Diversidade de gênero na sociabilidade capitalista patriarcal: as identidades trans em perspectiva

Gender diversity in patriarchal capitalist sociability: trans identities in perspective

Resumo

À luz de uma perspectiva feminista e crítico-dialética, este artigo, fruto de uma pesquisa teórica, busca situar o campo da diversidade de gênero na totalidade das relações sociais, demarcando-se que são relações de classe e de gênero enoveladas. Para isso, trata da centralidade do trabalho a partir de uma revisão bibliográfica sobre a ontologia do trabalho e suas novas determinações sociais pelo modo de produção capitalista, expondo alguns fundamentos do capitalismo e refletindo acerca da simbiose entre capitalismo-patriarcadoracismo estruturante das relações sociais brasileiras com base na leitura de Heleieth Saffioti. Com o presente artigo pretendemos desenvolver uma reflexão marxista para as questões trans, levando o olhar marxista para os estudos sobre diversidade de gênero, que têm nas teorias culturalistas e pós-estruturalistas a tônica da discussão e, ao mesmo tempo, fazendo penetrar o debate das identidades trans nos estudos marxistas.

Palavras-chave:
Diversidade de gênero; Identidades trans; Capitalismo; Patriarcado

Abstract

Based on a feminist and critical-dialectical perspective, this article is the result of a theoretical research and seeks to situate the field of gender diversity in the totality of social relations, highlighting the relations of class and gender. The article discusses the centrality of work from a bibliographical review on the ontology of labor and its new social determinations by the capitalist mode of production, exposing fundamentals of capitalism and reflecting on the symbiosis between capitalism-patriarchy-racism that structures Brazilian social relations based on the work of Heleieth Saffioti. This study develops a Marxist reflection on trans issues using the Marxist view on the research on gender diversity, which are guided by the culturalist and poststructuralist theories. At the same time, we seek to insert the debate on trans identities in Marxist studies.

Keywords:
Gender diversity; Trans identities; Capitalism; Patriarchy

Introdução

As vivências trans como categorias identitárias são contemporâneas e têm importância sociológica. Estamos nos referindo aqui às experiências no terreno das relações e dos pertencimentos de gênero não normativo das pessoas transgênero, travestis e transexuais. Trata-se de um segmento da classe trabalhadora que, frequentemente, tem suas vidas marcadas pelas violações de direitos de cidadania, como a negação de acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à justiça e à assistência social.

As discriminações que pessoas trans vivenciam na cena contemporânea nos exige um esforço teóricoconceitual e prático-político que não se encaixa em um único âmbito de discussão. Examinar este tema requer o ponto de vista sociológico e antropológico e implica considerar, fundamentalmente, as determinações concretas da realidade, ou seja, de que o solo histórico e material das relações de gênero e das vivências transdiversas é a sociedade capitalista patriarcal.

Sob essa perspectiva analítica, a presente reflexão baseia-se no método materialista histórico dialético, por ser um método pautado na perspectiva da historicidade, das contradições e da totalidade, e está assentada na compreensão da socióloga brasileira, importante feminista marxista, já falecida, Heleieth Saffioti (1985, 1992, 1997, 2004, 2013), sobre as relações (patriarcais) de gênero como estruturantes das relações sociais desiguais da sociedade brasileira junto com a classe social e a cor/raça/etnia, como um nó, revelando a simbiose entre capitalismo, patriarcado e racismo.

O pensamento de Heleieth Saffioti é central neste artigo, pois o consideramos como tendo uma importância acadêmica para os estudos feministas, para os estudos das relações de gênero e, também, para a própria literatura marxista brasileira. Com ela, feminismo e marxismo se aproximaram no Brasil já em meados dos anos de 1960. Saffioti ajudou a ampliar, de um lado, o horizonte marxista ao trazer o tema da opressão da mulher para o interior do debate marxista, e, de outro lado, contribuiu para o feminismo com o olhar revolucionário da teoria social crítica.

Nesta esteira, este artigo também pretende desenvolver uma reflexão marxista para as questões trans, levando o olhar marxista para os estudos sobre diversidade de gênero, que têm nas teorias culturalistas e pós-estruturalistas a tônica da discussão e, ao mesmo tempo, fazendo penetrar o debate das identidades trans nos estudos marxistas.

