O processo de descentralização intramunicipal em São Paulo

The intra-municipal decentralization process in São Paulo

RESUMO

Introdução:

As gestões de grandes centros urbanos têm se tornado um crescente desafio contemporâneo. Em São Paulo, problemas estruturais desde longa data deixaram marcas profundas e indeléveis no seu tecido socioespacial. Visando um modelo político-administrativo para um território de alta complexidade, foi consubstanciada na Lei Orgânica do Município, de 1990, a decisão de descentralizar a gestão municipal. Este artigo tem por objetivo examinar o processo de implementação da descentralização intramunicipal na capital paulista em suas dimensões política, administrativa e orçamentária. Para tanto, analisa os mecanismos criados para a gestão territorial, estendendo a análise até a última gestão finalizada na cidade, a de Haddad (2013-16).

Materiais e métodos:

A pesquisa é qualitativa e adota como perspectiva teórico-metodológica a “análise processual”, segundo a qual a descentralização é um conjunto de medidas e reformas adotadas em camadas ao longo tempo. Recorre principalmente à análise documental (legislação) e a referências bibliográficas, que, aliás, mostram-se carentes em relação ao tema. Procura adaptar, heuristicamente, os termos do debate sobre descentralização dos níveis nacionais/subnacionais para os municipais/intramunicipais de forma a contemplar o caso analisado.

Resultados:

As evidências encontradas sugerem uma longa e desvairada trajetória do processo de descentralização na capital paulista. Portanto, não se aplica o “efeito catraca” descrito na literatura, em que as várias dimensões ou camadas dos processos de descentralização se dão de forma sequencial e seguindo uma mesma direção a cada nova rodada. Devido a um processo não consensual entre as consecutivas gestões executivas municipais sobre quais deveriam ser os papeis dos órgãos submunicipais, o processo de descentralização tem enfrentado várias reviravoltas.

Discussão:

O artigo busca somar esforços à ampliação do conhecimento sobre o processo de gestão submunicipal na maior cidade da América Latina, especialmente ao empenhar-se em operacionalizar uma análise longitudinal de médio alcance, e ao ariscar, em diálogo com a literatura tanto nacional quanto internacional, uma definição para a noção de descentralização intramunicipal, ainda que a pesquisa seja incipiente.

PALAVRAS-CHAVE:
descentralização intramunicipal; governança submunicipal; gestão municipal; São Paulo; subprefeituras