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Revista de Sociologia e Política, Número: 17, Publicado: 2001
  • Documento sem título Editorial

  • Apresentação Dossiê Transição Política

    Arturi, Carlos S.
  • O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro Dossiê Transição Política

    Arturi, Carlos S.

    Resumo em Português:

    A longa duração e o gradualismo da transição para o regime democrático no Brasil permitiram que esse processo fosse objeto de diferentes abordagens, constituindo assim um caso privilegiado para a verificação de hipóteses a respeito da "terceira onda" de democratizações. O objetivo central deste artigo é o de analisar a transição brasileira, a partir de 1974, relacionando-a com a forte inflexão nas perspectivas analíticas sobre mudanças de regime político verificada na última década.

    Resumo em Francês:

    Le long parcours et la graduation de la transition vers le régime démocratique au Brésil ont permis que ce processus soit l'objet de différentes approches ce qui constitue un cas privilégié pour la vérification d'hypothèses concernant la «troisième vague» de démocratisations. L'objectif principal de cet article est d'analyser la transition brésilienne depuis 1974 tout en la mettant en relation avec la forte inflexion dans les perspectives analytiques des changements de régime politique qui s'est produite au cours de la dernière décennie.

    Resumo em Inglês:

    The long duration and the gradual character of the Brazilian transition to democracy have made this process the object of study taken up from various perspectives, and has thus turned it into a privileged case for the verification of hypothesis regarding the "third wave" of democratization. The main objective of this article is the analysis of the Brazilian transition, which starts in 1974, relating it to the strong slants present in the analytical perspectives on regime change that have been formulated over the last decade.
  • Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil Dossiê Transição Política

    Rodrigues, Alberto Tosi

    Resumo em Português:

    O foco deste artigo é a interação entre mobilização e desmobilização política da sociedade, de um lado, e o processo de mudança na institucionalidade política, de outro. A hipótese básica é a de que ciclos de mobilização e ciclos de reforma institucional interagem, alimentando-se uns aos outros. Propõe a distinção de dois ciclos de mobilização: um ciclo de entrada e um ciclo de saída do regime militar instaurado em 1964. A eles corresponderam ciclos de reforma institucional com direções distintas.

    Resumo em Francês:

    Cet article porte sur l'interaction entre mobilisation et démobilisation politique de la société, d'une part, et le processus de changement dans l'institutionnalité politique, d'autre part. L'hypothèse de base est que les cycles de mobilisation et les cycles de réforme institutionnelle interagissent les uns avec les autres et se nourrissent les uns aux autres également. Ce travail propose la distinction de deux cycles de mobilisation: un cycle d'entrée et un cycle de sortie du régime militaire installé en 1964. À ceux-ci correspondent des cycles de réforme intitutionnelle avec des directives distinctes.

    Resumo em Inglês:

    This article focuses on the interaction between the political mobilization and demobilization of society, on the one hand, and the process of change in political institutionality, on the other. My basic hypothesis is that mobilization cycles and cycles of institutional reform interact, feeding into each other. I suggest that there are two distinct mobilization cycles: one of entrance and one of exit from the military regime that was installed in 1964. Each cycle involves corresponding cycles of institutional reform, leading in different directions.
  • Política, constituição e justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas Dossiê Transição Política

    Lobato, Anderson Orestes Cavalcante

    Resumo em Português:

    Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A concretização de uma política de governo exigirá a reforma da Constituição, bem como uma jurisprudência constitucional uniforme; a Justiça Constitucional encontra-se, desse modo, no centro do debate político democrático. A tensão existente entre a vontade política do Governo e a vontade da Constituição somente poderia ser equilibrada pelo Judiciário, cuja instituição estaria vivenciando uma crise de legitimidade, organização e procedimento.

    Resumo em Francês:

    Les acteurs politiques retrouvent dans la Constitution les contours institutionnels en vue d'une politique démocratique. Néanmoins le texte constitutionnel ne serait pas capable d'offrir les conditions nécessaires à la stabilité gouvernementale. La concretisation d'une politique de gouvernement exigera la réforme de la Constitution ainsi qu'une jurisprudence constitutionnelle uniforme; la Justice Constitutionnelle se retrouve donc au sein du débat politique démocratique. La tension existante entre la volonté politique du Gouvernement et la volonté de la Constitution ne trouverait son équilibre que par l'intermédiaire du Judiciaire, dont l'institution éprouverait une crise de légitimité, organisation et action.

    Resumo em Inglês:

    Political actors find the institutional boundaries for democratic politics in the Constitution. Nonetheless, the constitutional text is unable to offer the necessary conditions for government stability. To concretize government policies, the Constitution must be reformed and coupled with a uniform constitutional jurisprudence; in this regard, Constitutional Justice belongs at the heart of democratic political debate. The tension that exists between the government's political will and the will of the Constitution can only be balanced by the Judiciary, an institution that is undergoing a crisis of legitimacy, organization and process.
  • Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica Dossiê Transição Política

    Vitullo, Gabriel E.

