Acessibilidade / Reportar erro

Cidades na era Lula o lento abandono dos processos participativos

Cities in Lula's era the slow death of participatory processes

Resumos

Os protestos que varreram o país em junho de 2013 nos deixaram a certeza de que apesar de todos os avanços da Era Lula (crescimento econômico com distribuição de renda e estabilidade política), as cidades brasileiras não estão melhores do que há 10 anos. Enquanto, por um lado, avançamos em áreas como acessibilidade e saneamento de vilas e favelas, por outro lado, gastamos bilhões para subsidiar o automóvel quando deveríamos pensar no transporte de 2050, não no de 1950. Este artigo analisa os principais modelos de intervenção urbana das últimas cinco décadas, suas convergências e divergências com os processos que definem a gestão do espaço urbano na Era Lula.

Democracia participativa; urbanismo; Minha Casa Minha Vida; favelas; Habitação Social


The protests that took over Brazil in June 2013 left us assured that despite all the advances of the Lula's Era (economic growth with income distribution and political stability), Brazilian cities are not better than 10 years ago. While on one hand we improved in areas such as accessibility and sanitation of informal settlements, on the other hand we spent billion to subsidize the car when we should be thinking about the transportation for 2050, not 1950. This article examines the main models of urban intervention of the last five decades, their convergencesand divergences with the processes that define the urban policies of the Lula Era.

