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Revista de Sociologia e Política, Volume: 27, Número: 72, Publicado: 2019
  • Carreira e ambição política dos vereadores de Salvador (1997-2012) Artigos Originais

    Gabriela de Matos Messias, Gelma

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: A pesquisa tem como objeto as carreiras políticas dos vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMSA) em quatro legislaturas consecutivas, que correspondem aos anos de 1997 a 2012. Analisa-se as decisões que os vereadores soteropolitanos tomaram ao longo de suas carreiras, observando se a CMSA é um incentivo político para que eles busquem outros cargos públicos, como os cargos de deputado estadual e federal. Materiais e Métodos: Para desenvolver a pesquisa, buscou-se utilizar recursos de estatística descritiva e análise de documentos. Realiza-se estudo comparativo da renovação parlamentar na CMSA em relação às três importantes câmaras municipais brasileiras, para desenvolvê-lo calculou-se o índice de concentração de vagas (ICV) e o número de mandatos assumidos pelos vereadores de cada Casa. Em seguida, analisa-se mais detidamente o fenômeno da renovação da CMSA, verificando-se quais as decisões que os vereadores tomaram ao fim de seus mandatos, a partir das categorias: desistência e reapresentação. A análise das decisões dos vereadores permitiu observar os percursos na carreira política e classificá-los conforme o tipo de ambição política. Para entender o impacto da candidatura a deputado para a continuidade das carreiras políticas dos vereadores, realizou-se análise comparativa entre a CMSA e as três câmaras municipais. Em direção à conclusão da pesquisa, apresenta-se o quadro dos vereadores conforme os cargos de deputado que disputaram (estadual ou federal) e os respectivos resultados eleitorais (eleito e não eleito). Resultados: As carreiras dos vereadores soteropolitanos são descontínuas, principalmente por causa dos fracassos nas disputas pela reeleição. Assim, as decisões políticas estão marcadas pela ambição estática. Os vereadores soteropolitanos são movidos de maneira significativa pela ambição progressiva, que aparece nas candidaturas aos cargos de deputados estadual e federal. E em menor proporção, as decisões dos vereadores soteropolitanos também se caracterizam em ambição executiva e ambição regressiva, e incluem outras decisões que visam projetos políticos futuros. Por fim, a análise das estratégias de sobrevivência política dos vereadores soteropolitanos permite conformá-las no tipo de ambição dinâmica, uma vez que não há um único sentido na carreira política. Discussão: Esta pesquisa contribui com a lacuna nos estudos sobre atores políticos locais e busca incentivar novas pesquisas sobre o tema. A análise está estruturada em três eixos: no primeiro, discute-se os desdobramentos da teoria da ambição nos estudos de carreiras políticas no Brasil, observando qual é o papel do cargo de vereador e a relevância do capital político na construção de carreiras políticas; no segundo eixo desenvolve-se uma análise comparativa em relação à três importantes câmaras municipais brasileiras, e procura-se compreender as decisões dos vereadores soteropolitanos conforme o tipo de ambição política; no último eixo procura-se observar os significados da ambição política progressiva para as carreiras dos vereadores soteropolitanos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: The research has as its object the political careers of the city councils of Salvador (CMSA) in four consecutive legislatures, corresponding to the years 1997 to 2012. It analysis the decisions that these councilors made throughout their careers. On the other hand, we tray to observe if the CMSA is a political incentive to them to seek another public office, such as member of parliament (whether national or subnational levels). Materials and Methods: To develop the research, we sought to use descriptive statistics and document analysis resources. A comparative study of parliamentary reform at CMSA is carried out in relation to three important Brazilian city councils. To develop it, the vacancy concentration index (ICV) and the number of mandates assumed by the counselors of each House were calculated. Next, we analyze more closely the phenomenon of CMSA renewal, verifying what decisions the councilors made at the end of their terms, belong to following categories: desistance of running and running again/ desistência e reapresentação. The analysis of the decisions of the councilors allowed to observe the paths in the political career and to classify them according to the type of political ambition. To understand the impact of the candidacy for deputy for the continuity of the political careers of the councilors, a comparative analysis was conducted between the CMSA and other three city councils. Towards the conclusion of the research, the table of the councilors is presented according to their positions as member of parliament (whether national or subnational levels) and the respective electoral results (elected and not elected). Results: The careers of the soteropolitano councilors are discontinuous, mainly because of failures in the reelection disputes, therefore, political decisions are marked by static ambition. The soteropolitano councilors are moved significantly by the progressive ambition, that appears in the candidacies for the positions of state and federal deputies. And to a lesser extent, the decisions of the soteropolitano councilors are also characterized in executive ambition and regressive ambition, and include other decisions aimed at future political projects. Finally, the analysis of the political survival strategies of the soteropolitano councilors allows to conform them in the type of dynamic ambition, since there is no single meaning in political career. Discussion: This research contributes to the lack in studies of local political actors and seeks to encourage further research on the topic. The analysis is structured in three axes: The first discusses the developments of the theory of ambition in the study of political careers in Brazil, noting what is the role of councilor and the relevance of political capital in building political careers; in the second axis a comparative analysis is developed in relation to the three important Brazilian municipal chambers, and we seek to understand the decisions of the soteropolitano councilors according to the type of political ambition; in the last axis we seek to observe the meanings of progressive political ambition for the careers of the soteropolitanos councilors.
  • Estratégia eleitoral nos municípios brasileiros: componente programático e alinhamento partidário Artigos Originais

