O agrarismo comunista brasileiro

RESENHAS

O agrarismo comunista brasileiro

Valmir Luiz Stropasolas; Guilherme Marinho Moita

SANTOS, Raimundo N. 2007. Agraristas políticos brasileiros. Brasília : Fundação Astrogildo Pereira.

Há, no Brasil, uma linha de pesquisa já antiga que de vez em quando reponta, chamando a atenção dos estudiosos do tema rural. Trata-se das recensões sobre nosso pensamento agrário. São muito citados os balanços que tempos atrás proporcionaram-nos Moacir Palmeira, em sua tese Latifundium et capitalisme: lecture d'un débat (1971) e Lygia Sigaud, em seu texto Para que serve conhecer o campo (1990). O próprio livro de Caio Prado Jr., A revolução brasileira, de 1966, representa uma resenha crítica de toda uma tradição: a do seu próprio partido, o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Pode-se tomar nesse mesmo sentido o livro Os Camponeses e a Política no Brasil, a obra mais interpeladora de José de Souza Martins, na qual é abordado o período que vai da abolição da escravatura (1888) até o golpe militar de 1964.

Em sua tese de doutorado "A produção do conhecimento social sobre o 'mundo rural' nas obras de José de Souza Martins e José Graziano da Silva", já convertida em livro, William Héctor Gómez Soto teve como objetivo avaliar a produção do conhecimento sobre o mundo rural brasileiro nas últimas três décadas. O próprio autor justifica a importância de sua tese dizendo que ela "reside no fato de os estudos sobre as 'questões rurais' representarem uma parte importante das ciências sociais brasileiras nesse período". Por meio da análise da obra daqueles autores, o livro em questão repassa uma parte expressiva dos estudos sobre o mundo rural brasileiro. José de Souza Martins e José Graziano da Silva têm instigantes contribuições para dois grandes temas: o campesinato e suas lutas pela terra e a "reforma agrária" no novo mundo rural.

É nessa trilha, e não é de hoje, que vem laborando Raimundo Santos, professor da Universidade Rural do Rio de Janeiro. Esse autor já nos apresentou livros convergentes, como A Primeira Renovação Pecebista. Reflexos do XX Congresso do PCUS no PCB (1956-57), de 1988, e Caio Prado Jr. na cultura política brasileira, de 2001. Com o volume que acaba de publicar - Agraristas políticos brasileiros - Raimundo Santos chama a atenção para uma linha de pesquisa bem específica que ele vem desenvolvendo num projeto denominado "Perfis Agraristas Brasileiros".

Esse último texto de Santos possui a originalidade de colocar frente a frente num terreno fértil de discussões autores que formulam, para o campo de esquerda do seu respectivo tempo e, particularmente para o PCB, argumentos além do registro da presença comunista no mundo rural.

Na primeira parte do volume deparamo-nos com as idéias de três agraristas políticos por meio dos seguintes ensaios: "Caio Prado Jr: valorização do trabalho e sindicalismo rural", "Alberto Passos Guimarães e a revolução agrária não-camponesa" e "Ivan Ribeiro: via prussiana, democracia política e reforma agrária". Na segunda seção, "Textos Selecionados", estão os escritos dos próprios intelectuais comunistas: "O Estatuto do Trabalhador Rural" (1963), de Caio Prado; o artigo que Alberto Passos Guimarães escreveu para o V Congresso do PCB (1960), "As três frentes da luta de classes no campo brasileiro"; e o ensaio de Ivan Ribeiro, "A agricultura e o capitalismo no Brasil" (1975). No Apêndice do livro, o leitor tem a íntegra da "Declaração sobre a política do PCB" de março de 1958, a resolução com que a direção desse partido anunciou as bases do "pecebismo contemporâneo", como denomina Santos a reorientação reformista e de defesa da democracia política que iria marcar o partido comunista a partir daquele ano.

