Transferencia de renta en Brasil y consecuencias nutricionales

Martins, Ana Paula Bortoletto; Canella, Daniela Silva; Baraldi, Larissa Galastri; Monteiro, Carlos Augusto

doi:10.1590/S0034-8910.2013047004557

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Brasil

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Sumário

Revisões • Rev. Saúde Pública 47 (6) • Dic 2013 • https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004557 copiar

Transferencia de renta en Brasil y consecuencias nutricionales

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

OBJETIVO

: Analizar la influencia de programas de transferencia condicionada a la renta sobre consecuencias en la alimentación y nutrición de familias beneficiadas en Brasil.

MÉTODOS

: Se realizó revisión sistemática de la literatura con estudios de evaluación originales efectuados en Brasil, incluyendo ensayos clínicos y estudios de observación. Se consultaron las bases de datos PubMed, Scopus, Web of Science y Lilacs incluyendo estudios publicados desde 1990. Se analizaron los estudios según programa evaluado, participantes, delineamiento del estudio, lugar de realización, principales conclusiones, factores de confusión y limitaciones metodológicas. Los estudios fueron clasificados de acuerdo a la consecuencia (estado nutricional, consumo alimentario y seguridad alimentaria y nutricional) y tipo de inferencia para la asociación con programas de transferencia condicionada de renta (adecuación, plausibilidad o probabilidad).

RESULTADOS

: Se encontraron 1.412 documentos no duplicados. Quince cumplieron con los criterios de selección y 12 de estos evaluaron el Programa Beca Familia. Cinco estudios de plausibilidad y dos estudios de adecuación señalan influencia positiva de los programas de transferencia de renta en el estado nutricional de los niños beneficiarios. La influencia de estos programas sobre el consumo alimentario fue analizada en un estudio de adecuación de base poblacional y tres investigaciones transversales de plausibilidad en municipios diferentes. Todas indicaron mayor consumo de alimentos entre los beneficiarios. Los tres análisis transversales de plausibilidad sugieren influencia positiva de estos programas en la seguridad alimentaria y nutricional de los beneficiarios. Las principales limitaciones metodológicas señaladas fueron corte transversal y dificultades de la colecta de datos, pequeño tamaño de muestra y limitaciones de instrumento.

CONCLUSIONES

: Los pocos estudios encontrados indican asociación positiva entre pertenecer al programa de transferencia de renta y la mejoría de la alimentación y nutrición de las familias beneficiarias en Brasil. Son necesarios mayores esfuerzos para la ampliación y cualificación de proyectos de evaluaciones y evaluar de manera más amplia el impacto de tales programas en Brasil.

Renta; Programas de Gobierno; Pobreza; Consumo de Alimentos; Estado Nutricional; Epidemiologia Nutricional; Seguridad Alimentaria; Revisión

Autores/ Programa	Participantes	Delineamento do estudo	Local e data	Desfecho	Principais conclusões	Limitações metodológicas

Estudo de plausibilidade com controle interno
Morris et al ¹⁴14 . Morris SS, Olinto P, Flores R, Nilson EAF, Figueiró AC. Conditional cash transfers are associated with a small reduction in the rate of weight gain of preschool children in northeast Brazil. J Nutr . 2004;134(9):2336-41. PBA	1.347 crianças menores de 7 anos incluídas no PBA e 483 excluídas por erros administrativos (medidas aferidas); 472 crianças beneficiárias e 158 excluídas menores de 3 anos (medidas referidas)	Estudo transversal e estudo de coorte retrospectiva	4 municípios da região Nordeste 2002	Escore-z para peso/idade, diferença no ganho de peso em 6 meses de recebimento do PBA	Crianças incluídas apresentaram menor escore-z de peso/idade do que aquelas excluídas. Cada mês adicional no PBA (total de 6 meses) foi associado com menos 31 g de ganho de peso, após ajuste para características socioeconômicas.	Possível viés pelo recebimento de outro benefício (Bolsa Escola) por parte dos beneficiados pelo PBA. Falta de uma medida de peso e altura anterior ao início do programa. Amostra de apenas 4 municípios da região Nordeste.

