	-	-
Pseudo R2	0,2719	-	-

Variável	Assistência técnica do governo			Assistência técnica privada
Variável	Est. do Parâmetro	Prob. caudal	Ef. Marg. médio	Est. do Parâmetro	Prob. caudal	Ef. Marg. médio
Constante	-5,5128	0,000	**	-6,2253	0,000	**
Sexo	-0,2420	0,181	-0,0102	-0,4977	0,011	-0,0232
Cor	0,1901	0,154	0,0106	0,1761	0,321	0,0063
Escolaridade
1 a 4 anos	0,3518	0,046	0,0161	0,4420	0,123	0,0161
5 a 8 anos	0,5968	0,002	0,0319	0,5301	0,077	0,0176
mais de 8 anos	0,6418	0,003	0,0348	0,5642	0,078	0,0187
Região Geográfica
Norte	0,5334	0,001	0,0326	0,3770	0,288	0,0037
Sudeste	0,6130	0,001	0,0333	1,4461	0,000	0,0295
Sul	1,0402	0,000	0,0432	3,2221	0,000	0,1519
Centro-Oeste	-0,0489	0,842	-0,0089	1,7610	0,000	0,0477
Faixas de RDPC
Mais de 1/2 até 1	0,3554	0,028	0,0149	0,8668	0,000	0,0299
Mais de 1 até 2	0,4475	0,009	0,0202	0,9724	0,000	0,0341
Mais de 2 até3	0,7670	0,001	0,0383	1,4621	0,000	0,0577
Mais de 3 até 5	0,5819	0,039	0,0205	1,6559	0,000	0,0739
Mais de 5	0,8233	0,034	0,0348	1,9231	0,000	0,0899
Fonte de crédito
Pronaf	1,9325	0,000	0,1836	1,3256	0,000	0,0453
Não Pronaf	1,1347	0,000	0,0611	1,8486	0,000	0,1109
Faixas de idade
De 26 a 35 anos	0,9288	0,016	0,0440	0,0733	0,850	-0,0057
De 36 a 45 anos	0,8600	0,024	0,0452	-0,3339	0,382	-0,0295
De 46 a 55anos	0,7705	0,043	0,0411	-0,4777	0,212	-0,0360
De 56 a 65 anos	0,8710	0,025	0,0539	-1,0222	0,011	-0,0612
Mais de 65 anos	0,8400	0,042	0,0545	-1,3265	0,004	-0,0712
Faixas de horas trabalhadas semanalmente
de 26 a 40 horas	0,0319	0,857	0,0010	0,1017	0,675	0,0042
mais de 40 horas	0,3369	0,061	0,0178	0,4198	0,072	0,0162
Condição na família	0,1704	0,256	0,0046	0,5991	0,001	0,0250
Área censitária	-0,6686	0,000	-0,0339	-0,5994	0,001	-0,0205
Programas sociais	0,4226	0,001	0,0260	0,1327	0,364	0,0013
Telefone	0,4292	0,020	0,0229	0,2690	0,277	0,0081
Posição na ocupação	0,6130	0,008	0,0347	0,8232	0,002	0,0377
Internet	0,1603	0,233	0,0077	0,2630	0,079	0,0111
N^o de observações	6300	-	-	6300	-	-
Wald chi2	1055,85 (58)	0,000	-	1055,85 (58)	0,000	-
Log pseudolikelihood	-1408929.9	-	-	-1408929.9	-	-
Pseudo R2	0,2555	-	-	0,2555	-	-

vertical_align_top show_chart

more_horiz close
- image
- translate
- link
- article
- vertical_align_top
- file_download
- show_chart
- image
- translate
- link
- article

location_on

Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (SOBER) SRTVN Av. W/3 norte, quadra 702. Ed. Brasília Rádio Center, Sala 1049., CEP: 70719-900, Website: https://sober.org.br/, Telefone: +55 (16) 3509-7900 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: sober@sober.org.br

rss_feed Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Fonte: elaborada pelos autores com base nos microdados da PNAD de 2014.