Considerando ainda a imensa dimensão que o campo da diversidade de gênero nos desafia a tatear, e, diante de um vasto quadro teórico-conceitual das Ciências Sociais, a reflexão aqui proposta, resultante de uma revisão bibliográfica, também caminha por um olhar crítico-dialético em articulação com algumas leituras socioantropológicas, que, apesar de não seguirem a teoria social crítica marxista, trazem contribuições e ferramentas analíticas importantes ao debate.

Diversidade sexual e diversidade de gênero: distinguindo os terrenos

O assunto diversidade de gênero, não raras vezes, é adunado ao assunto da diversidade sexual. É importante que saibamos discernir identidade sexual de identidade de gênero para que possamos reconhecer a problemática de fundo que se relaciona com as discriminações sentidas pelas pessoas trans. Nessa linha de pensamento, “[...] identidades (sexuais e de gênero) estão profundamente inter-relacionadas; nossa linguagem e nossas práticas muito frequentemente as confundem, tornando difícil pensá-las distintivamente. No entanto, elas não são a mesma coisa”. (LOURO, 2003, p. 27).

As identidades de gênero se referem à maneira como os sujeitos se percebem e se identificam no interior dos pertencimentos de gênero. Como assinala Almeida (2015, p. 2):

O fato de predominar na formação social brasileira (e de muitas outras) a concepção de que só existem dois gêneros e que as possibilidades de vida num deles depende apenas da leitura que se faz dos genitais, faz com que muitas pessoas se sintam “de fora” e busquem com empenho escapar desta forma estanque e excludente de conceber a vida humana e as relações sociais.

Desse modo, diversidade de gênero é o termo que permite abranger um leque identitário para além do binômio homem e mulher, contemplando outras mulheridades e homenzidades, como pessoas travestis, transexuais, transgêneros, não binárias e aquelas que “[...] simplesmente seguem suas vidas no contrafluxo do pertencimento de gênero que foi imposto a elas no momento em que nasceram, sem se autoidentificarem a nenhuma destas categorias”. (ALMEIDA, 2015, p. 2).

Já as identidades sexuais conformam as maneiras como as pessoas vivem sua sexualidade. Diz respeito à orientação sexual, ou seja, a experiência de cada pessoa em relação à atração afetivo-sexual por pessoas do mesmo gênero (homossexual), do gênero diferente com o qual se identifica (heterossexual), por ambos os gêneros (bissexual), por nenhum dos gêneros (assexual) e por todas as expressões de gênero (pansexual).

O campo da diversidade sexual e de gênero abarca, assim, as identidades Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Nesse amplo campo, a identidade de gênero vem se configurar como um elemento que reitera a distinção identitária entre travestis e transexuais, de um lado, e gays, lésbicas e bissexuais, de outro (CARVALHO, 2011).

Vale ressaltar que as existências e experiências trans são anteriores a nossa sociedade contemporânea. Na verdade, o que é do nosso tempo presente é a utilização do termo trans como categoria identitária na cena pública e política brasileira e como conceito, fruto da politização desses sujeitos desde as últimas décadas do século XX e do avanço dos estudos sobre gênero e sexualidade, a despeito de ter uma história no discurso médico¹ (MARINHO, 2017).

Compreendido isto, torna-se possível de reconhecer, logo de início, que este artigo, ao tratar de identidades trans, não está se debruçando sobre homossexualidade e identidades sexuais. No entanto, reconhece-se a inter-relação existente entre sexualidade e gênero, posto que os padrões de gênero, suas hierarquias e sua base ideológica patriarcal-capitalista incidem sobre a sexualidade².

No âmbito dos binarismos de gênero, suas normativas indicam uma matriz de inteligibilidade de gênero, conforme Butler (2003) desenvolve, seja pela anatomia de nascimento como disparador para a constituição de uma determinada identidade de gênero, seja pela heterossexualidade como unidade entre o gênero e a sexualidade numa su(im)posta coerência entre sexo, gênero, prática sexual e desejo. Isso irá localizar o que será uma mulher e um homem inteligíveis, isto é, “uma mulher de verdade” e “um homem de verdade”, segundo o discurso essencializador/biologicista dessa matriz de gênero (MARINHO, 2017, p. 88-89).

