Acesso a medicamentos: relações com a institucionalização da assistência farmacêutica

Barros, Rafael Damasceno de; Costa, Ediná Alves; Santos, Djanilson Barbosa dos; Souza, Gisélia Santana; Álvares, Juliana; Guerra Junior, Augusto Afonso; Acurcio, Francisco de Assis; Guibu, Ione Aquemi; Costa, Karen Sarmento; Karnikowski, Margô Gomes de Oliveira; Soeiro, Orlando Mario; Leite, Silvana Nair

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Sumário

Artigos Originais • Rev. Saúde Pública 51 (suppl 2) • 2017 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007138 copiar

Acesso a medicamentos: relações com a institucionalização da assistência farmacêutica

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO

Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica.

MÉTODOS

Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial.

RESULTADOS

O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão “atenção farmacêutica” não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5).

CONCLUSÕES

Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

Assistência Farmacêutica, organização & administração; Acesso aos Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Pesquisa sobre Serviços de Saúde; Sistema Único de Saúde

Dimensão	Variável	Usuários (n)	Acesso % (IC95%)			p *

			Total	Parcial	Nulo
Estruturas formais da AF no SSM	Assistência farmacêutica consta no Plano Municipal de Saúde					0,324
	Sim	4.361	60,6 (58,6–62,6)	35,3 (33,3–37,3)	4,1 (3,3–5,0)
	Não	268	54,2 (46,8–61,4)	43,2 (36,1–50,6)	2,6 (0,9–6,9)
	Existência de Comissão de Farmácia e Terapêutica					0,102
	Sim	2.268	57,5 (54,3–60,6)	39,4 (36,3–42,6)	3,1 (2,2–4,4)
	Em fase de implantação	483	66,1 (60,2–71,6)	30,5 (25,3–36,2)	3,4 (1,7–6,7)
	Não	1.993	61,0 (58,4–63,5)	34,6 (32,2–37,1)	4,5 (3,5–5,7)
	Existência de Lista Padronizada de Medicamentos					0,878
	Sim	4.468	60,1 (58,1–62,1)	35,7 (33,8–37,7)	4,1 (3,4–5,1)
	Não	316	61,8 (55,1–68,1)	34,6 (28,5–41,1)	3,7 (1,8–7,5)
	Existência de Comissão Permanente de Licitação exclusiva para a aquisição de medicamentos					0,012
	Sim	1.666	64,0 (61,0–67,0)	32,7 (29,8–35,7)	3,3 (2,4–4,6)
	Não	3.042	58,1 (55,6–60,6)	37,7 (35,2–40,2)	4,2 (3,3–5,4)
