Laicidade do Estado no Uruguai: Considerações a partir do debate parlamentar sobre o aborto (1985-2016)

Silva, Luis Gustavo Teixeira da

doi:10.1590/0100-85872018v38n2cap02

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Sumário

Dôssie: Configurações da Laicidade na América Latina Contemporânea • Relig. soc. 38 (2) • May-Aug 2018 • https://doi.org/10.1590/0100-85872018v38n2cap02 copiar

Laicidade do Estado no Uruguai: Considerações a partir do debate parlamentar sobre o aborto (1985-2016)¹ 1 Este artigo é um dos resultados de minha investigação no trabalho de tese, intitulado Sobre Corpos, Crucifixos e Liberdades: A laicidade do Estado analisada a partir do debate legislativo sobre o aborto no Brasil e no Uruguai (1985-2016), elaborado sob inestimável auxílio e orientação da Prof.ª Dra. Flávia Biroli. Agradeço imensamente as contribuições realizadas no âmbito da defesa pelas professoras Maria José Rosado Nunes (PUC-SP), Susana Rostagnol (UdelaR, Uruguai) e Danusa Marques (UnB). Agradeço também as relevantes considerações ao artigo realizadas pelos/as pareceristas anônimos/as da Revista Religião & Sociedade.

Laicity of State in Uruguay: Considerations from the parliamentary debate on abortion (1985-2016)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

O objetivo deste artigo é examinar a amplitude da hipótese sobre possíveis alterações no modelo de laicidade do Estado no Uruguai. Para isso, esta investigação se dedicou a analisar o debate legislativo sobre o aborto, com o intuito de verificar a influência de convicções morais e/ou religiosas na discussão deste assunto de natureza pública. A metodologia aplicada consistiu na análise dos pronunciamentos dos/as parlamentares que compõem a Cámara de Representantes, proferidos entre os anos de 1985 e 2016. Na primeira seção, o texto concentra-se em construir o problema de pesquisa. Na segunda, apresentamos os dados aferidos, especificamente as posições e argumentos mobilizados pelos/as parlamentares. A partir das constatações, discutimos as confluências e divergências dos resultados com a hipótese acerca de modificações na laicidade construída no Uruguai.

Palavras-chave:
Laicidade do Estado; Uruguai; Poder Legislativo; Aborto

Posição no discurso	Quantidade de citações	%
A favor da ampliação do aborto legal	167	49,6%
A favor da manutenção da lei	66	19,6%
A favor da restrição do aborto legal	3	0,9%
Contra o aborto (genérico)	91	27%
Por novas medidas punitivas e/ou de controle	1	0,3%
Pela educação sexual e/ou planejamento familiar	54	16%
Não se posiciona	33	9,8%
Total	415	-----

Lista de argumentos	Argumentos gerais		Argumento Principal
Lista de argumentos	Freq.	%	Freq.	%
Argumentos religiosos	29	8.6%	7	2,1%
Argumentos científicos	61	18,1%	12	3,6%
Aborto é questão de saúde pública	107	31,8%	61	18,1%
Liberdade individual	74	22%	17	5,0%
Controle da mulher sobre o próprio corpo	51	22,1%	6	1,8%
Argumentos jurídicos	135	40,1%	26	7,7%
Argumentos econômicos (macroeconômicos)	8	2,4%	3	0,9%
Inviolabilidade do direito à vida	90	26,7%	53	15,7%
Injustiça social	73	21,7%	10	3,0%
Argumentos morais (não explicitamente religiosos)	90	26,7%	25	7,4%
Argumentos vinculados à opinião pública	21	6,2%	7	2,1%
Aborto/controle da natalidade como estratégia imperialista	10	3%	0	0,0%
Laicidade do Estado	35	10,4%	18	5,3%
Argumentos demográficos relacionados a baixa natalidade	22	6,5%	4	1,2%
Argumentos técnicos sobre implementação da política pública para interrupção voluntária da gravidez	61	18,1%	28	8.3%
Consulta popular sobre o aborto	21	6,2%	5	1,5%
Objeção de consciência	16	4,7%	10	3%
Outro	45	13,8%	98	29%
Nenhum	8	2,4%	8	2,4%
TOTAL OBS.		-----	337	100%

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