Nesse contexto, no qual se aduna uma identidade de gênero com uma sexualidade, se produzem equívocos acerca das identidades trans, especialmente das pessoas transexuais e particularmente daquelas que se submetem à cirurgia de transgenitalização. Berenice Bento (2006, p. 230, grifo da autora) em sua pesquisa sobre corpo, sexualidade e gênero na experiência transexual, esclarece que:

Os níveis de feminilidade/masculinidade estabelecidos para que a cirurgia seja indicada são organizados pela matriz que confere inteligibilidade aos gêneros e que tem na heterossexualidade seus pilares de sustentação. Acredita-se que os/as transexuais desejam realizar intervenções em seus corpos para que possam estabelecer a unidade identidade de gênero e sexualidade, quando o que os/as transexuais buscam com essas cirurgias reparadoras é o reconhecimento de seu pertencimento à humanidade.

Portanto, na esteira do que já foi esclarecido em parágrafos anteriores e a partir do excerto acima:

pessoas travestis e transexuais possuem diferentes orientações sexuais, podendo ser heterossexuais, bissexuais, homossexuais, pansexuais e assexuais.

Apesar do campo da diversidade sexual e de gênero se constituir dessa distinção (gênero e sexualidade/ orientação sexual) entre os sujeitos, todos eles/elas, guardadas suas diferentes reivindicações por direitos em face das especificidades identitárias, estão sob os efeitos nocivos dos preconceitos e discriminações consubstanciados pelas ideologias sexista, patriarcal e pela dominação-exploração capitalista que normatizam a sexualidade e o gênero como uma unidade. Essas reflexões nos dão o tom de como sexualidade e gênero estão em constante inter-relação, e, ao mesmo tempo, guardam relativa autonomia (MARINHO, 2017).

Dada esta breve introdução, que se pretendeu didática acerca da distinção dos terrenos das identidades sexuais e de gênero, é possível partir agora para uma aproximação conceitual sobre diversidade de gênero na totalidade das relações sociais. No desígnio de desenvolver tais mediações, os escritos de Marx e a perspectiva feminista marxista, particularmente com Heleieth Saffioti, se forjam como seus alicerces.

Diversidade de gênero na totalidade das relações sociais: debatendo trabalho, capitalismo e relações patriarcais de gênero

Com a propositura analítica deste artigo, cabe tratar, primeiramente, do trabalho no plano ontológico e suas novas determinações sociais no capitalismo. Na ontologia marxiana do ser social, trabalho é processo dialético e teleológico. O trabalho é a atividade que não se restringe a realização de um produto, mas de um processo de consciência para sua efetivação por meio da capacidade teleológica inerente ao ser social.

Marx (2013) distingue o trabalho do homem (mediado pela consciência) do trabalho da abelha (mediado pelo instinto). Em seus Manuscritos Econômico-Filosóficos, sinalizava que “[...] o homem faz da sua atividade vital mesma um objeto da sua vontade e da sua consciência. Ele tem atividade vital consciente”. (MARX, 2004, p. 84).

Tratando-se do materialismo em Marx - necessariamente tratando-se da história, produto e processo da ação humana, justamente porque a história tem uma base material -, vale recuperar como Marx e Engels vão definir a condição ontológica do trabalho como categoria fundante do ser social:

[...] o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estar em condições de viver para poder “fazer história”. [...] O primeiro ato histórico é, pois, a produção dos meios para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material. (MARX; ENGELS, 2007, p. 32-33).

Com a complexificação das relações em sociedade ao longo da história, o desenvolvimento das forças produtivas chegou ao contexto de uma sociedade capitalista de economia mundial. E é na sociabilidade burguesa que o trabalho fica subsumido ao capital. É, portanto, na sociabilidade burguesa que se configura o antagonismo entre classes sociais pela contradição capital X trabalho imanente à ordem capitalista, isto é, a existência de uma classe que domina o capital e os meios de produção - a classe burguesa -, e a classe que, destituída dos meios de produção, tem de vender sua força de trabalho - a classe trabalhadora.

Com a subsunção do trabalho concreto ao capital, o trabalho na sociabilidade capitalista adquire outras determinações sociais e históricas, como o trabalho produtivo, que gera mais-valia e valoriza o capital, o trabalho assalariado e alienado, intrínsecos à relação capital-trabalho.

