PATRIOTISMO DE FREI BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES? O ARCEBISPO DE BRAGA NA CRISE SUCESSÓRIA PORTUGUESA DE 1580, ENTRE HISTÓRIA E MEMÓRIA^*

PATRIOTISM OF FRIAR BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES? THE ARCHBISHOP OF BRAGA IN THE 1580 PORTUGUESE SUCCESSION CRISIS BETWEEN HISTORY AND MEMORY

Resumo

O arcebispo de Braga, d. frei Bartolomeu dos Mártires, um dos mais importantes clérigos do Reino, foi uma personagem relevante na estratégia diplomática para a anexação de Portugal à monarquia hispânica. Sua adesão a Felipe II foi muito debatida por séculos, primeiro sob a ótica católica e hagiográfica do arquétipo episcopal tridentino e, depois, sob a ótica do nacionalismo português que o acusou de falta de patriotismo e traição. Questão controversa em sua biografia, especialmente considerando as tentativas da Ordem dos Pregadores de canonizá-lo, a opção do arcebispo de aderir aos Habsburgo, no entanto, deve considerar outros fatores.

Palavras-chave:
Crise sucessória portuguesa; Bartolomeu dos Mártires; episcopado; nacionalismo; memória

Abstract

The archbishop of Braga, d. friar Bartolomeu dos Mártires, one of the most important clerics of the Realm, was a significant character in the diplomatic strategy to the inclusion of Portugal in the Spanish monarchy. His support for Philipp II was widely debated for centuries, first through the catholic and hagiographical optics of the tridentine episcopal archetype, and after through the optics of Portuguese nationalism, which accused him of lack of patriotism and treason. A controversial matter in his biography, especially considering the Order of the Preachers’ appeal to canonize him, the archbishop’s option to join the Habsburg should consider other factors.

Keywords:
Portuguese succession crisis; Bartolomeu dos Mártires; episcopate; nationalism; memory

1. Introdução

Com a ascensão dos movimentos identitários nacionais a partir do século XIX, a intelectualidade portuguesa, confrontada por um sentimento de vulnerabilidade e declínio diante das demais potências do continente, esforçou-se por elaborar narrativas de uma identidade nacional que remontava às origens de Portugal como Estado grandioso e independente, enfatizando o significado histórico da identidade lusitana. Nesse sentido, se certos episódios da história portuguesa eram privilegiados na construção desta memória, a dominação Habsburgo sobre Portugal de 1580 a 1640 foi seguramente um tópico incômodo, ainda mais considerando-se a difusão das ideias iberistas a partir da segunda metade do século.¹

O estabelecimento do domínio filipino era, então, objeto dificilmente abordado sem alguma parcialidade pela elite letrada portuguesa, que não se furtava a debater o patriotismo ou a traição das grandes personagens envolvidas (julgamento atrelado sempre a determinados posicionamentos políticos e religiosos), muitas vezes imputando a elas boa parcela de culpa no curso da história. Foi este o caso do arcebispo de Braga.

Bartolomeu dos Mártires, formado no convento dominicano de Lisboa, arcebispo de Braga de 1559 a 1582, foi uma das mais célebres figuras do clero quinhentista português. Por sua atividade como prelado dedicado, apontado como exemplar para o modelo que se buscou estabelecer em Trento, por sua atuação na última fase do Concílio (1562-1563) e seu Estímulo de pastores, tratado sobre o ofício episcopal que circulou pela Europa pós-tridentina, tornou-se objeto de enaltecimento da glória da Igreja portuguesa e da Ordem dos Pregadores e candidato a santidade.

Figura de enorme importância religiosa e política, responsável pela mais importante mitra do Reino, primaz das Espanhas, estimado em Roma, senhor das terras de seu arcebispado, o dominicano foi peça importante na composição filipina para o domínio sobre o norte português. A construção de sua memória como pastor dedicadíssimo, exemplo de santidade e empenho na cura de almas, teve de lidar com a espinhosa adesão a Felipe II. Neste artigo, pretende-se analisar a forma como a opção do arcebispo foi criticada, instrumentalizada ou silenciada pelas diversas correntes intelectuais, políticas e religiosas que disputaram a memória do prelado como baluarte de modelo para a conduta eclesiástica e os sentidos históricos do domínio filipino.

2. De mestre de d. Antônio a repressor do antonismo

Para melhor analisar como a figura de d. frei Bartolomeu dos Mártires foi acionada de diversas formas desde que recebeu a dispensa do arcebispado em 1582, objeto da elaboração de diferentes memórias que giravam em torno de suas múltiplas facetas － o teólogo, o pastor e o político －, cabe uma digressão sobre dois pontos da trajetória de Bartolomeu dos Mártires: o período eborense, quando atuou como mestre de d. Antônio, e os meses que se seguiram à morte do cardeal d. Henrique, instaurando definitivamente a crise sucessória em Portugal.

Em fins de 1552, frei Bartolomeu dos Mártires, até então professor no mosteiro dominicano de Santa Maria da Vitória, conhecido como mosteiro da Batalha, deixava as lições aos noviços da Ordem e dirigia-se a Évora, onde exerceu durante algum tempo o ofício de tutor de d. Antônio no colégio fundado pelo cardeal d. Henrique e entregue à direção da Companhia de Jesus.

D. Henrique fundara em 1550 um colégio para formação de clérigos na diocese de Évora, sob a direção do padre Diogo de Santa Cruz, discípulo de Juan de Ávila. Por intervenção de frei Luís de Granada, intermediário de Ávila, a quem d. Henrique pretendia entregar a instituição, os inacianos acabaram sendo encarregados da tarefa, recebendo a direção do colégio em junho de 1551.²

Aproveitando a proximidade e o papel fundamental de fundador do colégio, o cardeal optou por fazer uso da instituição para observar mais de perto o sobrinho d. Antônio, filho ilegítimo de d. Luís e futuro postulante à Coroa, na tentativa de fazer dele um clérigo. Assim, o rebelde d. Antônio passara de Coimbra, onde obteve em maio de 1551 o grau de mestre em Artes, a Évora, quando o colégio começava ainda a tomar forma.³ Pelo que consta nas crônicas de Baltazar Teles e Francisco Rodrigues, dez religiosos foram enviados a Évora. Padre mestre Melchior Carneiro era nomeado reitor do colégio e os padres mestre João Cuvillon e Manoel Fernandes como imediatamente subordinados a ele. Os demais deviam acompanhar os estudos com d. Antônio.⁴

Uma vez estabelecida a direção da instituição, bastava acomodar os estudantes e dar início às aulas. Mas as obras do colégio e as consequentes dificuldades de acomodação, somadas a uma enfermidade de d. Antônio, atrasaram o princípio das lições por alguns meses.⁵ Provavelmente devido à demora da conclusão das obras, as primeiras classes tiveram lugar no próprio palácio real que serviu também de acomodação para os inacianos. Somente em janeiro de 1552 o curso de Teologia oficialmente teve início.⁶

Pedro Margalho, João Olmedo, Luís Álvares e Francisco Artacho foram os primeiros mestres do filho de d. Luís em Évora. De acordo com Raul Rolo, o relativo atraso de Margalho, defensor do ensino da Teologia baseado nas Sentenças de Lombardo, teria levado a questionamentos sobre sua capacidade de oferecer a instrução adequada aos estudantes.⁷ Buscava-se um mestre adaptado às tendências vindas da Universidade de Salamanca e já assentadas na própria Universidade de Coimbra. Desde 1540, com a entrada de Martin de Ledesma e Bernardo da Cruz como mestre de Teologia e reitor da universidade, o ensino desta disciplina seguia a Suma Teológica de são Tomás de Aquino, tendência consolidada em Salamanca pelo grande Francisco de Vitória, para quem Margalho havia perdido a cátedra de Prima de Teologia em 1526. Frei Bartolomeu dos Mártires foi assim chamado para substituí-lo.⁸ De acordo com suas anotações para a preparação do novo curso, suas atividades em Évora tiveram início em 7 de dezembro de 1552.⁹

Pouco se sabe, no entanto, a respeito do período de relação entre Bartolomeu dos Mártires e d. Antônio. Mas, partindo do questionamento à continuidade das lições em Lisboa apontada por Rolo, considerando a brevidade do vínculo entre mestre e discípulo, somada à própria ausência de qualquer indício sobre encontros posteriores entre os dois, é difícil considerar a ideia de uma grande proximidade entre eles. Acreditamos que a influência do dominicano sobre o pupilo provavelmente não foi além do conteúdo teológico das lições. O rápido abandono do projeto, provavelmente devido à falta de inclinação religiosa de d. Antônio e aos consequentes desentendimentos com o tio cardeal, deram fim à possibilidade de uma relação frutífera entre Bartolomeu dos Mártires e seu pupilo.

