A alimentação escolar foi inserida na agenda pública brasileira por um grupo de intelectuais, os chamados cientistas da nutrição, nos anos 1940. Em 1955 foi decretado o início do Programa de Alimentação com a instituição da Campanha de Merenda Escolar, subordinada ao Ministério da Educação. Após sessenta anos de história, a alimentação escolar no Brasil se destaca como uma política pública descentralizada de atendimento aos estudantes matriculados na rede pública de ensino a qual envolve o governo federal brasileiro, as 27 entidades federativas e seus 5.570 municípios. Ao longo de sua história, a alimentação escolar passou por várias etapas que refletem as transformações sociais do Brasil: partindo de uma campanha para a merenda escolar, focada no problema da desnutrição e nas formas de resolvê-la, passou para a criação de uma política pública universal contando com a participação social e interface entre outras políticas modernas, democráticas e sustentáveis, estabelecendo uma estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento e proteção social. Neste artigo, o Programa de Alimentação Escolar é analisado a partir de quatro estruturas básicas que o sustentam como política pública: a estrutura formal, composta pelos marcos legais que normatizam o programa; a substantiva, referente aos atores sociais públicos e privados envolvidos; a material que diz respeito à maneira como o Estado brasileiro financia o programa e, por fim, a estrutura simbólica composta pelos saberes, valores, interesses e regras que legitimam a política.
Alimentação escolar; Políticas públicas; Programas políticas de nutrição e alimentação
Note: Adapted: Nogueira
Source: Brasil