No que se refere ao produto do trabalho humano, ele constitui valor de uso em qualquer forma social, mas numa sociedade capitalista, ele é mercadoria. A mercadoria é o ponto de partida para entender a sociedade capitalista, ela é a célula germinativa do modo de produção capitalista (MARX, 2005). Não à toa, Marx, em sua obra O Capital, dedica o primeiro capítulo para tratar da mercadoria, pois esse primeiro elemento mais abstrato já contém todas as determinações mais concretas da realidade.

A reflexão da teoria marxista a respeito da mercadoria evidencia que a riqueza das sociedades capitalistas se expressa, na verdade, como uma imensa coleção de mercadorias (MARX, 2005). O fetiche da mercadoria encobre as desigualdades sociais das relações sociais capitalistas, perdendo-se sua historicidade. Tratase, na verdade, de uma sociedade mercadorizada, fetichizada, na qual tudo é mercadoria. E, desse modo, as relações entre pessoas são relações entre coisas, relações reificadas, alienadas, coisificadas.

Sob esse prisma, o processo de alienação não está somente no trabalho, no âmbito da produção social, mas também na reprodução social como um todo. Afinal, produção e reprodução social conformam uma unidade da totalidade da sociabilidade burguesa.

Na sociabilidade do capital, as condições materiais se constituem num grande obstáculo que limita o desenvolvimento pleno e livre da individualidade. Considerando que o modo de pensar e agir é determinado na dinâmica complexa e contraditória entre sociabilidade e individualidade, podemos verificar a prevalência de indivíduos despontencializados em sua criatividade, em sua capacidade reflexiva, reproduzindo práticas que reiteram processos de alienação e subalternidade. (SANTOS; OLIVEIRA, 2010, p. 12).

Nesse sentido, há que considerar que as relações de gênero estão inscritas nessas relações sociais desumanizadas, alienadas, mercadorizadas, coisificadas. É no seio de uma sociabilidade burguesa, na qual a engrenagem das relações é pela exploração, dominação e hierarquização, que é possível pôr-se em contato com a categoria gênero, tão somente porque essa vida social é produzida e determinada pelo modo de produção capitalista.

Marx (2011) vai conceber que a produção é uma totalidade e que a própria sociedade burguesa é uma totalidade concreta. Na introdução dos Manuscritos Econômicos de 1857-1858 (Grundrisse), Marx (2011) trata da produção material associada ao consumo, à distribuição e à troca (circulação), reconhecendo que todas essas esferas são interdependentes, todas são uma totalidade. Em sua base analítica, traz uma importante concepção sobre a esfera da distribuição, pois de acordo com ele, olhar a distribuição atrelada apenas à produção é incorrer num erro analítico, o que seria abstraí-la de toda uma totalidade. Afinal, a distribuição, antes de ser distribuição de produtos, é distribuição de instrumentos de produção e distribuição dos membros da sociedade, e com ela há a “[...] subsunção dos indivíduos sob relações de produção determinadas”. (MARX, 2011, p. 51).

A produção como uma totalidade expressa que: “[...] uma produção determinada, portanto, determina um consumo, uma troca e uma distribuição determinados, bem como relações determinadas desses diferentes momentos entre si”. (MARX, 2011, p. 53, grifo do autor).

Importante refletir que a distribuição dos membros da sociedade, a distribuição da força de trabalho, é mediada também pelas relações patriarcais de gênero. Destarte, para além do exposto, há que situar o patriarcado como determinação social para pensar as relações de gênero. E, portanto, situar a articulação capitalismo e patriarcado, ou melhor, o sistema dominação-exploração dissecado por Saffioti como um sistema de dominação social, cultural, político e econômico.

O exame do nó que se forma pelas três contradições classe, gênero e raça/etnia se fez presente nas reflexões de Saffioti já em seu livro de 1967, A mulher na sociedade de classes: mito e realidade, tese de livre-docência, orientada pelo professor Florestan Fernandes. No referido livro, que despontou como referência nacional e internacional nos estudos sobre feminismo e marxismo, Saffioti (2013, p. 60) assevera que sexo, junto com raça, opera “[...] como marcas sociais que permitem hierarquizar, segundo uma escala de valores, os membros de uma sociedade historicamente dada”. Ela chama a atenção que é nas relações de produção que devemos buscar a explicação dessa hierarquização. Em virtude de sua raça e sexo, indivíduos são marginalizados das relações de produção, já que essas marcas sociais “[...] operam segundo as necessidades e conveniências do sistema produtivo de bens e serviços, assumindo diferentes feições de acordo com a fase de desenvolvimento do tipo estrutural da sociedade”. (SAFFIOTI, 2013, p. 60).

