A arquitetura de um espaço franciscano em tempos de reurbanização do porto carioca

The architecture of a Franciscan space on the reurbanization times of Rio’s port

Resumo

Neste artigo, analiso o espaço criado pelos projetos sociais da entidade católica Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT) durante a reurbanização da região portuária carioca. Discursivamente afinados com ações governamentais que visavam combater a suposta degradação e maus usos da região, os franciscanos propuseram a salvação espiritual e física de sua “população marginalizada”. E, após a remoção de antigos moradores, converteram vários sobrados em exemplos de “beleza, limpeza, ordem e proteção” para abrigar suas escolas e cursos profissionalizantes, promovendo uma “comunidade escolar” que foi contestada por outros habitantes com diferentes noções de materialidade e moralidade.

Palavras-chave
religião; modelos arquitetônicos; projetos urbanísticos; conflitos; região portuária do Rio de Janeiro

Abstract

In this article, I analyze the space created by the social projects of Catholic entity Venerable Third Order of St. Francis of Penance (VOT) during the reurbanization of Rio de Janeiro’s port region. Discursively attuned to government actions to combat the supposed degradation and misuses of the region, the Franciscans have proposed the salvation of his “marginalized population”. Moreover, after the removal of former residents, they converted several houses in examples of “beauty, cleanliness, order and protection” to shelter their schools and professionalizing courses, promoting a “school community” that was contested by other inhabitants with different notions of materiality and morality.

Keywords
religion; architectural models; urban projects; conflicts; Rio de Janeiro’s port region

No muro da escola Padre Francisco da Motta, fundada na zona portuária do Rio em 1897 pela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, há uma pichação: “Fé em Deus que Ele é justo”. A confiança na justiça divina foi o que restou aos mais de 1.500 alunos depois que eles foram avisados que este pode ser o último ano letivo. Acumulando dívidas bancárias, tributárias, fiscais e previdenciárias, a VOT (Venerável Ordem Terceira) está começando a vender parte dos numerosos imóveis que acumulou no Rio ao longo de sua história, iniciada em 1619. A escola está sendo oferecida à Prefeitura do Rio e os pais de alunos e docentes já iniciaram um abaixo-assinado, temendo que a instituição seja desalojada. Próximo a ela, aos pés do Morro da Conceição – no qual está uma capela da Ordem de 1696 –, a VOT pôs à venda uma dezena de sobrados geminados dos séculos 16 e 17. Os imóveis, degradados, estão ocupados por moradores e são alvo de disputa judicial – o Incra reconheceu a área como remanescente de quilombo, no fim do ano passado, e estabeleceu limites para emitir títulos de posse.

Folha de S. Paulo, 31/08/2012.

O leitor da matéria jornalística provavelmente elabora uma imagem desoladora na mente: há na cidade do Rio de Janeiro uma escola católica de mais de um século ameaçada de extinção por falta de recursos ou apoio governamental. Se for mais atento, fica também intrigado com algumas lacunas na informação: afinal, qual a relação dessa escola com a venda de diversos imóveis e como aconteceu a disputa judicial com uma comunidade de remanescentes de quilombo? Neste artigo, proponho suspender essa imagem desoladora e lacônica analisando o espaço fundado pela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência no contexto contemporâneo da região portuária carioca¹. O foco de análise será o processo de organização de um amplo projeto educacional e assistencial franciscano durante a implantação do Porto do Rio – Plano de Recuperação e Revitalização da Região Portuária do Rio de Janeiro, divulgado pela Prefeitura em 2001.

Mobilizando diversas tensões sociais, as propostas de reurbanização da região articularam um discurso que classificava seus espaços como degradados e habitados por criminosos ou marginalizados. Imbuídos da missão de convertê-los espiritual e materialmente, os franciscanos então conceberam um projeto que se propunha modelar, em que foram organizadas e exibidas determinadas noções sociais e arquitetônicas de belo, limpo, ordenado e protegido. O resultado foi a modificação dos usos residenciais e aspectos físicos de dezenas de sobrados do Morro da Conceição, a reafirmação de estigmas e segregações espaciais da cidade e a contestação do projeto por habitantes com diferentes noções de materialidade e moralidade.

A reurbanização da região portuária dentro dos espaços morais da cidade

Quando o plano de recuperação e revitalização urbana da região portuária foi divulgado em 2001, havia cerca de uma década que o imaginário que representava o Rio de Janeiro como violento e partido entre a favela e o asfalto era difundido por cotidianas reportagens jornalísticas e diferentes produtos mediadores². Com tal imaginário, a configuração espacial da cidade foi atrelada a uma ordem moral que opunha “civilizados” a “perigosos ou marginalizados”, tornando-se a base discursiva para a implantação de políticas governamentais promotoras de uma suposta integração urbana (Leite 1995; Birman 2012; Pacheco de Oliveira 2014).

Nesse contexto, os bairros portuários deixaram de ser representados como local de moradia e lazer de trabalhadores e populares, sendo ressignificados como “degradados e abandonados” e habitados por “prostitutas, mendigos, traficantes e favelados”. Colocados à margem de modelos de urbanidade e civilidade, tais bairros se tornaram em seguida alvos de discursos que, embora possuíssem uma retórica aparentemente técnico-científica, na prática buscavam legitimar medidas de controle e gestão do território. No discurso de uma planejadora urbana de atuação estratégica nos projetos da Prefeitura para a região portuária³, por exemplo, o uso normativo do conceito de zona degradada ⁴ (Park 1948) foi disposto como parte das justificativas para modificar os usos e funções da região. Ao colocar em uma cadeia causal o surgimento de bairros de classe média e alta distanciados do “núcleo histórico” da cidade, formado pelos bairros portuários e centrais, seguido do processo de “abandono e decadência” desses bairros e da conformação de um “submundo e zona perigosa”, este discurso produziu uma autorização para diversas modalidades de intervenção:

Na verdade você tem uma zona antiga, com imóveis antigos, porque são imóveis abandonados; as pessoas vão em busca de outras coisas, em geral são ocupados por moradias coletivas, que é a maneira que você tem de ganhar mais dinheiro com os imóveis antigos. A população entra em um processo de decadência muito grande e a partir daí, enfim, você tem o submundo se aproveitando também ou até emergindo dessa situação. Então viram zonas muito perigosas. A Escola [de Chicago] estudou várias situações no mundo e, no geral, as intervenções de renovação urbana quase todas se apoiavam nessa teoria. No Rio não dá para fazer um anel concêntrico [ondas de ocupação territorial socialmente categorizáveis, partindo dos bairros centrais em direção à periferia] direitinho, metade do círculo é rompido pela Baía de Guanabara, mas era possível você aplicar, de todo um pedaço que ia da Glória até a área do porto, uma metade de circunferência rodeando o Centro (entrevista Planejadora urbana da Prefeitura, 21/08/2008).

