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As perspectivas de gênero e geração nas narrativas de mulheres abusadas sexualmente na infância * * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

RESUMO

Objetivo:

analisar as narrativas de mulheres abusadas sexualmente na infância identificando questões relacionadas ao gênero e à geração.

Método:

pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, realizada a partir de 214 relatos selecionados da campanha brasileira #primeiroassedio, ocorrida na rede social Twitter, coletados a partir de instrumento estruturado. Utilizou-se análise de conteúdo temática.

Resultados:

as meninas foram as principais vítimas de abuso sexual. Os perpetradores eram majoritariamente do sexo masculino e conhecidos. Das narrativas, emergiram cinco categorias: o abuso sexual no discurso dos agressores; a criança como objeto do prazer sexual; a infância violentada; o sentimento de culpa das vítimas e as repercussões do abuso sexual vivido na infância.

Conclusão:

o abuso sexual frequentemente acontece no contexto intrafamiliar e, mesmo que às vezes velado, identifica-se a subalternidade de poder das meninas nas relações de gênero e das crianças nas relações de geração. Analisar o abuso sexual sob as categorias gênero e geração contribui para uma compreensão aprofundada do fenômeno, direcionando as práticas de forma mais efetiva para o seu enfrentamento.

Descritores:
Violência; Gênero e Saúde; Abuso Sexual na Infância; Delitos Sexuais; Enfermagem; Mídias Sociais

ABSTRACT

Objective:

to analyze the narratives of sexually abused women in childhood, identifying issues related to gender and generation.

Method:

descriptive research with a qualitative approach, based on 214 reports selected from the Brazilian campaign #primeiroassedio (first harassment), which took place on Twitter social network, collected from a structured instrument. Thematic content analysis was used.

Results:

girls were the main victims of sexual abuse. The perpetrators were mostly male and people they knew. Five categories emerged from the narratives: Sexual abuse in the aggressors’ discourse; The child as the object of sexual pleasure; Violated childhood; Victims’ guilty feelings; and Repercussions of sexual abuse experienced in childhood.

Conclusion:

sexual abuse often occurs in the family context and, even if sometimes veiled, the submission of girls’ power in gender relations and of children in generation relationships is evident. Analyzing sexual abuse under the categories of gender and generation contributes to an in-depth understanding of the phenomenon, directing practices more effectively to their coping.

Descriptors:
Violence; Gender and Health; Child Abuse Sexual; Sex Offenses; Nursing; Social Media

RESUMEN

Objetivo:

analizar las narrativas de mujeres abusadas sexualmente en la infancia, identificando cuestiones relacionadas al género y a la generación.

Método:

investigación descriptiva de enfoque cualitativo, realizada a partir de 214 relatos seleccionados de la campaña brasilera #primeiroassedio, ocurrida en la red social Twitter, recogidos a partir de un instrumento estructurado. Se utilizó un análisis de contenido temático.

Resultados:

las niñas fueron las principales víctimas de abuso sexual. Los perpetradores eran mayoritariamente del sexo masculino y conocidos. De las narrativas, surgieron cinco categorías: el abuso sexual en el discurso de los agresores; el niño como objeto del placer sexual; infancia violentada; el sentimiento de culpa de las víctimas; y repercusiones del abuso sexual vivido en la infancia.

Conclusión:

el abuso sexual frecuentemente acontece en el contexto intrafamiliar y, mismo que a veces velado, se identifica la subalternidad de poder de las niñas en las relaciones de género y de las niñas en las relaciones de generación. Analizar el abuso sexual sobre las categorías de género y generación contribuye para una comprensión profundizada del fenómeno, dirigido a las prácticas de forma más efectiva para su enfrentamiento.

Descriptores:
Violencia; Género y Salud; Abuso Sexual Infantil; Delitos Sexuales; Enfermería; Medios de Comunicación Sociales

Introdução

O abuso sexual infantil é um fenômeno social complexo e de grande repercussão. Estudo norte-americano, realizado a partir de casos de abuso sexual fatais e não fatais, verificou que no ano de 2015 eles representaram ao país um custo econômico de 9,3 bilhões de dólares. Esse custo estava associado à saúde, produtividade, bem-estar infantil, violência, criminalidade, educação e qualidade de vida11 Letourneau EJ, Brown DS, Fang X, Hassan A, Mercy JA. The economic burden of child sexual abuse in the United States. Child Abuse Negl. [Internet]. 2018 [cited Jun 17 2018];79:413-22. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29533869
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.

Segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, no ano de 2012, em 38 países de baixa e média renda, foram registrados em média 17 milhões de relatos de mulheres abusadas sexualmente na infância. Em 28 países europeus foram verificados aproximadamente 2,5 milhões de relatos de jovens abusadas sexualmente antes dos 15 anos de idade22 United Nations Children´s Fund. A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescent. New York: UNICEF; 2017. Available from: https://www.unicef.it/Allegati/A_Familiar_Face.pdf
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A maior parte das crianças abusadas sexualmente geralmente não comunica a situação devido ao medo, culpa, vergonha, falta de confiança e desconhecimento sobre os serviços de apoio22 United Nations Children´s Fund. A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescent. New York: UNICEF; 2017. Available from: https://www.unicef.it/Allegati/A_Familiar_Face.pdf
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. No entanto, a comunicação do abuso sexual infantil é fundamental para o seu enfrentamento, uma vez que possibilita a interrupção da violência, a assistência à criança e aos seus familiares, além da implementação de medidas de proteção33 Vieira LJES, Silva RM, Cavalcanti LF, Deslandes SF. Training for the challenges of sexual violence against children and adolescents in four Brazilian capitals. Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2015 Jun [cited Oct 1, 2017];20(11):3407-16. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v20n11/en_1413-8123-csc-20-11-3407.pdf
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No ano de 2015, no Brasil, uma rede social criou a campanha #primeiroassedio, a partir do caso de uma menina de 12 anos de idade que, após participar de um programa de televisão, sofreu diversas formas de agressão, principalmente via internet. Nessa campanha, as mulheres tiveram a possibilidade de relatar e compartilhar situações de abuso sexual vivido na infância.

Este estudo usou essa base de dados para sua realização. Apesar de, no título, a campanha apresentar a palavra “assédio”, nesta pesquisa foi adotado o termo “abuso sexual”. Esse é o modo como a legislação brasileira criminaliza as ações praticadas contra crianças e adolescentes, a partir da conjunção carnal ou do ato libidinoso, de forma presencial ou eletrônica44 Establishes the guarantee system for the rights of the child and adolescent victim or witness of violence, Pub. L. No. 13.431, (cited Apr 4, 2017). Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm
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. Esse termo também está incorporado ao Medical Subject Headings (MeSH) como terminologia indicada para a abordagem da temática.

Ressalta-se que os relatórios sobre o abuso sexual infantil não revelam sua magnitude, uma vez que se verifica expressivo número de crianças abusadas sexualmente que externalizam ou denunciam a experiência traumática vivida somente na vida adulta55 McElvaney R. Disclosure of Child Sexual Abuse: Delays, Non-disclosure and Partial Disclosure. What the Research Tells Us and Implications for Practice. Child Abuse Rev. [Internet]. 2015 May [cited Ago 16, 2018];24:159-69. Available from: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/car.2280
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. Esse aspecto dificulta, sobremaneira, interpretações mais aprofundadas associadas ao fenômeno, como as que utilizam os recortes de gênero e geração. Na produção científica sobre o tema, as análises da violência infantil nessas perspectivas ainda estão em construção e buscam adensar as discussões para o reconhecimento, a identificação e o enfrentamento do problema66 Egry EY, Fonseca RMGS, Oliveira MAC. Science, public health and nursing: highlighting the gender and generation categories in the episteme of práxis. Rev Bra. Enferm. [Internet]. 2013 Aug [cited Nov 10, 2017];66(esp.):119-33. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v66nspe/v66nspea16.pdf
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-77 Sakata So KN, Egry EY, Apostólico MR, Wazima CM. Can institutional videos contribute towards the debate on how to deal with domestic violence against children? Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2016 Mar [cited Oct 26, 2017];21(8):2347-56. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n8/en_1413-8123-csc-21-08-2347.pdf
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Visando colaborar com o desenvolvimento das análises sobre a violência infantil, bem como proporcionar uma compreensão ampliada sobre o abuso sexual das crianças, para além da apreciação meramente descritiva, isto é, vislumbrando intervenções na realidade social, o objetivo do estudo foi analisar as narrativas de mulheres abusadas sexualmente na infância identificando questões relacionadas a gênero e geração.

Método

Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, realizada a partir dos relatos das usuárias de uma rede social, o Twitter, que estabelece conexões momentâneas. Seus usuários utilizam o marcador “#” (hashtag) para destacar o assunto em um tuíte, que consiste em uma mensagem com, no máximo, 140 caracteres. Os tuítes que apresentam o mesmo marcador podem ser agrupados e possibilitam pesquisas sobre um tema específico1 * Available from: https://about.twitter.com/pt/company/brand-assets . O agrupamento permite a criação de campanhas por meio de uma mensagem, geralmente vinculadas a acontecimentos e amplamente divulgadas pelas mídias sociais.

Nesta pesquisa, foram selecionados relatos da campanha brasileira #primeiroassedio, na qual mulheres jovens e adultas publicaram tuítes sobre abuso sexual vivido na infância. A coleta de dados foi realizada de 22 de outubro a 22 de novembro de 2015, um mês após a data de criação da hashtag.

Para coleta e sistematização dos dados, foi utilizado um instrumento estruturado contendo o número do tuíte, o sexo e a idade da vítima, o local da agressão, a relação do agressor com a vítima, a data e o horário da publicação e o relato na íntegra.

Foi coletado um total de 530 tuítes, identificados pelos códigos de T1 (tuíte 1) a T530 (tuíte 530). Para a pesquisa, foram selecionados 214 tuítes, considerando os critérios de inclusão: relatos de mulheres; idade do abuso sexual entre quatro e nove anos de idade; apresentar o local da agressão; o sexo do agressor e a relação do agressor com a vítima. Foram excluídas as publicações que não se referiam a relatos pessoais de violência sexual e as mensagens repetidas.