Contudo, a feminista questiona que o desaparecimento das causas econômicas das desigualdades sociais não significará o desaparecimento da desigualdade de gênero, dando a devida importância histórica para os fatores de ordem cultural. Saffioti (2013, p. 130-131) afirma que “[...] certos padrões culturais forjados em outras estruturas persistem na nova”, podendo assim obstruir ou retardar o processo de libertação da mulher.

Desta feita, uma grande contribuição da socióloga brasileira para o marxismo e para os estudos feministas foi compreender que “[...] não há, de um lado, a dominação patriarcal e, de outro, a exploração capitalista” (SAFFIOTI, 2004, p. 105), justamente porque “[...] patriarcado e capitalismo são duas faces de um mesmo modo de produzir e reproduzir a vida” (SAFFIOTI, 1985, p. 98), ao contrário de muitos outros estudos que concebem o patriarcado como sistema político, enquanto o capitalismo é captado apenas em sua dimensão econômica, o que só faz fracionar o político, o social e o econômico, fragmentando-se o sistema dominaçãoexploração como a feminista adverte:

O sistema de classes sociais não pode ser pensado simplesmente no plano econômico, pois se trata de uma realidade multifacética, onde também têm lugar os outros tipos de dominação: social, cultural e política, além da econômica. De outra parte, o patriarcado não se resume em um sistema de dominação política, porquanto no seu seio também fluem os outros tipos de dominação, inclusive a econômica. (SAFFIOTI, 1985, p. 100).

Infere-se que Saffioti (2004), ao considerar dominação e exploração como faces de um mesmo processo reconhece a sua particularidade indissociável e, de modo coerente, permite a articulação dialética entre infraestrutura e superestrutura, e, entre produção e reprodução.

Não há como autonomizar o debate das identidades trans de uma dimensão de classe, assim como da ideologia patriarcal, que inscreve uma estrutura de poder desigual entre os gêneros, na qual a supremacia é exercida pelo homem sobre a mulher, subordinando esta última, e, por extensão, as identidades associadas ao feminino e aquelas que irrompem as fronteiras de gênero.

Com Saffioti, lança-se mão do conceito de patriarcado em sentido lato, não restrito ao patriarca homem/ marido, mas como uma máquina em funcionamento, uma força institucional que se capilariza nas relações sociais, impregnando práticas sociais, instituições sociais e modos de ser e de pensar, ganhando assim, naturalidade pela legitimidade que lhe é conferida. Nas suas palavras, “[...] as relações patriarcais, suas hierarquias, sua estrutura de poder contaminam toda a sociedade, o direito patriarcal perpassa não apenas a sociedade civil, mas impregna também o Estado”. (SAFFIOTI, 2004, p. 127).

[...] a máquina funciona até mesmo acionada por mulheres. Aliás, imbuídas da ideologia que dá cobertura ao patriarcado, mulheres desempenham, com maior ou menor frequência e com mais ou menos rudeza, as funções do patriarca disciplinando filhos e outras crianças ou adolescentes, segundo a lei do pai. (SAFFIOTI, 2004, p. 102).

Interessa lembrar que a socióloga feminista diferencia relações de gênero de relações patriarcais de gênero. A primeira é mais ampla e cobre toda a história. É categoria ontológica, afinal é impossível, mesmo que abstratamente, conceber sociedades sem algum tipo de representação do feminino e do masculino (SAFFIOTI, 2004). Ela identifica que as relações de gênero são relações constituídas de hierarquias, mas também presumem a possibilidade de relações igualitárias, ainda enquanto relações de gênero, ou seja, relações entre homens e mulheres, e presumem também alterações nas representações sociais sobre masculino e feminino, já que gênero é um constructo social.

Já as relações patriarcais de gênero são um tipo específico de relações de gênero, historicamente determinado, conforme a feminista brasileira esclarece. A preferência pelo uso de relações patriarcais de gênero para Saffioti (2004) se faz porque na ordem patriarcal de gênero há uma contradição de interesses, posto que, se no patriarcado tem-se um sistema de dominação masculina sobre a feminina, aí se identificam interesses entre duas categorias sociais (homem e mulher) contraditórias. Já na ordem não-patriarcal de gênero - que podem ser hierárquicas, mas podem não pressupor hierarquias - “[...] conflitos podem existir e para este tipo de fenômeno há solução nas relações sociais de gênero isentas de hierarquias, sem mudanças cruciais nas relações sociais mais amplas”. (SAFFIOTI, 2004, p. 107).