A partir desse discurso, os planejadores urbanos da Prefeitura desenvolveram ao longo dos anos 1990 duas formas complementares de intervenção na região portuária: uma voltada para o disciplinamento de seus habitantes, e outra para sua exploração econômica e turística. O argumento principal era que urgia preservar seus pequenos morros e sobrados coloniais, por serem eles os testemunhos materiais de tal núcleo da origem ocupacional da cidade. Assim, tanto em nome da “integração urbana” quanto de um “patrimônio carioca” que estaria na iminência de ser perdido, iniciaram a reestruturação da região com a parceria de investimentos do Governo Federal e de instituições privadas.

Entre diversas medidas, o Plano Estratégico do Rio de Janeiro (1995) permitiu que a iniciativa privada financiasse e explorasse equipamentos e espaços urbanos e desenvolvesse grandes projetos imobiliários e turísticos na retroárea portuária. Projetos como o Reabilitação de Cortiços (1996-1998) e o Reabilitação de Sítios Históricos (2000) recuperaram fisicamente sobrados “vazios ou em ruínas” para serem reabilitados para o uso residencial. O projeto Habitacional da Saúde (1996-2001) produziu unidades habitacionais para moradores com renda familiar em torno de dez salários mínimos. O programa Favela-Bairro no bairro do Caju e no morro da Providência (1997) dotou essas “favelas” de infraestrutura urbana, serviços, equipamentos públicos e políticas sociais (Compans 1998; Barandier 2006; Vial e Cavallieri 2009).

Para unificar e ampliar esses projetos, em 2001 a Prefeitura anunciou o plano Porto do Rio. Além da reestruturação de ruas, o plano logrou construir em um terreno da desativada Rede Ferroviária Federal o centro poliesportivo Vila Olímpica da Gamboa (2005) e o centro de produção de desfiles carnavalescos Cidade do Samba (2006). Porém, o que seria a maior realização desse plano frustrou-se⁵: a construção de uma filial do Museu Guggenheim, instituição nova-iorquina prestigiada por sua presença em cidades como Bilbao, Berlim e Veneza, e considerada uma possível propulsora da revitalização da região.

No entanto, vultuosos recursos financeiros foram captados com a eleição da cidade em 2009 para sediar a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, impulsionado projetos de mobilidade, infraestrutura, policiamento e patrimônio concentrados em um novo plano, o Porto Maravilha – Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Os espaços tidos como favelizados ou perigosos receberam políticas de repressão e controle, como a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada no Morro da Providência (2010). Entre as políticas patrimoniais, a mais notória foi a criação do memorial do Cais do Valongo (2011), que pôs em exibição objetos arqueológicos e vestígios materiais do antigo atracadouro de navios negreiros e se tornou candidato a “patrimônio da humanidade” pela Unesco. Dois grandes equipamentos urbanos foram construídos, como o Museu de Arte do Rio (2013) e o Museu do Amanhã (inauguração prevista para 2015), voltados para o entretenimento e a difusão de conteúdo artístico, científico e pedagógico. Além disso, alterando as conexões viárias da região, em 2014 foi demolido o elevado automobilístico da Perimetral e inaugurada a Via Binário, que deslocou o tráfego de veículos para as ruas internas do porto possibilitando a fruição paisagística da orla da Baía de Guanabara e a valorização dos terrenos e armazéns que a margeiam.

Como ocorrido em outras áreas centrais e portuárias do mundo transformadas em patrimônios culturais ou sítios históricos, as intervenções urbanísticas produziram uma transformação no imaginário sobre esses bairros, que passaram a ser também associados a um estilo de vida autêntico e boêmio. Assim, durante os últimos 25 anos, seu perfil habitacional e popular foi alterado, com a atração de jovens de classe média, artistas plásticos, ONGs, associações recreativas e culturais, bares, casas de shows e edifícios corporativos como o Trump Towers (inauguração prevista para 2016).

Mas as feições que a região ganhou não foram apenas as idealizadas pelos planejadores urbanos da Prefeitura. Muitos habitantes engajaram-se na produção de seus novos usos e sentidos, através da atuação em outros órgãos governamentais, movimentos sociais, instituições religiosas, entidades internacionais, estabelecimentos comerciais e industriais, etc. Dessa forma, o que acabou ditando os ritmos e extensões da transformação da região portuária foram, além dos espaços frutos da parceria público-privado, as múltiplas mediações sociais realizadas durante seu processo de moldagem material e simbólica.

Pela própria característica acelerada dos projetos de revitalização, essas mediações também foram propensas a conflitos, já que na redistribuição e ressignificação dos espaços vários habitantes tiveram suas formas de organização social alteradas. No jogo de rupturas e continuidades das experiências de passado e futuro, muitos moradores não conseguiram acompanhar o reajuste do preço dos aluguéis e se mudaram. Os que chegaram, por sua vez, foram acusados de gentrificadores⁶, como os jovens de classe média, artistas plásticos e designers que, aproveitando as facilidades econômicas em relação à Zona Sul da cidade, instalaram suas moradias e ateliês em amplos sobrados ou antigas fábricas como a Bhering. Houve ainda aqueles que propuseram formas de resistência e luta pela moradia popular e justiça social, através da ocupação de prédios desativados do Governo Federal⁷. Ademais, operando com a ordem moral da cidade que imaginava o porto como local de “traficantes, prostitutas, mendigos e favelados”, surgiram ainda aqueles que buscaram recuperar essa “população marginalizada ou criminosa”, como os franciscanos da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência.