A idade mínima de ocorrência do abuso sexual foi estabelecida como quatro anos devido à possibilidade das usuárias recordarem e descreverem com maior precisão a situação vivida. Estudos realizados com crianças supostamente abusadas sexualmente para verificar a potencialidade da entrevista forense para investigação dos crimes também apresentaram, como idade mínima das participantes, quatro anos de idade88 Lewy L, Cyr M, Dion J. Impact of interviewers’ supportive comments and chidren’s reluctance to cooperate during sexual abuse disclosure. Child Abuse Negl. [Internet]. 2015 [cited Jun 17, 2018];43:112-22. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25816755
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-99 Hershkowitz I. Socioemotional Factors in Child Sexual Abuse Investigatons. Child maltreat. 2009 May [cited Jun 17, 2018]:14(2):172-81. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19047478
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.

Os relatos dos tuítes selecionados foram submetidos à análise de conteúdo temática1010 Fonseca RMGS, Santos DLA, Gessner R, Fornari LF, Oliveira RNG, Schoenmaker MC. Gender, sexuality and violence: perception of mobilized adolescentes in an online game. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2018 Mar [cited Mar 29, 2018];71(suppl 1):607-14. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v71s1/0034-7167-reben-71-s1-0607.pdf.
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. Foram realizadas as etapas de pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados, interpretação e inferência. As categorias de análise foram Gênero e Geração, ancoradas no referencial do materialismo histórico e dialético, estabelecidas pelos pesquisadores devido à potencialidade para captação e interpretação do fenômeno social pesquisado.

Nesse contexto, considera-se que a categoria Gênero está alicerçada na diferença entre homens e mulheres, que compõe as relações sociais e a construção de significados sobre as relações de poder na sociedade1111 Scott JW. Gender: a useful category of historical analysis. Educ. Real. [Internet]. 1995 Jul/Dec [cited Dec 2, 2017];20(2):71-99. Available from: http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667
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. A categoria geração, por sua vez, está fundamentada para além da idade dos sujeitos sociais, na medida em que define os estatutos sociais de um determinado grupo mediante as similaridades políticas e ideológicas, situadas no tempo e no espaço66 Egry EY, Fonseca RMGS, Oliveira MAC. Science, public health and nursing: highlighting the gender and generation categories in the episteme of práxis. Rev Bra. Enferm. [Internet]. 2013 Aug [cited Nov 10, 2017];66(esp.):119-33. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v66nspe/v66nspea16.pdf
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Esta pesquisa não exigiu apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa em razão da utilização de dados de uma rede social de livre acesso na internet. Foi aplicado o guia Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ) a fim de verificar a qualidade científica da pesquisa. Ressalta-se que foi preciso adaptar o guia conforme a especificidade do banco de dados da pesquisa. Dessa forma, foram atendidos parcialmente os critérios do segundo domínio e integralmente os critérios do terceiro domínio.

Resultados

Nos dados coletados, um total de 214 mulheres brasileiras relatou abuso sexual na infância. Destaca-se que, devido à utilização de tuítes, não foi possível realizar a caracterização dessas participantes. As violações ocorreram entre quatro e nove anos de idade. Aproximadamente um quarto, 27,57%, das participantes afirmou que a situação de violência ocorreu com oito anos de idade; 21,02%, com nove anos de idade; 16,82%, com sete anos de idade; 15,88%, com seis anos de idade; 10,74%, com cinco anos de idade e 7,94% com quatro anos de idade. Verificou-se que o número dos casos elevou-se à medida que a idade aumentou.

No que se refere ao local das agressões, 48,13% das participantes referiram o domicílio e 13,55%, a rua. As demais citaram a escola, a igreja, o parque, a praia, o sítio, a piscina, a loja, a padaria, o shopping e o ônibus. Constatou-se que o abuso sexual infantil é mais frequente no espaço doméstico.

Em relação aos autores das agressões, 97,66% foram do sexo masculino. Destaca-se que a idade dos agressores não foi relatada em 84,11% dos tuítes. Os relatos que apresentaram essa informação referiram que os autores do abuso sexual tinham idade superior às das vítimas. Quanto ao tipo de relação com os agressores, 22,42% foram por pessoas desconhecidas. As demais participantes foram vitimadas por pessoas conhecidas, como familiares e amigos da família.

A análise dos relatos possibilitou o surgimento de cinco categorias empíricas: “O abuso sexual no discurso dos agressores”; “A criança como objeto do prazer sexual”; “Infância violada”; “O sentimento de culpa das vítimas” e “Repercussões do abuso sexual vivido na infância”.

Na categoria O abuso sexual no discurso dos agressores, as participantes revelaram que o abuso não estava restrito ao contato físico. Os agressores utilizaram termos que expressavam o desejo pelo corpo feminino em desenvolvimento: Aos sete anos, um amigo do meu pai sempre que me via dizia que eu era linda, quando fizesse 15 anos casaria com ele (T204). Lembrei que quando eu tinha oito anos, um rapaz de 16 anos falou que eu ‘estava no ponto’ (T51). Aos oito anos era chamada de broto pelo pedreiro (T134).

Os relatos revelaram que os agressores expressaram o desejo pelo corpo feminino durante a infância das vítimas e a adolescência destas configurou-se como o momento para a consumação desse desejo. Tal fato leva a crer que os agressores veem a criança sendo preparada para se tornar adulta e “estar no ponto” para ser “atacada”. É como se na fase da adolescência ou da vida adulta a mulher tivesse permissão da sociedade para ser violada, o que, na infância, seria socialmente condenado.

