Mulher, direito e saúde: repensando o nexo coesivo

Fonseca, Rosa Maria Godoy Serpa da

doi:10.1590/S0104-12901999000200002

Resumos

Esse artigo é construído a partir de três elementos básicos: mulher, direito e saúde, articulados entre si a partir de: 1) considerações acerca das condições objetivas de constituição das mulheres enquanto sujeitos sociais na sociedade contemporânea; 2) direitos das mulheres como direitos humanos e 3) direito das mulheres à saúde no contexto da implementação do PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher), como focalização do SUS (Sistema Único de Saúde).

gênero e saúde; direitos das mulheres; direito à saúde; PAISM/SUS

That article is built from three basic elements: women, rights and health, articulated to each other starting from: 1) considerations concerning the objective conditions of the women's constitution as social subjects in contemporary society; 2) women's rights as human rights and 3) women's rights to health in the context of PAISM (Program of Integral Attention to the Woman's Health), as part of SUS (Unified System of Health).

gender and health; women's rights; women's right to health; PAISM/ SUS

ARTIGO

Mulher, direito e saúde: repensando o nexo coesivo^* * Conferência proferida na Conferência Municipal sobre Saúde da Mulher "Mulher, direito e saúde" preparatório para a IV Conferência Municipal de Saúde de Goiânia, 13/03/98

Women, rights and health

Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca

Enfermeira. Professora Associada do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Conselheira do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo. Vice-coordenadora do NEMGE (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da Universidade de São Paulo)

RESUMO

Esse artigo é construído a partir de três elementos básicos: mulher, direito e saúde, articulados entre si a partir de: 1) considerações acerca das condições objetivas de constituição das mulheres enquanto sujeitos sociais na sociedade contemporânea; 2) direitos das mulheres como direitos humanos e 3) direito das mulheres à saúde no contexto da implementação do PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher), como focalização do SUS (Sistema Único de Saúde).

Key words: gênero e saúde, direitos das mulheres, direito à saúde, PAISM/SUS

SUMMARY

That article is built from three basic elements: women, rights and health, articulated to each other starting from: 1) considerations concerning the objective conditions of the women's constitution as social subjects in contemporary society; 2) women's rights as human rights and 3) women's rights to health in the context of PAISM (Program of Integral Attention to the Woman's Health), as part of SUS (Unified System of Health).

Unitermos: gender and health, women's rights, women's right to health, PAISM/ SUS

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Recebido: 24/2/99

Aprovado: 16/8/99

BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Trad. De Waltensir Dutra. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1986. 309p.
BARROS, E. Política de saúde no Brasil: a universalidade tardia como possibilidade de construção do novo. Ciênc. & Saúde Col., 1(1):5-17,1996.
BREILH, J. Gênero, poder y salud: aportes críticos a la construcción (intergenérica) de una sociedad sin subordinaciones. Quito, Ibarra Ediciones, CEAS-UTN, 1994. (Série Mujer n.3)
CENTRO DE FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA (CFEMEA) Guia dos direitos da mulher. Brasília, 1994.
COMBES, D. & HAICAULT, M. Relações sociais de sexo e de classes. In: KARTCHEVSKY, A. P.B.et al O sexo do trabalho. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. p.23-43.
CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE SÃO PAULO. Os direitos das mulheres são direitos humanos. São Paulo, CECF, 1998.
D'OLIVEIRA, A.F.P.L. Gênero e violência nas práticas de saúde: contribuição ao estudo da atenção à saúde da mulher. São Paulo, 1996. [Dissertação de Mestrado: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
DEVELOPMENT ALTERNATIVES WITH WOMEN FOR A NEW AGE (DAWN). Development, crisis and alternatives visions; Third World women perspectives. Delhi, DAWN, 1985.
DUARTE, C. Pósfacio: nos primórdios do feminismo brasileiro. In: FLORESTA, N.B. Direitos das mulheres e injustiça dos homens. São Paulo, Cortez, 1989. p. 99-134.
FLORESTA, N.B. Direitos das mulheres e injustiça dos homens. São Paulo, Cortez, 1989.
FONSECA, R.M.G.S. da Atenção: mulheres trabalhando - na vida, na saúde, na enfermagem. In: FONSECA, R.M.G.S. da, org. Mulher e cidadania na nova ordem social. São Paulo, NEMGE, 1996a.
FONSECA, R.M.G.S. da Mulheres e enfermagem: uma construção generificada do saber. São Paulo. [Tese de Livre Docência - Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. 1996b]
FOX-GENOVESE, E. Para além da irmandade. Estudos Feministas, 3:31-56,1992. Rio de Janeiro.
GURGEL, T. PAISM no olhar de gênero. [Apresentado no Seminário Mulher, saúde e cidadania promovido pela Escola de Enfermagem da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, Mossoró, maio de 1997.
LÁZARO, C.L.A. Nosso credo. Mandrágora, 1(1 ):83,1994
LIBARDONI, M. Campanha mundial pelos direitos humanos das mulheres de 1998. Fêmea, 6(n°esp.):2-4,1998.
MATOS, M.I.S. Experiências femininas: o público, o privado e o íntimo. [Apresentado ao Encontro Enfoques Feministas e Tradições Disciplinares na Ciência e na Academia: Desafios e Perspectivas. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 16 a 19 de agosto de 1994.
MENEZES, G.M.S. Trabalho noturno e saúde: um estudo com profissionais de enfermagem de um hospital público em Salvador, Bahia. Salvador, 1996. [Dissertação de Mestrado - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia]
MINAYO, M.C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, HUCITEC/ABRASCO, 1992.
MOLINEAUX, M. Movilización sin emancipación ? Los intereses de la mujer, Estado y revolución en Nicarágua. Desarrollo Soc., 78:178-95,1984
MOSER, C. Planificación de género y desarrollo: teoría, práctica y capacitación. Lima, Flora Tristán Ed., 1995.
OLIVI, M.L. A mãe sob suspeita: a compreensão da assistência à saúde do escolar através do estudo dialético das concepções dos envolvidos. São Paulo, 1996. [Tese de Doutorado - Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo]
PIMENTEL, S. & DORA, D.D. As mulheres e a construção dos direitos humanos. São Paulo, CLADEM, 1993.
PIOVESAN, F.; PIMENTEL, S. & PANDJIARJIAN, V. Declaração de Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero: uma contribuição ao 50° aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos. Fêmea, 6(n°esp.):5-6,1998.
RODRIGUES, J.B.C. A mulher brasileira: direitos políticos e civis. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 1993.
SCHRAIBER, L.B. Integralidade: possibilidade ou utopia na construção dos modelos assistenciais no SUS./ Apresentado na Oficina de Trabalho Gênero e Políticas públicas: atualizando a agenda promovida pela Grupo de Trabalho Gênero e Saúde da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO). V Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e V Congresso Paulista de Saúde Pública, Águas de Lindóia (SP), 26 a 29 de agosto de 1997. anotações pessoais.
SORRENTINO, S. O SUS e a saúde da mulher. J. Rede, 2(7):1,1994.
SUÁREZ, M. Sexo/gênero na epidemiología. [Apresentado à Oficina de Trabalho "Gênero e Saúde: estado atual da produção do conhecimento epidemiológico, lacunas e desafios". 3° Congresso Brasileiro 2° Congresso Ibero-Americano 1° Congresso Latino-Americano de Epidemiologia, Salvador, 1995.
WALLERSTEIN, N. Empowerment education applied to youth. In: MATTIELLA, A.C. The multicultural challenge in health education. Santa Cruz, CALIFÓRNIA, ETR Associates Publishers, 1994. p.153-76