Os aspectos econômicos da (re)fundação do espaço franciscano

A implantação do espaço franciscano movimentou mediações sociais particulares ao propor sanar o suposto mal social da região portuária através da evolução espiritual e moral da população. Mas teve também como motivação subjacente a resolução de um imbróglio econômico que mobilizou frades e leigos franciscanos. Segundo Martins (2006), até o começo do século XIII havia apenas duas ordens monásticas franciscanas, a Ordem dos Frades Menores (Primeira) e a Ordem das Irmãs Pobres (Segunda), que exigiam a observância de votos de castidade, pobreza e obediência e pregavam uma atitude de isolamento e desprezo em relação às ocupações mundanas. Com o surgimento da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, o alcance do ideal de perfeição franciscana foi possibilitado aos católicos leigos, desde que esses seguissem um modo de vida sem hierarquias, com pregação itinerante e pobreza material.

Na cidade do Rio de Janeiro, a instalação dos franciscanos da Ordem dos Frades Menores ocorreu na região central em 1592, no Morro do Castelo. Alguns anos depois, esses religiosos transferiram-se para o morro às margens da lagoa de Santo Antônio, onde construíram um convento homônimo em terras doadas pela Câmara e pelo governador, em compensação aos serviços espirituais que prestariam à população. Como apontado por Menezes (2004), a criação da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT) deu-se em seguida, em 1619, numa capela no interior da igreja conventual. Com sua consolidação, poucos anos depois a entidade construiu um templo próprio, a Igreja de São Francisco da Penitência, ao lado da Igreja de Santo Antônio.

De acordo com o site da VOT⁸, a ocupação da base do Morro da Conceição ocorreu em 1696, quando o advogado e padre português Francisco da Motta recebeu um terreno na rua da Prainha (atual rua Sacadura Cabral), como forma de pagamento de uma ação judicial movida contra os beneditinos, situados no morro vizinho do São Bento. Nesse terreno, o padre construiu a Igreja de São Francisco da Prainha que, depois de sua morte, foi doada em testamento aos terceiros franciscanos. No final do século XIX, a VOT organizou dentro dela uma pequena escola que homenageou em seu nome o falecido padre e passou a oferecer gratuitamente creche e parte do ensino fundamental. Em 1922, a escola foi transferida para um sobrado nos fundos do adro da igreja e ampliou seu atendimento para 250 alunos.

O tipo de doação realizada pelo padre Francisco da Motta era bastante comum à época, segundo Martins (2006), já que os vínculos entre os terceiros e os frades franciscanos fluminenses englobavam aspectos tanto religiosos quanto econômicos. Os frades seguiam diversas diretrizes adotadas em Portugal, como as que buscavam incentivar a simplicidade no interior do claustro através da limitação de doações materiais. Para se manterem, eles então contavam com pequenas ajudas monetárias concedidas regularmente pelos irmãos terceiros e outros benfeitores leigos que, em troca, recebiam uma série de serviços espirituais, como sermões, ladainhas e missas. Os frades também não podiam administrar legados mais expressivos constituídos por imóveis ou capitais e, para suprir tais limitações, a VOT especializou-se no recebimento desses bens. Em decorrência dessa relação, em 1808 a entidade tornou-se a principal proprietária de imóveis urbanos no Rio de Janeiro, com quase duzentas casas térreas e sobrados.

No site da VOT, no entanto, a sequência de eventos relacionados ao processo de ocupação franciscana da base do Morro da Conceição é apresentada como um passado distante, preciso em cronologia, mas descontextualizado de suas relações econômicas e sociais. É a memória oficial de um tempo tradicional. O tempo investe-se de dinamismo somente após a narrativa operar um salto temporal para o final do século XX, quando a modesta atuação escolar se transforma em um grande projeto educacional e assistencial. Outro padrão discursivo surge, não mais unívoco, mas fragmentado em múltiplas vozes: entrevistas, matérias jornalísticas, fotos de alunos, eventos festivos, inaugurações e comemorações com benfeitores, logomarcas de financiadores.

Não por acaso, a interrupção da percepção tradicional do tempo coincide com a implantação, em 1998, do Programa de Recuperação Orientada (ProRio) no Morro da Conceição sob a coordenação da Prefeitura⁹. Esse programa realizou estudos históricos, urbanísticos, patrimoniais e paisagísticos para a identificação do que seriam os aspectos construtivos e as características sociais do morro. No entanto, na divulgação de seus resultados, diversas experiências habitacionais foram excluídas ou classificadas não a contento de seus portadores, gerando reações ao quadro físico-social proposto pelos planejadores urbanos.

Um dos setores insatisfeitos foi a VOT. Na pesquisa sobre a ocupação fundiária do morro, embora a escola Padre Francisco da Motta e alguns dos sobrados que a entidade disponibilizava para aluguel tenham sido reconhecidos, foram também apontados diversos sobrados como tendo propriedade indefinida. Sobrados que, na prática, eram gerenciados pelos franciscanos. Para garantir a manutenção de seu patrimônio imobiliário, eles então regularizaram a situação perante os registros cartoriais e idealizaram um projeto voltado para a “população marginalizada” dos bairros portuários.

Esse projeto franciscano no morro contou com o respaldo social de uma potente rede de parceiros e financiadores, em que se destacou a associação voluntária internacional Rotary Club, formada por comerciantes, profissionais liberais e empresários que desenvolviam, entre outras atividades, projetos pedagógicos e de divulgação de condutas morais¹⁰. Segundo a governadora do Rotary do Rio de Janeiro na década de 1990 e posteriormente diretora geral do projeto da VOT no morro¹¹, o estreitamento de laços entre as duas entidades havia ocorrido em 1998, mesmo ano de realização dos estudos do ProRio, quando o superintendente estadual da VOT teria buscado o apoio aos projetos franciscanos.

Naquele ano, havia uma década que um frei alemão tinha se tornado o superintendente da entidade fluminense, em decorrência do processo de falência do hospital-maternidade administrado pelos irmãos leigos da Ordem Terceira. Durante essa intervenção da Ordem Primeira sobre os bens da VOT, ele negociou centenas de dívidas trabalhistas, transformou a maternidade em hospital geral, cancelou o convênio com o instituto previdenciário federal e estabeleceu acordos com diversos planos privados de saúde.

Buscando também desonerar o hospital da manutenção da escola no Morro da Conceição, o frei fez um empréstimo no banco alemão Pax Bank, criou duas associações para receber doações, uma em seu nome (Associação de Amigos do Padre Eckart Hermann Hofling) e outra em nome da escola (Associação de Apoio à Escola Padre Dr. Francisco da Motta), captou recursos de clubes rotários alemães e brasileiros e procurou parceiros locais. O projeto obteve ainda o financiamento da Comunidade Europeia e logo conseguiu ampliar sua atuação para mais de mil alunos e seus familiares, tornando-se um exemplo internacional de atuação filantrópica, que passou a receber constantes visitas turísticas de benfeitores e religiosos. E, no centro desse projeto, fortaleceu-se uma noção específica de escola.