Em 1558, Bartolomeu dos Mártires teve uma rápida passagem pelo convento de Benfica como prior e, em 1559, assumia a mitra bracarense, ofício que desempenhou com grande empenho, tornando-se célebre por sua dedicação ao múnus pastoral bem como por sua atuação na terceira fase do Concílio de Trento (1562-1563), como já foi assinalado. Os últimos anos em que esteve à frente da arquidiocese primaz, no entanto, foram marcados pela crise sucessória portuguesa.

Com o desaparecimento de d. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir em 1578, abriu-se o problema dinástico. O sucessor da linhagem, o cardeal d. Henrique, já então em idade avançada, assumiu o trono por um breve período antes de falecer em 31 de janeiro de 1580 sem deixar a questão resolvida. Os pretendentes ao trono eram seis: d. Catarina, duquesa de Bragança, neta de d. Manuel por linha paterna, Emanuel Filisberto, duque de Saboia, neto de d. Manuel, Ranuccio Farnese, filho de Maria de Portugal e Alexandre Farnese, Catarina de Médicis, que alegava parentesco com d. Afonso III, d. Antônio, e Felipe II, neto de d. Manuel por via materna. Enquanto d. Catarina era a favorita do cardeal, d. Antônio contava com o apoio popular e das câmaras. Já Felipe II investia em ganhar o apoio da nobreza e do clero.¹⁰ E a resolução que estabeleceu o cardeal-rei durante as Cortes em Lisboa, a da via legalista, lançava Portugal na indefinição e estimulava a disputa.¹¹

No entanto, Felipe II avançava diplomática e militarmente, colocando suas tropas, que reuniam 20 mil homens a postos na fronteira¹² e, à altura da morte do cardeal, já havia cooptado três dos governadores. Por outro lado, o clamor popular por d. Antônio se materializava e este foi levantado rei em 19 de julho de 1580 nos entornos de Santarém. Muitas cidades aderiram ao prior do Crato, inclusive Lisboa, mas seu reinado não persistiu por muito tempo. A derrota de d. Antônio na batalha de Alcântara em 25 de agosto foi decisiva para o estabelecimento do domínio de Castela sobre o vizinho Portugal. Os conflitos passavam a se concentrar, então, no norte do Reino.

A postura de Bartolomeu dos Mártires após o falecimento de d. Henrique foi, como será analisado mais detidamente adiante, classificada por historiadores contemporâneos como genuína ou aparentemente legalista. A insistência para que se aguardasse a decisão dos governadores acerca da sucessão se comprova por diversos documentos, como o comunicado ao clero da arquidiocese, datado de 11 de maio de 1580. O arcebispo pedia aos padres, em nome dos governadores, que conclamassem a população à defesa do bem público em suas pregações, e que não se esquivassem de servir na resistência do povo, pegando em armas contra os pretendentes à Coroa que tentassem tomar o Reino, se necessário fosse, até que a sentença sobre a sucessão fosse dada.¹³

Todavia, com a passagem dos governadores para Castela, a via legalista ruiu. O norte do Reino foi tomado por levantes antonistas. Não é possível saber se Bartolomeu dos Mártires chegou a cogitar apoiar o antigo discípulo, mas a ameaça representada pelo levante organizado por Luís de Brito, visconde de Ponte de Lima, notícia recebida pelo prelado em 29 de agosto, parece ter sido decisiva. Brito, que já havia tido muitos problemas com o arcebispo acerca dos direitos de visitação a igrejas de Ponte de Lima,¹⁴ havia armado homens para cercar a cidade de Braga, declará-la por d. Antônio e matar o arcebispo, punindo aqueles que se recusassem a participar do cerco e procurassem refúgio no Reino vizinho.¹⁵ De acordo com Veríssimo Serrão, Brito chegou mesmo a pedir ajuda ao embaixador em França Geraldes e a um comerciante português que por lá circulava para o sustento dos homens e defesa do território.¹⁶

D. frei Bartolomeu dos Mártires via-se diante de um dilema. Cercado por cidades que haviam levantado d. Antônio como rei ou nas quais o movimento antonista era forte, veria Braga ser devastada pela guerra e muito provavelmente seria assassinado por um dos muitos desafetos que criou em sua vida. A notícia sobre o levante, somada ao conhecimento sobre a vitória do duque de Alba em Lisboa e da fuga de d. Antônio, levaram o arcebispo a decidir-se por Felipe II. Além disso, o fato de que Santarém e Tomar tinham aderido aos Habsburgo certamente tinha um impacto sobre a sua escolha.¹⁷ Em 1º de setembro, apenas dois dias depois de receber o comunicado acerca do possível motim de Luís de Brito, pedia socorro à Coroa espanhola, melhor alternativa que lhe restava, e elaborava uma estratégia com dom Garcia de Sarmiento para salvar a cidade e sua própria pele.¹⁸ Assim, ao receber a resposta afirmativa sobre a vinda de tropas espanholas para Braga, em 2 de setembro levantou voz por Felipe II.¹⁹ Uma vez feita a escolha, o arcebispo agiu como dedicado servidor de Castela. Refugiado em Tui enquanto os confrontos bélicos assolavam a arquidiocese, após seu retorno julgou com severidade os levantes anti-Habsburgo e seu líder, o jurisconsulto Francisco de Caldas Pereira － que, posteriormente, diante do inevitável, veio a acatar e tornar-se fiel súdito do domínio filipino -, e ordenou que fossem desarmados os cristãos-novos bracarenses, tidos como antonistas.²⁰

As motivações para sua decisão parecem muito claras. O motim organizado por Luís de Brito parece ter sido extremamente importante para que a decisão do arcebispo de levantar Felipe II como rei se desse naquele momento. Talvez a ameaça de guerra tenha até mesmo o levado a uma mudança de direção. Se o período de Bartolomeu dos Mártires como tutor de d. Antônio em Évora foi curto demais para que se estabelecesse um laço estreito entre os dois, as relações entre o arcebispo e o rei católico não eram exatamente pacíficas, e é possível que houvesse algum rancor entre as partes.

Durante sua participação na última fase do Concílio de Trento (1562-1563), Bartolomeu dos Mártires foi apontado como responsável pela aprovação, pela Comissão do Index, do Catecismo do arcebispo de Toledo, Bartolomé Carranza, que, desde 1559, encontrava-se preso pelo Santo Ofício espanhol, suspeito de envolvimento com o foco luterano de Valladolid. O embaixador espanhol em Trento e outros bispos filo-inquisitoriais enviavam à corte notícias sobre como tal feito teria sido obra do arcebispo de Braga, que teria manipulado uma congregação extraordinária e cheia de irregularidades para a aprovação do livro. Além disso, apontavam como ele teria falado muito mal do Tribunal espanhol em uma das discussões da Comissão.²¹ O bracarense parece ter despertado a fúria de Felipe II que ordenou expressamente que ele fosse punido por seus feitos.²²

Infelizmente não há mais notícias concretas sobre o que se passou depois disso. O arcebispo não foi castigado em Roma. Seu processo de beatificação indica, com base em biografias e relatos do itinerário do ordinário, um encontro solene e elogioso entre os dois quando d. frei Bartolomeu dos Mártires realizava o caminho de volta de Trento para sua diocese, o que parece difícil de acreditar, dado o pouco apreço que o rei católico então sentia pelo antístite.²³

Ainda assim, a documentação não permite afirmar qualquer tipo de inclinação prévia nem para um lado, nem para o outro. A decisão do arcebispo era motivada pela autopreservação e pelo cuidado de seu território. Já velho e cansado, após longos anos de dedicação a sua arquidiocese, tentava fugir da guerra e refugiou-se em Tui, dando ensejo a um levante antonista que, ao contrário daquele de Luís de Brito, que nem chegou a se concretizar, tomou conta da cidade antes de ser desbaratado pelas tropas castelhanas.

3. A memória religiosa

Se, na segunda metade do século XIX, o nome de frei Bartolomeu dos Mártires era facilmente acionado em Braga pela defesa das mais variadas tendências políticas, praticamente desde sua morte sua figura fora objeto de construção de diversos tipos de memória. No caso das biografias escritas por seus confrades, uma memória de caráter religioso, parte de um projeto para impulsionar a canonização do bracarense e glorificar as virtudes e grandeza da Ordem dos Pregadores, aclamando os feitos e a santidade de uma de suas principais figuras em Portugal; uma memória que procurava reproduzir um arquétipo, o do bispo pastor de almas, modelo consolidado a partir do Concílio de Trento. Os debates da assembleia tridentina, os decretos disciplinares que reforçavam o poder dos prelados em suas dioceses e, em especial, a ação de antístites como Bartolomeu dos Mártires, Paleotti e Borromeo, estimulados pelas discussões tridentinas e em pleno exercício das prerrogativas lá adquiridas, possibilitaram o enraizamento de um modelo de bispo presente, vigilante, preocupado com a salvação de seus diocesanos, dedicado à pregação, ao ensino e à correção de seus fiéis. Este era o exemplo que seus biógrafos procuravam engendrar.