Estudos de plausibilidade com controle externo

Paes-Sousa et al ¹⁷17 . Paes-Sousa R, Santos LMP, Miazaki ES. Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil. Bull World Health Organ . 2011;89(7):496-503. DOI:10.2471/BLT.10.084202 https://doi.org/10.2471/BLT.10.084202... PBF	22.375 crianças menores de 5 anos provenientes de áreas com baixo nível socioeconômico (incluídas ou não no PBF)	4 estudos transversais	419 municípios no Brasil (4 Chamadas Nutricionais) 2005/2006	Escore-z para peso/idade e altura/idade	Crianças incluídas no PBF apresentaram 26% maior chance de ter altura/idade e peso/idade adequados. Maior efeito entre crianças com idade superior a 35 meses, após ajuste para características socioeconômicas.	Estudo transversal possui limitações inerentes. Não foi possível determinar o tempo de exposição ao programa nem os possíveis vieses relacionados à participação em outros programas que não o PBF. Algumas variáveis não avaliadas podem explicar confundimento residual como a renda familiar, o consumo alimentar e o estado nutricional antes da entrada no programa.
Piperata et al ²⁰20 . Piperata BA, Spence JE, Da-Gloria P, Hubbe M. The nutrition transition in Amazonia: rapid economic change and its impact on growth and development in Ribeirinhos. Am J Phys Anthropol . 2011;146(1):1-13. DOI:10.1002/ajpa.21459 https://doi.org/10.1002/ajpa.21459... PBF	469 indivíduos em 2002 429 indivíduos em 2009 subamostra de 204 indivíduos (longitudinal)	2 estudos transversais e estudo longitudinal	7 comunidades rurais de 2 municípios no Estado do Pará 2002 e 2009	Escore-z para peso/idade e altura/idade em indivíduos até 18 anos	Efeito positivo significativo do PBF sobre a diferença de altura/idade entre os dois estudos para ambos os sexos e para o sexo masculino, após ajuste para características socioeconômicas.	Permaneceu a dúvida se o efeito foi da transferência de renda em si ou de outro aspecto do PBF, como as condicionalidades, o mecanismo que levou a esse efeito. Pequeno tamanho amostral.
Oliveira et al ¹⁵15 . Oliveira FCC, Cotta RMM, Ribeiro AQ, Sant’Ana LFR, Priore SE, Franceschini SCC. Estado nutricional e fatores determinantes do déficit estatural em crianças cadastradas no Programa Bolsa Família. Epidemiol Serv Saude . 2011;20(1):7-18. DOI:10.5123/S1679-49742011000100002 https://doi.org/10.5123/S1679-4974201100... PBF	443 crianças de 6 a 84 meses (262 incluídas e 184 não incluídas), com renda per capita < R$ 120,00	Estudo transversal	Um município da região Sudeste 2007	Desnutrição (escore-z para peso/idade e altura/idade < -2)	Não houve diferenças estatisticamente significativas entre a prevalência de desnutrição entre os grupos para nenhum índice antropométrico, após ajuste para características socioeconômicas.	Inclusão dos irmãos das crianças selecionadas para compor o estudo.
Oliveira et al ¹⁶16 . Oliveira FCC, Cotta RMM, Sant’Ana LFR, Priore SE, Franceschini SCC. Programa Bolsa Família e estado nutricional infantil: desafios estratégicos. Cienc Saude Coletiva . 2011;16(7):3307-16. DOI:10.1590/S1413-81232011000800030 https://doi.org/10.1590/S1413-8123201100... PBF	443 crianças de 6 a 84 meses cadastradas para receber o PBF (184 ainda não incluídas e 262 incluídas)	Estudo transversal	Um município da região Sudeste 2007	Escore-z para peso/idade e altura/idade, peso/altura e IMC/idade	Não houve diferenças estatisticamente significativas entre o estado nutricional das crianças e a inclusão no PBF e o tempo de recebimento do benfício, sem ajuste para outros fatores.	As prevalências não podem ser extrapoladas para as brasileiras como um todo. Devido à análise transversal, não se pode garantir que os resultados representam o efeito do programa ou se já existiam antes do início do PBF.
Saldiva et al ²⁵25 . Saldiva SRDM, Silva LFF, Saldiva PHN. Avaliação antropométrica e consumo alimentar em crianças menores de cinco anos residentes em um município da região do semiárido nordestino com cobertura parcial do Programa Bolsa Família. Rev Nutr. 2010;23(2):221-9. DOI:10.1590/S1415-52732010000200005 https://doi.org/10.1590/S1415-5273201000... PBF	411 famílias e 164 crianças menores de 5 anos (incluídas e não incluídas no PBF)	Estudo transversal	Um município na região Nordeste 2005	Escore-z para peso/altura, peso/idade e altura/idade	Não houve diferenças estatisticamente significativas entre o estado nutricional das crianças e o pertencimento ao PBF sem ajuste para outros fatores.	Nenhuma limitação apontada.
Paula et a ¹⁸18 . Paula DV, Botelho LP, Zanirati VF, Lopes ACS, Santos LC. Avaliação nutricional e padrão de consumo alimentar entre crianças beneficiárias e não beneficiárias de programas de transferência de renda, em escola municipal do Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2009. Epidemiol Serv Saude . 2012;21(3):385-94. DOI:10.5123/S1679-49742012000300004. https://doi.org/10.5123/S1679-4974201200... PBF	115 crianças de 6 a 10 anos	Estudo transversal	1 escola municipal de 1 município da região Sudeste 2009	Déficit estatural (índice altura/idade) e IMC/idade	3,0% de déficit estatural entre as crianças fora do PBF e 0% das crianças incluídas no PBF (p = 0,28). Elevado risco de sobrepeso ou sobrepeso entre as crianças, de 27,6% entre as não incluídas e 16,2% entre as incluída no PBF, (p = 0,16).	Impossibilidade de avaliar a associação entre a prática de atividade física e o estado nutricional. Não foi calculado o tamanho mínimo de amostra. Pequeno tamanho da amostra. Estudo foi realizado em apenas uma Escola Municipal de Belo Horizonte.

