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Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal1 1 As reflexões apresentadas são subprodutos da tese de doutoramento intitulada “Renda Mínima de Inserção e Transferência Condicionada de Renda: as (a) simetrias entre União Europeia e MERCOSUL”, defendida no PPGSS/PUCRS, em março de 2016 (GUILHERME, 2016).

Resumo

Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliográfica. Em decorrência, se evidenciou uma agenda social cujo foco envolve constituir uma porta de saída ou a emancipação sustentada das famílias, por meio das capacitações dos indivíduos que tem como aporte a teoria do capital humano e a ideologia neoliberal. Desse modo, o escopo do estudo pressupõe explicitar os conteúdos dos processos históricos e as concepções teóricas que permeiam as proposições contidas no PEAS, no sentido de impulsionar o debate acerca do tema.

Palavras-chave:
Mercosul; Ação Social; Transferência de Renda

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