A este respeito, há divergência entre as biografias de frei Luís de Granada e frei Luís de Sousa. Enquanto a Vida... escrita pelo primeiro retrata a importância da caridade, da oração e dos exercícios espirituais no perfil santificado de Bartolomeu dos Mártires, alçando-o como modelo de uma espiritualidade interiorizada, silenciando sua atuação política e consequentemente sua relevância na crise sucessória de 1580,²⁴ a obra de Sousa, que retomava a construção do perfil devocional apontado por Granada, mas centrava-se na dedicação de Bartolomeu dos Mártires à cura de almas e sua atuação como líder da arquidiocese, enalteceu a importância da demanda de seus diocesanos acerca da crise sucessória e comentou ainda sobre os conflitos que agitaram o norte do Reino, ressaltando uma pretensa imparcialidade política do arcebispo.

A longa biografia publicada em 1619²⁵ deve ser analisada como parte de um projeto de construção de uma memória da Ordem, na esteira da escrita da monumental História da Ordem dos Pregadores. Bartolomeu dos Mártires fora escolhido como figura a ser destacada e enaltecida, cujo profundo saber teológico, fundamental para sua relevante atuação no Concílio de Trento, e cuja atividade como arcebispo dedicado em Braga seriam resultado de sua formação na Ordem. Religioso e prelado exemplar, educado na tradição reformada observante dominicana. Construía-se uma imagem santificada do arcebispo com base em sua dedicação às obrigações do ofício episcopal, obra de caráter marcadamente hagiográfico, que procurava afirmá-lo como santo não por seus milagres, que Roma relutava em reconhecer, mas por seus atos, com destaque para o empenho na visitação de seu arcebispado e o exercício da caridade.

Após a morte de Luís de Cácegas, inicialmente encarregado da tarefa, que havia recolhido o material e iniciado a escrita da obra em 1616, o desafio de retomar o trabalho por ele deixado para a redação da biografia e da história da Ordem coube a frei Luís de Sousa que viria a se consolidar como o grande cronista dominicano português. A trajetória de Luís de Sousa, nascido Manuel de Sousa Coutinho em 1555, é no mínimo curiosa. Tendo se dedicado a empreitadas distantes do caminho espiritual que viria a escolher, como a publicação de livros e o serviço militar, e circulado por diversos espaços, após a morte de sua filha, Coutinho e sua mulher optaram por abraçar a vida religiosa, e este professou na Ordem de São Domingos em 1613, adotando o nome pelo qual viria a ser conhecido.

Seu posicionamento com relação ao governo dos Habsburgo em Portugal foi, no mínimo, intrigante. Começou os estudos em Coimbra, que abandonou para seguir a carreira militar. Em 1576, quando seguia em direção a Malta, foi capturado por corsário mourisco e levado a Argel. Após ter sigo resgatado, instalou-se em Valência, retornando a Portugal somente em 1579. Em 1583, casou-se com d. Madalena de Vilhena, viúva de d. João de Portugal, dado por morto na batalha de Alcácer-Quibir. Em 1599, o casal e sua filha, Ana de Noronha, passaram a viver em Almada, onde teve um desentendimento expresso com os governadores do Reino. Estes, transferidos a esta localidade, requisitaram as habitações de alguns dos moradores - dentre eles, Manuel de Sousa, que se recusou a obedecer, ateando fogo à própria casa em protesto. Aparentemente havia já motivos de altercação entre o então fidalgo e os governadores. Curiosamente, após o episódio, passou a viver em Madri, dedicando-se à publicação de obras poéticas. Andou ainda pela América antes de retornar a Portugal, apartar-se de sua mulher e professar na Ordem. A insatisfação com o governo dos Felipes sobre Portugal pode ser subentendida em pequenas passagens da obra, como naquelas em que comenta o resultado de uma suposta eleição requisitada pelo arcebispo ou sua recusa a participar nas Cortes, muito embora o tom do cronista tenha permanecido neutro, valorizando a pretensa tentativa do antístite de respeitar a vontade de seus diocesanos.

O intuito de oferecer uma imagem santificada do arcebispo não permitia que este fosse retratado como alguém que jogava com a maquinaria política ou como pastor que impusesse a sua vontade contrariando a de suas ovelhas: “Não era o arcebispo homem a quem fizesse vantagem no amor da Pátria”.²⁶ De acordo com Sousa, d. frei Bartolomeu dos Mártires teria recomendado que se obedecesse aos governadores deixados por d. Henrique, até que chegou a Braga a notícia de que estes teriam fugido para Castela, à qual teria se seguido o apelo popular para que o arcebispo levantasse voz por d. Antônio:

Então se juntou corpo de gente; e, persuadidos que estavam com liberdade pera seguirem o partido que tinham por melhor pera todos, tomaram ânimo e fizeram requerimentos públicos ao arcebispo, que quisesse mandar que a cidade tomasse a voz de D. Antônio e o reconhecessem por seu rei, pois o Reino quase todo o reconhecia por tal, e os governadores com se ausentarem tinham desobrigado o povo de sua obediência e muito mais de esperar deles sentença. Ajuntavam rogos e lembranças do grande infante D. Luís, a quem ele tinha tão notórias obrigações, pois de tal príncipe fora escolhido pera mestre de um só filho e muito querido, a quem Deus agora dera a coroa de seus antepassados, e de cujo bem e acrescentamento ele arcebispo devia ter por esta razão particular gosto.²⁷

Segundo o biógrafo, na intenção de aquietar a cidade e deixar claro que não tinha inclinação a aderir a qualquer parte, o arcebispo teria convocado uma eleição, da qual saíra vitorioso Felipe II. O resultado teria originado a revolta dos antonistas da qual o arcebispo foi se refugiar em Tui.²⁸ Assim, a atitude do arcebispo era colocada pelo cronista como um ato de obediência à vontade da grei expressa pela eleição, da qual não há nenhum outro registro para além de sua menção na biografia. Frei Luís de Sousa seguia impondo a imagem de um pastor dedicado a suas ovelhas, muito embora a fuga para o Reino de Castela no momento de subversão da diocese contraste com o modelo que desejava consolidar e seria ponto de discórdia na discussão sobre o assunto entre os periódicos portugueses séculos depois.

De acordo com o que relata Sousa, sua participação nas Cortes de Tomar teria acontecido somente após muita insistência do novo rei. Quando da primeira convocação, o arcebispo ainda se recuperava de enfermidade que o atingiu durante sua passagem por Tui. A segunda teria sido recusada com o argumento de que deveria portar a cruz alçada de primaz, o que o destacaria dos demais antístites - a resposta de Felipe II, que lhe garantia que não seria tolhido, não deixava outra opção a não ser a obediência. Sousa marcava a importância de sua figura exaltando o quanto o arcebispo era requisitado durante a realização dos autos. Com sua participação nas Cortes, teria encontrado ocasião para obter aquilo que mais desejava: a dispensa da mitra. Assim como muitos outros que foram agraciados com mercês, Bartolomeu dos Mártires também requisitava a sua e, através da intervenção de Felipe II, podia finalmente retornar à clausura.²⁹

D. frei Bartolomeu dos Mártires e sua adesão a Felipe II não deixou de ser questão debatida por religiosos que procuraram revisitar a trajetória de tão importante figura para a Igreja Católica portuguesa ou enaltecer as glórias da arquidiocese primaz. Para monsenhor José Augusto Ferreira, autor dos Fastos episcopais da Igreja Primacial de Braga, a derrota da causa antonista na batalha de Alcântara teve um enorme peso na decisão do arcebispo. Um dos indícios, segundo o autor, de que Bartolomeu dos Mártires nunca teria sido partidário de Felipe II é o próprio fato de ter requisitado sua renúncia no momento em que poderia colher os frutos de sua suposta fidelidade aos Habsburgo, aceita pelo monarca sem questionamentos. Na tentativa de valorizar o perfil de religioso exemplar do dominicano, Ferreira insinua que, embora tendesse a apoiar d. Antônio, o antístite teria valorizado o bem-estar de suas ovelhas:

O amor e carinho que tinha o Arcebispo aos habitantes de Braga mostrou-os exuberantemente na peste de 1570; ora como havia ele agora de metê-los na aventura d’uma revolução cheia de incertezas e de perigos, e, demais, sujeitá-los às vinganças do governo espanhol, que foram tremendas?!³⁰

Raul Almeida Rolo, confrade do bracarense, foi certamente um dos maiores estudiosos do arcebispo no século XX, tendo publicado inúmeros trabalhos sobre sua trajetória. Apesar do cariz hagiográfico de seus escritos, produzidos no ensejo da celebração do Concílio Vaticano II, que procuraram claramente enaltecer a figura de Bartolomeu dos Mártires como teólogo e como cura de almas, apontando o pastorado como exercício fundamental da santidade na tentativa de evidenciar sua elegibilidade à canonização, sua preocupação histórica e documental não pode deixar de ser ressaltada. Para Rolo, o período durante o qual Bartolomeu dos Mártires atuou como mestre de d. Antônio no colégio jesuítico de Évora teria aproximado mestre e discípulo. O autor afirmou que o frade teria seguido d. Antônio a Lisboa em princípios de 1555, quando este deixava o colégio. Como já indicado, por lacunas de documentação, é difícil precisar as atividades do dominicano entre o fim do magistério em Évora e sua nomeação para prior de Benfica, posto em que aparecia oficialmente a partir de 1558 － e apesar de se poder localizá-lo em Lisboa, não seria possível confirmar a hipótese de Rolo. Tendo consultado a documentação do Arquivo de Simancas, o autor conclui com precisão que tal período de convívio entre os dois não impediu o arcebispo de tomar o lado de Felipe II e demarcar sua posição antiantonista, embora não discuta o cenário em que se deu tal opção.³¹

4. Historiografia e memória

Entre 1866 e 1867, a adesão de d. frei Bartolomeu dos Mártires a Felipe II na disputa pelo trono português tornou-se objeto da verve dos periódicos Partido Liberal e O Bracarense, material editado em 1895 pelo prior de Guimarães, Manuel d’Albuquerque. A questão em disputa era o patriotismo ou a traição do arcebispo ao se declarar pelo monarca espanhol e reprimir os levantes antonistas no território sob sua jurisdição.

A querela acerca de seu patriotismo no século XIX teve como objeto inicial o arcebispo de Braga, d. José Joaquim de Azevedo e Moura (1856-1876), disputa que deve ser percebida no cenário mais amplo de oposição entre liberais e legitimistas, e ainda entre os distintos partidos políticos que se confrontaram pela liderança do governo constitucional a partir da Regeneração. Como indicou Jesué Pinharanda Gomes, os periódicos vinculados às diversas tendências do corpo eclesiástico lusitano representavam boa parte do movimento da imprensa portuguesa, dedicando-se a uma infinidade de polêmicas relativas não apenas à doutrina e à administração eclesiástica, como as liberdades das congregações religiosas, o poder espiritual do episcopado, a difusão do protestantismo etc., como também aos debates entre legitimismo, liberalismo e ultramontanismo.³²

Azevedo e Moura ocupara anteriormente a posição de bispo de Viseu (1845-1856), sendo nomeado para a Sé Primaz em 1856. Sua atuação como arcebispo em Braga ficou marcada pela reforma do seminário, dotando a instituição de um regulamento e uma biblioteca. Sua reforma do seminário foi justamente uma das origens do conflito, a partir da rusga nascida da escolha de dois religiosos para mestres na instituição: Antônio Lopes de Figueiredo, cônego do Cabido do Funchal, e Joaquim Alves Mateus, cônego da Sé de Angra, notável orador e ligado ao Partido Histórico.

Moura começava a ter problemas na arquidiocese quando, em 1864, publicou uma pastoral de apoio ao Partido acima citado, atraindo as atenções de parte do clero que começava a considerá-lo excessivamente liberal. A convocação de Mateus e Figueiredo, figuras do vanguardismo liberal, para o corpo docente do seminário acirrou os ânimos entre o clero local, o que levou o antístite a demitir de seus serviços alguns clérigos de tendências legitimistas, chamando para substituí-los como seus familiares figuras conhecidas como liberais ou independentes. Estava, assim, configurado o campo da batalha. Agrupava-se em torno da criação do periódico O Primaz um clero de oposição a Moura que procurava, com suas críticas, encontrar uma forma de substituí-lo na mitra.³³ Por outro lado, a voz do Partido Histórico em Braga se fez sentir pelo bissemanário Partido Liberal, que começava a ser publicado em março de 1866,³⁴ cujo conteúdo era pensado justamente pelos cônegos Mateus e Figueiredo.

Em meados de outubro de 1866, O Primaz publicava uma matéria que estabelecia uma comparação entre Bartolomeu dos Mártires e Azevedo e Moura. Tomando como ponto de partida algumas passagens de biografia de Luís de Sousa,³⁵ contrapunha a dedicação do quinhentista ao exercício da pregação e da caridade à total falta de empenho pastoral de Moura, mais interessado nos confrontos políticos do que nos espirituais. Em 25 de outubro, o periódico O Bracarense³⁶ saía em apoio ao Primaz. Ao ataque contra o arcebispo Moura, o Partido Liberal respondia em 3 de novembro, em clara tentativa de desviar o foco da falta de comprometimento pastoral do ordinário:

O senhor D. José Joaquim de Azevedo e Moura, se não deu ainda a sua cama aos pobres,³⁷ não concorreu, nem concorrerá nunca para entregar a pátria às mãos do estrangeiro, traindo vilmente a causa santa da independência, como traiu o célebre Arcebispo, que se foi um prelado exemplar, foi um péssimo português³⁸.

A partir de então, a contenda centrava-se no patriotismo de Bartolomeu dos Mártires, desenrolando-se por semanas, ganhando ainda mais ânimo, por parte do Partido Liberal, após a morte de d. Miguel.³⁹

É ponto comum à historiografia que as discussões sobre patriotismo e nacionalismo não podem ser transpostas ao século XVI sem o prejuízo do anacronismo. Como ressaltou José Pedro Paiva ao analisar o posicionamento dos bispos portugueses diante da crise sucessória de 1580, se a maior parte da população se opunha a Felipe II, tal opção não dizia respeito a um nacionalismo, conceito desenvolvido apenas no século XIX, mas uma reação atávica contra um monarca não nativo.⁴⁰

Todavia, apesar de hoje ser manifesta a impossibilidade de se pensar a questão aqui debatida a partir dos conceitos de pátria e nação, o trabalho do historiador dificilmente escapa a alguma subjetividade, que se coloca desde a escolha das questões sobre as quais nos debruçaremos até a própria produção escrita. E se longas décadas de debate sobre a cientificidade da disciplina deixaram ainda mais claro como esta subjetividade sempre acaba por marcar as análises, no alvorecer do campo os juízos eram ainda mais evidentes, em especial a respeito de temas polêmicos como é o da dominação filipina. Análises clássicas sobre o reinado de d. Sebastião, por exemplo, apresentaram-no geralmente como responsável pela ruína do Reino, apontando O Desejado como um rei fraco, insensato ou voluntarioso. Enquanto Oliveira Martins, escrevendo ainda no século XIX, acusava a loucura do rei com espelho da loucura do povo, Antônio Sérgio associava o que considerava a loucura e a estupidez do monarca a um fanatismo religioso no qual ele havia sido criado.⁴¹

Cabe mencionar ainda importantes estudos que trabalharam com o sentimento anticastelhano como marca da resistência popular aos Habsburgo, dando às vezes a esse sentimento tons patrióticos. Em A parenética portuguesa e a dominação filipina, João Francisco Marques analisou como a prática concionatória no período filipino teria expressado a insubordinação portuguesa, fundada num espírito patriótico, forma de resistência, mesmo que não coesa e organizada, pela qual o clero buscava atingir os diversos estratos sociais.⁴²

Proposta que coaduna com a necessidade de se atentar para a existência de um anticastelhanismo é a do historiador espanhol Rafael Valladares, que valorizou a importância dos conflitos bélicos para a dominação espanhola sobre Portugal. De acordo com Valladares, apesar de relevante, a negociação política tinha como objetivo facilitar a investida bélica, não descartá-la. O tradicional enaltecimento da negociação como eixo de análise sobre a anexação de Portugal, consolidada no século XIX por uma historiografia espanhola iberista que pretendia marcar o acontecimento como passível de repetição, deveria ser revisto. A política de Felipe II poderia ser dividida em duas fases: a primeira, de negociação, entre agosto e dezembro de 1578; já a segunda caracterizava-se pelo uso da força, quando teria ficado claro que a anexação negociada não seria bem sucedida. Tal valorização do conflito armado e da resistência em Lisboa (e ainda em outras regiões do Reino) levou o autor a analisar esta mesma resistência como gestada a partir de um sentimento de pertença a uma comunidade que se sentia maltratada por aqueles que por ela deveriam zelar, ressaltando a existência de um patriotismo comunitário, em lugar de um nacionalismo político, que se expressava pela “liberdade de Portugal” como tentativa de restaurar o corpo político do Reino contra aqueles que haviam abdicado de sua obrigação, entregando-o à Coroa de Castela.⁴³