As falas também revelaram a reificação da criança (“estar no ponto”) e uma disposição selvagem (“atacar”), na qual o homem adulto é o predador e o lado forte, enquanto a criança é a presa, o polo fraco e indefeso da relação.

Na categoria A criança como objeto do prazer sexual, as participantes da pesquisa referiram que, no contexto do abuso sexual, seus corpos pareciam ser territórios de livre acesso aos agressores, na medida em que foram tocadas sem consentimento: Sete anos, um padre da família estava aqui em casa. Eu e ele estávamos sozinhos no quarto e ele passou a mão na minha bunda. Nojo! (T167). Meu padrasto. Ele passava a mão pelo meu corpo enquanto minha mãe dormia [...] (T294). Um avô de uma amiguinha aproveitou que estava cuidando de nós para passar a mão no meio das minhas pernas (T409). Um tio-avô sempre ficava me colocando no colo dele e ficava passando a mão em mim por cima do short (T83). Na sala da casa da minha avó, estava sozinha com meu tio, ele colocou a mão dentro da minha calcinha (T122). O pai de uma amiga me pegava no colo e colocava a mão por dentro da minha calcinha me tocando (T228).

Os comentários destacaram o espaço doméstico como local preconizado para a ocorrência do abuso sexual. As violações aconteceram geralmente em situações compreendidas como de cuidado e carinho, nos momentos em que o agressor e a criança encontravam-se a sós.

Na categoria Infância violada, os depoimentos revelaram que os adultos agressores aproveitavam-se da ingenuidade e inocência das crianças para praticar o abuso sexual: Meu pai fez um álbum meu tomando banho. Eu estava com conotação sexual nas fotos, ‘na mente doentia dele’. Eu tinha seis anos (T68). Foi com um pintor na casa de meus pais. Eu tinha nove anos, ele fez eu chupar seu membro. Não tinha noção do que estava fazendo (T245). O marido da minha tia acariciava as minhas pernas e gemia ao fazer isso. Eu só tinha quatro [anos], demorei mais ou menos 10 [anos] para entender o que significava (F306).

Os momentos de brincadeira, atividade lúdica característica da infância, consistiam em situações oportunas para os adultos praticarem a violência sexual de forma velada e de certo modo permissiva: Na casa da praia, um amigo da família colocou a mão embaixo do meu vestido e perguntou se eu queria brincar (T501). O vizinho “brincava” de jogar eu e a filha dele, mesma idade, para o alto e cair deslizando pelo corpo dele (T386). Eu estava brincando, até que um tio me colocou no colo dele e ficou alisando os peitos que eu nem tinha (T496). Um tio me chamou para brincar de médico. Subiu em cima de mim e começou a se esfregar (T168).

Os agressores aproveitaram situações características da infância, como as brincadeiras, para praticar os abusos sexuais. Dessa forma, as participantes não puderam reconhecer imediatamente a violência, o que impediu que os agressores fossem culpabilizados e denunciados.

Na categoria O sentimento de culpa das vítimas, foram incluídos os depoimentos de participantes que, na infância, tiveram dificuldades para denunciar o abuso sexual para familiares ou pessoas conhecidas, pois sentiram-se culpadas pela experiência vivida. Mesmo nas situações em que tentaram relatar o acontecido para algum adulto, não receberam atenção. Em alguns casos, a violação foi considerada motivo de escárnio: Meu primeiro assédio veio do meu padrasto quando eu tinha oito anos, infelizmente! Tinha vergonha de falar para minha mãe, mas hoje ele paga por tudo (T231). Eu, nove anos, treino de natação. Ele, motorista que me levava para o clube. Durante anos achei que era minha culpa (T471). Tinha nove anos e um vizinho apertou meus seios. Fui contar a um adulto e todos riram. Ainda fui culpada pelo acontecido (T415).

O fato de os autores dos abusos sexuais serem adultos conhecidos ou que mantinham vínculo afetivo com as participantes pode ter confundido ainda mais a percepção na infância sobre o ato abusivo.

Na categoria Repercussões do abuso sexual vivido na infância, os relatos descreveram consequências em longo prazo para a vida das participantes. Elas referiram principalmente traumas psicológicos e sociais, que influenciaram a interação com outras pessoas e a percepção sobre si: Nove anos, um homem tentou me agarrar à força na frente da antiga casa da minha prima. Até hoje não passo pela rua onde ocorreu (T263). Eu tinha oito anos, um parente me beijou à força e passou a mão no meu corpo todo. Ninguém sabe as consequências psicológicas disso (T182). Sete anos. Fui agarrada dentro da igreja por um senhor. Depois de me beijar pediu desculpas. Senti nojo de mim, criei TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo) (T388). Aos seis anos, nas férias, acordei com um amigo do meu irmão passando a mão na minha bunda. Nunca mais fui criança (T280).

Pelos relatos, foi possível constatar que o abuso sexual na infância consistiu em uma experiência traumática que repercutiu de diversas maneiras na vida das participantes.