Distinguindo o conceito de gênero do conceito de patriarcado, Saffioti (2004) sugere que sejam analisados de forma simultânea, denunciando os estudos que utilizam gênero de modo exclusivista sem articulação com patriarcado. Ela entende que o conceito de gênero não atinge “[...] o coração da engrenagem de exploração-dominação, alimenta-a”. (SAFFIOTI, 2004, p. 138). Trata-se, pois, como a feminista declara, de uma escolha de ordem política.

A recusa da utilização do conceito de patriarcado permite que este esquema de exploração-dominação grasse e encontre formas e meios mais insidiosos de se expressar. Enfim, ganha terreno e se torna invisível. Mais do que isto: é veementemente negado, levando a atenção de seus participantes para outras direções. (SAFFIOTI, 2004, p. 122).

Depreende-se, assim, que as relações patriarcais de gênero explicitam a falocracia, o androcentrismo e a primazia masculina consubstanciadas no vetor da dominação-exploração. O patriarcado é ideologia e tem substrato material, é fenômeno social (SAFFIOTI, 2004).

O pensamento da feminista marxista brasileira esposado tem relevância e anima análises do campo dos estudos de gênero, e deste artigo em especial, tomando-se a reflexão da contundente analítica do nó entre classe, gênero e raça/etnia como estruturador das relações sociais desiguais da sociedade brasileira.

O aspecto lexical nó é categórico, justamente pela autora enxergar na realidade a fusão patriarcadoracismo-capitalismo, e, que, diante dessa fusão, não há como hierarquizar uma dessas relações no conjunto das desigualdades sociais que se produzem no tecido social, em detrimento de outra. Como materialmente, no plano do concreto, não há hierarquias entre elas, assim também, no campo das ideias é preciso reuni-las sem hierarquizá-las:

[...] o patriarcado, com a cultura especial que gera e sua correspondente estrutura de poder, penetrou em todas as esferas da vida social não correspondendo, há muito tempo, ao suporte material da economia de Oikos (doméstica). De outra parte, o capitalismo também mercantilizou todas as relações sociais, nelas incluídas as chamadas específicas de gênero, linguagem aqui considerada inadequada. Da mesma forma raça/etnia, com tudo que implica em termos de discriminação e, por conseguinte, estrutura de poder, imprime sua marca no corpo social por inteiro. A análise das relações de gênero não pode, assim, prescindir, de um lado, da análise das demais, e, de outro, da recomposição da totalidade de acordo com a posição que, nesta nova realidade, ocupam as três contradições sociais básicas. (SAFFIOTI, 2004, p. 126, grifo da autora).

Nessa direção, o sujeito é múltiplo, constituído em gênero, classe e raça/etnia, e metamorfoseia-se dentro destes limites (SAFFIOTI, 1997). Portanto, classe, gênero e raça/etnia são três identidades sociais básicas, mas não são autônomas. As condições históricas determinam qual dessas relações será dominante num determinado momento, sem prejuízo das demais assumirem este papel em outra conjuntura (SAFFIOTI, 1997, 2013).

Tem importância o exame do nó patriarcado-capitalismo-racismo para o debate das identidades trans, afinal, pessoas travestis, mulheres transexuais e homens transexuais também são alvo da ideologia patriarcal, a qual cobre o tecido social.

A face conservadora da sociedade brasileira, cuja formação social tem a marca do escravismo e do patriarcado e cuja formação histórico-política tem o estatuto de ex-colônia, agudiza ideologias opressoras de gênero, raça/etnia, classe. O machismo, o sexismo e o sistema patriarcal funcionam como mola propulsora dos binarismos de gênero e da herenormatividade, base das violências homofóbicas/lgbtfóbicas/transfóbicas.

Sob essas ideologias, o corpo trans, seja ele assumindo uma gramática corporal masculina ou feminina, por escapar dos padrões de gênero que incidem também sobre a sexualidade e por afrontarem o patriarcado (o status quo da dominação-exploração masculina) sofre a transfobia. Saffiotti (2004, p. 103) dando atenção ao assunto corpo, me ajuda a concluir este parágrafo ao dizer que “[...] efetivamente, se a cultura dispõe de uma enorme capacidade para modelar o corpo, este é o próprio veículo da transmissão das tradições”.