Um dos fundamentos da proposta de Valladares é a crítica às leituras que valorizaram a importância da via da negociação. Jean-Fréderic Schaub ressaltou a importância da composição e do pacto para a anexação de Portugal por Felipe II. A adesão da nobreza era negociada já desde o reinado de d. Henrique, período durante o qual as reivindicações da elite portuguesa foram ouvidas. As alianças matrimoniais e o volume da migração em direção a Castela eram indicativos da importância da integração. As Cortes de Tomar selavam os compromissos estabelecidos e garantiam a autonomia do Reino e a perpetuação do poder das grandes famílias através da adoção de práticas como a alternância da vice-realeza e o exercício das juntas de governadores. Tudo isto, é claro, não significou a ausência de tensões, em especial com relação ao cumprimento dos compromissos estabelecidos em 1580 que se fizeram presentes durante todo o período filipino. Como ressaltou o autor, o jogo político não se deu no termo da oposição entre obediência e rejeição; a adesão era uma negociação constante.⁴⁴

Fernando Bouza Álvarez insistiu também na negociação e na reafirmação do pacto nas Cortes de Tomar como chaves para o domínio sobre Portugal. Embora não negue a importância da ameaça bélica como instrumento que efetivamente permitiu a incorporação do Reino na monarquia hispânica, ressaltou que apenas através da negociação Portugal foi efetivamente integrado, evidenciando como foi o jogo diplomático que permitiu e configurou o domínio Habsburgo por tantas décadas. Ao analisar as negociações, constatou que estas se davam em uma horizontalidade que rompia com o sentido vertical das negociações Coroa - súditos, e questionou ainda a ideia de um centro poderoso, que teve de negociar e preocupou-se em corroborar sua legitimidade através da propaganda política.⁴⁵

Assim, é evidente como o período da dominação filipina sobre Portugal foi sempre objeto controverso sobre o qual se debruçaram historiadores portugueses e espanhóis, evidenciando a resistência anticastelhana ou a habilidade diplomática cujo poder era ampliado pela ausência de um sentimento de pertença. E, no século XIX, ápice dos debates sobre as ideias de nação e nacionalismo e do reaparecimento da ideia de integração entre os reinos ibéricos sob o fantasma do jugo espanhol, imperava a construção de uma memória que valorizasse a soberania e a resistência lusitanas, para a qual não colaborava o domínio do Reino pela monarquia hispânica. O olhar português oitocentista sobre este episódio, e em especial sobre a adesão de boa parte do alto clero e da nobreza, em que pesem as circunstâncias de cada situação particular, tendeu certamente a se caracterizar por algum juízo de valor, ao qual o arcebispo de Braga, como uma das maiores autoridades religiosas do Reino em 1580, foi sujeito. Séculos depois de suas biografias saírem à luz, acesa a polêmica nacionalista, Bartolomeu dos Mártires era apontado como traidor da pátria. História e memória, documentos e relatos hagiográficos emaranhavam-se em uma polêmica que se arrastou por meses.

O Partido Liberal, ao qual se juntou na empreitada o renomado escritor português Camilo Castelo Branco, acusava-o de traição. Retomavam a hagiografia de Luís de Sousa para enfatizar como a justificativa oferecida pelo cronista de que o arcebispo era escrupuloso e preferia não decidir em questão que lhe era distante e devia respeitar a vontade dos súditos era “puerilmente fútil”.⁴⁶ De acordo com o periódico, o arcebispo teria ludibriado seus diocesanos, aconselhando-os a aguardarem a decisão dos governadores e posteriormente forjando o resultado da eleição convocada para que fosse decidido por quem o arcebispado de Braga deveria se declarar. A publicação destacava ainda seu deslocamento a Tui como fuga das perseguições que sofria como alvo das recriminações e queixas dos patriotas, desertando sem necessidade urgente, deixando seus diocesanos desamparados,⁴⁷ e a participação nas Cortes de Tomar como moeda de troca para obtenção da dispensa que tanto desejava,⁴⁸ além de lembrar as devassas instauradas contra os antonistas que se amotinaram no arcebispado.

O jornal O Bracarense, por sua vez, defendia a imagem imparcial do dominicano, insistindo que sua decisão respeitava a vontade da votação realizada e tinha como objetivo poupar seus diocesanos das tropas castelhanas.⁴⁹ Sua passagem a Tui era justificada como tentativa de evitar as colisões de partidos e manter a paz em seu território.⁵⁰

À acusação de pusilanimidade e transigência com os inimigos da pátria, O Bracarense respondia que o arcebispo agia de acordo com sua consciência, pensando no bem de seus diocesanos, na tentativa de evitar a anarquia. Assim, abriam a possibilidade de que o arcebispo pudesse “errar por defeito de inteligência, ou ignorância invencível, mas isso nem ao menos seria falta gravíssima”.⁵¹ Argumento no mínimo curioso, visto que o conceito de “ignorância invencível” teve enorme importância nos escritos de Bartolomeu dos Mártires e em sua atividade de vigilância sobre as matérias de fé enquanto arcebispo de Braga, como fator que isentava pecadores e hereges de culpa － para o dominicano, apenas a consciência do erro, resultado de um trabalho pastoral e catequético por parte do clero, fazia os infratores passíveis de julgamento e punição.⁵² A adesão bem intencionada de Bartolomeu dos Mártires a Felipe II eximia-o, de acordo com os próprios princípios pelos quais governou sua arquidiocese, dos insultos publicados pelo Partido Liberal e anulava mesmo a possibilidade de se proferir qualquer juízo a respeito.

O prior de Guimarães, Manuel d’Albuquerque, organizador da publicação sobre a querela, não deixou de atestar sua opinião sobre o debate, não apenas no prólogo como ao longo do corpo da obra －uma opinião certamente favorável ao arcebispo primaz. Para Albuquerque, a vida austera e totalmente dedicada ao cuidado dos diocesanos que levara frei Bartolomeu dos Mártires tornava inverossímil a acusação de traidor. Para dar a ela alguma sustentação, seria necessário o testemunho da história que o Partido Liberal falhou em apresentar. Além disso, afirmava que seria possível manter sua aura de santidade ainda que ele houvesse sustentado um usurpador no trono, acreditando que ele asseguraria a felicidade e bem estar do povo. Assim, seria injustificável chamá-lo vil traidor. Segundo o prior, Bartolomeu dos Mártires era homem que não desejava honras, era humilde de coração, e teria sempre respeitado d. Sebastião e o cardeal d. Henrique, acatando sua decisão de aguardar a decisão dos governadores. Para o prior, a história e a crítica contradiziam o Partido Liberal.⁵³ No entanto, deixava claro que também não ia contra a defesa de Moura, afirmando como injustas as acusações feitas contra o arcebispo pelo periódico O Primaz.⁵⁴ Protegia a memória do arcebispo quinhentista e também a do recentemente falecido.

Tomando o lado do Partido Liberal, Camilo Castelo Branco entrou no debate com o intuito de denunciar o entreguismo do arcebispo bracarense. Suas intervenções giraram em torno, fundamentalmente, do refúgio do dominicano em Tui e da perseguição movida aos cristãos-novos e ao jurisconsulto Francisco de Caldas Pereira. Para Castelo Branco, o ato de Bartolomeu dos Mártires de instaurar a querela contra Caldas e ordenar que os cristãos-novos fossem desarmados, ao retornar de Tui denunciava sua oposição a todos os que heroicamente lutaram para não entregar a pátria ao estrangeiro. É interessante observar que Camilo indicava a existência de documentos que comprovariam a traição de Bartolomeu dos Mártires e sua precoce adesão a Felipe II, indicando que tais fontes estavam elencadas no Mostrador do Arquivo da Mitra, sem conseguir, no entanto, ir além da existência da própria indicação oferecida neste índice. Ressalta-se que a possibilidade de acesso à prova cabal da traição do ordinário era entendida como a cartada que daria a vitória a Camilo e ao Partido Liberal, evidenciando a importância fundamental dos documentos para a busca pela verdade histórica que marcou o século XIX.⁵⁵

D. frei Bartolomeu dos Mártires foi personagem citada em diversos romances camilianos, registros que mesclam uma admiração por sua dedicação pastoral e acusações contra a traição à pátria que teria cometido. Em Doze casamentos felizes, publicado em 1861, o arcebispo foi citado de forma laudatória. A narrativa sobre o sexto casamento inicia-se com um elogio à atividade visitacional, os exercícios espirituais e as práticas penitenciais do dominicano:

Uma a uma, eu ia recordando as mortificações com que o santo macerava e deformava o corpo para que a alma, enjoada dele, toda se desprendesse da envoltura feia, e suspirasse sempre namorada e saudosa do céu. Tudo me ocorreu e edificou, desde os hortos cozidos, que ceou regaladamente na cabana de uma velhinha muito suja, até as exulcerantes rosetas do cilício.