    Salles, Nara; Guarnieri, Fernando

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: O artigo investiga o componente programático nas eleições municipais no Brasil, destacando se, e em que medida, os programas de governo exigidos por lei desde 2009 se alinham partidariamente. A hipótese é a de que, a despeito da fraqueza dos partidos brasileiros, conforme a literatura dominante, onde práticas particularistas teriam preponderância, a dimensão programática constitui, efetivamente, uma estratégia eleitoral, apresentando algum grau de consistência partidária. Materiais e Métodos: Para testar a consistência partidária dos programas de governo, analisamos 3.410 documentos de candidatos a prefeito em 2016 em 1.335 municípios, através do método de análise de texto que estima posições políticas a partir da frequência de palavras (wordfish). Resultados: Nossos achados demonstram que: 1) do ponto de vista eleitoral: candidatos a prefeito se diferenciam programaticamente e se alinham partidariamente em disputas em pequenos municípios e em disputas bipartidárias; 2) do ponto de vista partidário: grandes partidos distribuíram suas propostas de políticas públicas de modo difuso. Esse foi o caso do PMDB, PSDB, DEM, PT PSB e PSD e pode se associar isso a uma estratégia eleitoral mais abrangente, tentando se aproximar do eleitor mediano. Discussão: Isso significa não apenas que a dimensão programática é uma das estratégias mobilizadas na competição eleitoral no Brasil, mas também que os partidos contribuem para compreendê-las, mesmo que nem sempre de modo determinante.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: This paper aims to investigate theprogrammatic component in Brazilian municipal elections. We want to know if and to what extent government programs demanded by law since 2009 are partisan aligned. Despite the weakness and the preponderance of particularistic practices inside Brazilian parties, often stressed by the literature, our hypothesis is that parties’ programmatic dimension does provide an electoral strategy, presenting some degree of partisan consistency. Materials and Methods: In order to test it, we analyzed 3.410 programs from 2016 election’s mayoral candidates in 1.355 municipalities, through the text analysis method that estimates political positions from word frequency (wordfish). Results: Our findings reveals that: 1) from the electoral point of view, mayor candidates distinguish themselves programmatically and align each other on partisan lines when competing in bipartisan disputes in small cities; 2) from a partisan point of view, big parties spread their policy proposals in a diffuse way. That was the case of PMDB, PSDB, DEM, PT, PSB and PSD and we may associate this to a wider electoral strategy, trying to get closer to the average voter. Discussion: That means not only that the programmatic dimension is one of the strategies mobilized in Brazilian electoral competition, but also that parties contribute to its understanding, even though not always decisively.
  • Os efeitos da economia e da Operação Lava-Jato na popularidade da Presidente Dilma Rousseff no período pré-impedimento Artigos Originais