Discussão

A análise dos relatos de mulheres brasileiras que vivenciaram abuso sexual na infância confirma que o fenômeno é determinado por relações desiguais de geração associadas às construções dos papéis de gênero, que influenciam padrões para o sexo feminino e masculino desde a infância1111 Scott JW. Gender: a useful category of historical analysis. Educ. Real. [Internet]. 1995 Jul/Dec [cited Dec 2, 2017];20(2):71-99. Available from: http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667
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As diferenças entre as gerações e os gêneros, que subjazem às manifestações de violência na infância, são resultados da assimetria de poder estabelecida entre o sexo feminino e o masculino (relação intergênero) e entre a criança e o adulto (relação intergeracional)66 Egry EY, Fonseca RMGS, Oliveira MAC. Science, public health and nursing: highlighting the gender and generation categories in the episteme of práxis. Rev Bra. Enferm. [Internet]. 2013 Aug [cited Nov 10, 2017];66(esp.):119-33. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v66nspe/v66nspea16.pdf
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-77 Sakata So KN, Egry EY, Apostólico MR, Wazima CM. Can institutional videos contribute towards the debate on how to deal with domestic violence against children? Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2016 Mar [cited Oct 26, 2017];21(8):2347-56. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n8/en_1413-8123-csc-21-08-2347.pdf
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,1212 Qvortrup J. Childhood as a structural form. Educ Pesqui. [Internet]. 2010 May/Aug [cited Nov 15, 2017];36(2):631-43. Available from: http://www.scielo.br/pdf/ep/v36n2/a14v36n2.pdf
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O fato das participantes sofrerem abuso sexual entre os quatro e nove anos de idade, principalmente no contexto doméstico e por homens conhecidos, é semelhante ao encontrado em outra pesquisa realizada com crianças e adolescentes abusadas sexualmente. Identificou-se que as primeiras violações foram registradas nas fases pré-escolar e escolar e que os agressores eram, prevalentemente, do sexo masculino e conhecidos das vítimas1313 Arredondo V, Saavedra C, Troncoso C, Guerra C. Disclosure of Sexual Abuse in Children treated at the Corporación Paicabi. Rev Latinoam Cienc Soc. [Internet]. 2016 [cited Oct 14, 2017];14(1):385-99. Available from: http://www.scielo.org.co/pdf/rlcs/v14n1/v14n1a27.pdf
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Esse aspecto demonstra a subalternidade das vítimas em relação à dependência dos agressores, na maioria das vezes responsáveis pela sua subsistência. Assim, o adulto responsável pelo cuidado da criança ou que com ela mantém algum vínculo afetivo, desvirtuou totalmente a relação amorosa ou de cuidado, cometendo atos que implicaram a concretude do abuso sexual infantil, configurando atitudes totalmente contrárias ao esperado.

O contexto doméstico apresenta-se como um local favorável para a perpetração do abuso sexual infantil pois, em geral, garante proteção aos agressores e o silêncio das vítimas. Dados do Relatório do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), de 2009 a 2011, reiteram os resultados deste estudo revelando que as maiores proporções (62,4%) dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorreram em seu domicílio1414 Souza CS, Costa MCO, Assis SG, Musse JO, Sobrinho SN, Amaral MTR. Surveillance System for Violence and Accidents (VIVA) and notification of infant-juvenile violence in Brazil Unified Health System (SUS) in Feira de Santana in the state of Bahia. Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2014 [cited Mar 28, 2017];19(3):773-84. Available from: http://www.redalyc.org/pdf/630/63030163012.pdf
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As meninas sofreram abuso sexual principalmente de agressores do sexo masculino. Esse aspecto denota a importância de considerar as questões de gênero para a compreensão e a interpretação desse fenômeno. Esse resultado também corrobora os dados do Relatório VIVA, de 2009 a 2011, no qual as meninas destacam-se entre as vítimas de violência sexual (79,8%), sendo os agressores majoritariamente do sexo masculino (95,5%)1414 Souza CS, Costa MCO, Assis SG, Musse JO, Sobrinho SN, Amaral MTR. Surveillance System for Violence and Accidents (VIVA) and notification of infant-juvenile violence in Brazil Unified Health System (SUS) in Feira de Santana in the state of Bahia. Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2014 [cited Mar 28, 2017];19(3):773-84. Available from: http://www.redalyc.org/pdf/630/63030163012.pdf
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O fato das meninas representarem a maior parte das vítimas de abuso sexual infantil está associado à relação de dominação entre os agressores e as vítimas, configurando duas formas de subalternização: de gênero (do sexo masculino sobre o sexo feminino) e de geração (de um adulto sobre uma criança)1414 Souza CS, Costa MCO, Assis SG, Musse JO, Sobrinho SN, Amaral MTR. Surveillance System for Violence and Accidents (VIVA) and notification of infant-juvenile violence in Brazil Unified Health System (SUS) in Feira de Santana in the state of Bahia. Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2014 [cited Mar 28, 2017];19(3):773-84. Available from: http://www.redalyc.org/pdf/630/63030163012.pdf
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-1515 Egry EY, Apostólico MR, Albuquerque LM, Gessner R, Fonseca RMGS. Understanding child neglect in a gender context: a study performed in a Brazilian city. Rev Esc Enferm. USP [Internet]. 2015 Apr [cited Oct 8, 2017];49(4):556-63. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v49n4/0080-6234-reeusp-49-04-0556.pdf
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Essas formas de dominação tornam-se mais expressivas quando os agressores são pessoas conhecidas das vítimas, tendo em vista que, na nossa sociedade, as crianças obrigatoriamente dependem dos adultos - em geral familiares - para sobreviver. Sendo a família reconhecida socialmente como responsável pelo provimento dos cuidados da criança, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento infantil, é contraditório que quem deveria proteger e cuidar das crianças agride-as. Para as crianças, dar-se conta do fato mesmo quando adultas representa uma dupla violência - da agressão em si e da negação da proteção.