Fundamentado na investigação das formulações propostas por esses autores comunistas no âmbito das teses partidárias e dos eventos políticos, o pesquisador não hesita em afirmar que a primeira e talvez a principal realização dos comunistas consiste em haver deixado na esquerda militante uma tradição de política democrática. Ela pode ser lembrada hoje, insiste o autor, como uma cultura educativa até mesmo por suas não poucas ambigüidades, persistentes no PCB ao longo do tempo, mas não só nele, observa ainda Santos, posto que algumas delas ainda são visíveis em grupos de esquerda desses nossos dias, inclusive do PT. No entanto, o autor sublinha o inestimável valor da contribuição dos comunistas para a melhoria do mundo rural, tanto em termos da extensão de direitos - por meio do agrarismo sindical-camponês com que eles se colocaram no centro da construção da nossa rede sindical rural em meados dos anos 1950 - quanto em relação ao que chamavam de "medidas parciais de reforma agrária", cuja proposição mais significativa teve início no imediato pré-64 e, desde então, vem alargando-se continuamente com os programas de apoio aos grupos agrários.

O autor de Agraristas políticos brasileiros mostra o lugar ocupado pelos dois primeiros ensaístas nas teses e "antíteses" seguidas pelo partido comunista. Enquanto o historiador de São Paulo, Caio Prado Jr., percorre "como um alter ego" grande parte da trajetória do PCB, pelo menos desde 1947, Alberto Passos Guimarães emerge como um intelectual influente na área pecebista mais contemporânea, tendo papel importante particularmente na "nova política" da "Declaração" de 1958 acima referida. Já Ivan Ribeiro torna-se mais conhecido em outro tempo, em meados dos anos 1970, por ocasião da chamada "segunda renovação pecebista", diz Raimundo Santos, comparando o debate "eurocomunista" desses anos à renovação que se seguiu às discussões no PCB sobre o estalinismo (p. 156-157). Ribeiro destaca-se como um intelectual comunista especializado no tema rural.

Para o autor, não obstante a longa trilha que o converteria em um clássico da revolução, Caio Prado Jr. teve a sua obra assimilada de "maneira irregular". Com isso Santos quer dizer que, ao mesmo tempo em que dava base para o agrarismo do PCB, também lhe oferecia - sem ser explicitamente reconhecido - uma concepção de reformismo que teria melhor preparado os comunistas nos anos do nacional-desenvolvimentismo. Segundo o autor, as dissertações que Caio Prado produziu não eram lidas como componentes da interpretação de Brasil com a qual o historiador fundamentava a teoria revolucionária que disponibilizava ao PCB e às demais esquerdas.

O autor de Agraristas políticos brasileiros acentua essa vocação revolucionária da obra "caiopradiana". Em sua vinculação com o PCB, o historiador sempre foi um militante disciplinado, ao mesmo tempo em que manteve sua independência, divergindo do seu partido em momentos importantes, como em 1945, quando se opôs ao alinhamento a Getúlio e defendeu uma aliança com os liberais contra o Estado Novo; e nos anos anteriores ao golpe de 1964, não concordando com o "frentismo" pluriclassista com o qual seu partido aderia a João Goulart. Santos apresenta-nos as intervenções de Caio Prado dirigidas aos IV, V e VI Congressos, de 1947, 1960 e 1967, respectivamente, bem como comenta os artigos de conjuntura que o historiador publica na Revista Brasiliense (1955-64). Tais ações militantes, reitera Raimundo Santos, só são compreensíveis desde o prisma da interpretação de Brasil que Caio Prado produz sobre o Brasil colônia e sobre o "capitalismo burocrático". O autor tem clara intenção de apresentar-nos o clássico como um dos teóricos do "pecebismo" contemporâneo¹.

Ao apresentar-nos as principais idéias do outro clássico do agrarismo brasileiro, Alberto Passos Guimarães, o autor confessa que, ao reler ultimamente Quatro séculos de latifúndio, pensara em avaliar o ensaísta em relação à bibliografia "que o confina na pobreza teórica justamente por recorrer à hipótese feudalista". Em Agraristas políticos brasileiros, Santos procura demonstrar que, quando formula suas teses "feudalistas" e também "prussianistas" (neste caso, usando o texto de Lênin, O programa agrário da social-democracia russa, de 1907), Passos Guimarães não se limita ao tema agrário, mas dirige suas reflexões à defesa da "nova política" de 1958, como já mencionado, aquele recurso a Lênin abrindo caminho para a valorização da democracia política na transformação de uma sociedade construída por vias autoritárias.

