RESUMO
Objetivo:
Investigar junto aos dentistas da rede pública de Campinas a adequação da rotina de trabalho em equipe com as atribuições legais e os limites de atuação profissional, dos Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs).
Métodos:
Todos os 180 dentistas da atenção básica do serviço público receberam questionários estruturados e auto administrados, com foco na formação profissional e na atribuição de ações na rotina da atenção em saúde, com base na disposição da lei 11.889/2008.
Resultados:
Os respondentes apresentavam 22,1±7,4 anos de formação e 16,2±8,9 anos de vínculo público. A maioria dos dentistas trabalhava com auxiliar (82,8%). Quanto às ações, das 36 funções apontadas, 14 (38,9%) apresentaram delegação divergente às atribuições legais para a maioria dos respondentes, dentre as quais, 35,7% (5) denotavam extrapolação de funções de ASB, 28,6% (4) extrapolação de função de TSB e 35,7% (5) subutilização dos auxiliares, em especial do TSB.
Conclusão:
Conclui-se que a maioria das ações está sendo delegada de maneira condizente à disposição legal, havendo, no entanto, situações de extrapolação de funções dos auxiliares e de subutilização dos TSB.
Termos de indexação:
Auxiliares de Odontologia; Recursos humanos em Odontologia; Saúde bucal; Competência profissional.