Por outro lado, o Estado, que deveria compartilhar com as famílias a responsabilidade pela proteção à infância, aparenta negligência tanto em políticas públicas como em ações efetivas. Estudos destacam falhas dos serviços e da rede de proteção à infância, concretizadas no desconhecimento dos profissionais acerca do que fazer e para onde referenciar as vítimas, considerando a carência de trabalhadores e a deficiência de suporte de outros serviços. Ressaltam-se também lacunas na formação profissional, falta de clareza na definição dos papéis, sobrecarga de trabalho, falta de tempo para implementação de um cuidado mais efetivo, medo de envolvimento com a problemática e receio de invadir a privacidade da família1616 Carlos DM, Pádua EMM, Ferriani MGC. Violence against children and adolescents: the perspective of Primary Health Care. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2017 Mar [cited Oct 18, 2017];70(3):511-8. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v70n3/0034-7167-reben-70-03-0511.pdf
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Os relatos publicados na campanha #primeiroassedio também revelaram que a manifestação do desejo sexual do homem não se limita às mulheres adultas, mas estende-se às meninas, que despertam a cobiça, situação que incorre no abuso. Portanto, observa-se que o corpo feminino torna-se objeto do desejo sexual desde a infância, com prenúncio de que, em algum momento do seu desenvolvimento, poderá ser dominado sexualmente.

No caso da criança vítima de violência sexual, soma-se a isso a dificuldade de compreender a relação de abuso. Pesquisa realizada com 118 crianças, entre cinco e oito anos, por meio da simulação de um cenário de risco, constatou que 20% das participantes aceitaram verbalmente sair do local com um desconhecido, enquanto a metade da amostra relatou a presença desse desconhecido somente após terem sido questionadas, sendo que um terço das crianças não divulgou essa informação após o questionamento1717 White C, Shanley DC, Zimmer-Gembeck MJ, Walsh K, Hawkins R, Lines K. “Tell, tell, tell again”: The prevalence and correlates of young chidren’s response to and disclosure of an in-vivo lure from a stranger. Child Abuse Negl. [Internet]. 2018 [cited Ago 16, 2018];82:134-43. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29902696
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O local e o autor da agressão tornam propícia a perpetração do abuso sexual infantil, posto que a vítima se encontra envolvida em relações de poder associadas a questões de gênero e geração, ocupando o polo mais fraco e destituído de poder, inclusive sobre a autonomia do próprio corpo.

O abuso velado e escondido nos espaços privados dos lares ou das relações de amizade e parentesco confundem as crianças, que não têm mecanismos de defesa e argumentação perante a dominação dos adultos. Esse aspecto é agravado quando as situações de abuso sexual infantil relatadas aos adultos são desqualificadas.

Pesquisa realizada com 11.364 crianças finlandesas sobre a comunicação do abuso sexual na infância constatou que 80% das participantes compartilham a situação vivida, destacando-se como ouvintes os amigos (48%) e as mães (20%). Entretanto, somente 7% relataram à polícia, 5% ao professor, 4% ao assistente social, 3% ao conselheiro escolar e 2% ao enfermeiro escolar. A principal justificativa para não revelarem foi considerar a experiência irrelevante (41%)1818 Lahtinen HM, Laitila A, Korkman J, Ellonen N. Children’s disclosures of sexual abuse in a population-based sample. Child Abuse Negl. [Internet]. 2018 [cited Ago 16, 2018];76:84-94. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29096161
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Além disso, o medo, o sentimento de culpa e a preocupação associados à reação dos adultos constituem barreiras para a denúncia dos casos de abusos sexuais vividos na infância e na adolescência. Tal situação pode ser superada pelo diálogo estabelecido para o compartilhamento de experiências e a busca de apoio para o enfrentamento da violência1919 Lemaigre C, Taylor EP, Gittoes C. Barriers and facilitators to discloChild abuse negl. [Internet]. 2017 Aug [cited Jan 13, 2018];70:39-52. Available from: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0145213417302053
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A fragilidade manifestada pelas crianças no reconhecimento do abuso sexual e a dificuldade em distinguir a realidade da fantasia foram artifícios utilizados pelos agressores para praticar violações durante falsas brincadeiras. Assim, a experiência de sofrer abuso na infância refletiu no ato de brincar das vítimas, que é uma das formas que as crianças interpretam o mundo em que vivem.