No ensaio dedicado a Alberto Passos Guimarães, Santos destaca vários pontos. Em primeiro lugar, a visão que Passos Guimarães tinha sobre o advento no Brasil de uma revolução gradual e por etapas, o que às vezes áreas comunistas de então chamavam de "caminho brasileiro ao socialismo", a partir da qual a questão agrária teria outra dimensão. Com particular interesse nas idéias agrárias, Santos glosa os textos de Guimarães dirigidos ao V Congresso do PCB de 1960, no qual, apresentando a tese da "revolução agrária não-camponesa", diz:"À medida que os camponeses forem levados a participar do movimento agrário, conduzidos pelo proletariado em aliança com este, a reforma agrária ainda não-camponesa (nos seus inícios) se transformará numa reforma agrária camponesa, o que acontecerá na segunda etapa da revolução antiimperialista e antifeudal" (p.77).

Por sua vez, o terceiro comunista resenhado por Santos, Ivan Ribeiro, vem como uma espécie de atualização do pensamento agrário do PCB, já no começo do fim desse partido. Em vez de limitar-se à centralidade da aliança operário-camponesa, axioma ainda presente nos outros clássicos, particularmente forte em Passos Guimarães, a nova leitura da questão agrária e rural formulada por Ivan Ribeiro em meados da década de 1970 virá reconhecer "'importância estratégica' à relação entre a democratização social e o enraizamento progressivo da democracia política em toda a formação social" (p. 104-105) como diz Raimundo Santos. De acordo com a interpretação que o autor faz do "último agrarista", Ribeiro elaborou para o seu partido "uma visão renovada do mundo rural brasileiro em moldes democrático-institucionais" (p. 105).

Raimundo Santos enumera as principais influências que convergem nos textos agrários de Ivan Ribeiro. Da experiência na Polônia comunista e particularmente do diálogo com Jerzi Tepicht, o economista agrário polonês, Ribeiro recolheu o tema da pequena produção familiar e da sua persistência na socialização da agricultura, mostrando o papel que os pequenos produtores têm na reforma do mundo rural brasileiro. O autor resume o pensamento de Ribeiro dizendo que, ao tempo que não defendia o fracionamento dos grandes setores modernos (nos quais se devia fomentar o associativismo e a defesa dos direitos), o ensaísta não hesitava em dizer que os camponeses ainda tinham muito a conquistar com uma reforma agrária redistributiva, ao modo farmer americano.

O mais interessante do livro de Raimundo Santos é a trilha seguida em sua pesquisa. Ela nos conduz a uma leitura comparativa dos autores resenhados como autores, que, expressivos de três vertentes, configurariam o pensamento agrário comunista, apesar das tensões e ambigüidades que cada um deles mantém com seu partido. O autor de Agraristas políticos brasileiros faz essa composição por meio de fios que unem os seus três ensaios interpretativos. Mas não é só isso. Mais que desenhar a matriz que fundamenta o agrarismo comunista, o autor coloca em relevo os significados expressos na "interpretação de Brasil" em Caio Prado Jr., no "agir político" em Alberto Passos Guimarães e na "hipótese prussiana" como cânone interpretativo programático em Ivan Ribeiro - e convida-nos a reler textos já consagrados dos próprios ensaístas para, quem sabe, ver "com os olhos ampliados do tempo" as diversas dimensões implicadas na configuração dos temas agrário e rural em nosso país em tempo mais recente e atual. Ou seja, o leitor estaria diante de um estilo de pensamento bem característico.

Não temos a intenção de fazer uma crítica a pontos específicos de Agraristas políticos brasileiros. Mas podemos sugerir que uma avaliação geral do livro de Raimundo Santos viria de uma revisita a José de Martins. Como já aludido, esse autor apresenta uma sociologia agrária que, desde meados dos anos 1970, submete à dura crítica a tradição leninista brasileira, tornando-se referência para protagonistas das movimentações camponesas que iriam culminar na formação da CPT e do próprio MST.

Partindo da crítica à "concepção burguesa do progresso", que tem a visão urbano-industrial como guia de análise, Martins propõe-se resgatar o "lugar histórico e o lugar político" dos camponeses no Brasil. Por esse grande grampo temático o professor da USP, por um lado, diferencia-se da concepção que considera o campesinato fadado ao desaparecimento, e, por outro, singulariza-se como um autor que o aponta como resultado da expansão do capitalismo no Brasil.

Martins constrói o seu argumento reconhecendo que a entrada dos camponeses na cena política brasileira deu-se no período anterior a 1964, mas procura mostrar como nesse processo positivo surgiram outras formas de tutela sobre o campesinato, agora por meio dos sindicatos, dos partidos e grupos de esquerda e de novos tipos de intervenção política no campo popular rural.