Sobretudo, porém, o que mais assombrou a minha pecadora fraqueza foi o ter ido o Arcebispo de Braga às Alturas do Barroso! Se em Roma os cardeais soubessem o que é Barroso; se o Espírito Santo, em seus colóquios com os Papas, lhes revelasse notícias topográficas daqueles sítios, Bartolomeu dos Mártires estaria já no Florilégio, e Frei Luís de Sousa dispensar-se-ia de lastimar que os coevos do prelado Primaz das Espanhas não autenticassem milagres, sem os quais a canonização é imprecedente.⁵⁶

Passados alguns anos, durante os quais Camilo dedicou-se ao estudo da crise sucessória e da dominação filipina, o arcebispo primaz voltaria a seus romances, representado, no entanto, não só como dedicadíssimo prelado, imagem que não era deixada de lado pelo romancista, mas também como traidor da pátria. A questão da perseguição a Caldas Pereira ficava registrada por um dos maiores escritores portugueses em O senhor do paço de Ninães, publicado em 1867, primeiramente sob a forma de folhetins no jornal O Commercio do Porto e depois como livro, ou seja, pensado provavelmente em simultâneo à polêmica entre os jornais nortenhos. O jurisconsulto teria comprado as propriedades de Rui Gomes de Azevedo (o senhor do paço que dá título à obra), mas após a entrada das tropas castelhanas em Braga e a ordem do arcebispo de processá-lo, dada a necessidade de Caldas de refugiar-se em outros reinos, este acabou tendo de vendê-las a Gonçalo Correia.⁵⁷

É interessante notar como no mesmo romance em que Camilo o acusou de falta de patriotismo, ressaltava o empenho que empregava nos ofícios do episcopado, citando a lembrança de Leonor, objeto da afeição de Rui Gomes, sobre o arcebispo visitando a freguesia e inquirindo-lhe sobre a doutrina, sentado no tronco de uma antiga árvore que aparece na hagiografia de Sousa.⁵⁸

Se durante o período do arcebispo Azevedo e Moura a corrente liberal parecia dominante e coesa, ao menos do ponto de vista do aparelhamento da mitra, sob o governo de d. João Crisóstomo de Amorim Pessoa (1876-1883), a configuração política da arquidiocese mudava. O antístite, enquanto funcionário público, enfrentava a rejeição dos deputados, que se opunham a sua estreita ligação com Roma e às tendências ultramontanistas. As denúncias feitas em sessão pública do parlamento em 20 de abril de 1880 pelo deputado Oliveira Vale apontavam a má conduta do prelado, girando fundamentalmente em torno da tomada de posse do convento das ursulinas pelo arcebispo e das irregularidades nos processos de nomeação para benefícios eclesiásticos. Todavia, alguns pontos do discurso de Vale saltam aos olhos. O deputado fazia referência a uma sessão de 1863 durante a qual Crisóstomo era acusado pelo deputado pela Índia Francisco Luís Gomes de estar de mãos dadas com a Congregação de Propaganda Fide contra os interesses do padroado português do Oriente.⁵⁹ Além disso, lembrava que o ordinário havia substituído os três cônegos professores do seminário, despedidos por motivos políticos － referia-se justamente aos cônegos que haviam iniciado a polêmica, Alves Mateus, Antônio de Figueiredo e ainda José Gomes Martins. Vale concluía, assim, que o prelado não era tolerante ou honesto na distribuição dos benefícios e, portanto, jamais poderia ser considerado digno da mitra e continuador das virtudes de um dos mais veneráveis religiosos do século XVI. A questão do patriotismo era esquecida nos debates contra Crisóstomo que, assim como Moura, nomeava e dispensava o clero de acordo com suas convicções políticas. Mas, para consolidar a crítica ao ultramontanismo, modificavam o uso que se fazia da imagem de Bartolomeu dos Mártires: a d. João Crisóstomo os deputados opunham um Bartolomeu dos Mártires que teria se destacado no Concílio de Trento ao criticar “as bachanaes de Roma”.⁶⁰ A figura do arcebispo mais uma vez era acionada na disputa política de fins do século XIX, dentro da clara oposição entre liberalismo e ultramontanismo.

A intenção do arcebispo Crisóstomo de firmar-se como prelado dedicado a suas obrigações pastorais, seguidor de seus renomados antecessores, certamente teve enorme peso para a decisão, no ensejo da abertura do túmulo de frei Bartolomeu dos Mártires, de encarregar o historiador vianense José Caldas de escrever uma nova biografia do arcebispo, o que acabou por trazer o problema do patriotismo e de sua traição para o debate. Grande interlocutor de Camilo Castelo Branco, Caldas obteve licença de suas obrigações como funcionário público e dedicou-se à pesquisa entre 1877 e 1879, elaborando como resultado um trabalho que acabou por se distanciar muito de sua intenção original, a de apresentar uma nova leitura sobre o arcebispo, avançando sobre as questões silenciadas nas hagiografias de Granada e especialmente de Sousa. Ainda assim, a obra foi questionadora o suficiente para que o religioso Raul Rolo a classificasse como representante da “crítica demolidora e antirreligiosa de tipo voltairiano do século XIX” que “entreteve-se a tentar demolir a figura e a personalidade do biografado”.⁶¹ Desviando dos problemas de acesso à documentação, o foco da biografia de Caldas foi a atividade do dominicano no Concílio Tridentino. O problema de seu posicionamento na crise sucessória é comentado com menor intensidade, mas Caldas não deixava de concordar com Camilo, acusando sua falta de patriotismo e denunciando que teria falsificado a suposta votação por ele convocada. Elencando pontos controversos de sua trajetória e opinando sobre como Sousa analisou tais questões, declarou:

A sua fuga, pouco decorosa e pouco simpática como português, para a cidade de Tuy, após o insucesso do seu ridículo e fraudulento plebiscito em favor do castelhano, cujas consequências, aliás lógicas, nem soubera prever, nem se atrevera a afrontar: － tudo isto é contado de leve ou posto de parte pelo seu cronista, ora apagando vestígios, ora suprimindo particularidades, por uma forma que, se honra o seu nome como postulante requerendo perante a Santa Sé uma sentença de beatitude em favor do seu cliente, não abona os seus créditos como historiador e, muito menos, a sua autoridade como português.⁶²

Caldas mencionava ainda os “actos de rigor” do arcebispo contra os cristãos-novos e contra o jurisconsulto Caldas Pereira, tidos como cabeças do movimento antonista no norte português contra o “rei intruso”, lembrando também os pedidos de auxílio material e militar de Bartolomeu dos Mártires ao governador das Armas do Porto na intenção de silenciar definitivamente os fautores de d. Antônio.⁶³ Caldas procurava denunciar como a construção de uma memória santificada do arcebispo mascarava o homem político, de tendências iberistas. O trabalho, porém, não serviu às intenções do arcebispo Crisóstomo que se aborreceu com Caldas pela demora da escrita, e veio a ser publicado apenas décadas depois.

A questão foi analisada com tons patrióticos também por grandes nomes da historiografia portuguesa, como Joaquim Veríssimo Serrão, que não deixou de proferir seu julgamento a respeito do patriotismo ou traição do arcebispo ao analisar sua posição perante a crise sucessória. Percebe-se como em algumas passagens do texto a questão identitária portuguesa vinha à tona: “Eleve-se nessa grande figura da Igreja portuguesa o homem digno, o prelado austero, o teólogo de merecimento, mas não se lhe acrescente a glória de patriota sem mácula que, na triste conjuntura, não quis ou não soube merecer”.⁶⁴ Para Serrão, este teria sido o “drama íntimo” de muitos portugueses que utilizaram como pretexto o argumento legalista em adesão à monarquia castelhana. Em suas palavras, “como não enaltecer devidamente a memória dos que abraçaram a causa nacional e por ela tudo sacrificaram, laços de família, fortunas rendosas ou ocupações humildes?”.⁶⁵ Veríssimo Serrão apontava uma tendência encoberta de Bartolomeu dos Mártires a apoiar Felipe II disfarçada de legalismo, posição que o autor expressamente condenou, ressaltando a existência de um “sentimento nacional fundamentalmente anticastelhano” como razão mais que suficiente para que se combatesse o argumento da “solução jurídica” para a crise.