    Veiga, Luciana Fernandes; Dutt-Ross, Steven; Martins, Flávia Bozza

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: O artigo testa a teoria do voto econômico e o efeito das denúncias de corrupção em processos de impeachment de Presidentes da República. A literatura sobre impedimentos na América Latina indica quatro condições para que ocorra queda presidencial: 1) diretrizes econômicas focadas em políticas de ajuste; 2) envolvimento do mandatário em escândalos de corrupção; 3) falta de apoio político no legislativo nacional; e 4) clima de opinião contra o presidente com a ocorrência de protestos de rua. Buscamos identificar as razões da perda de popularidade de Dilma Rousseff que serviu de pano de fundo para o seu impeachment no Congresso Nacional brasileiro em 2016. Nossa hipótese foi que: a) a avaliação negativa da economia; b) a percepção da economia como um dos três principais problemas do país; e c) a percepção da corrupção como um dos três principais problemas do país influenciaram a reprovação à presidente Dilma Rousseff. Materiais e Métodos: Os dados advêm de surveys realizados pelo Instituto Ibope em março, agosto e novembro de 2015. Foram elaborados seis modelos logit ordenados para testar a hipótese. Resultados: Foi possível constatar que as três variáveis tiveram impacto na avaliação da presidente Dilma, confirmando a ideia de escudo popular de Aníbal Pérez-Liñán, segundo a qual a insatisfação com o desempenho do mandatário na economia o vulnerabiliza junto à opinião pública quando há denúncias de corrupção. Discussão: A perda do escudo popular serve então para encorajar a adesão ao processo de impeachment pelos parlamentares levando assim adiante o processo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: The article tests the economic theory of vote choice and the effects of corruption report on the impeachment processes of presidents of the Republic. Latin American literature on impeachment points out four conditions for presidential deposition to take place: 1) economic policy stressing fiscal adjustment; 2) president’s involvement in corruption scandals; 3) lack of political support in the national legislative power and 4) public opinion against the president resulting in street protests. We tried to identify the reasons why Dilma Rousseff lost its popularity, a background condition for her impeachment by the Brazilian National Congress in 2016. Our hypotheses is that a) the negative evaluation of the economy; b) the perception of economic crisis as one of the three most important problems of the country and c) the perception of corruption as also one of the three most important problems of the country influenced the disapproval to Dilma Rousseff’s government. Materials and Methods: Data were gathered from surveys made by Ibope Institute in March, August and November 2015. We elaborated six ordered logit models to test the hypothesis. Results: We managed to observe that the three variables had an impact in the evaluation of Dilma Rousseff’s government, so confirming the “popular shield” ideia by Aníbal Pérez-Liñán, according to which the dissatisfaction with president’s performance on the economy makes him or her vulnerable before public opinion when there are reports of corruption. Discussion: The loss of the “popular shield” then encourages member of the Congress to support the impeachment process and thus move it forward.
  • Padrões de Ideologia e Imigração na União Europeia (1988–2015) Original Articles

    Medeiros, Marcelo de Almeida; Figueiredo Filho, Dalson Britto; Silva, Mariana Batista da; Silva, Cinthia Regina Campos Ricardo da; Silva, Sidney José Vasconcelos Rosendo da; Oliveira, Natália Coêlho de Souza