O espírito e a matéria: comunidade escolar e modelo arquitetônico

Franciscanos e rotarianos acreditavam que os alunos da região portuária que se formavam no ensino fundamental não eram depois absorvidos pelas escolas públicas locais, indo para a “rua”. Para qualificar a noção de rua, a diretora geral dos projetos da VOT no Morro da Conceição remetia ao “massacre da Candelária”, chacina promovida por policiais militares no início da década de 1990 que matou oito jovens que dormiam em frente à Igreja da Candelária, no Centro da cidade. Ao ganhar ampla repercussão midiática, essa chacina havia se tornado um potente símbolo do aumento da violência nas grandes cidades brasileiras e da vulnerabilidade de crianças e adolescentes, passando também a ser utilizada como base discursiva para novos arranjos espaciais e modalidades de intervenção urbana (Castro 2009). Sua evocação pela diretora geral do projeto da VOT no morro operava, portanto, uma gramática baseada em sentimentos de medo e insegurança que havia ganho grande ressonância social naquela cidade que começava a se imaginar como “partida”.

Com base nessa gramática, franciscanos e rotarianos estabeleceram a criação de um espaço no morro capaz de abrigar e moldar socialmente os jovens portuários, para que não se tornassem adultos potencialmente criminosos e violentos. Ou seja, foi a partir das representações sociais e classificações espaciais que já eram difundidas na cidade que as entidades se colocaram como agentes de salvação física, psíquica e espiritual dos jovens portuários, criando um espaço solidário a tais hierarquias urbanas.

A VOT então organizou em torno da “escola” um microcosmo de relações que concebiam como ideais. Seu espaço funcionaria como um substituto para a formação moral que achavam que a “casa” deveria oferecer, mas que no caso dos jovens portuários era entendida como inapropriada, pois suas famílias eram vistas como uma extensão da terrível rua associada à prostituição, às drogas e ao crime. Assim, as entidades conceberam um projeto de atuação junto aos jovens e também a seus familiares (principalmente às mães), mesclando aspectos educacionais, religiosos e econômicos. Através dos financiamentos obtidos, estenderam o ensino até o final do ciclo médio em turno integral e, paralelamente, criaram o projeto Humanização do Bairro, que oferecia cursos de capacitação profissional¹² e de prevenção à dependência química, além de atendimentos médico e jurídico.

O projeto [Humanização do Bairro] tem como preocupação a criança, a mulher e o jovem. A criança que, sem uma estrutura familiar sólida, moralmente e psicologicamente, vive nas ruas do bairro sem uma educação e uma alimentação básica acaba vítima da contravenção ou da imoralidade. A mulher, sem perspectiva de vida, sem formação acaba vítima do machismo cruel e dos aproveitadores. O jovem por sua vez, sem formação e sem estrutura psicológica acaba se entregando aos desvalores ou aos apelos, aparentemente atraentes de grupos com conduta moral alheia às regras sociais e humanas (Site da VOT, acesso em março de 2008).

Mas o ponto alto da associação da população portuária à imagem de marginalidade foi a idealização do “centro de crianças com estrutura familiar” que, antes de ser implantado, foi inviabilizado política e juridicamente¹³. Como explicado por uma funcionária do projeto Humanização do Bairro ¹⁴, o centro visava deixar sob tutela da VOT crianças classificadas como em situação de risco, não necessariamente órfãs, mas também vinculadas a parentes que tinham perdido a guarda legal devido a acusações de maus tratos, violência ou negligência. Ou seja, um espaço que pretendia colocar os franciscanos como reguladores sociais dessa população e seus mediadores perante o Estado.

Por pretender ser socialmente total em sua atuação junto à população portuária, o projeto atuou também na materialidade de suas formas de habitar. Como afirmado no site da VOT, os franciscanos consideravam importante intervir igualmente no “espírito e no corpo do doente”. A cura da doença física associada ao espaço hospitalar foi então metaforicamente transposta à cura da doença moral associada ao espaço escolar. Espírito e matéria unificaram-se então na construção de um “ambiente humano e cristão”.

O Espírito Religioso e Franciscano de Fraternidade e Solidariedade para com o irmão doente, é o que diferencia a Instituição. No Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, bem como nos Centros Comunitários, cuida-se não só do corpo do paciente, também, de seu espírito, oferecendo-lhe um ambiente humano e cristão. O mesmo Espírito e Carisma de São Francisco permeia a vida acadêmica das crianças e adultos assistidos nos cursos oficiais ou não ministrados na Escola Pe. Dr. Francisco da Motta, criada em 11 de junho de 1897, no Morro da Conceição, zona portuária da cidade do Rio de Janeiro (Site da VOT, acesso em março de 2008).

O Morro da Conceição, que possuía dimensões modestas e quase todas as construções em estilo colonial assobradado¹⁵, teve então desocupados, reformados e visualmente padronizados trinta sobrados de sua base utilizados como moradia, modificando as referências simbólicas e espaciais que eram compartilhadas por seus habitantes. De acordo com a advogada da VOT¹⁶, os antigos inquilinos dos imóveis franciscanos moravam na região havia vários anos, possuíam baixa renda, e muitos deles trabalhavam no porto ou no comércio formal e informal do Centro da cidade. Os que pagavam regularmente o aluguel foram realocados para outros imóveis, mas os classificados como inadimplentes ou invasores foram expulsos através de ações de reintegração de posse.

Depois de desocupados, os franciscanos iniciaram o processo de reforma dos imóveis. Segundo o engenheiro civil responsável pelas obras¹⁷, a VOT era proprietária de mais de cem imóveis na base do Morro da Conceição que se encontravam em péssimo estado e alterados internamente com técnica de pau a pique. O projeto arquitetônico buscou então recuperar o casario e valorizar o “belo, limpo, ordenado e protegido”, em oposição ao que os franciscanos percebiam serem espaços feios, sujos, instáveis e perecíveis. As paredes foram derrubadas e substituídas por blocos de cimento, as lajes de madeira trocadas por pré-fabricadas de concreto, as telhas refeitas com madeira de alta qualidade, e o piso recebeu revestimento de granito. Muitas madeiras também foram reaproveitadas por serem consideradas de boa qualidade, mas mesmo nelas foi dado um novo tratamento físico-químico que as retirassem da realidade anterior, vista como decadente.

