A PNAB 2017 e o número de agentes comunitários de saúde na atenção primária do Brasil

Freire, Deborah Ellen Wanderley Gomes; Freire, Aldelany Ramalho; Lucena, Edson Hilan Gomes de; Cavalcanti, Yuri Wanderley

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Brasil

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Sumário

Artigo Original • Rev. Saúde Pública 55 • 2021 • https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003005 copiar

A PNAB 2017 e o número de agentes comunitários de saúde na atenção primária do Brasil

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RESUMO

OBJETIVO:

Analisar o efeito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 no quantitativo de agentes comunitários de saúde, por equipe de atenção primária em saúde.

MÉTODOS:

Trata-se de um estudo transversal, descritivo e analítico, utilizando dados disponibilizados na plataforma e-Gestor da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, sobre os 5.570 municípios brasileiros, entre outubro de 2017 e dezembro de 2019. A sobrevida do número de municípios que não reduziram o quantitativo de agentes comunitários de saúde foi analisada segundo a região do país, índice de desenvolvimento humano (IDH), índice de desigualdade de Gini e porte populacional. A Regressão de Cox foi utilizada para analisar os fatores associados à redução do número de ACS após um mês e, a partir de então, a cada três meses, até completarem os dois anos da publicação da portaria da PNAB 2017, considerando-se p < 0,05.

CONCLUSÕES:

Após dois anos, a maior redução foi observada em municípios das regiões Centro-Oeste e Sul, que apresentaram IDH alto, menos desiguais e com maior porte populacional. Municípios do Centro-Oeste (HR = 1,256) apresentaram maior chance de redução do número de ACS comparado à região Norte. Municípios com maior IDH (HR = 1,053) e maior porte populacional (HR = 1,186) também apresentaram maior chance de reduzir o número de agentes comunitários de saúde. Portanto, após a PNAB 2017, houve um aumento ao longo dos meses no número de municípios que reduziram a quantidade de agentes comunitários em saúde na atenção primária de saúde.

DESCRITORES:
Agentes Comunitários de Saúde, provisão & distribuição; Disparidades em Assistência à Saúde; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Atenção Primária à Saúde

		Variação no número de ACS				p
		Não reduziu		Reduziu
		n	%	n	%
Tempo	1 Mês	5.090	91,4%	480	8,6%	< 0,001
	3 Meses	4.693	84,3%	877	15,7%
	6 Meses	4.352	78,1%	1.218	21,9%
	9 Meses	4.203	75,5%	1.367	24,5%
	12 Meses	4.147	74,5%	1.423	25,5%
	15 Meses	3.883	69,7%	1.687	30,3%
	18 meses	3.749	67,3%	1.821	32,7%
	21 meses	1.603	28,8%	3.967	71,2%
	24 meses	1.596	28,7%	3.970	71,3%
Região	Norte	221	49,1%	229	50,9%	< 0,001
	Nordeste	705	39,3%	1.089	60,7%
	Centro-Oeste	107	22,9%	360	77,1%
	Sudeste	402	24,1%	1.266	75,9%
	Sul	161	13,5%	1.030	86,5%
IDH	IDH Baixo (< 0,7)	1.019	28,1%	2.612	71,9%	0,171
IDH	IDH Alto (≥ 0,7)	576	29,8%	1.357	70,2%	0,171
Índice de Gini	Menos Desigual (≤ 0,61)	126	48,1%	136	51,9%	< 0,001
Índice de Gini	Mais Desigual (> 0,62)	1.469	27,7%	3.834	72,3%	< 0,001
Porte Populacional	até 30 mil habitantes	579	13,1%	3.828	86,9%	< 0,001
	30.001 a 50 mil habitantes	414	84,0%	79	16,0%
	50.001 a 100 mil habitantes	306	87,7%	43	12,3%
	Mais de 100 mil habitantes	297	93,7%	20	6,3%

		B	Erro Padrão	p	HR	Intervalo de Confiança 95%
		B	Erro Padrão	p	HR	Inferior	Superior
Região
	Norte				1,000
	Nordeste	0,000	0,032	0,990	1,000	0,939	1,064
	Centro-Oeste	0,228	0,039	< 0,001	1,256	1,164	1,356
	Sudeste	0,078	0,034	0,020	1,081	1,012	1,154
	Sul	0,214	0,035	< 0,001	1,239	1,156	1,327
IDH
	IDH Alto	0,052	0,020	0,011	1,053	1,012	1,096
	IDH baixo				1,00
Porte Populacional
	Até 30 mil habitantes				1,000
	30 a 50 mil habitantes	-0,031	0,028	0,274	0,969	0,917	1,025
	50 a 100 mil habitantes	0,122	0,031	0,000	1,130	1,063	1,201
	> 100 mil habitantes	0,171	0,032	0,000	1,186	1,114	1,264

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[1] Correspondência: Yuri Wanderley Cavalcanti Universidade Federal da Paraíba Departamento de Clínica e Odontologia Social Cidade Universitária, Campus I. Castelo Branco. 58051-900 João Pessoa, PB, Brasil. E-mail: yuri@ccs.ufpb.br