Tal posicionamento de Serrão foi criticado por Paiva no trabalho supracitado, em que o autor afirmou não ser possível se falar em um posicionamento uniforme do corpo eclesiástico sobre a crise sucessória, indicando como cada um dos treze mitrados assumiu uma postura particular e que esteve longe de poder ser percebida como resultado de uma percepção evolutiva sobre a questão ao longo da crise. Para Paiva, Bartolomeu dos Mártires teria procurado não expressar qualquer preferência acerca dos postulantes à Coroa, adotando uma postura legalista, na esperança de que a disputa se resolvesse sem conflitos bélicos.⁶⁶

5. Considerações finais

Foram analisadas neste artigo as diversas formas como a figura do arcebispo de Braga, Bartolomeu dos Mártires, e sua adesão do domínio filipino foram pensadas e apropriadas ao longo dos séculos por variadas narrativas e projetos de nação que revisitavam o problema da crise sucessória debatendo seu patriotismo ou a falta dele. Um debate caro à intelectualidade do século XIX, movida por anseios políticos e ideológicos característicos da época.

Repensar o caso do arcebispo de Braga à luz de produções mais recentes sobre o período Habsburgo traz, assim, novas conclusões sobre sua importância na constituição do domínio sobre o norte português e novas perspectivas para compreender sua escolha. A interpretação aqui apresentada coaduna com a de José Pedro Paiva acerca da manutenção de uma postura de neutralidade em prol de uma solução pacífica e se aproxima especialmente do viés analítico de Rafael Valladares, enfatizando o problema da ameaça bélica como fundamental para que se estabelecesse o domínio filipino. Isto não quer dizer que não se valorize a estratégia diplomática como fundamental para a composição e para a manutenção do Reino na monarquia espanhola, mas a importância da ameaça de violência deve ser ressaltada, uma vez que foi isto que, em última instância, levou o ordinário a se proclamar por Felipe II.

A adesão a Felipe II se compreende melhor, então, à luz da ameaça do motim de Luís de Brito, que provavelmente seria seguido por uma intervenção por parte de Castela. Como uma das mais importantes e bem relacionadas autoridades eclesiásticas do Reino, o posicionamento do arcebispo de Braga certamente teve grande importância na estratégia de composição do rei católico e, portanto, compreende-se que fosse debatido com tanto fervor ainda séculos depois, especialmente após ascensão dos debates nacionalistas e iberistas pela Europa. As acusações de pouco “patriotismo” ou de uma tendência prévia a associar-se aos Habsburgo são certamente sintomáticas de um orgulho nacional luso, porém pouco satisfatórias, uma vez que parecem não dar o devido peso à ameaça bélica e aos levantes antonistas do norte do Reino.

Personagem tão célebre da primeira Modernidade portuguesa, religioso de destaque no Concílio Tridentino, tido como pastor exemplar e exímio teólogo, figura de enorme relevância política e peça chave para o estabelecimento do domínio Habsburgo no norte português, Bartolomeu dos Mártires foi objeto da elaboração de narrativas e memórias variadas, servindo a objetivos de distintas correntes religiosas e políticas que muitas vezes contrapunham sua atividade como exímio prelado a sua dita falta de patriotismo ou traição. Sua memória era constantemente revisitada e instrumentalizada por correntes teológicas, políticas, literárias e historiográficas de acordo com as variações e novidades dos debates políticos, ideológicos e culturais.

Se as primeiras elaborações sobre sua trajetória tinham como objetivo enaltecê-lo como religioso, indicando o arcebispo como candidato à categoria de santo, seu envolvimento político na crise sucessória e sua opção por aderir a uma dinastia estrangeira, dados que poderiam ser uma mancha na biografia daquele proclamado como inteiramente dedicado a suas ovelhas, pouco afeito aos afazeres e vaidades terrenas, foram silenciados ou adornados com argumentos que ressaltavam sua preocupação com os interesses e desejos de seus diocesanos.

A partir da segunda metade do século XIX, com a escalada nacionalista e o temor de uma alargada influência espanhola sobre Portugal, não superada a memória do período filipino, o problema da crise sucessória e do estabelecimento do domínio Habsburgo vinha à tona com a construção da história de Portugal como Estado soberano e com os debates sobre o caminho a ser tomado em meio às convulsões da monarquia. Da dissonância de vozes, uma única conclusão: o jugo espanhol era tópico árduo, questão que exaltava os ânimos e devia ser enfrentada na elaboração de uma narrativa nacional lusitana.

A questão do patriotismo e da traição do arcebispo de Braga como espelho das discussões acerca dos rumos políticos de Portugal, das quais parece destacar-se o embate entre liberalismo, legitimismo e ultramontanismo, evidenciam como a figura do dominicano e a construção de uma memória sobre tão célebre personagem do Portugal quinhentista foi objeto de disputa entre diversos grupos políticos e eclesiásticos, evidenciando ora sua adesão a Felipe II, ora sua atividade pastoral, ora sua posição crítica à reforma à romana, fazendo emergir as muitas facetas do renomado ordinário.