Financiamento	Realização de gasto com a estruturação da AF					0,417
	Sim	2.484	59,2 (56,4–61,9)	36,8 (34,2–39,6)	3,9 (3,0–5,2)
	Não	1.969	61,5 (58,6–64,3)	35,3 (32,5–38,2)	3,2 (2,3–4,4)
	Coordenação da AF tem autonomia na gestão dos recursos financeiros					0,004
	Sim, totalmente	924	60,8 (56,9–64,5)	36,5 (32,9–40,3)	2,7 (1,7–4,2)
	Sim, parcialmente	2.324	60,8 (57,9–63,6)	35,3 (32,6–38,2)	3,9 (2,9–5,3)
	Não	1.445	56,9 (53,3–60,4)	36,9 (33,5–40,5)	6,2 (4,6–8,3)
Ferramentas de gestão	Existência de sistema informatizado para a gestão da AF					< 0,001
	Sim	3722	62,7 (60,5–64,8)	34,2 (32,2–36,4)	3,1 (2,4–3,9)
	Não	1093	52,8 (48,7–56,8)	40,3 (36,4–44,4)	6,9 (5,0–9,3)
	Existência de protocolo para o armazenamento de medicamentos					< 0,001
	Sim	3449	64,3 (62,0–66,5)	32,6 (30,4–34,9)	3,1 (2,4–4,0)
	Não	1202	51,1 (47,5–54,8)	43,1 (39,5–46,8)	5,8 (4,2–7,9)
	Existência de protocolo para a distribuição de medicamentos					< 0,001
	Sim	3268	64,8 (62,4–67,1)	32,0 (29,7–34,3)	3,2 (2,5–4,2)
	Não	1418	52,3 (49,0–55,5)	42,4 (39,2–45,4)	5,3 (4,0–7,1)
	Existência de protocolo para a entrega de medicamentos					< 0,001
	Sim	3027	61,9 (59,5–64,3)	35,0 (32,7–37,4)	3,1 (2,4–4,0)
	Não	1591	54,6 (51,1–58,0)	39,1 (35,8–42,5)	6,3 (4,7–8,4)
	Existência de controle de entrada e saída de medicamentos do almoxarifado					0,951
	Sim	4625	60,5 (58,5–62,4)	35,6 (33,7–37,5)	3,9 (3,2–4,8)
	Não	190	60,3 (51,7–68,3)	36,2 (28,5–44,8)	3,4 (1,3–8,4)
	Existência de algum tipo de qualificação ou capacitação dos profissionais da AF					< 0,001
	Sim	872	73,0 (69,0–76,7)	25,6 (22,0–29,5)	1,4 (0,8–2,7)
	Não	2951	56,4 (54,0–58,9)	38,5 (36,1–41,0)	5,0 (4,0–6,3)
Participação e controle social	Existência de mecanismos para recebimento de críticas pelos usuários sobre a AF					0,051
	Sim	1938	62,6 (59,6–65,5)	32,3 (29,6–35,2)	5,1 (3,8–6,8)
	Não	1971	58,3 (55,2–61,3)	38,1 (35,1–41,1)	3,6 (2,7–4,9)
	Participação do RAF no Conselho Municipal de Saúde					0,007
	Sempre ou repetidamente	1138	65,6 (62,0–69,1)	31,8 (28,4–35,3)	2,6 (1,6–4,1)
	Às vezes ou raramente	921	59,5 (55,0–63,9)	36,9 (32,7–41,4)	3,6 (2,3–5,5)
	Nunca	1493	59,2 (56,0–62,4)	35,8 (32,7–38,9)	5,0 (3,7–6,7)