Estudos de adequação

Lima et al ⁹9 . Lima FEL, Rabito EI, Dias MRMG. Estado nutricional de população adulta beneficiária do Programa Bolsa Família no município de Curitiba, PR. Rev Bras Epidemiol. 2011;14(2):198-206. DOI:10.1590/S1415-790X2011000200002 https://doi.org/10.1590/S1415-790X201100... PBF	747 adultos incluídos no PBF	Estudo transversal de base populacional	Um município na região Sul 2006/2007	Excesso de peso (IMC > 25 kg/m²) e risco para DCV (circunferência da cintura).	Prevalência de 29% de sobrepeso e 27,1% de obesidade. Maior chance de excesso de peso entre homens, idade superior a 40 anos e solteiro. 46,2% dos adultos com risco aumentado para DCV.	Nenhuma limitação apontada.
Silva ²⁸28 . Silva DAS. Sobrepeso e obesidade em crianças de cinco a dez anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família no estado de Sergipe, Brasil. Rev Paul Pediatr. 2011;29(4):529-35. DOI:10.1590/S0103-05822011000400010 https://doi.org/10.1590/S0103-0582201100... PBF	79.795 crianças de 5 a 10 anos beneficiárias do PBF (registros do DataSUS/ SISVAN).	3 estudos transversais	Estado de Sergipe 2008 a 2010	Prevalência de sobrepeso e obesidade por sexo, ano de estudo e cada regional de saúde.	Prevalência de sobrepeso entre as meninas variou de 12,2% em 2008 a 13,2% em 2010 e de obesidade foi de 11,0% a 11,9%. Entre o sexo masculino, prevalência de sobrepeso variou de 12,4% a 13,2% e obesidade de 11,0% a 15,1%. Maiores prevalências nas regionais de saúde com menor IDH.	Uso de dados secundários, que não permitem ao pesquisador controlar possíveis erros decorrentes de digitação e de registro, além de possíveis subnotificações.