    Resumo em Português:

    Os objetivos centrais deste trabalho consistem em apontar os traços mais relevantes das conceitualizações já clássicas realizadas sobre os processos de transição e consolidação democrática na América Latina, discutir a noção de democracia nelas implícita e esboçar algumas objeções e críticas. Procura-se destacar a necessidade de uma concepção de democracia menos limitada e "conformista" que permita observar e julgar, de modo mais exigente, as democracias latino-americanas contemporâneas em termos de qualidade, densidade social e legitimidade popular.

    Resumo em Francês:

    Les principaux objectifs de ce travail sont la présentation des traits les plus importants des conceptualisations classiques, ayant lieu sous les processus de transition et consolidation démocratique en Amérique Latine, la discussion de la notion de démocratie y comprise et l'introduction de quelques objections et critiques.On cherche à souligner le besoin d'une conception de démocratie moins limitée et «conformiste» qui favoriserait qu'on observe et juge de façon plus rigoureuse les démocraties latino-américaines contemporaines en ce qui concerne la qualité, la densité sociale et la légitimité populaire.

    Resumo em Inglês:

    The main goal of this paper is to point to the most salient characteristics of classical conceptualizations of the processes of democratic transition and consolidation in Latin America, discussing the notions of democracy implicit therein and putting forth various objections and critique. I attempt to demonstrate the need for a less limited and "conformist" conception of democracy that can allow us to more stringently observe and judge contemporary Latin American democracies in terms of quality, social density and popular legitimacy.
  • Democracia, transição e consolidação: precisões sobre conceitos bestializados Dossiê Transição Política

    Monclaire, Stéphane

    Resumo em Português:

    Este artigo avalia criticamente as teses da construção democrática enunciadas nestas últimas décadas, enfatizando particularmente a "transitologia" e a "consolidologia". Essas disciplinas, surgidas nos anos 1970 a 1990, propõem-se a estudar os processos de saída dos regimes autoritários, adotando um modelo de democracia calcado nas experiências dos países de democracias antigas, particularmente os europeus e os Estados Unidos. Esse modelo é tomado como ideal e a partir dele julgam-se, de modo absoluto, todos os demais processos de "transição democrática". Sustentamos que o estatuto científico dessas disciplinas é bastante discutível, devido à sua baixa capacidade explicativa e preditiva. Elas baseiam-se em modelos excessivamente abstratos e formalistas - como a teoria dos jogos, com seu "eleitor racional" -, que desconsideram os fatores sócio-econômico-culturais em favor de esquemas juridicistas e estritamente politicistas.

    Resumo em Francês:

    Cet article a comme but d'évaluer de manière critique les thèses de la construction démocratique énoncées au long des dernières décennies tout en mettant en relief la «transitologie» et la «consolidologie». Ces disciplines, nées dans les années 1970 à 1990, étudient les processus de sortie des régimes autoritaires qui adoptent un modèle de démocratie inspiré des expériences des pays de démocraties anciennes, particulièrement ceux en Europe et aux États-Unis; ce modèle est pris pour idéal et c'est avec lui qu'on juge tous les autres processus de «transition démocratique». On soutient que le statut scientifique de ces disciplines est assez discutable en fonction de sa faible capacité explicative et prédictive. Elles s'appuyent sur des modèles trop abstraits et formalistes - comme la théorie des jeux, avec son «électeur rationnaliste» -, qui méprisent les facteurs socio-économique-culturels tout en étant favorables aux schémas juridicistes et strictement politicistes.

    Resumo em Inglês:

    The article proposes the critical evaluation of the theses on the construction of democracy that have been enunciated in recent decades, emphasizing "transitology" and "consolidology" in particular. These disciplines, which emerged between 1970 and 1990, purport the study of the processes of exit from authoritarian regimes, adopting a model of democracy based on the experience of countries of early democracy, in particular Europe and the USA. This model is taken as an ideal that is then used as an absolute standard against which all other processes of democratic transition are held up for judgement. I maintain that the scientific statut of these disciplines is highly dubious, due to their low explanatory and predictive power. They are based on excessively abstract and formalistic models - such as game theory and its "rational voter" - which privilege juridical and political factors while not giving adequate consideration to the social, economic and cultural.
  • A separação de poderes em países presidencialistas: a América Latina em perspectiva comparada Dossiê Transição Política

    Grohmann, Luís Gustavo Mello

    Resumo em Português:

    Este artigo discute a separação de poderes nos países presidencialistas da América Latina, ressaltando seus pressupostos teóricos e evidenciando o balanço entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como suas implicações para o aperfeiçoamento democrático. Conclui que a maioria dos países presidencialistas latino-americanos apresenta predomínio do Legislativo com importantes casos desviantes, como Brasil, Chile e México, onde há ou conflito entre poderes ou predomínio do Executivo.

