Programa Mais Médicos: identificação e análise dos cursos de medicina abertos

Nassar, Leonardo Maso; Passador, João Luiz; Pereira Júnior, Gerson Alves

doi:10.1590/S0104-12902022200878pt

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Artigos originais • Saude soc. 31 (4) • 2022 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902022200878pt copiar

Programa Mais Médicos: identificação e análise dos cursos de medicina abertos

Mais Médicos Program: Identification and Analysis of Open Medical Undergraduate Programs

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em 2013, objetivou combater a má distribuição médica no Brasil. Para tanto, uma das estratégias adotadas foi a reordenação da oferta de cursos de medicina. Com base nisso, este estudo pretendeu investigar o impacto do PMM na abertura de novos cursos de medicina no Brasil, identificando aqueles abertos em decorrência da lei. Com a realização de uma pesquisa documental nas bases de dados do Ministério da Educação, verificou-se a abertura de 135 desses cursos entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022, sendo 68 abertos em decorrência do PMM, a maioria na rede privada (79%). A preferência pela abertura desses novos cursos na região Sudeste (35%) pode estar relacionada à sua maior estrutura, o que facilitaria a instalação e o estabelecimento de parcerias com organizações hospitalares para o ensino prático exigido. Também se notou uma expansão dos cursos privados nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, e dos cursos públicos nas regiões Centro-Oeste e Norte. Entretanto, a análise regional detalhada mostrou que a política pública tem fracassado em combater a má distribuição de médicos por meio da abertura dos novos cursos, pois priorizou estados que já possuíam consideráveis indicadores de força de trabalho.

