| ARGENTINA |
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Não
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Sim Incorporou a competição entre entidades por meio da escolha dos trabalhadores entre obra social ou seguro privado e estimulou a expansão das empresas de medicina pré-paga. |
Alto grau Alto grau de descentralização para 24 províncias e alguns municípios. |
Tripartite com baixa coordenação entre os três subsetores: seguro social (que cobre a maioria da população), o setor público (a cargo das províncias) e o privado, cada um com seu próprio financiamento e provisão de serviços com cobertura universal. |
Baixa Baixa ou nula integração de rendas gerais, cotizações e seguridade social. |
Segmentada A seguridade social para a saúde dos trabalhadores é operada pelas obras sociais e cobra 6% dos salários dos trabalhadores (6%) e empregadores (3%) pela folha de pagamento. Inclui trabalhadores domésticos, agrícolas, pensionados e dependentes (filhos e cônjuge). Não inclui os informais ou por conta própria. |
| BRASIL |
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Não
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Sim Estimula a privatização por meio da compra de serviços de maior complexidade do setor privado, que dispõe da maior quantidade de leitos hospitalares, além de isenção fiscal a usuários de planos de saúde e serviços privados. |
Alto grau Muito alto grau de descentralização entre governo federal, 27 estados e 5.507 municípios (90% deles controlam a atenção primária). |
Dual com certa coordenação entre o subsetor público dividido em níveis federal, estatal e municipal (funções de financiamento e provisão) e o subsetor privado complementar. |
Alta Rendas gerais e sistemas integrados a partir do financiamento não contributivo. |
Universal Inclui todos os trabalhadores formais, domésticos, agrícolas, pensionados e dependentes (filhos e cônjuge) e os trabalhadores informais ou autônomos. |
| CHILE |
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Sim
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Sim Estimulou a privatização do asseguramento e impulsionou a atenção médica privada. |
Alto grau Alto grau de descentralização: 28 regiões e 342 comunas (municípios). |
Dual coordenado, combinando os subsetores público (seguro social) e privado, com funções separadas de financiamento e provisão (esta majoritária do subsetor público, ou seja, seguro universal). |
Alta Integração de rendas gerais e cotizações de seguridade social. |
Universal para a APS e segmentada para a atenção curativa Preservou a escolha pelos trabalhadores formais entre contribuir com 7% dos salários para seguros privados (Isapres) ou para o seguro público (Fonasa) por meio de contribuições sociais. A cobertura inclui trabalhadores formais, domésticos, agrícolas, pensionados e dependentes (filhos e cônjuge). Exclui os informais ou autônomos. |
| COLÔMBIA |
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Sim
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Sim Estimulou a privatização promovendo a participação do setor privado na administração dos recursos do seguro social e na prestação dos serviços de saúde. |
Alto grau Alto grau de descentralização: 32 departamentos e 524 municípios (não completa). |
Quadripartite coordenado, com um subsetor público (seguro social, dividido em regime contributivo e não contributivo), um subsetor privado e um de caráter público (vinculado). |
Alta Integração de rendas gerais e cotizações da seguridade social. |
Universal para a APS em implementação Foi criado o Plano Obrigatório de Saúde (POS), composto por um pacote único de serviços de saúde destinado a cada indivíduo. Livre escolha dos prestadores pelos usuários. Inclui trabalhadores domésticos, pensionados e dependentes (filhos e cônjuge). Não inclui os informais ou autônomos e os agrícolas. |
| PERU |
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Sim
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Sim O Aseguramiento Universal en Salud (AUS), criado mediante a Lei nº 29.344 de 2009 e implementado no mesmo ano por um novo Plan Esencial de Salud (PEAS). A lei estabeleceu a obrigatoriedade dos seguros e o acesso gratuito à saúde de todos os residentes no país mediante o PEAS. O plano também determinou a dissociação das funções seguro e provisão de serviços de saúde, fomentando a participação das entidades privadas no sistema de saúde. |
Baixo grau Baixo grau de descentralização, do governo central para 24 departamentos (20% em 2001); novo plano de descentralização em 2005. |
Tripartite: público, seguro social e privado, carente de coordenação adequada entre os três subsetores, sem ou com baixa separação de funções. |
Baixa Baixa ou nula integração de rendas gerais e cotizações para a seguridade social. |
Segmentado O setor público, por meio da rede própria do Ministério da Saúde e do Seguro Integral de Saúde (SIS), atende predominantemente à população pobre que não dispõe de seguro-saúde (cerca de 54%). O EsSalud atende aos trabalhadores formais, por seguros individuais opcionais ou por seguros coletivos (feitos pela instituição empregadora), cobrindo de 7 a 11 milhões de pessoas. Oferece serviços de alta complexidade e atenção básica. Inclui todos os trabalhadores formais, domésticos, agrícolas, pensionados e dependentes (filhos e cônjuge) e exclui os trabalhadores informais ou autônomos. |
| MÉXICO |
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Sim
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Sim Compra de serviços pelo setor público e incentivo à contratação de privados (ainda limitada). |
Grau mediano Do governo federal até todos os estados, com muito pouco para municípios; desconcentração limitada no seguro social (IMSS), não em outros. |
Tripartite: público, seguro social e privado, segmentado sem coordenação. |
Baixa Baixa ou nula integração de rendas gerais e cotizações para a seguridade social. |
Segmentada Em 2003 criaram o seguro popular com financiamento federal e insuficiente e com um pacote restrito de serviços. Inclui todos os trabalhadores formais, agrícolas, pensionados e dependentes (filhos e cônjuge) e exclui os trabalhadores informais ou autônomos e os domésticos. |