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• 2
  DIAS, José Sebastião. A política cultural da época de d. João III, vol. 1. Coimbra: Instituto de Estudos Filosóficos da Universidade de Coimbra/ Imprensa de Coimbra, 1969, p. 463; ROLO, Raul. Formação e vida intelectual de d. frei Bartolomeu dos Mártires. Porto: Movimento Bartolomeano, 1977, p. 197.
• 3
  Carta de Melchor Carneiro para Inácio de Loyola. Évora, 10 de novembro de 1551. M. H. S. J. Epistolae Mixtae, vol. 2, 1559-1552. Matriti: Augustinus Avrial, 1899, p. 618-620; POLANCO, Juan. Vita Ignatii Loiolae et Rerum Societatis Jesu Historia, vol. 2. Matriti: Augustinus Avrial, 1894-1898, p. 379.
• 4
  TELES, Baltazar. Chronica da Companhia de Jesus na provincia de Portugal, vol. I. Lisboa: Paulo Cracshecck, 1645, p. 515-516; Carta de Melchor Carneiro para Inácio de Loyola. Évora, 10 de novembro de 1551. M. H. S. J. Epistolae Mixtae, vol. 2, op. cit., p. 618-620.
• 5
  TELES, Baltazar. Chronica da Companhia de Jesus na provincia de Portugal, vol. I, op. cit., 1645, p. 317-318. Carta de Melchor Carneiro para Inácio de Loyola. Évora, 10 de novembro de 1551. M. H. S. J. Epistolae Mixtae, vol. 2, op. cit., p. 618-620; Carta de Miguel de Barros para Inácio de Loyola. Évora, 1º de outubro de 1553. M. H. S. J. Epistolae Mixtae, vol. 2, op. cit., p. 507-508.
• 6
  Carta de Melchor Carneiro para Inácio de Loyola. Évora, 10 de novembro de 1551. M. H. S. J. Epistolae Mixtae, vol. 2, op. cit., p. 618-620.
• 7
  ROLO, Raul. Formação e vida intelectual de d. frei Bartolomeu dos Mártires, op. cit., 1977, p. 198-199.
• 8
  Carta de Alfonso Barreto para Inácio de Loyola. 1º de agosto de 1553. M. H. S. J. Epistolae Mixtae, vol. 2, op. cit., 1900, p. 19-21.
• 9
  MÁRTIRES, Bartolomeu dos. Scripta super quartum sententiarum. In: ROLO, Raul (org.). Theologica Scripta, vol. V. Braga: [s/n], 1975, p. 113.
• 10
  POLÔNIA, Amélia. D. Henrique: o cardeal-rei. Lisboa: Círculo de Leitores, 2005, p. 214, 224; HERMANN, Jacqueline. No reino do desejado: a construção do sebastianismo em Portugal (séculos XVI e XVII). São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 166.
• 11
  Sobre a posição de d. Henrique e as Cortes ver POLÔNIA, Amélia. D. Henrique: o cardeal-rei, op. cit., 2005, p. 213-246.
• 12
  HERMANN, Jacqueline. No reino do desejado..., op. cit., 1998, p. 172.
• 13
  Archivo General de Simancas, Est. Leg., 412, 170.
• 14
  Archivium Generale Ordinis Praedicatorum, series X, 45.9, passim.
• 15
  Archivo General de Simancas, Est. Leg., 412, 233.
• 16
  SERRÃO, Joaquim Veríssimo. O reinado de d. Antônio prior do Crato, vol. I. Coimbra, 1956, p. 126.
• 17
  Archivo General de Simancas, Est. Leg., 411, 329.
• 18
  Archivo General de Simancas, Est. Leg., 412, 235.
• 19
  Archivo General de Simancas, Est. Leg., 412, 236.
• 20
  Cabe enfatizar que a ordem do arcebispo de desarmar os cristãos-novos é das poucas fontes que se tem para corroborar a ideia de uma estreita relação entre cristãos-novos e antonismo. Cf.: Arquivo Distrital de Braga, Coleção Cronológica, 1964.
• 21
  Trento, 26 de junho de 1563. Real Academia de la Historia, Processo Carranza, XVIII, f. 357v; Carta do conde de Luna ao licenciado Guzmán. Trento, 8 de junho de 1563. Archivio della Congregazione per la Dottrina della Fede, St.,St., R1 (e), ff. 562v-563.
• 22
  Instrução para o licenciado Guzmán. RAH, Processo Carranza, XVII, ff. 25-25v.
• 23
  AGOP, X 45.9, f. 198.
• 24
  GRANADA Luís de. Vida de don fr. Bartolomé de los Mártires, arzobispo de Braga. In: HUERGA, Alvaro (org.). Obras completas, vol. XVI. Madri: Fundación Universitaria Española Dominicos de Andalucía, 1997, p. 153-206.
• 25
  SOUSA, Luís de. Vida de dom frei Bartolomeu dos Mártires (1619). Lisboa: Sá da Costa, 1946, 3 volumes.
• 26
  Ibidem, vol. 2, p. 252.
• 27
  Ibidem, vol. 2, p. 267.
• 28
  Ibidem, vol. 2, p. 264-270.
• 29
  Ibidem, vol. 2, p. 275-288.
• 30
  FERREIRA, José Augusto. Fastos episcopais da Igreja Primacial de Braga (sec. III-sec. XX), vol. III. Braga: Edição da Mitra Bracarense, 1932, p. 59.
• 31
  ROLO, Raul. Formação e vida intelectual de d. frei Bartolomeu dos Mártires, op. cit., 1977, p. 196-208.
• 32
  GOMES, Jesué Pinharanda. A grande refrega sobre o patriotismo de d. frei Bartolomeu dos Mártires. Textos de Camilo e de José Caldas. In: IV CENTENÁRIO DA MORTE DE DOM FREI BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES. Actas do colóquio comemorativo. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1990, p. 99-153, em especial p. 100.
• 33
  O Primaz, publicado de 23 de outubro de 1866 a 30 de abril de 186, impresso na tipografia de Antônio Bernardino da Silva 7. Seu diretor era Joaquim Antônio de Barros.
• 34
  Partido Liberal, publicado de 15 de março de 1866 a 20 de outubro de 1867, impresso na mesma tipografia d’O Primaz, saindo às quintas-feiras e domingos, dirigido por Gualdino Valadares.
• 35
  SOUSA, Luís de. Vida de dom frei Bartolomeu dos Mártires (1619), vol. 3. op. cit., 1946.
• 36
  O Bacarense, trissemanário existente desde 1855, de tendências legitimistas. Seu principal redator fora João de Almeida Braga, teólogo de prestígio do norte lusitano.
• 37
  Fazia-se uma referência clara a passagem da biografia escrita por frei Luís de Sousa. Conferir SOUSA, Luís de. Vida de dom frei Bartolomeu dos Mártires (1619), vol. 3, op. cit., 1946, p. 19.
• 38
  Apud GOMES, Jesué Pinharanda. A grande refrega sobre o patriotismo de d. frei Bartolomeu dos Mártires, op. cit., 1990, p. 100-111.
• 39
  Segui aqui as indicações de Jesué Pinharanda Gomes sobre o início do debate entre os periódicos. Ibidem, p. 108-111.
• 40
  PAIVA, José Pedro. Bishops and politics: The Portuguese episcopacy during the dynastic crisis of 1580. e-Journal of Portuguese History, vol. 4, n. 2, 2006, p. 1-19. Disponível em: <https://www.brown.edu/Departments/Portuguese_Brazilian_Studies/ejph/html/Winter06.html>. Acesso em: 7 dez. 2017.
• 41
  HERMANN, Jacqueline. No reino do desejado..., op. cit., 1998, p. 90.
• 42
  MARQUES, João Francisco. A parenética portuguesa e a dominação filipina. Porto: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1986.
• 43
  VALLADARES, Rafael. A conquista de Lisboa: violência militar e comunidade política em Portugal. 1578-1583. Alfragide: Leya, 2010.
• 44
  SCHAUB, Jean-Fréderic. Portugal na monarquia hispânica (1580-1640). Lisboa: Horizonte, 2001.
• 45
  ALVAREZ, Fernando Bouza. Portugal no tempo dos Filipes. Política, cultura, representações. Lisboa, 2000.
• 46
  ALBUQUERQUE, Manuel de (org.). D. frei Bartolomeu dos Mártires e a usurpação dos Filippes. Braga: Livraria Central, 1895, p. 32.
• 47
  Ibidem, p. 42.
• 48
  Ibidem, p. 47, pp. 64-65.
• 49
  Ibidem, passim.
• 50
  Ibidem, p. 42.
• 51
  Ibidem, p. 57.
• 52
  MARCOCCI, Giuseppe. O arcebispo de Braga, d. frei Bartolomeu dos Mártires (1552-1582). Um caso de inquisição pastoral? Revista de História da Sociedade e da Cultura, n. 9, Coimbra: Palmage, 2009, p. 119-146. Disponível em: <https://digitalis-dsp.uc.pt/jspui/handle/10316.2/39579>. Acesso em: 30 jun. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.14195/1645-2259_9_4; PEREIRA, Juliana. Batalha fraterna: D. Frei Bartolomeu dos Mártires e a defesa da autoridade episcopal na Reforma Católica (1559-1582). Paco: Jundiaí (no prelo).
• 53
  A ideia de que o arcebispo acatava a autoridade da Coroa vai contra as evidências históricas, uma vez que o arcebispo teve uma postura de enfrentamento ao poder secular em defesa de sua autoridade, que julgava ir muito além da jurisdição espiritual. Cf. DOI: http://dx.doi.org/10.14195/1645-2259_9_4; PEREIRA, Juliana. Batalha fraterna..., op. cit.
• 54
  ALBUQUERQUE, Manuel de (org.). D. frei Bartolomeu dos Mártires e a usurpação dos Filippes, op. cit., 1895, p. 3-12.
• 55
  Ibidem, p. 129-153.
• 56
  BRANCO, Camilo Castelo. Doze casamentos felizes. Porto: Tipografia da Revista, 1861, p. 115-116.
• 57
  BRANCO, Camilo Castelo. O senhor do paço de Niñaes. Lisboa: A. M. Pereira, 1967, p. 175.
• 58
  Ibidem, p. 26-27; SOUSA, Luís de. Vida de dom frei Bartolomeu dos Mártires (1619), vol. 1, op. cit., 1946, p. 92.
• 59
  D. João Crisóstomo era então arcebispo de Goa, posição que ocupou entre 1862 e 1874. Neste ano, foi nomeado coadjutor do arcebispo Moura, com direitos sucessórios.
• 60
  SOARES, Franquelim. D. João Crisóstomo de Amorim Pessoa: arcebispo de Braga (1810-1888). Documentos para a sua biografia no I centenário da sua morte. Castanhede: Santa Casa da Misericórdia de Castanhede, 1990.
• 61
  ROLO, Raul de Almeida. O bispo e a sua missão pastoral segundo d. frei Bartolomeu dos Mártires. Porto: Movimento Bartolomeano, 1964, p. 10.
• 62
  CALDAS, José. D. frei Bartolomeu dos Mártires. Coimbra: Coimbra Editora, 1922, p. 18-19.
• 63
  Ibidem, p. 27.
• 64
  SERRÃO, Joaquim Veríssimo. D. Bartolomeu dos Mártires e a sucessão de 1580. Aufsӓtze Zur Portugiesischen Kulturgeschichte. Munster, vol. 4, 1964, p. 262-272, em especial p. 263.
• 65
  Ibidem, p. 264.
• 66
  PAIVA, José Pedro. Bishops and politics…, op. cit., passim.
• *
  Este artigo foi iniciado no âmbito de minha pesquisa de doutorado financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp (2013/11391-0, 2014/26090-9) e repensado durante meu pós-doutorado que contou com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico - CNPq (150790/2017-1).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Mar 2019
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  09 Dez 2017
• Aceito
  25 Jun 2018