Palavras-chave:
Programa Mais Médicos; Educação Médica; Faculdades de Medicina

Nome	Tipo	Estado	Cidade	População	Ano de fundação	Vagas Anuais	Ano de registo	Fonte
Universidade Federal da Integração Latino-Americana	Federal	PR	Foz do Iguaçu	256088	2014	60	2014	Portaria nº 278, de 13 de maio de 2014
Universidade Federal de Goiás	Federal	GO	Jataí	88006	2014	110	2014	Portaria nº 274, de 12 de maio de 2014
Universidade Federal do Oeste da Bahia	Federal	BA	Barreiras	137427	2014	80	2014	Portaria nº 274, de 12 de maio de 2014
Universidade Federal do Sul da Bahia	Federal	BA	Teixeira de Freitas	138341	2014	80	2014	Portaria nº 274, de 12 de maio de 2014
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri	Federal	MG	Teófilo Otoni	134745	2014	60	2014	Portaria nº 274, de 12 de maio de 2014
Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein	Privada	SP	São Paulo	11253503	2015	120	2014	Portaria nº 504, de 2 de julho de 2015
Universidade Federal da Bahia	Federal	BA	Vitória da Conquista	306866	2015	160	2015	Portaria nº 934, de 2 de dezembro de 2015
Universidade Federal de Tocantins	Federal	TO	Araguaína	150484	2015	60	2015	Portaria nº 369, de 18 de maio de 2015
Fundação Universidade Federal do Pampa	Federal	RS	Uruguaiana	125435	2015	60	2015	Portaria nº 937, de 2 de dezembro de 2015
Universidade Federal Rural do Semi-Árido	Federal	RN	Mossoró	259815	2015	80	2015	Portaria nº 935, de 2 de dezembro de 2015
Universidade Federal do Piauí	Federal	PI	Picos	73414	2016	80	2015	Portaria nº 936, de 2 de dezembro de 2015
Faculdade Claretiano	Privada	SP	Rio Claro	186253	2017	55	2017	Portaria nº 813, de 1º de agosto de 2017
Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos	Privada	SP	São José dos Campos	629921	2017	120	2016	Portaria nº 417, de 05 de maio de 2017
Faculdade de Pato Branco	Privada	PR	Pato Branco	72370	2017	110	2017	Portaria nº 812, de 1º de agosto de 2017
Faculdade Integrada de Campo Mourão	Privada	PR	Campo Mourão	87194	2017	125	2017	Portaria nº 807, de 1º de agosto de 2017
Faculdade São Leopoldo Mandic	Privada	SP	Araras	118843	2017	250	2017	Portaria nº 806, de 1º de agosto de 2017
Universidade Anhembi-Morumbi	Privada	SP	Piracicaba	364571	2017	75	2017	Portaria nº 329, de 11 de maio de 2018
Universidade Anhembi-Morumbi	Privada	SP	São José dos Campos	629921	2017	100	2017	Portaria nº 462, de 28 de junho de 2018
Universidade do Vale do Rio dos Sinos	Privada	RS	São Leopoldo	214087	2017	87	2017	Portaria nº 806, de 1º de agosto de 2017
Universidade Estácio de Sá	Privada	RJ	Angra dos Reis	169511	2017	240	2017	Portaria nº 816, de 1º de agosto de 2017
Universidade Feevale	Privada	RS	Novo Hamburgo	238940	2017	81	2017	Portaria nº 810, de 1º de agosto de 2017
Universidade Nove de Julho	Privada	SP	Osasco	666740	2017	240	2017	Portaria nº 811, de 1º de agosto de 2017
Universidade Nove de Julho	Privada	SP	Guarulhos	1221979	2017	240	2017	Portaria nº 811, de 1º de agosto de 2017
Universidade Nove de Julho	Privada	SP	Mauá	417064	2017	240	2017	Portaria nº 811, de 1º de agosto de 2017
Universidade Nove de Julho	Privada	SP	São Bernardo do Campo	765463	2017	240	2017	Portaria nº 811, de 1º de agosto de 2017
Universidade Federal de Goiás	Federal	GO	Catalão	86647	2017	110	2016	Portaria nº 961, de 1º de setembro de 2017
Universidade Federal do Amazonas	Federal	AM	Coari	75965	2017	112	2017	Portaria nº 962, de 1º de setembro de 2017
Faculdade AGES de Medicina	Privada	BA	Jacobina	79247	2017	85	2017	Portaria nº 1.037, de 2 de outubro de 2017
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium	Privada	SP	Araçatuba	181579	2017	107	2017	Portaria nº 1.134, de 31 de outubro de 2017
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões	Privada	RS	Erechim	96087	2017	55	2017	Portaria nº 1.216, de 28 de novembro de 2017
Faculdade Campo Real	Privada	PR	Guarapuava	167328	2017	55	2017	Portaria nº 1.217, de 28 de novembro de 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	Privada	MG	Poços de Caldas	152435	2017	120	2017	Portaria nº 1.218, de 28 de novembro de 2017
Universidade Paranaense	Privada	PR	Umuarama	100676	2017	110	2017	Portaria nº 1.219, de 28 de novembro de 2017
Universidade Nove de Julho	Privada	SP	Bauru	343937	2017	200	2017	Portaria nº 985, de 14 de setembro de 2017
Centro Universitário FG	Privada	BA	Guanambi	78833	2018	50	2017	Portaria nº 541, de 2 de agosto de 2018
Universidade Federal do Paraná	Federal	PR	Toledo	119313	2018	190	2015	Portaria nº 1.275, de 29 de novembro de 2018
Faculdade Atenas Sete Lagoas	Privada	MG	Sete Lagoas	214152	2018	79	2017	Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2018
Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes	Privada	PE	Jaboatão dos Guararapes	644620	2018	200	2017	Portaria nº 97, de 8 de fevereiro de 2018
Faculdade Atenas Passos	Privada	MG	Passos	106290	2018	118	2017	Portaria nº 253, de 10 de abril de 2018
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul	Privada	SC	Jaraguá do Sul	143123	2018	50	2017	Portaria nº 151, de 8 de março de 2018
Faculdade Estácio de Juazeiro	Privada	BA	Juazeiro	197965	2018	155	2017	Portaria nº 220, de 27 de março de 2018
Faculdade Estácio de Alagoinhas	Privada	BA	Alagoinhas	141949	2018	65	2017	Portaria nº 221, de 27 de março de 2018
Universidade do Oeste Paulista	Privada	SP	Jaú	131040	2018	220	2017	Portaria nº 228, de 2 de abril de 2018
Universidade Federal de Santa Catarina	Federal	SC	Araranguá	61310	2018	100	2017	Portaria nº 239, de 3 de abril de 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	Privada	MG	Contagem	603442	2018	120	2017	Portaria nº 240, de 5 de abril de 2018
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis	Privada	BA	Eunápolis	100196	2018	55	2017	Portaria nº 501, de 13 de julho de 2018
Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena	Privada	RO	Vilhena	76202	2018	50	2017	Portaria nº 330, de 11 de maio de 2018
Faculdade Santo Agostinho de Itabuna	Privada	BA	Itabuna	204667	2018	85	2017	Portaria nº 360, de 24 de maio de 2018
Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios	Privada	RJ	Três Rios	77432	2018	50	2017	Portaria nº 504, de 17 de julho de 2018
Faculdades Integradas Padrão	Privada	BA	Guanambi	78833	2018	60	2017	Portaria nº 541, de 2 de agosto de 2018
Universidade São Judas Tadeu	Privada	SP	Cubatão	118720	2018	50	2018	Portaria nº 853, de 30 de novembro de 2018
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul	Privada	RS	Ijuí	78915	2018	50	2018	Portaria nº 908, de 24 de dezembro de 2018
Faculdade Brasileira de Cachoeiro	Privada	ES	Cachoeiro de Itapemirim	189889	2018	100	2018	Portaria nº 926, de 28 de dezembro de 2018
Universidade de Ribeirão Preto	Privada	SP	Guarujá	290752	2019	120	2018	Portaria nº 48, de 11 de fevereiro de 2019
Universidade do Oeste Paulista	Privada	SP	Guarujá	290752	2019	55	2017	Portaria nº 122, de 14 de março de 2019
Faculdade de Medicina do Sertão	Privada	PE	Arcoverde	68793	2020	50	2019	Portaria nº 161, de 4 de junho de 2020
Faculdade UNICESUMAR de Corumbá	Privada	MS	Corumbá	103703	2020	50	2019	Portaria nº 160, de 4 de junho de 2020
UNIVERSIDADE TIRADENTES	Privada	SE	Estância	64409	2020	50	2019	Portaria nº 173, de 12 de junho de 2020
ITPAC CRUZEIRO DO SUL	Privada	AC	Cruzeiro do Sul	78507	2021	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada
FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE CASTANHAL	Privada	PA	Castanhal	173149	2021	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada
Faculdade AGES de Medicina	Privada	BA	Irecê	66181	2020	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada
FACULDADE ESTÁCIO DE CANINDÉ	Privada	CE	Canindé	74473	2020	50	2019	Portaria nº 270, de 14 de setembro de 2020
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA	Privada	CE	Itapipoca	116065	2021	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada
Centro Universitário Estácio do Ceará	Privada	CE	Quixadá	80604	2021	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada
FACULDADE ITPAC SANTA INES	Privada	MA	Santa Inês	77282	2019	50	2019	Portaria nº 280, de 30 de setembro de 2020
Faculdade de Medicina de Açailândia	Privada	MA	Açailândia	104047	2021	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada
Faculdade Tiradentes de Goiana	Privada	PE	Goiana	75644	2021	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada
Faculdade Paraíso Araripina	Privada	PE	Araripina	77302	2021	50	2017	Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017 edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de educação superior privada