No que se refere ao reconhecimento da violência, estudo realizado com 161 participantes de quatro a 17 anos verificou que somente a partir dos 14 anos as crianças demonstraram a capacidade de fornecer os termos adequados para as partes sexuais do corpo humano. Esse dado pode estar relacionado à ausência de conhecimento sobre os termos, a utilização de termos coloquiais ou a negação em falar sobre o assunto2020 Burrows KS, Bearman M, Dion J, Powell MB. Children´s use of sexual body part terms in witness interviews about sexual abuse. Child Abuse Negl. [Internet]. 2017 Mar [cited Jan 15, 2018];65:226-35. Available from: https://ac.els-cdn.com/S0145213417300418/1-s2.0-S0145213417300418-main.pdf?_tid=a7e2a071-255b-49f5-8850-d51eea9c6005&acdnat=1519998714_f3f560a134ded5d897461afa0f1540ae
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. Portanto, evidencia-se a complexidade da identificação do abuso sexual infantil.

A dificuldade das crianças na compreensão do abuso sexual e o sentimento de culpa posteriormente desencadeado geralmente são reconhecidos na vida adulta. E, certamente, o reconhecimento da situação vivida pode deixar marcas em curto e longo prazo na vida das mulheres77 Sakata So KN, Egry EY, Apostólico MR, Wazima CM. Can institutional videos contribute towards the debate on how to deal with domestic violence against children? Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2016 Mar [cited Oct 26, 2017];21(8):2347-56. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n8/en_1413-8123-csc-21-08-2347.pdf
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Estudo realizado com 67 participantes em idade adulta e vítimas de abuso sexual na infância constatou três formas de barreiras para a concretização da denúncia. A primeira foi interna, associada à culpa, vergonha e autoproteção, ao desenvolvimento imaturo e à tentativa de minimizar os efeitos por conta própria. A segunda foi no relacionamento com outras pessoas, marcado por problemas familiares, relações de poder com o agressor, repercussões da denúncia e fragilidade da rede de apoio. A terceira referiu-se ao mundo social, principalmente aos estereótipos em relação à sexualidade2121 Vézina DC, Griffin MDLS, Palmer AM, Milne L. A preliminary mapping of individual, relational, and social factors that impede disclosure of childhood sexual abuse. Child Abuse Negl. [Internet]. 2015 [cited Jun 17, 2018];43:123-34. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25846196
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Outra repercussão da violência contra as crianças e que não desvela a magnitude do problema é o silêncio das vítimas sobre o abuso sexual, evidenciado pelo elevado número de revelações somente na vida adulta. Considera-se que quanto maior o tempo decorrido para a divulgação, menores os índices de criminalização dos agressores e maiores os efeitos e agravos contra a saúde das vítimas2222 Alaggia R, Collin-Vézina D, Lateef R. Facilitators and Barriers to Child Sexual Abuse (CSA) Disclosures: A Research Update (2000-2016). Trauma Violence Abuse. [Internet]. 2017 [cited Ago 16, 2018];1-24. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29333973
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Sabe-se que, ao longo da vida, as crianças que sofreram violência sexual vivenciam os reflexos negativos dessas experiências. As manifestações mais comuns são rendimento escolar inadequado, problemas psicológicos (depressão, ansiedade, tentativa de suicídio e transtorno do estresse pós-traumático) e de relacionamento pessoal. Também podem ser vítimas em outras relações que ocorrem em diferentes espaços da sociedade e apresentar dificuldades em seguir normas impostas socialmente77 Sakata So KN, Egry EY, Apostólico MR, Wazima CM. Can institutional videos contribute towards the debate on how to deal with domestic violence against children? Ciênc Saúde Coletiva. [Internet]. 2016 Mar [cited Oct 26, 2017];21(8):2347-56. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n8/en_1413-8123-csc-21-08-2347.pdf
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,1212 Qvortrup J. Childhood as a structural form. Educ Pesqui. [Internet]. 2010 May/Aug [cited Nov 15, 2017];36(2):631-43. Available from: http://www.scielo.br/pdf/ep/v36n2/a14v36n2.pdf
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,2323 Steine IM, Winje D, Krystal JH, Bjorvatn B, Milde AM, Grønli IH, et al. Cumulative childhood maltreatment and its dose-response relation with adult symptomatology: findings in a sample of adult survivors of sexual abuse. Child Abuse Negl. [Internet]. 2017 Mar [cited Dec 28, 2017];65:99-111. Available from: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S014521341730008X?via%3Dihub
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Estudo realizado com 222 homens e 660 mulheres vítimas de abuso sexual na infância verificou que as meninas apresentaram maior propensão (1,2-2,2 vezes) do que os meninos para buscar atendimento médico em decorrência de problemas físicos de saúde, como sintomas digestivos, locomotores e geniturinários. Os autores descrevem que o abuso sexual infantil é responsável por gerar custos ao sistema de saúde e destacam a necessidade de serviços qualificados no atendimento dos problemas físicos e mentais de saúde de meninas e meninos abusados sexualmente2424 Daigneault I, Gagnon PV, Bourgeois C, Esposito T, Hébert M. Physical and mental health of children with substantiated sexual abuse: Gender comparisons from a matched-control cohort study. Child Abuse Negl. [Internet]. 2017 [cited Jun 18, 2018];66:155-65. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/28318540
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Os agravos à saúde em curto e longo prazo desencadeados pelo abuso sexual de meninas destacam a importância do seu reconhecimento e enfrentamento por meio de ações planejadas e implementadas pelos profissionais responsáveis pelo atendimento de crianças, adolescentes e mulheres nos serviços de saúde.