O engenheiro desabafou que, nesse processo de reforma, havia sofrido duas paradas cardíacas. Um dos enfartes ocorreu após ter se deparado com “um monte de troço de piolho, pulga, uma coisa horrível” (entrevista Engenheiro civil da VOT, 29/09/2008), obrigando-o a coabitar não só com humanos, mas também com animais que identificava como uma extensão da sujeira e pobreza daqueles espaços portuários. Esses animais aumentaram sua percepção de serem essas habitações um mundo selvagem, pois se afastava da noção de que nas construções deveria prevalecer a presença humana em detrimento da de outros seres (Ingold 2000).

Os sobrados, enquanto organismos vivos que abrigavam habitantes não humanos em seus recantos e rachaduras, tornaram-se, assim, alvos daquela intervenção com forte viés higienista e civilizatório. A ação de reforma acabou operando como um rito de passagem, demarcando um novo tempo daqueles espaços em que os ideais franciscanos teriam saído vitoriosos sobre as características negativas que percebiam estruturar as formas de habitar da região. Reforçando os símbolos de conversão religiosa pela materialidade da arquitetura, a VOT pintou a fachada de todo o complexo educacional na cor azul claro para que, segundo o engenheiro, os “mantos de Nossa Senhora” oferecessem proteção.

Após as reformas, a base mental de orientação e instalação das atividades do projeto remeteu ao modelo arquitetônico missionário católico, no qual o mundo social era organizado de acordo com uma gradação: o centro do poder religioso concentrava-se no espaço da igreja; os espaços da escola e das oficinas de trabalho ficavam em suas áreas periféricas; e seus limites de ocupação eram consideradas áreas selvagens, por não terem sido cultivadas pelos ideais morais e religiosos (Monteiro 2012).

Tomando assim como centro de irradiação simbólica a Igreja de São Francisco da Prainha, os franciscanos reformaram inicialmente os sobrados do adro, que receberam os usos tidos como não sujos: consultórios médicos, cursos de artesanato e música e um espaço para exposições artísticas e culturais. No terreno contíguo ao adro, todos os imóveis de um grande quarteirão foram unificados para formar o complexo educacional. Fisicamente mais afastados da igreja, foram instalados os cursos voltados para o trabalho braçal: padaria, marcenaria, gráfica, ladrilho, mecânica, etc. O sobrado que abrigou o centro comunitário, com o cadastramento de novos alunos para os cursos profissionalizantes e os programas de saúde e aconselhamento familiar, psicológico e jurídico, foi instalado no ponto espacialmente mais distante de implantação do projeto. Era ele que operava, portanto, como fronteira simbólica entre os de dentro e os de fora do espaço franciscano, os corpos entendidos como cultivados e aqueles que ainda precisam ser salvos da violência e marginalidade.

Depois da instalação do projeto, o embate contra as áreas incultas do morro continuou, com a articulação de uma retórica da violência que buscava legitimar a privatização de algumas de suas vias públicas e o incremento de seus dispositivos de segurança. Assim, o engenheiro narrou que durante as reformas tinha sido ameaçado três vezes com revólver por moradores que eram contrários à implantação do projeto. A coordenadora operacional do projeto Humanização do Bairro ¹⁸ também relatou que, logo após a inauguração do centro comunitário, houve uma invasão com roubo de equipamentos. Ancorada nesse discurso sobre as ameaças de um perigo externo, a VOT gradeou as janelas e portas de todos os sobrados do projeto e estudava ainda uma solução jurídica para colocar portões nas vias de acesso do complexo educacional, transformando-o em um condomínio fechado. As grades, portões e pinturas de fachada, no entanto, enquanto limites físicos, eram carregados de ambiguidades: podiam ser percebidas por alunos e moradores tanto como proteção quanto como encarceramento e segregação.

Para a VOT não se tratava, portanto, de apenas oferecer uma formação educacional, profissional e médica. Como em seu projeto a população portuária era discursivamente produzida como possuidora de falhas morais, o espaço idealizado deveria operar como um conversor espiritual e moral. De acordo com o que foi explicitado pelo engenheiro, os ideais de beleza, limpeza e ordem do espaço franciscano desejavam promover uma “evolução social” da comunidade, para que ficasse menos “violenta, agressiva e indisciplinada”:

Mas realmente o que se vê agora, se fizer uma análise socioeconômica, uma análise histórica desses últimos 10 anos, da evolução social da comunidade, você vai ver que a educação, a reforma... Quer dizer, é uma mudança lenta, mas que houve mudança. Só quem viveu e quem viu é que pode dizer que o povo tá mais educado, tá mais tranquilo. Ainda existem algumas reações. Mas sem disciplina não se consegue nada. E o povo era muito indisciplinado, muito solto. Na minha convicção de franciscano é uma revolução social que a gente tá fazendo ali. [...] Desde o início é uma pedagogia com a espiritualidade franciscana, é uma pedagogia que todo mundo gostaria de ter seus filhos. [...] A maioria filhos de prostitutas, de mulheres do local, que também tá mudando um pouco a cara da praça Mauá, porque em paralelo foi feito o projeto Humanização do Bairro, que dá treinamento para que as mulheres possam ter outra profissão. [...] E, vamos supor que tenham umas quinhentas, se a gente conseguir salvar umas cinco ou seis, é bom (entrevista Engenheiro civil da VOT, 29/09/2008).

Contudo, conforme relatado pela coordenadora operacional do projeto, o perfil dos frequentadores que se consolidou foi o de baixa escolaridade composto principalmente por “mulheres vindas das regiões Norte e Nordeste do país, sem marido e com filhos” (Coordenadora operacional do projeto Humanização do Bairro, conversa registrada em caderno de campo em abril de 2008). Dessa forma, haviam sido suas dificuldades de inserção na vida econômica e social da cidade que as tornaram clientes dos serviços oferecidos pela VOT. A desestrutura familiar era um discurso dos franciscanos, que nada tinha de intrínseco em relação à população atendida. E essa dissociação entre discurso e realidade social foi somente um dos fatores que fez com que o projeto dos franciscanos tivesse em poucos anos dado sinais de desgaste.