O autor questiona a estratégia hegemônica no PCB baseada na tese dos restos feudais e defende uma valorização do camponês como uma "classe" do capitalismo brasileiro. Para ele, os latifundiários não representavam uma classe antiburguesa e pré-capitalista. Isso porque não existiriam contradições radicais entre a burguesia nacional e os latifundiários que resultasse na necessidade estratégica de uma aliança de camponeses e operários com a burguesia, como nos exemplos clássicos de revolução burguesa. Aqui o capital subsumira e modernizara a agricultura por meio de um processo de produção capitalista de "relações não capitalistas de produção", o que caracterizaria o trabalhador rural como um camponês em tensão anticapitalista.

Nessa medida, o quadro que Santos apresenta da matriz comunista poderia ser confrontado com a teorização de Martins sobre o campesinato e o mundo produtivo agrário.

No período compreendido entre a segunda metade da década de 1970 até a década seguinte, Martins era uma voz quase isolada na academia a defender a luta dos posseiros afetados pela modernização conservadora da agricultura brasileira. Sua crítica aos comunistas por estes possuírem uma concepção urbana do problema camponês tem um sentido bem amplo. Martins interpela os debates sobre a natureza do capitalismo brasileiro, alcançando tanto a tese de um campesinato marcado por restos feudais do PCB como a valorização "caiopradiana" da força, a de trabalho assalariada no campo. O sociólogo da USP insiste em dizer que aquilo que os ideólogos do PCB entendiam como feudalismo remanescente seriam relações importantes para o próprio desenvolvimento do capitalismo, e não entraves ao mesmo. Em relação a Caio Prado, Martins recusa tanto a defesa que o historiador comunista fazia dos sindicatos como forma superior de organização dos trabalhadores rurais como a sua visão dos movimentos camponeses apenas como agitações estéreis e pontuais sem alcance estratégico.

Mas esse tipo de contraponto entre as duas matrizes também pode ser diferido para outra oportunidade, pois Raimundo Santos promete abordar a obra de José de Souza Martins num volume específico, com textos da sua autoria, previsto para este ano de 2008. Vamos aguardar.

Recebida em 11 de fevereiro de 2008.

Aprovada em 17 de março de 2008.

Valmir Luiz Stropasolas ([e-mail]) é Professor Adjunto do Departamento de Desenvolvimento Rural e Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Guilherme Marinho Moita é Doutorando em Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

• PCB 1958. Declaração sobre a Política do PCB. Voz Operaria, 18.mar.
• GUIMARÃES, A. P. 1968. Quatro Séculos de Latifúndio Rio de Janeiro : Paz e Terra.
• MARTINS, J. S. 1981. Os camponeses e a política no Brasil Petrópolis : Vozes.
• PALMEIRA, M. 1971. Latifundium et capitalisme: lecture d´débat. Tese (Doutorado). Faculté de Lettres e Sciences Humaines, Paris.
• PRADO JR, C. 1966. A Revolução brasileira São Paulo : Brasiliense.
• SANTOS, R. 1988. A primeira renovação pecebista Reflexos do XX Congresso do PCUS no PCB (1956-1957). Belo Horizonte : Oficina de Livros.
• ______. 2001. Caio Prado Jr. na cultura política brasileira Rio de Janeiro : Mauad / Faperj.
• ______. 2007. Agraristas Políticos Brasileiros Brasília : Fundação A. Pereira-Nead-IICA.
• SIGAUD, L. 1992. Para que serve conhecer o campo [1990]. In : MICELI, S. (org.). Temas e problemas da pesquisa em ciências sociais São Paulo : IDESP; Rio de Janeiro : Sumaré
• SOTO, W. H. G. 2002. A produção do conhecimento social sobre o "mundo rural" no Brasil As contribuições de José de Souza Martins e José Graziano da Silva. Santa Cruz do Sul : EDUNISC.

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Acaba de sair, publicado pela Brasiliense, a editora de Caio Prado e pela Fundação Astrojildo Pereira, a coletânea de textos "caiopradianos" organizada por Raimundo Santos que a chamou de

Dissertações sobre a Revolução Brasileira. Esta publicação - num só volume - é a primeira depois de muitos anos desde a coletânea preparada por Iglesias e traz uma introdução intitulada "Um clássico da revolução brasileira", assinada por seu organizador.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Set 2009
• Data do Fascículo
  Nov 2008