Resumos
Nas discussões sobre o processo de implantação do Sistema Único de Saúde cada vez mais se evidencia a questão do seu financiamento. O processo de descentralização do SUS só pode ser concebido se forem considerados, de um lado, os recursos financeiros adequados ao governo municipal e, de outro, a própria gestão desses recursos, em termos de eficácia dos serviços. Nesta perspectiva, este trabalho, preocupado com a necessidade de informações constantes sobre o financiamento do SUS no Estado de São Paulo, criou um sistema permanente de coleta de dados -"Sistema de Informação sobre o Financiamento de Saúde nos Municípios" -, para subsidiar o exercício dos gestores municipais; esse trabalho tem dados sobre as receitas e despesas municipais com saúde, nos períodos 1995/96/97. O "Sistema" registrou 442 municípios e possibilitou aos gestores de saúde o acesso a um instrumento que incorpora informações e relatórios importantes para os momentos de planjemento, acompanhamento, controle e avaliação dos recursos alocados em saúde.
Sistema Único de Saúde; financiamento da saúde; recursos financeiros; gestão dos recursos; municípios
During the discussions about the implementation process of the Unified Health System (SUS) the matter of financing has become explicit. The decentralization process of SUS can only be conceived only if we take into account, on one hand the financial resources adequate to the municipal government, and, on the other hand, management of these resources geared to service efficacy. In this perspective, and concerned with the need for constant information on financing of SUS in the State of São Paulo, this study developed a permanent data collection system - Information System for Health Financing in the Municipalities. The objective is to subsidize municipal management practices. Data were collected on municipal health income and expenditures in the period 1995-97. The System registered 442 municipalities and gave health managers access to a tool that incorporates information and reports important for planning, follow-up, control and assessment of resources allocated to health.
Unified Health System; health financing; financial resources; resource management; municipalities
ARTIGO
Financiamento descentralizado da saúde: a contribuição dos municípios paulistas
Health financing in the municipalities of the State of São Paulo
Áquilas Nogueira MendesI; Suzana B. de Souza SantosII
IDoutorando em Economia pela UNICAMP, técnico do CEPAM e professor da Faculdade de Economia da FAAP
IIPós-graduanda em Economia pelo FIPE/FEA/USP, técnica do CEPAM e professora da Faculdade de Economia da FAAP
RESUMO
Nas discussões sobre o processo de implantação do Sistema Único de Saúde cada vez mais se evidencia a questão do seu financiamento. O processo de descentralização do SUS só pode ser concebido se forem considerados, de um lado, os recursos financeiros adequados ao governo municipal e, de outro, a própria gestão desses recursos, em termos de eficácia dos serviços. Nesta perspectiva, este trabalho, preocupado com a necessidade de informações constantes sobre o financiamento do SUS no Estado de São Paulo, criou um sistema permanente de coleta de dados -"Sistema de Informação sobre o Financiamento de Saúde nos Municípios" -, para subsidiar o exercício dos gestores municipais; esse trabalho tem dados sobre as receitas e despesas municipais com saúde, nos períodos 1995/96/97. O "Sistema" registrou 442 municípios e possibilitou aos gestores de saúde o acesso a um instrumento que incorpora informações e relatórios importantes para os momentos de planjemento, acompanhamento, controle e avaliação dos recursos alocados em saúde.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, financiamento da saúde, recursos financeiros, gestão dos recursos, municípios
SUMMARY
During the discussions about the implementation process of the Unified Health System (SUS) the matter of financing has become explicit. The decentralization process of SUS can only be conceived only if we take into account, on one hand the financial resources adequate to the municipal government, and, on the other hand, management of these resources geared to service efficacy. In this perspective, and concerned with the need for constant information on financing of SUS in the State of São Paulo, this study developed a permanent data collection system - Information System for Health Financing in the Municipalities. The objective is to subsidize municipal management practices. Data were collected on municipal health income and expenditures in the period 1995-97. The System registered 442 municipalities and gave health managers access to a tool that incorporates information and reports important for planning, follow-up, control and assessment of resources allocated to health.
Key words: Unified Health System, health financing, financial resources, resource management, municipalities
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- CARVALHO, G. A Saúde no Brasil nas Fimbrias do 3ş Milênio: Tentando Analisar a Conjuntura, mimeo, junho de 1999.
- CARVALHO, G. & MENDES, A. N. & MARQUES, R. O Financiamento do SUS: princípios, série histórica e propostas. Apostila apresentada ao Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Saúde. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública da USP e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo, 1998.
- CEPAM & COSEMS & SES Setor Público em Saúde: Gasto Estadual e Municipal. Relatório de Pesquisa. Projeto Receita e Despesa do Setor Público Municipal em Saúde no Estado de São Paulo e A Saúde no Contexto da Execução Orçamentária do Estado e o seu Financiamento com Recursos do Tesouro. outubro de 1998.
- CEPAM & COSEMS & SES Financiamento da Saúde nos Municípios Paulistas: Gastos Municipais em Saúde e suas Fontes. Boletim nş 1, março, 1999.
- MENDES, A. N. Orçamento Municipal e Administração dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde. Trabalho apresentado ao I Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais do Estado de São Paulo - Saúde: Municipalização, Financiamento e Reforma Tributária. ANAIS. Indaiatuba, 6 de agosto de 1999.
- MENDES, A. N.& SANTOS, S.B. Cresce a Rigidez das Despesas dos Municípios Paulistas, mimeo, 1999.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
06 Jun 2008 -
Data do Fascículo
Dez 2000