Os múltiplos efeitos e contestações do projeto franciscano

Diversos foram os efeitos sociais do projeto da VOT e os aspectos contestados pelos habitantes da região portuária. Havia, claro, aqueles que tinham estabelecido uma relação de gratidão com os franciscanos, como o zelador da igreja e inspetor da escola¹⁹ que vinha de uma família católica do Norte Fluminense e morava no morro desde 1969. Com a ajuda da entidade, ele começou sua inserção profissional como faxineiro, completou o segundo grau, tornou-se inspetor escolar, formou os dois filhos e comprou uma casa para eles próxima ao morro. No entanto, muitos também entraram em choque com as práticas sociais, morais e estéticas do projeto.

Alguns moradores reclamaram que seus filhos nunca conseguiram matrícula na escola, acusando os franciscanos de oferecer inúmeras vagas aos próprios funcionários da VOT²⁰. Outros incomodaram-se com a má reputação que o projeto trazia para a vizinhança do morro, como os moradores da parte alta que eram proprietários de imóveis e pertencentes à classe média e não se percebiam como carentes, degradados ou criminosos nem identificavam o local como favelizado. E houve ainda os que se queixaram da insegurança gerada pelos amplos espaços ocupados pelas escolas e cursos que, por só funcionarem no período diurno, produziram vazios habitacionais à noite, tornando ironicamente as vias do morro mais propensas a assaltos, pequenos furtos e consumo de drogas.

Entre os moradores dos morros vizinhos da Providência, do Livramento e do Pinto, que idealmente seriam os principais beneficiados pelo projeto Humanização do Bairro, surgiram insatisfações com os cursos profissionalizantes, considerados muito introdutórios e de baixa eficiência na inserção profissional ou preocupados apenas em fornecer mão de obra aos próprios projetos franciscanos. Como explicado por uma mãe de aluno e frequentadora do curso de padaria²¹, embora as aulas fossem gratuitas, os inscritos não recebiam qualquer pagamento ou parcela da produção de pães, que eram destinados aos estabelecimentos de ensino. Além disso, o professor do curso de marcenaria²² relatou que os alunos não aprendiam a operar máquinas industriais, ficavam apenas capacitados a fazer pequenos objetos e reparos domésticos e utilizavam a maior parte do tempo confeccionando lixeiras, gabinetes, balcões e portas para a escola e os cursos da VOT.

Essas críticas fizeram com que muitos cursos parassem de funcionar por falta de inscritos ou professores, ou tivessem de abrir inscrições para residentes em outras regiões da cidade. Era como se o modelo de produção baseado na troca voluntária e solidária de serviços tivesse entrado em choque com o modelo baseado na troca monetária. Talvez porque o espaço criado pelos franciscanos no morro fosse por si só portador de ambivalências: ao mesmo tempo que pretendia seguir os valores da simplicidade material e da falta de hierarquias, movimentava notáveis recursos financeiros e estabelecia relações assimétricas entre idealizadores, financiadores e beneficiados.

O projeto franciscano também desagradou aos planejadores urbanos da Prefeitura, que contestaram legalmente os efeitos de sua arquitetura sobre a fruição da paisagem do morro. O cerne da discórdia foi a construção de um terraço durante a reforma da escola, que infringiu os limites de volumetria regulamentados pelas legislações patrimoniais e urbanísticas. Com a negação da VOT em demolir o terraço, havia seis anos que a Prefeitura se recusava a fornecer a certidão de Habite-se. Porém, tratava-se de um choque mais radical entre distintas concepções de urbanidade, pois os aspectos construtivos da arquitetura franciscana, para além dos argumentos legais, não se alinhavam com os ideais dos planejadores municipais, já que seu modelo produzia tanto a padronização visual de vários sobrados quanto sua preponderância vertical em relação aos imóveis do entorno e às estreitas ruas e ladeiras. Era essa afirmação material dos ideais franciscanos que os gestores do patrimônio e do urbanismo desejavam evitar, pois tinham como objetivo valorizar o Morro da Conceição como um sítio histórico, enfatizando a ocupação residencial e a horizontalidade da ocupação colonial, e não perigos e vícios a serem combatidos.

No entanto, de todas as insatisfações atreladas ao projeto da VOT, a contestação de alguns moradores despejados foi a que trouxe a repercussão social mais negativa para os franciscanos. O drama social iniciou-se quando a entidade desalojou cerca de trinta famílias de um casarão para construir nele um cineteatro. A equipe jurídica deu um prazo para que todos desocupassem o imóvel mas, como alguns não aceitaram sair, desenvolveu uma ação judicial de despejo com o auxílio de força policial. A cena das famílias com seus pertences jogados nas ruas do morro comoveu a vizinhança e reuniu algumas organizações que atuavam em defesa do direito à moradia popular, que passaram a ficar atentos às transformações engendradas pelos franciscanos.

Concomitantemente a essa desocupação forçada, a VOT deu ordem de despejo a outros moradores, entre eles os de cinco famílias atuantes em movimentos sociais de valorização da cultura afro-brasileira e praticantes do candomblé. Portadoras de vínculos afetivos de longa data na região, essas famílias interpretaram as ações da VOT como um rompimento das relações sociais que a entidade havia tradicionalmente estabelecido com os inquilinos. Como contradiscurso ao projeto franciscano, em 2005 elas formaram uma “comunidade de remanescentes de quilombo” e pleitearam junto ao Governo Federal direitos políticos diferenciados em relação à propriedade de dezenas de sobrados da base do morro²³. O marco territorial e simbólico eleito como referência da comunidade foi a Pedra do Sal, formação rochosa tombada a nível estadual como patrimônio histórico e religioso afro-brasileiro.

Com a emissão da certidão de reconhecimento do pleito, os despejos foram provisoriamente paralisados e as famílias movimentaram uma narrativa que relacionava determinados tempos, espaços e modos de vida da região portuária à identidade cultural negra e à ideia de Pequena África. Abarcando o período do século XVIII ao início do século XX, nessa narrativa o passado da região era marcado pela comercialização de escravos, pelo enterro em cova rasa dos que haviam morrido na travessia marítima, pela ocupação de sobrados por migrantes baianos e africanos livres e, com a abolição da escravidão e realização de obras de urbanização do porto pelo prefeito Pereira Passos²⁴, pelo deslocamento habitacional desses migrantes para a região central da cidade, favelas e subúrbios.