A reflexão advinda daí é que, a travesti e a mulher transexual rompem com as normas de gênero, porém não se limita nisto, elas também afrontam à ordem patriarcal ao rejeitarem o papel da dominação-exploração masculina originalmente a elas reservado (quando ao nascer, assignadas como homem). Por conseguinte, a travesti e a mulher transexual são vítimas do patriarcado, não tanto por subverterem o padrão de gênero, mas por serem agora associadas ao feminino (e desejarem isso), o que na cultura patriarcal é valorado como algo menor, inferior. Sem legitimidade social na ordem patriarcal de gênero para esta vivência, são lidas como aquelas que ferem a honra masculina, já que alguém que nasceu com a genitália masculina tem um falo a zelar e não pode estar associado ao que é inferior.

Tratando do assunto ainda mais concretamente, relembremos do caso Dandara dos Santos (dentre um denso volume de tantos outros casos³), uma travesti de 42 anos, que em fevereiro do ano de 2017 sofreu um assassinato em Fortaleza-Ceará, precedido de agressões cometidas por cinco homens. Mais do que ter sido assassinada (ainda que pareça estranho dizer que há algo a mais do que isso), ela foi humilhada como travesti, foi torturada, brutalmente espancada com chutes, pontapés e pedaços de madeira, jogada num carrinho de mão, enquanto um dos seus algozes filmava o feito (patriarcal) do grupo, viralizando posteriormente na internet. Uma cena emblemática da força institucional do patriarcado.

Tal cena, que chamamos frequentemente de uma cena transfóbica, e, verdadeiramente o é, precisa ser descortinada, procurando melhor conhecer seu roteiro, direção e atores. A cena evidencia como a ideologia patriarcal penetra em nossos modos de ser e de pensar, de como produz subjetividades pelo ethos da dominação-exploração que dá sustentação aos homens se sentirem autorizados a tratar o corpo de Dandara como um corpo abjeto⁴, e então eliminá-lo⁵. Dandara transgrediu os binarismos e a ordem patriarcal de gênero. Um corpo que, ao nascer, foi designado como um corpo masculino, um corpo para dominar o corpo feminino, e, ao trair esse destino patriarcal de gênero e se expressar como um corpo feminino, um corpo inferior, foi assassinado pelo patriarcado.

Aos homens trans, primeiramente, cabe reconhecer que na ideologia patriarcal corpos lidos como femininos são corpos a serem dominados e não para exercerem o domínio, a supremacia. Portanto, esses corpos, ao ousarem corporificar o gênero dominador, estão quebrando as correntes dos binarismos de gênero, mas também afrontando o patriarcado, pois mostram à categoria social homem que não há um único modo de sê-lo, seja anatomicamente, corporalmente e/ou socialmente⁶.

Vale considerar, entretanto, que a identidade de homem trans pode se constituir acionando uma imagem masculina não hegemônica, mas também endossando um modelo hegemônico (dominador) de homem. Afinal, não é porque um indivíduo quebrou os binarismos de gênero que ele não pode manifestar uma identidade reificada. É nesse sentido, inclusive, que não se pode estudar a temática trans apenas pelas relações de gênero. A despeito disso, ambos os corpos, em seus diferentes caminhos trilhados no constructo de sua gramática masculina, ainda lidos como corpos femininos, são corpos que têm sofrido estupros, agressões e violências motivadas pela misoginia, sexismo, transfobia, que encontram raízes na ideologia patriarcal como aqui se tentou expor.

Considerações finais

O exercício reflexivo do texto deste artigo foi o de tratar do tema da diversidade de gênero inscrita na sociabilidade capitalista patriarcal produtora e reprodutora de desigualdades sociais, alienação e coisificação. Contudo, há que considerar que a realidade social é dinâmica e não unívoca, nela não existe apenas alienação, reificação, coisificação e conformismos. Saffioti (1997) nos recorda que a realidade é móvel, e que a alienação presume a desalienação, assim como a coisificação supõe a humanização. Uma reflexão baseada no próprio método marxista e no papel que tem a ideologia: “[...] graças à natureza porosa da ideologia e à emergência e ao desenvolvimento de contra-ideologias, as possibilidades de desalienação-humanização estão sempre presentes”. (SAFFIOTI, 1997, p. 61).