Autores/ Programa	Participantes	Delineamento do estudo	Local e data	Desfecho	Principais conclusões	Limitações metodológicas

Estudos de plausibilidade com controle externo
Piperata et al ¹⁹19 . Piperata BA, Ivanova SA, Da-Gloria P, Veiga G, Polsky A, Spence JE, et al. Nutrition in transition: dietary patterns of rural Amazonian women during a period of economic change. Am J Hum Biol . 2011;23(4):458-69. DOI:10.1002/ajhb.21147 https://doi.org/10.1002/ajhb.21147... PBF	30 mulheres em 2002 e 52 mulheres em 2009 e subamostra de 20 mulheres (longitudinal)	2 estudos transversais e um estudo longitudinal	7 comunidades rurais de 2 municípios no Estado do Pará 2002 e 2009	Quantidade de calorias, proteínas (g), carboidratos (g) e lipídeos (g) e adequação do consumo de proteínas.	Maior ingestão de proteínas e adequação no consumo de proteínas entre os beneficiários do PBF, sem ajuste para outros fatores.	Tempo necessário para coleta de dados de consumo alimentar e a dispersão dos domicílios na região limitaram o tamanho amostral. Dados não refletem o padrão de consumo alimentar de comunidades de outras localidades e com outras estratégias econômicas de subsistência.
Saldiva et al ²⁵25 . Saldiva SRDM, Silva LFF, Saldiva PHN. Avaliação antropométrica e consumo alimentar em crianças menores de cinco anos residentes em um município da região do semiárido nordestino com cobertura parcial do Programa Bolsa Família. Rev Nutr. 2010;23(2):221-9. DOI:10.1590/S1415-52732010000200005 https://doi.org/10.1590/S1415-5273201000... PBF	411 famílias e 164 crianças menores de 5 anos (incluídas ou não no PBF)	Estudo transversal	1 município na região Nordeste 2005	Frequência de consumo de 23 itens alimentares e classificação da ingestão em alta ou baixa de frutas e hortaliças, feijão, carnes e refrigerantes, balas e outros doces.	Associação positiva e estatisticamente significativa entre a ingestão de refrigerantes, balas e outros doces e a participação no PBF, após ajuste para variáveis socioeconômicas.	Nenhuma limitação apontada.
Paula et al ¹⁸18 . Paula DV, Botelho LP, Zanirati VF, Lopes ACS, Santos LC. Avaliação nutricional e padrão de consumo alimentar entre crianças beneficiárias e não beneficiárias de programas de transferência de renda, em escola municipal do Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2009. Epidemiol Serv Saude . 2012;21(3):385-94. DOI:10.5123/S1679-49742012000300004. https://doi.org/10.5123/S1679-4974201200... PBF	115 crianças de 6 a 10 anos	Estudo transversal	1 escola municipal de 1 município da região Sudeste 2009	Questionário qualitativo, referente a um dia alimentar, (preferências e hábitos alimentares e satisfação das crianças em frutas; refrigerante; arroz com feijão; e hortaliças	80,0% das crianças beneficiadas realizavam cinco refeições ao dia, ao contrário de 52,1% das NPBF (p = 0,01). Identificaram-se diferenças significativas (p < 0,05) quanto ao consumo de diferentes alimentos, nos lanches da manhã e da tarde, entre os escolares BF e NBF.	Avaliou-se apenas um dia de consumo alimentar, não retrata o consumo habitual. Impossibilidade de avaliar a associação entre a prática de atividade física e o estado nutricional. Não foi calculado o tamanho mínimo de amostra, resultando em pequeno tamanho amostral.