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: A teoria aponta para a existência de possíveis elos entre a ideologia partidária e as políticas públicas migratórias, afirmando que, em princípio, valores associados à direita tendem a, com base no nacionalismo, restringir mais as dinâmicas de imigração do que aquelas ligadas à axiologia da esquerda, ancorada no universalismo. A ideologia partidária afeta os padrões de imigração na União Europeia? Este artigo testa a hipótese de que quanto maiores os valores na ideologia (governos de direita), menor o número de migrantes para aquele país específico. Materiais e Métodos: O desenho da pesquisa replica dados secundários do ParlGov e do Comparative Manifesto Project. Também usamos dados do Global Bilateral Migration Database e do Bilateral Migration Matrix. Além da estatística descritiva, examinamos a relação entre ideologia e fluxos migratórios. Nós estimamos dois modelos de regressão para lidar com as seguintes variáveis dependentes: migração líquida e população de refugiados por país ou território de asilo. Resultados: Usando dados do ParlGov, Manifesto e QoG, a estatística descritiva enfatizou uma cartografia muito heterogênea de características políticas, ideologia e migração nos países da União Europeia. A primeira análise de regressão usando dados agregados sugere que quanto maiores os valores de ideologia por país (orientada para a direita), menor o número de pessoas que entram naquele país. No entanto, os resultados de nossa análise estatística desagregada, particularmente o Modelo 1, não indicam nenhum efeito da ideologia de gabinete sobre a migração líquida. No que diz respeito à categoria de refugiados para imigrantes, nossos resultados sugerem que os governos nacionais orientados para a direita são menos receptivos aos refugiados. O Modelo 2 afirmou que um aumento de um ponto na ideologia está associado a uma redução média de 13% no número de refugiados que entram no país. Discussão: Nosso estudo avança o entendimento atual sobre a relação entre ideologia partidária e padrões de imigração. No entanto, os resultados da análise de regressão mostram evidências limitadas em favor da nossa hipótese de que quanto mais à direita o governo no espectro ideológico, menor o número de refugiados aceitos no país. No entanto, esta análise destina-se apenas a mostrar uma relação entre ideologia e migração. Reivindicações causais devem ser interpretadas com cautela.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: The theory points out to the existence of likely links between party ideology and migratory policies, stating that, in principle, values associated with the right, based on nationalism, tend to, restrict immigration dynamics more than those linked to the axiology of the left, anchored in universalism. Does party ideology affect immigration patterns in the European Union? This paper tests the hypothesis that the greater the values in ideology (right-wing governments), the smaller the number of migrants to that specific country. Materials and Methods: The research design replicates secondary data from both a parliament and government database (ParlGov) and the Comparative Manifesto Project. We also use data from the Global Bilateral Migration Database and Bilateral Migration Matrix. Besides the descriptive statistics, we examine the relationship between ideology and migration flows. We estimated two regression models to deal with the following dependent variables: net migration and refugee population by country or territory of asylum. Results: Using data from ParlGov, Manifesto, and QoG, descriptive statistics has stressed a very heterogeneous cartography of political features, ideology, and migration in European Union countries. The first regression analysis using aggregate data suggests that the greater the values of ideology per country (right-wing oriented), the lower the number of people entering that country. However, the findings from our disaggregated statistical analysis, particularly Model 1, indicate no effect of cabinet ideology on net migration. As for the refugee category for immigrants, our results suggest that right-oriented national governments are less receptive to refugees. Model 2 stated that a one-point increase in ideology is associated with a 13% average reduction in the number of refugees entering the country. Discussion: This study advances our current understanding about the relationship between party ideology and immigration patterns. Nonetheless, the results of the regression analysis show limited evidence in favor of our hypothesis that the more to the right of the ideological spectrum governments are, the lower the number of refugees they will accept. However, this analysis is only meant to show a relationship between ideology and migration. Causal claims should be interpreted with caution.
  • Obstáculos para protagonismo das frentes parlamentares em coalizões presidenciais no Brasil Artigos Originais