Estudo realizado com adultos que vivenciaram abuso sexual na infância ressaltou que os serviços de atendimento precisam reconhecer as barreiras que impedem a denúncia das situações uma vez que, geralmente, permanecem ocultas por longo tempo, visto que a compreensão sobre a sexualidade é restrita para as crianças2121 Vézina DC, Griffin MDLS, Palmer AM, Milne L. A preliminary mapping of individual, relational, and social factors that impede disclosure of childhood sexual abuse. Child Abuse Negl. [Internet]. 2015 [cited Jun 17, 2018];43:123-34. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25846196
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O atendimento das meninas e mulheres que sofreram abuso sexual na infância requer a presença de um espaço físico no serviço de saúde que garanta privacidade e acolhimento, bem como profissionais qualificados para que seja estabelecida uma relação de confiança e o reconhecimento das necessidades em saúde. Para tanto, ressalta-se a importância da formação e do aprimoramento da abordagem dessa temática.

Estudo canadense sobre as habilidades, a educação e a experiência dos profissionais responsáveis pelo atendimento de crianças verificou que o ensino superior não garante o preparo dos estudantes para a prática assistencial. Entretanto, constatou que a participação em treinamentos propostos pelo serviço de saúde é significativa quando associada ao tempo de experiência profissional2525 Lwin K, Fallon B, Trocmé N, Fluke J, Mishna F. A changing child welfare workface: What worker characteristics are valued in child welfare? Child Abuse Negl. [Internet]. 2018 [cited Jun 18, 2018];81:170-80. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29747064
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Nessa perspectiva, ressalta-se a importância da inserção de reflexões e discussões sobre a temática nas ementas curriculares dos cursos das áreas da saúde, educação, assistência social e justiça, que de alguma forma são responsáveis pela assistência de meninas, adolescentes e mulheres abusadas sexualmente na infância. Além disso, destaca-se a necessidade da criação de programas de educação permanente sobre abuso sexual infantil nos serviços da rede de atendimento e enfrentamento a fim de promover a atualização e a qualificação dos profissionais a respeito das legislações, políticas públicas e protocolos de atendimento que estão sujeitos a mudanças contínuas.

A assistência às vítimas de abuso sexual na infância tem sido um desafio tanto para os profissionais quanto para os serviços que compõem a rede de apoio, dado que sua determinação está na construção histórica e social da criança e da mulher na sociedade. Esta pesquisa fornece subsídios para a compreensão de como esse fenômeno social se expressa entre as mulheres brasileiras visando subsidiar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que visam à prevenção e à redução dos casos.

Além disso, possibilita aos profissionais de saúde e, principalmente aos enfermeiros, responsáveis pelo atendimento das mulheres em diferentes momentos geracionais, refletir sobre essa problemática, no sentido de incorporar nos atendimentos individualizados ou grupais questões que possam dar visibilidade para as situações de abuso sexual na infância que permanecem silenciadas pelas usuárias.

As limitações deste estudo estão nos relatos tuitados, que restringem a descrição do abuso sexual vivido na infância a 140 palavras e descrevem experiências que aconteceram em anos pregressos. A confirmação da veracidade dos casos consiste em uma limitação do campo de pesquisas que abordam depoimentos de adultos que foram abusados sexualmente na infância uma vez que, geralmente, estão pautados em memórias tardias. Entretanto, essas limitações não invalidam o estudo, porquanto a campanha estimulou e facilitou a livre expressão das participantes e o compartilhamento de situações de abuso sexual infantil.

Diante disso, esta pesquisa apresenta avanços no campo de conhecimentos sobre o abuso sexual infantil, ao identificar questões que permitem compreender o desvelamento dos casos na vida adulta, considerando a perspectiva de gênero e geração. Além disso, a pesquisa fornece subsídios para que os enfermeiros desenvolvam práticas cuidativas que ajudem a expressar e lidar com a experiência traumática, em contrapartida à revitimização das mulheres.

Conclusão

Este estudo revelou que o abuso sexual infantil é multifacetado. Essas faces podem ser reveladas nas categorias empíricas que emergiram das narrativas das mulheres que participaram da campanha de uma rede social. Os resultados evidenciam que se apresentaram com clareza as subalternidades de gênero e geração, determinadas pela construção social da feminilidade, da masculinidade e da infância.

Também se destacaram as consequências geradas pela violência sexual, representadas por danos físicos, psicológicos, emocionais e sociais, de caráter agudo ou tardio. Isso ressalta a importância do desenvolvimento e implementação de medidas de proteção, prevenção, intervenção e enfrentamento dessa problemática que ainda se apresenta de modo velado na sociedade.

A criação e utilização de campanhas em redes sociais justifica-se pela divulgação do tema que colabora com o aumento das denúncias. Ademais, possibilita a compreensão das experiências vividas por mulheres abusadas sexualmente na infância e que poderão desencadear respostas por meio das políticas públicas, das instituições e dos profissionais responsáveis pelo atendimento.

Nessa perspectiva, a internet pode ser uma ferramenta importante para o rápido desvelamento de facetas do abuso sexual contra crianças. No entanto, é preciso que os resultados de estudos como este possam sustentar e mobilizar ações interventivas, instrumentalizando as instituições e os profissionais para a prevenção e o enfrentamento da violência infantil.

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    O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2018

Histórico

  • Recebido
    14 Abr 2018
  • Aceito
    01 Set 2018
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