Dimensão	Variável	Usuários (n)	Acesso % (IC95%)			p*

			Total	Parcial	Nulo
Estrutura de pessoal	Categoria profissional do REM					< 0,001
	Farmacêutico	1.282	64,9 (61,5–68,3)	32,3 (29,0–35,6)	2,8 (1,9–4,2)
	Aux./téc. de farmácia	370	67,4 (60,8–73,4)	30,3 (24,5–36,8)	2,3 (1,0–5,1)
	Enfermeiro(a)	474	56,6 (51,0–62,1)	38,9 (33,6–44,5)	4,5 (2,6–7,5)
	Aux. ou téc. de enfermagem	1.312	61,2 (57,2–64,9)	36,0 (32,3–39,9)	2,8 (1,8–4,3)
	Aux. administrativo	387	50,4 (42,5–58,3)	35,8 (28,7–43,5)	13,8 (8,7–21,0)
	Agente comunitário de saúde	112	43,9 (29,9–58,9)	53,2 (38,3–67,6)	2,9 (0,6–13,1)
	Outros	487	58,2 (51,9–64,3)	35,2 (29,5–41,4)	6,6 (3,4–5,0)
Ferramentas de gestão	Participação em capacitação ou curso para profissionais da AF no município nos últimos dois anos					0,009
	Sim	1.491	65,3 (61,8–68,6)	30,3 (27,1–33,6)	4,5 (3,1–6,4)
	Não	2.922	59,1 (56,7–61,6)	36,9 (34,5–39,3)	4,0 (3,1–5,0)
	Existência de sistema informatizado para a gestão da AF					< 0,001
	Sim	1.979	65,7 (62,8–68,4)	32,0 (29,3–34,8)	2,4 (1,6–3,4)
	Não	2.399	57,8 (55,0–60,6)	36,8 (34,1–39,5)	5,4 (4,3–6,8)
	Existência de sistema informatizado para a gestão da AF ligado em rede com as unidades de saúde					< 0,001
	Sim	1.533	70,3 (67,1–73,2)	28,0 (25,1–31,1)	1,7 (1,0–2,8)
	Não	418	46,3 (39,9–52,9)	48,2 (41,7–54,7)	5,5 (3,0–9,8)
	Farmacêutico participa na unidade de saúde da programação de medicamentos					0,015
	Sim	2.931	62,8 (60,3–65,3)	32,6 (30,3–35,1)	4,6 (3,6–5,8)
	Não	1.387	58,3 (54,9–61,7)	38,3 (34,9–41,7)	3,4 (2,4–4,8)
	Farmacêutico participa na unidade de saúde do controle do estoque					< 0,001
	Sim	3.377	64,2 (61,9–66,5)	32,0 (29,8–34,3)	3,8 (3,0–4,8)
	Não	1.018	52,1 (48,2–56,1)	42,8 (38,9–46,7)	5,1 (3,5–7,3)
	Farmacêutico participa na unidade de saúde da dispensação/entrega de medicamentos					< 0,001
	Sim	3.045	63,9 (61,5–66,2)	32,1 (29,9–34,5)	4,0 (3,1–5,1)
	Não	1.373	54,7 (51,1–58,2)	40,8 (37,3–44,4)	4,5 (3,2– 6,3)
	Existência de um sistema de controle de estoque (entra e saída) de medicamentos					< 0,001
	Sim, manual	2.327	57,8 (54,9–60,6)	36,9 (34,2–39,7)	5,3 (4,2–6,8)
	Sim, informatizado	1.932	65,7 (62,8–68,4)	31,8 (29,2–34,7)	2,5 (1,7–3,5)
	Não	160	60,1 (48,1–71,0)	35,5 (25,1–47,4)	4,5 (1,4–13,4)
	Realização de controle da validade dos medicamentos					< 0,001
	Sim, manual	2.902	57,1 (54,5–59,6)	37,8 (35,3–40,3)	5,1 (4,1–6,4)
	Sim, informatizado	1.437	69,7 (66,5–72,7)	28,5 (25,5–31,6)	1,8 (1,2–2,8)
	Não	80	53,4 (37,9–68,3)	36,7 (23,1–52,9)	9,9 (3,7–23,7)
Atenção farmacêutica	Realização de atividade de natureza clínica					0,638
	Sim	343	67,5 (60,2–74,0)	29,3 (23,1–36,5)	3,2 (1,4–6,8)
	Não	939	64,3 (60,4–68,1)	33,0 (29,3–36,8)	2,7 (1,7–4,3)

Variável	Acesso nulo RP	Acesso parcial RP (IC 95%)^a		Acesso total RP (IC 95%)^a
Participação do RAF sempre ou repetidamente no Conselho Municipal de Saúde	1,0	2,3	(1,0–5,1)	3,3	(1,5–7,3)
Existência de protocolo para a entrega de medicamentos	1,0	3,0	(1,3–6,8)	2,7	(1,2–6,1)
Existência de sistema informatizado para a gestão da AF	1,0	4,0	(1,9–8,2)	3,9	(1,9–8,0)
Existência de protocolo para o armazenamento de medicamentos	1,0	1,1	(0,4–2,5)	2,9	(1,2–6,9)

Variável	Acesso nulo RP	Acesso parcial RP (IC 95%)^a		Acesso total RP (IC 95%)^a
Participação em capacitação ou curso para profissionais da AF no município nos últimos dois anos	1,0	1,5	(0,8–2,7)	2,0	(1,1–3,5)
Existência de sistema informatizado para a gestão da AF	1,0	2,8	(1,6–4,9)	4,3	(2,4–7,5)

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[1] Correspondência: Rafael Damasceno de Barros. Instituto de Saúde Coletiva - Universidade Federal da Bahia Rua Basílio da Gama, s/n - Canela. 40.110-040 Salvador, BA, Brasil. E-mail: rafael.barros@ufba.br