    Cascione, Silvio; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: O objetivo do artigo é propor novos métodos para a medição do tamanho e do grau de institucionalização das frentes parlamentares temáticas a fim de investigar seu papel na construção de coalizões no Congresso Nacional. A pesquisa partiu da premissa segundo a qual, para substituir os partidos na formação de uma base governista no Legislativo, as frentes parlamentares precisam de muitos membros e um mínimo de organização para interferir de forma consistente e previsível nas votações. O problema, no entanto, é a ausência de dados confiáveis sobre o tamanho e o grau de institucionalização desses grupos. Materiais e Métodos: Dois métodos foram usados para preencher essa lacuna. Para aferir o tamanho das frentes parlamentares, foi realizado um survey onde os próprios deputados e senadores puderam declarar sua participação nesses grupos. Para a medição do grau de institucionalização, foi proposto um índice, com base na literatura sobre partidos políticos, no qual os dados do survey foram combinados com entrevistas com uma amostra representativa e não-aleatória de 20 frentes parlamentares. Resultados: A pesquisa demonstrou que as frentes parlamentares são significativamente menores do que aparentam ser com base na única informação publicamente disponível, a lista de assinaturas para registro formal na Câmara dos Deputados. Com exceção da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, as frentes temáticas reúnem não mais que algumas dezenas de parlamentares e têm um grau de institucionalização relativamente baixo. Discussão: Os dados sustentam a visão, majoritária na literatura, sobre o papel predominantemente informativo e simbólico das frentes parlamentares. Embora possam ter influência em determinados momentos do processo legislativo, não parecem reunir condições mínimas para sustentar uma coalizão governista. As evidências apresentadas permitem também aprimorar a classificação tipológica das frentes parlamentares, constatando a existência de bancadas temáticas com praticamente nenhuma organização, de caráter meramente simbólico, e outras com núcleos bastante reduzidos de atuação.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: This paper investigates the potential for legislative caucuses to actively engage in presidential coalitions in the Brazilian congress, bringing new methods for measuring the size and levels of institutionalization of these groups. Materials and Methods: The underlying assumption was that caucuses need to be minimally large and organized to effectively substitute parties as stakeholders in a presidential coalition. The problem, however, is the lack of reliable data about the size and the internal structure of these groups. Two methods were used to overcome this shortcoming of legislative studies in Brazil. First, to estimate the size of legislative caucuses, legislators participated in a survey where they self-declared their participation in these groups. Then, existing literature on political parties was used to help construct an index for legislative caucus institutionalization. Twenty groups were selected for a representative, non-random sample, with data from the survey and interviews being used for the measurement. Results: Empirical evidence demonstrated that every legislative caucus in Brazil is significantly smaller than they appear to be compared to the list of signatures for their formal creation, the only publicly available information on their size. Except for the rural caucus, legislative caucuses in Brazil have no more than a few dozen members each and have a relatively low level of institutionalization. Discussion: This underscores the notion that legislative caucuses, despite their occasional influence in the legislative process, do not have minimal conditions to sustain a governing coalition and that, in line with the dominant view, have mostly an informative and symbolic role in the parliament. Empirical evidence also supports new typological categories for legislative caucuses with the observation of groups with very low internal organizational levels.
  • A relevância das eleições municipais: uma análise da trajetória e da força política do PSB Artigos Originais

    Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Sandes-Freitas, Vitor Eduardo Veras de

