Sistemas deliberativos em perspectiva meso: o subsistema dos conselhos nacionais de políticas públicas e seus conectores

Deliberative systems in meso perspective: the subsystem of national public policy councils and their connectors

RESUMO

Introdução:

O objetivo do artigo é descrever o subsistema dos conselhos nacionais de políticas públicas e identificar quais seriam os principais conectores dessas arenas. A seguir, pretende-se apresentar as similitudes e diferenças nos subsistemas de conselhos entre os diferentes níveis de governo (município, estado e união). Isto é, investigam-se os efeitos do problema da escala para a teoria deliberativa.

Materiais e métodos:

Foram realizadas pesquisas nos sítios eletrônicos dos conselhos nacionais de políticas públicas. Obteve-se informação para vinte e cinco conselhos relativos à composição dos conselhos, principalmente, os segmentos que o compõe. A seguir, realizou-se uma técnica do campo da Análise de Redes Socais denominada affiliation network analysis or two-mode network. As informações foram processadas no software Pajek 5.0. O propósito é verificar a hipótese de que a elevação da escala aumenta a centralidade dos atores da burocracia (atores governamentais) como conectores principais das redes.

Resultados:

Um dos resultados principais é o de que os conselhos nacionais apresentam baixo grau de conectividade, diferentemente dos achados relativos ao município e estado presente em pesquisas anteriores. Encontramos, ainda, um expressivo número de conectores híbridos inexistentes e/ou presentes com menor importância nos municípios e Estado previamente analisados. A hipótese foi confirmada, pois foi bastante expressivo o papel dos conselheiros governamentais como conectores das arenas deliberativas analisadas.

Discussão:

O artigo contribui para a literatura ao sugerir a utilização de técnicas do campo da Análise de Redes Sociais para identificar os conectores das arenas deliberativas. Indica, ainda, os avanços e os limites da perspectiva sistêmica, com foco nos seus conectores e nos mecanismos de transmissão. Apresenta-se abordagem original dos subsistemas e realiza-se a descrição dos aspectos metodológicos envolvidos. A terceira contribuição problematiza os resultados da análise e propõe estratégias de continuidade desta agenda no campo de pesquisas, sobretudo, a possibilidade de se investigar os sistemas de políticas públicas e as possíveis conexões entre arenas de diferentes entes federativos.

Palavras-chave
subsistemas deliberativos; participação política; análise de redes sociais; conselhos nacionais; políticas públicas