Estudo de adequação

Lignani et al ⁸8 . Lignani JB, Sichieri R, Burlandy L, Salles-Costa R. Changes in food consumption among the Programa Bolsa Família participant families in Brazil. Public Health Nutr . 2011;14(5):785-92. DOI:10.1017/S136898001000279X https://doi.org/10.1017/S136898001000279... PBF	Responsáveis pelo benefício (mulheres em 93,6% dos casos) em 5.000 domicílios brasileiros.	Estudo transversal de base populacional	Brasil 2007	Percepção dos beneficiários sobre mudanças na ingestão de 16 grupos de alimentos.	Famílias reportaram maior consumo de todos os grupos de alimentos. Não houve efeito do tempo de participação no PBF na mudança na dieta. Maior prevalência de ingestão de todos os grupos de alimentos quanto maior a dependência financeira ao PBF.	Nenhuma limitação apontada.
Lima et al ⁹9 . Lima FEL, Rabito EI, Dias MRMG. Estado nutricional de população adulta beneficiária do Programa Bolsa Família no município de Curitiba, PR. Rev Bras Epidemiol. 2011;14(2):198-206. DOI:10.1590/S1415-790X2011000200002 https://doi.org/10.1590/S1415-790X201100... PBF	747 beneficiados pelo PBF, com 19 anos ou mais de idade, (91,4% dos entrevistados foram mulheres)	Estudo transversal de base populacional	1 município da região Sul 2006/2007	Índice de Qualidade da Dieta (IQD)	Segundo o IQD, 52,9% foram classificados com dieta inadequada, 45,8% com dieta que necessita de modificações e 1,3% com dieta adequada. A mediana de consumo de carnes e feijão foi alta (> 8 pontos), porém dois terços da população não consome nenhuma fruta ao dia, 46,0% não consomem verduras e 43,9% não consome leite e produtos lácteos.	Uso de apenas um recordatório de 24 horas para avaliação da qualidade da dieta. Delineamento transversal, não permite avaliação do consumo anterior ao recebimento do benefício, mas caracterizado o consumo atual.

Autores/ Programa	Participantes	Delineamento do estudo	Local e data	Desfecho	Principais conclusões	Limitações metodológicas

Estudo de plausibilidade com controle externo
Segal-Correa et al ²⁷27 . Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L, Helito H, Pérez-Escamilla R, Santos LMP, Paes-Sousa R. Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais. Rev Nutr . 2008;21(Supl):39s-51s. Conjunto de programas	56.037 domicílios brasileiros com renda per capita inferior a R$ 260,00	Estudo transversal	Brasil (dados secundários da PNAD realizada em 2004)	Segurança alimentar ou IA leve e IA moderada ou grave (EBIA)	Acréscimo de 10 reais nos valores da transferência aumenta 8,0% na chance de Segurança alimentar na família, após ajuste por variáveis sociodemográficas.	Estudo transversal não permite a obtenção de conclusões sobre o efeito do programa.
Vianna et al ³⁰30 . Vianna RPT, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar das famílias residentes em municípios do interior do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nutr. 2008;21(Supl):111s-22s. Bolsa Escola, Vale gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Família	4.533 famílias	Estudo transversal de base populacional	14 municípios do interior do Estado da Paraíba em 2005	Segurança alimentar, IA leve, moderada ou grave (EBIA)	Ao comparar famílias com renda per capita < R$25,00, verificou-se menor prevalência de IA grave entre famílias inscritas nos PTCR (redução de 4,8%), após ajuste para renda.	Não foi possível classificar as famílias com mais de um salário mínimo mensal. Estes dados ainda não são suficientes para um diagnóstico de avaliação do impacto desses programas, pela inexistência de parâmetros de comparação para a situação observada.
Dias et al ³3 . Dias MM, Machado HM, Ferreira CS, Oliveira VL, Gomes AP, Cantaluppi ETC. Situação de insegurança alimentar de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda na unidade de saúde da família comunidade São João Baptista, Petrópolis/ Rio de Janeiro. Rev APS . 2012;15(2):199-205. PBF, Programa municipal Cesta Cheia, Família Feliz	172 famílias que recebem auxílio dos Programas Bolsa Família e Cesta Cheia, Família Feliz	Estudo transversal de base populacional	1 unidade básica de saúde de município da região Sudeste 2009	Segurança alimentar, IA leve, moderada ou grave (EBIA)	28,0% encontravam-se em segurança alimentar e 12,0% em insegurança alimentar grave. Com o aumento da renda, a insegurança alimentar cai de forma mais significativa (p < 0,01).	Estudo transversal, não permite afirmar relações de causalidade entre a variável dependente (insegurança alimentar) e as variáveis independentes.

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[1] Correspondência | Correspondence
: Ana Paula Bortoletto Martins. Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde. Faculdade de Saúde Pública – USP. Av. Dr. Arnaldo, 715. 01246-904 São Paulo, SP, Brasil. E-mail: anapbmartins@gmail.com