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: O artigo busca contribuir com as pesquisas sobre as estratégias políticas dos partidos, analisando o desempenho eleitoral recente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Exploramos hipóteses sobre o que determinou o lançamento de candidatos a prefeito pelo PSB nas eleições municipais de 2000 e de 2012. Materiais e Métodos: A pesquisa foi realizada com base nos dados eleitorais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Através de regressões logísticas multivariadas, testamos as razões de chance de o PSB lançar candidatos, considerando tanto variáveis políticas, quanto socioeconômicas. Em seguida comparamos esses resultados com os mesmos testes aplicados às candidaturas de PT, PSDB e PMDB. Resultados: Constatamos que o crescimento político do PSB é um fenômeno constante e não circunscrito à região Nordeste. Constatamos também que o PSB foi o partido que mais lançou candidaturas próprias nos grandes centros urbanos. Inferimos que a baixa capacidade de o partido protagonizar campanhas nos menores municípios é explicada pela fraca autonomia de suas lideranças locais. Isso decorre da fraca institucionalização da organização partidária, evidenciada pelo predomínio de comissões provisórias ao invés de diretórios partidários estabelecidos. Discussão: Analisamos a dependência do PSB de incentivos advindos da coordenação partidária em nível subnacional enquanto desafio à tendência de crescimento político do PSB nas eleições municipais. Este quadro deixaria o PSB mais suscetível a esse tipo de incentivo em comparação com partidos nacionalmente mais fortes.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: The paper aims to contribute to researches on party’s electoral strategies by analyzing the latest Brazilian Socialist Party (PSB) performances. In order to accomplish it, we explore what leads the party to put forward mayor candidates in 2000 and 2012 elections. Materials and Methods: We gathered electoral data from Electoral Supreme Court (TSE) database. Through multivariate logistic regressions, taking into account socioeconomic and political covariates, we stablished the odds ratio for PSB putting candidates on the ballot. Next, We compared the results with Worker’s Party (PT), Brazilian Social Democracy’s Party (PSDB) and Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) performances. Results: The first finding reveals PSB’s stable political growth not enclosed to Brazil’s northeast. We also found PSB as a party with the highest number of own candidacies in urban centers. We infer that the party’s low capacity to head local campaigns is due to lack of local leaders’ autonomy. Moreover, their low capacity to influence elections in smaller cities can be explained by restricted political autonomy of local leaders, due to the weak institutionalization of party organization consisting predominantly of provisional committees instead of permanent ones. Discussion: We analyze PSB’s dependency on incentives from party coordination at the subnational level as a challenge to PSB’s political growth in municipal elections. This context would make PSB susceptible to this type of incentive when compared to stronger national contenders.
  • O processo deliberativo nos parlamentos: uma revisão das abordagens empíricas, retóricas e sistêmicas Bibliographical Essay

    Motos, Carlos Rico

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: Discutimos três abordagens diferentes para estudar o processo de deliberação nos parlamentos: empírica, retórica e sistêmica. Materiais e Métodos: Através de uma revisão crítica da literatura científica, abordamos alguns problemas conceituais e analíticos das abordagens empírico-quantitativas destinadas a mensurar a deliberação parlamentar, enfatizando a utilidade das abordagens retóricas e sistêmicas para apreender o componente conflitivo dos debates parlamentares e sua inserção no sistema político mais amplo. Resultados: A dinâmica deliberativa das câmaras democráticas não pode ser reduzida a um debate formal, fechado e quantificável. Por isso, propomos um modelo alternativo para a análise dos processos deliberativos. Discussão: A natureza heterogênea dos parlamentos recomenda analisar o fenômeno deliberativo em diferentes momentos e instâncias, que incluem debates formais, reuniões a portas fechadas e até trocas informais fora do plenário e das comissões. Essa visão desafia o predomínio do enquadramento empírico-quantitativo da deliberação parlamentar na literatura e defende uma estratégia de pesquisa mais holística, baseada na combinação das abordagens empírica, retórica e sistêmica.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: This essay discusses three different approaches to the study of deliberation in parliaments: empirical, rhetorical and systemic. Materials and Methods: Through a critical review of the scientific literature, this work addresses some conceptual and analytical problems of the empirical-quantitative strategies aimed at measuring parliamentary deliberation, emphasizing the utility of the rhetorical and systemic approaches to grasp the agonist component of parliamentary debates and also their embeddedness within the broader political system. Results: The paper shows that deliberative dynamics within the democratic chambers cannot be reduced to a formal, closed and quantifiable debate. Hence, it proposes an alternative model for the analysis of deliberative processes in this institution. Discussion: The heterogeneous nature of parliaments recommends studying the deliberative phenomenon in different moments and instances, which includes formal debates, closed door meetings and even informal exchanges outside the plenary and committees. This view challenges the dominance of the empirical-quantitative framing of parliamentary deliberation in the scientific literature and supports a more holistic research strategy based on the combination of the empirical, rhetorical and systemic approaches.
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