Participatory democracy; urbanism; favelas; social housing


  • 1
    1 LARA, Fernando. O paradigma do Asfalto. Revista Forum: um outro mundo em debate, São Paulo, n. 106, p. 42-44, jan. 2012.
  • 2
    2 UNITED NATIONS HUMAN SETTLEMENTS PROGRAMME (UN-Habitat). The Challenge of Slums: Global Report on Human Settlements. New York: United Nations, 2003.
  • 3
    3 BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. ARQ URB. Revista Eletrônica de Arquitetura, São Paulo, n. 1, 2008, p 70-104. Disponível em: <http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01.html>. Acesso em: 30 abr. 2014.
  • 4
    4 ROLNIK, Raquel; KLINK, Jeroen. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo , n. 89, mar. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002011000100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 15 maio 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002011000100006
  • 5
    5 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Aglomerados subnormais: primeiros resultados. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/aglomerados_subnormais/default_aglomerados_subnormais.shtm Acesso em: 10 jan. 2013.
  • 6
    6 PERLMAN, Janice. Favela: Four Decades of Living on the Edge in Rio de Janeiro, New York: Oxford University Press, 2010.
  • 7
    7 FISCHER, Brodwyn. A Poverty of Rights: Citizenship and Inequality in Twentieth-Century Rio de Janeiro. Stanford: Stanford University Press, 2008.
  • 8
    8 BONDUKI, Nabil. Habitação Social na vanguarda do movimento moderno no Brasil. In: GUERRA, Abílio. Textos fundamentais sobre história da arquitetura moderna brasileira v. 2, São Paulo: Romano Guerra, 2010.
  • 9
    9 KOURY, Ana Paula. A política urbana e a questão social: Quitandinha, o que restou? Arquitextos, São Paulo, 2013. Disponivel em: <http://vitruvius.es/revistas/read/arquitextos/14.159/4846>. Acesso em: 30 abr. 2014
  • 10
    10 BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula, op. cit.; DEL RIO, Vicente. Introduction. In: ______. ; SIEMBIEDA, William (eds.). Contemporary Urbanism in Brazil: Beyond Brasilia. Gainesville: University of Florida Press, 2009.
  • 13 ROLNIK, Raquel; KLINK, Jeroen, op. cit.; LARA, Fernando. Arquitetura Quae Sera Tamem. Cadernos PROARQ, Rio de Janeiro, n. 17, p. 9-21, 2011.
  • 14 IRAZABAL, Clara. City Making and Urban Governance in the Americas: Curitiba and Portland. London: Ashgate, 2005.
  • ; LARA, Fernando. Beyond Curitiba: The Rise of a Participatory Model for Urban Intervention in Brazil. Urban Design International, v. 2/15, p. 119-128, Summer 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1057/udi.2010.9;
  • MOORE, Steven. Alternative Routes to the Sustainable City: Austin, Curitiba, and Frankfurt. Lanham: Lexington Books, 2007.
  • 16 MACEDO, Joseli. Urban Land Policy and New Tenure Paradigms: Legitimacy vs. Legality in Brazilian Cities. Land Use Policy, v. 25, p. 259-270, 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2007.08.001
  • 17 FERNANDES, Edesio. Constructing The "Right To The City" In Brazil. Social & Legal Studies, v. 16(2), p. 201–219, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1177/0964663907076529
  • 19 WOOD, Terence; MURRAY, Warwick. Participatory Democracy in Brazil and Local Geographies: Porto Alegre and Belo Horizonte Compared. European Review of Latin American and Caribbean Studies, Amsterdam, n. 83, p. 19-41, out. 2007.
  • 20 DUARTE, Cristiane; MAGALHÃES, Fernanda. Upgrading Squatter Settlements into City Neighborhoods: The Favela-Bairro Program in Rio de Janeiro. In: DEL RIO, Vicente; SIEMBIEDA, William (Eds.). op. cit., p. 266-290; FIORI, Jorge; BRANDÃO, Zeca. Spatial Strategies and Urban Social Policy: Urbanism and Poverty Reduction in the Favelas of Rio de Janeiro. In: HERNANDEZ, Felipe; KELLET, Peter (Eds.). Rethinking the Informal City London: Bergham Books, 2010.
  • 21 VALLADARES, Licia. A invenção da favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
  • 23 CONDE, Luis Paulo; MAGALHÃES, Sergio. Favela-Bairro: Rewriting the History of Rio. Rio de Janeiro: Viver Cidades, 2004.
  • 25 CAMARA, Andreza A. Franco. Políticas Públicas e o Programa de Aceleração do Crescimento: análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Políticas públicas, Brasília, v.1, n.3, p. 147-178, dez. 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v1i3.1487
  • 26 CARDOSO, Isabel C. da Costa. O Orçamento Participativo do Rio de Janeiro e as Políticas de Planejamento Urbano Estratégico. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, v.6, n. 24, p. 113-138, dez. 2009.
  • 27 DUARTE, Cristiane; MAGALHÃES, Fernanda. Upgrading Squatter Settlements into City Neighborhoods: The Favela-Bairro Program in Rio de Janeiro, op. cit.; FIORI, Jorge; BRANDÃO, Zeca. op. cit.; SOARES, Fabio; SOARES, Yuri. The Socio--Economic Impact of Favela-Bairro: What do the Data Say? Working Papers, Office of Evaluation and Oversight (OVE), Inter-American Development Bank, Washington, D.C., Aug. 2005.
  • 28 NYLEN, William. Testing the Empowerment Thesis: The Participatory Budget in Belo Horizonte and Betim, Brazil. Comparative Politics, New York, v. 34, n. 2, p. 127-145, jan. 2002. DOI: http://dx.doi.org/10.2307/4146934;
  • AVRITZKER, Leonardo. Participatory Institutions in Democratic Brazil Baltimore: John Hopkins University Press, 2009;
  • 29 ENTRE SEM BATER. Disponível em: <http://entresembater.org.br/remocoes>. Acesso em: 3 out. 2013;
  • BRASIL 247. Em BH Orçamento Participativo vira só papel.Editorial de 23 de abril de 2012. Disponível em: <http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/55659/Em-BH-Or%C3%A7amento-Participativo-vira-s%C3%B3-papel.htm>. Acesso em: 30 abr. 2014;
  • 30 FLYNN, Peter. Brazil and Lula, 2005: Crisis, Corruption and Change in Political Perspective. Third World Quarterly, London, p. 1221-1267, v. 26, n. 8, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/01436590500400025;
  • VALENÇA, M. M.; BONATES, M. F. The Trajectory of Social Housing Policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities. Habitat International Vancouver, v.34, n. 2, p. 165-173, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.habitatint.2009.08.006
  • 31 KRAUSE, C. et al. Minha Casa Minha Vida, Nosso Crescimento: Onde Fica A Política Habitacional? Texto para discussão 1853, Brasília/Rio de Janeiro: IPEA, 2013.
  • 32 CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
  • 34 NASCIMENTO NETO et al. Conceitos divergentes para políticas convergentes: descompassos entre a Política Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, Rio de Janeiro, v.14, n.1, maio 2012.
  • 35 CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y DOCUMENTACIÓN DE LA CASA (CIDOC). Estado actual de lavivienda 2008 México: Sedesol, Infonavit, Conavi, 2009;
  • MAYCOTTE, E. Ocupación del suelo habitacional y participación del sector público y privado em La producción de vivienda social en Ciudad Juárez, Chihuahua. Rizoma: revista de cultura urbana de La Agencia para la Planeación del Desarrollo Urbano del Estado de Nuevo León, Nuevo León, n. 8, p.3 6-39, 2008.
  • 37 PAES de BARROS, Ricardo et al. Texto para Discussão 1253. In: Determinantes Imediatos da Queda da Desigualdade de Renda Brasileira Rio de Janeiro: Ipea, 2007. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4816&catid=170&Itemid=2 Acesso em: 30 abr. 2014.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    18 Ago 2014
  • Data do Fascículo
    Jun 2014

Histórico

  • Recebido
    15 Out 2013
  • Aceito
    22 Mar 2014
Instituto de Estudos Brasileiros Espaço Brasiliana, Av. Prof. Luciano Gualberto, 78 - Cidade Universitária, 05508-010 São Paulo/SP Brasil, Tel. (55 11) 3091-1149 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revistaieb@usp.br