Essa narrativa de passado mobilizou diferentes interpretações e demandas em torno do que seria, no presente, a memória da ocupação dos afro-brasileiros e dos candomblecistas em toda a região portuária. Uma família da Gamboa, por exemplo, articulou a ideia da Pequena África após descobrir um cemitério de escravos africanos enterrados a poucos palmos do piso do sobrado onde moravam, criando em 2005 o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. Já a escola de música Instituto Batucadas Brasileiras se instalou em 2003 num sobrado na praça dos Estivadores buscando articular grupos de música percussiva da Pequena África com grupos do Atlântico Negro, noção que aludia à rota de países envolvidos na escravidão africana.

No Morro da Conceição, através dessa narrativa, as famílias da Comunidade de Remanescentes do Quilombo da Pedra do Sal enfatizaram os aspectos identitários que entendiam ser contrastantes aos dos franciscanos. Como exposto no relatório histórico-antropológico (Incra 2007), para elas o projeto Humanização do Bairro possuía uma concepção preconceituosa do conjunto dos habitantes dos bairros portuários, ao considerá-los socialmente desestruturados, e pretendia convertê-los para os “valores católicos”, expulsando em especial os pertencentes às “religiões do santo”. Ao retomarem a ideia de Pequena África e autointitularem-se herdeiras da memória e valores culturais dos antigos escravos, essas famílias passaram então a exigir uma reparação não apenas simbólica, mas também territorial, pelos eventos traumáticos que compreendiam ter vivido desde os tempos da escravidão.

Em reação a essa narrativa, os franciscanos denunciaram na imprensa o que avaliaram ser uma “falsa comunidade quilombola”, atribuindo o reconhecimento governamental dos pleiteantes à parcialidade política dos que elaboravam os relatórios antropológicos. Na visão da advogada da VOT, as famílias que organizaram o pleito eram apenas invasores que desejavam permanecer de forma irregular nos imóveis da entidade. A defesa apresentada pelo relatório de que o termo quilombo era relacionado à preservação da cultura negra não ecoava nela, pois considerava que o movimento dos trabalhadores do cais do porto e as rodas de samba não podiam ser classificados historicamente como um movimento quilombola.

Já para a mãe de aluno que era também frequentadora do curso profissionalizante de padaria, era difícil compreender a motivação das famílias que formaram o quilombo, porque eles haviam sido clientes da escola da VOT. Assim, não estando nem dentro (por serem “invasores”), nem fora (por serem “pais de alunos”) da comunidade escolar idealizada pelos franciscanos, as famílias que solicitaram o reconhecimento étnico encarnavam uma potente liminaridade: elas eram tanto a causa como o efeito de seus projetos morais e espirituais. E o principal perigo que imanavam era o retorno à situação de suposta marginalidade, ou seja, a possibilidade do ritual de salvação realizado pelos franciscanos falhar.

Ao reelaborarem sua realidade habitacional na região, as famílias que formaram a comunidade quilombola indicaram, portanto, que nada estava pacificado ou definitivamente disciplinado; havia poderes intersticiais não desmobilizados pela intervenção da VOT ou pelos projetos de revitalização. Dessa forma, durante os despejos produzidos pelos franciscanos, o pleito étnico-racial desempenhou papel central no reposicionamento simbólico dessas famílias perante diferentes agentes mediadores, poderes governamentais e demais habitantes da região portuária. De “invasores e inadimplentes”, elas passaram a se colocar na arena pública como “herdeiros da Pequena África”. Como resultado, conseguiram uma reparação provisória da ordem social no morro, que foi a interrupção dos despejos dos moradores, mesmo daqueles que não haviam aderido ao pleito. E, como visto na matéria jornalística da epígrafe, embora não tivessem ainda obtido a titulação definitiva dos sobrados, a indisponibilidade imobiliária permanecia impedindo que a VOT colocasse à venda seus imóveis no morro.

* * *

Neste artigo, portanto, buscou-se entender o processo de intervenção dos franciscanos no Morro da Conceição a partir da noção de salvação e de termos correlatos por eles articulados, que muitas vezes se referiam tanto a habitantes quanto às suas habitações, como reforma, resgate, recuperação, restauração. Findo o período de captação de recursos e de construção desse projeto, contudo, os franciscanos não conseguiram conservá-lo social ou materialmente. A VOT buscou então repassar sua manutenção para a administração governamental, reabrindo um novo ciclo de permeabilidade entre iniciativas privadas e públicas, religiosas e seculares. Mas sua trajetória de doutrinamento moral, remoção habitacional e reprodução de estigmas sociais permaneceu como a face menos ostentada da revitalização da região. O espaço franciscano, embora fosse um dos imponderáveis efeitos dos planos urbanísticos, acentuava através de sua materialidade o processo de construção das segregações urbanas.

Referências Bibliográficas

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• Jornais consultados

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• Site consultado

  VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA. Disponível em: www.vot.com.br. Acesso em: 10/08/08.

• Entrevistas

  Advogada da VOT, 9 de setembro de 2008.
  Diretora geral dos projetos da VOT no Morro da Conceição, 26 de agosto de 2008.
  Engenheiro civil da VOT, 29 de setembro de 2008.
  Funcionária do projeto Humanização do Bairro, 28 de agosto de 2008.
  Planejadora urbana da Prefeitura, 21 de agosto de 2008.