    Resumo em Francês:

    Dans cet article il sera question de la séparation des pouvoirs dans les pays de régime présidentiel en Amérique Latine. On soulignera la conformité aux présupposés théoriques et on mettra en évidence l'oscillation entre les pouvoirs exécutif et législatif ainsi que ses implications concernant le perfectionnement démocratique. En guise de conclusion, on montrera que dans la plupart de ces pays latino-américains le législatif l'emporte. Parallèlement on trouvera des cas déviants comme celui du Brésil, du Chili et du Mexique où il existe des conflits des pouvoirs ou bien l'exécutif l'emporte.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the separation of powers in the presidentialist countries of Latin America, emphasizing their theoretical premises and looking at the balance of powers between the Executive and Legislative branches, as well as the implications that the latter has for the perfection of democracy. I come to the conclusion that in the majority of Latin American presidentialist countries the Legislative branch prevails, with important deviant cases such as Brazil, Chile and Mexico in which there has either been conflict between branches or prevalence of Executive powers.
  • Empenho político e cultural em Paulo Emílio Salles Gomes: 1935-1945 Artigos

    Zuin, João Carlos Soares

    Resumo em Português:

    Este artigo propõe-se a fornecer elementos para estudar o papel intelectual desempenhado por Paulo Emílio Salles Gomes nos anos trinta e quarenta, especialmente na revista Clima. Por meio de um relato biográfico, analisamos o processo de formação de um intelectual crítico em meio às lutas políticas e sociais que caracterizaram o período, tanto no Brasil quanto em nível mundial. O relato esclarece o esforço de Paulo Emílio em constituir e difundir a noção de um socialismo independente no Brasil, contrapondo-se tanto ao fascismo e à ditadura de Getúlio Vargas quanto ao stalinismo e ao trotskismo, favorável à emancipação do homem e à revolução social, e mantendo como valores básicos a liberdade individual e a civilização ocidental.

    Resumo em Francês:

    Cet article a pour visée de fournir des éléments pour une étude du rôle intellectuel joué par Paulo Emílio Salles Gomes dans les années trente et quarante, surtout dans la revue Clima. Au travers d'un récit biographique on analysera le processus de formation d'un intellectuel critique au milieu des luttes politiques et sociales qui ont caractérisé la période aussi bien au Brésil que par le monde. Le récit clarifie l'effort de Paulo Emílio de constituer et diffuser la notion d'un socialisme indépendant au Brésil, s'opposant aussi bien au fascisme et à la dictature de Getúlio Vargas qu'au stalinisme et au trotskisme. Par ailleurs, il était non seulement favorable à l'épanouissement de l'homme et à la révolution sociale, mais encore il défendait des valeurs primordiales comme la liberté individuelle et la civilisation occidentale.

    Resumo em Inglês:

    The goal of this article is to supply some elements for the study of the Paulo Emilio Salles Gomes' intellectual role during the thirties and forties, particularly within the magazine, "Clima". Through biographic account, I analyze the process of formation of a critical intellectual in the midst of the social and political struggles that characterized the period, both in Brazil and at a worldwide level. My account clarifies the efforts that Paulo Emilio made in constituting and disseminating the notion of an independent socialism n Brazil, contrasting it both to the fascism and dictatorship of Getulio Vargas and to Stalinism and Trotskyism while favoring human emancipation and social revolution and sustaining individual freedoms and western civilization as core values.
  • Redes de clientela, funcionários régios e apropriação de renda no império português (séculos XVI-XVIII) Artigos

    Barros, Edval de Souza

    Resumo em Português:

    Este artigo procura relacionar a lógica clientelista às práticas políticas e jurídicas em sociedades do Antigo Regime. Defende a hipótese de que tal relação circunscreve as possibilidades de acesso às rendas geradas pelos circuitos mercantis, repercutindo sobre as decisões da Coroa, entendidas como estratégias de intervenção pontual em contextos de negociação e conflito.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à mettre en rapport la logique du «clientelisme» avec les pratiques politiques et juridiques dans la société de l'ancien régime. Il prône l'hypothèse selon laquelle ce rapport circonscrit les possibilités d'accès aux revenus produits par des circuits mercantiles, ce qui aurait des retombées sur les décisions de la Couronne, vues comme des stratégies d'intervention ponctuelle dans des contextes de négociation et conflit.

    Resumo em Inglês:

    This article seeks to flesh out the relationship between clientelist logics and the political and juridical practices in acién regime societies. I put forth the hypothesis that such a relationship circumscribes the possibilities of access to wealth generated through mercantile circuits and has repercussions for Crown decisions, which are understood as precise interventions in contexts of negotiation and conflict.
  • Identidade (inter)nacional e política externa do Brasil Resenhas

    Lacerda, Gustavo Biscaia de
  • As sete vidas do populismo Resenhas

    Cervi, Emerson Urizzi
  • Conspiração, populismo e golpe de Estado no Brasil Resenhas

    Oliveira, Marcus Roberto de
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