INFORMALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATÊ-LA. O CASO DO BRASIL

O artigo parte da constatação de que muitas das recomendações de políticas públicas feitas por agências internacionais adotam perspectiva por vezes ingênua sobre a natureza da informalidade. Propõe-se uma abordagem inovadora da informalidade como uma forma social do trabalho que ganha contornos quando os trabalhadores se põem em movimento para obter meios de vida em ambientes nos quais quase tudo é informal (habitação, serviços de infraestrutura urbana, relações pessoais etc.). Depois de passar em revista as principais políticas adotadas pelo Brasil nos últimos anos para combater a informalidade, argumenta-se que parcela expressiva do "informal" jamais se formalizará, porque é resultado enraizado da experiência urbana de proporção significativa da população, que tem na informalidade seu elemento estruturante.

Palavras chave
Informalidade; Forma social do trabalho; Brasil; Políticas públicas; Mercado de trabalho