Notas

• 1
  Os dados apresentados neste artigo foram coletados entre os anos de 2007 e 2009, durante minha pesquisa de doutorado realizada no PPGSA/IFCS/UFRJ, e tiveram seus resultados publicados no livro A utopia da Pequena África. Projetos urbanísticos, patrimônios e conflitos na Zona Portuária carioca (2014). Optei aqui por manter anônimos todos os nomes dos personagens, indicando no texto apenas seus locais de fala em relação aos projetos sociais e assistenciais da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência.
• 2
  Entre os produtos mediadores que auxiliaram a difundir esse imaginário da “cidade partida” estão o livro-reportagem Cidade partida, de Zuenir Ventura (1994); os filmes Notícias de uma guerra particular, de Katia Lund e João Moreira Salles (1999), e Orfeu, de Cacá Diegues (1999); e o romance Cidade de Deus, de Paulo Lins (2001).
• 3
  Essa planejadora urbana da Prefeitura foi responsável pela I Região Administrativa (bairros portuários) na década de 1990 e posteriormente integrante da equipe de idealização do Porto do Rio.
• 4
  Park (1948) compreendia a cidade a partir de sua organização física e ordem moral e buscava circunscrever bairros residenciais marcados pela homogeneidade e pela significativa articulação entre sociabilidade e vizinhança. Como observado por Frúgoli (2007), uma das críticas posteriores feita a tal espacialização do social proposta por Park foi que ela estaria embasada na ideia de “ecologia humana”, cuja polêmica inspiração darwinista oriunda das ciências naturais colocava como analiticamente central a competição entre indivíduos pela sobrevivência e pelo espaço. Entretanto, essa interpretação ecológica buscava responder a um literatura eugenista e antiurbana da época e esteve presente apenas na gênese da teoria de estrutura urbana da Escola de Chicago, tendo os resultados das suas próprias pesquisas empíricas interpelado as concepções teórico-conceituais ecológicas.
• 5
  Em 2002, a Prefeitura anunciou a finalização do projeto, mas ele foi contestado por alguns vereadores que instituíram uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o contrato firmado com a instituição nova-iorquina. O projeto recebeu também diversas críticas por causa de seus princípios construtivos, sendo a mais recorrente a de seu “caráter de shopping center” por prever a instalação de centros comerciais, de convenções e estacionamentos. Em fevereiro de 2005, a construção do museu foi completamente inviabilizada jurídica, social e politicamente.
• 6
  O conceito de gentrificação foi cunhado por Ruth Glass para analisar o processo de investimento, reabilitação e uso de moradias desvalorizadas de bairros operários ou populares pelas camadas médias (Bidou-Zachariasen 2006). Posteriormente, foi associado aos grandes projetos urbanísticos ou às iniciativas individuais de reabilitação de edificações. Em sua difusão, no entanto, tal conceito recebeu forte carga normativa, sendo utilizado para acusar de elitizada a população atraída para os espaços transformados.
• 7
  Diversas ocupações de “moradores sem-teto” em prédios desativados do Governo Federal surgiram durante o processo de revitalização da região portuária: Ocupação Nelson Mandela (2000), Ocupação Chiquinha Gonzaga (2004), Ocupação Zumbi dos Palmares (2005) e Ocupação Quilombo das Guerreiras (2006).
• 8
  Não encontrei estudos acadêmicos sobre a ocupação da região portuária pelos franciscanos, somente uma narrativa organizada pelo site institucional da VOT, www.vot.com.br, acessado em março e agosto de 2008.
• 9
  O ProRio foi elaborado entre os anos de 1998 e 2000 em cooperação técnica com o governo francês, que disponibilizou consultores, técnicos e especialistas em patrimônio e reabilitação. O resultado dessas pesquisas foi publicado no livro Morro da Conceição: da memória o futuro (Sigaud e Pinho 2000). Para uma análise detalhada do programa, ver Guimarães (2013).
• 10
  De acordo com Setton (2004), o clube surgiu em 1905, em Chicago, quando moradores dos setores médios buscaram se defender do que diagnosticaram como patologias urbanas: a sub-habitação, a delinquência e a marginalidade. Com o passar dos anos, o clube instalou escritórios em diversos países, entre eles o Brasil.
• 11
  Entrevista realizada em 26 de agosto de 2008.
• 12
  Os cursos foram voltados para o ensino de trabalhos manuais ou de apoio ao setor de serviços, como técnicas artesanais, cabeleireiro e manicure, corte e costura, padaria, marcenaria, informática e telemarketing, auxiliar administrativo, eletrônica e eletricidade, etc. Foram ainda criados espaços destinados a exposições artísticas, biblioteca e cineteatro.
• 13
  O centro não pôde ser implantado no morro porque um acordo entre a Prefeitura e o Juizado da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro proibiu que instituições possuíssem a guarda ou adotassem crianças.
• 14
  Entrevista realizada em 28 de agosto de 2008.
• 15
  As partes médias e altas do morro eram ocupadas de forma residencial e os sobrados da base abrigavam também um pequeno comércio de bares, lojas de materiais para escritório, depósitos de bebidas, estacionamentos de automóveis, etc. Tal espacialidade havia sido construída tanto pelas práticas cotidianas dos habitantes quanto por diferentes ações de ordenamento e gestão. A ênfase nas atividades portuárias havia incentivado, por exemplo, a divisão de seus sobrados particulares em casas de cômodos para abrigar funcionários da Marinha e imigrantes. A distribuição dos usos residenciais e das atividades comerciais tinha sido imposta por políticas de zoneamento urbano. No referente à produção das memórias do morro, as políticas patrimoniais federais haviam difundido um imaginário que o associava a um passado português, católico e militar (Guimarães 2013).
• 16
  Entrevista realizada em 9 de setembro de 2008.
• 17
  Entrevista realizada em 29 de setembro de 2008.
• 18
  Conversa realizada em 17 de abril de 2008 e registrada em caderno de campo.
• 19
  Conversa realizada em 11 de maio de 2008 e registrada em caderno de campo.
• 20
  Não fui autorizada pela VOT a frequentar o complexo educacional e as atividades escolares, apenas os cursos profissionalizantes. Como a maior parte dos alunos era de fora do Morro da Conceição ou funcionário dos franciscanos, não coletei dados sobre afinidades, críticas ou conflitos envolvendo os frequentadores da escola.
• 21
  Conversa realizada em 6 de maio de 2008 e registrada em caderno de campo.
• 22
  Conversa realizada em 6 de maio de 2008 e registrada em caderno de campo.
• 23
  No Governo Federal, o órgão responsável pela emissão das certidões de reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombo é a Fundação Cultural Palmares, sendo o encaminhamento do processo de regularização fundiária atribuído ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No caso do Quilombo da Pedra do Sal, o Incra contratou pesquisadores da Universidade Federal Fluminense para realizarem o Relatório Histórico e Antropológico de caracterização histórica, econômica e sociocultural.
• 24
  O engenheiro civil Pereira Passos foi prefeito da cidade e realizou diversas obras nos bairros portuários e centrais entre 1903 e 1906 que produziram a demolição de inúmeros cortiços, a construção do “porto moderno” e a vacinação compulsória da população.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 2015

Histórico

• Recebido
  Out 2014
• Aceito
  Mar 2015