A condição de subalternidade de pessoas trans é ainda muito naturalizada na sociedade, vista como algo autonomizado dos processos de dominação e exploração e enquadrada apenas como algo da esfera da cultura, inclusive por muitos estudos acadêmicos. Essa falta de acuidade visual em relação às reais condições de desigualdade social a que estão expostas as pessoas trans desistoriciza os processos de discriminação que sofrem e obstaculiza uma projeção de luta política efetivamente emancipatória. Afinal, como sinaliza Marlise Vinagre Silva (2011), o tema requer um debate sobre a emancipação para além da cultura e, desse modo, exige um projeto político que vise à totalidade da vida social.

O método marxista se constituiu neste artigo como a lente necessária para enxergar os processos de opressão-exploração das pessoas trans na totalidade das relações de classe e gênero enoveladas. Parafraseando Saffioti (2000, p. 73-74), “[...] foi, por conseguinte, o próprio Marx que me ensinou a pensar o nó, embora em sua época não lhe tenha sido possível fazê-lo. Aliás, o mais importante em um esquema de pensamento consiste no vigor de poder ensinar a pensar”.

Referências

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• ______. No contrafluxo: pessoas trans como personagens cotidianos. Boletim Conexões Geraes, Belo Horizonte, ano 22, n. 70, p. 2, 1. sem. 2015. Disponível em: <http://www.cress-mg.org.br/publicacoes/Home/Lei/48>. Acesso em: 01 abr. 2017.
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• ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017. [S.l.]: 2018. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2018.
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Notas

• 1
  Importante citar Pierre-Henri Castel (2001), Berenice Bento (2006), Jorge Leite Júnior (2008) e Mário Felipe de Carvalho (2011) como leituras relevantes para a contextualização da edificação das identidades trans pelos discursos e saberes do campo biomédico que foram, inclusive, brevemente sintetizadas em Marinho (2017).
• 2
  É certo que, sexo, gênero e sexualidade têm uma história anterior ao capitalismo, porém, como aqui são analisados processos sociais de uma formação social nos moldes ocidentais, o fundamento dessas relações se dá na sociabilidade capitalista patriarcal.
• 3
  Na ausência de dados oficiais pelo poder público, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) vem realizando o monitoramento de homicídios de pessoas trans no País, por meio de um esforço de levantamento de dados hemerográficos. Publicado recentemente, o Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017 (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, 2018), comunica que de janeiro a dezembro de 2017 ocorreram 179 assassinatos, e, desses, 169 correspondem aos assassinatos de travestis e mulheres transexuais e 10 aos de homens trans.
• 4
  Na acepção de Judith Butler, filósofa norte-americana, estudiosa da teoria queer, em entrevista à Prins e Meijer (2002), a abjeção de certos tipos de corpos, sua inaceitabilidade por códigos de inteligibilidade, manifesta-se em políticas e na política, e viver com um tal corpo no mundo é viver nas regiões sombrias da ontologia. Para ela, corpos abjetos são aqueles que não deveriam existir, tomando como referência determinada matriz cultural. São corpos cujas vidas não são consideradas vidas e cuja materialidade é entendida como não importante. Apesar deste artigo não ter como base a teoria queer, o caminho argumentativo de Butler parece corresponder com estreiteza às discriminações que incidem sobre as pessoas trans.
• 5
  Convém lembrar que o preconceito não é um fenômeno individual, mas social. Como a ideologia sexista e patriarcal penetra nas relações sociais, aquele indivíduo que age com preconceito, age por estar autorizado a discriminar categorias sociais, marginalizando-as do convívio social (SAFFIOTI, 2004).
• 6
  A esse respeito merece a leitura de Almeida (2012).

• Agência Financiadora

  A presente reflexão teórica, parte integrante da dissertação de mestrado em Serviço Social no PPGSS/UERJ intitulada “Trajetórias em campo minado: juventudes trans e o mundo do trabalho”, recebeu apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), por meio do Programa Bolsista Nota 10, edital E_01/2015 - Bolsa Nota 10 - Mestrado - Edição Março - 2016, sob o pedido número 221036, com vigência de execução de março de 2016 a março de 2017.

• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

  Não se aplica.

• Consentimento para publicação

  Não se aplica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  15 Fev 2018
• Aceito
  25 Maio 2018