Porte	Federal	%	Privada	%	TOTAL	%
Médio	5	7%	18	26%	23	34%
Grande I	8	12%	25	37%	33	49%
Grande II	1	1%	3	4%	4	6%
Grande III	0	0%	5	7%	5	7%
Grande IV	0	0%	1	1%	1	1%
Metrópole	0	0%	2	3%	2	3%
TOTAL	14	21%	54	79%	68	100%

Região	Porte do município	Razão médico por 1.000 hab.	%	Federal	Privado	Total de Cursos
Norte	Pequeno II	0,27				5
	Médio	0,48	60%	1	2
	Grande I	1,42	40%	1	1
	Grande II	1,42	40%	1
	Grande III	2,98
	Grande IV	2,98
	Metrópole	2,98
Nordeste	Pequeno II	0,25				23
	Médio	0,51	52%	1	11
	Grande I	1,4	43%	3	6
	Grande II	1,4	43%	1
	Grande III	4,22	4%		1
	Grande IV	4,22
	Metrópole	4,22
Sudeste	Pequeno II	1,19				24
	Médio	1,93	4%		1
	Grande I	2,48	67%	1	12
	Grande II	2,48	67%		3
	Grande III	4,44	29%		4
	Grande IV	4,44			1
	Metrópole	4,44			2
Sul	Pequeno II	1,18				13
	Médio	1,53	38%	1	4
	Grande I	2,53	62%	3	5
	Grande II	2,53	62%
	Grande III	6,39
	Grande IV	6,39
	Metrópole	6,39
Centro-Oeste	Pequeno II	0,96				3
	Médio	1,45	67%	2
	Grande I	1,58	33%	1
	Grande II	1,58
	Grande III	4,33
	Grande IV	4,33
	Metrópole	4,33

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