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Conferência proferida na Conferência Municipal sobre Saúde da Mulher "Mulher, direito e saúde" preparatório para a IV Conferência Municipal de Saúde de Goiânia, 13/03/98

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
05 Jun 2008
Data do Fascículo
Dez 1999

Histórico

Recebido
24 Fev 1999
Aceito
16 Ago 1999

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[1] BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Trad. De Waltensir Dutra. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1986. 309p.

[2] BARROS, E. Política de saúde no Brasil: a universalidade tardia como possibilidade de construção do novo. Ciênc. & Saúde Col., 1(1):5-17,1996.

[3] BREILH, J. Gênero, poder y salud: aportes críticos a la construcción (intergenérica) de una sociedad sin subordinaciones. Quito, Ibarra Ediciones, CEAS-UTN, 1994. (Série Mujer n.3)

[4] CENTRO DE FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA (CFEMEA) Guia dos direitos da mulher. Brasília, 1994.

[5] COMBES, D. & HAICAULT, M. Relações sociais de sexo e de classes. In: KARTCHEVSKY, A. P.B.et al O sexo do trabalho. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. p.23-43.

[6] CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE SÃO PAULO. Os direitos das mulheres são direitos humanos. São Paulo, CECF, 1998.

[7] D'OLIVEIRA, A.F.P.L. Gênero e violência nas práticas de saúde: contribuição ao estudo da atenção à saúde da mulher. São Paulo, 1996. [Dissertação de Mestrado: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

[8] DEVELOPMENT ALTERNATIVES WITH WOMEN FOR A NEW AGE (DAWN). Development, crisis and alternatives visions; Third World women perspectives. Delhi, DAWN, 1985.

[9] DUARTE, C. Pósfacio: nos primórdios do feminismo brasileiro. In: FLORESTA, N.B. Direitos das mulheres e injustiça dos homens. São Paulo, Cortez, 1989. p. 99-134.

[10] FLORESTA, N.B. Direitos das mulheres e injustiça dos homens. São Paulo, Cortez, 1989.

[11] FONSECA, R.M.G.S. da Atenção: mulheres trabalhando - na vida, na saúde, na enfermagem. In: FONSECA, R.M.G.S. da, org. Mulher e cidadania na nova ordem social. São Paulo, NEMGE, 1996a.

[12] FONSECA, R.M.G.S. da Mulheres e enfermagem: uma construção generificada do saber. São Paulo. [Tese de Livre Docência - Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. 1996b]

[13] FOX-GENOVESE, E. Para além da irmandade. Estudos Feministas, 3:31-56,1992. Rio de Janeiro.

[14] GURGEL, T. PAISM no olhar de gênero. [Apresentado no Seminário Mulher, saúde e cidadania promovido pela Escola de Enfermagem da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, Mossoró, maio de 1997.

[15] LÁZARO, C.L.A. Nosso credo. Mandrágora, 1(1 ):83,1994

[16] LIBARDONI, M. Campanha mundial pelos direitos humanos das mulheres de 1998. Fêmea, 6(n°esp.):2-4,1998.

[17] MATOS, M.I.S. Experiências femininas: o público, o privado e o íntimo. [Apresentado ao Encontro Enfoques Feministas e Tradições Disciplinares na Ciência e na Academia: Desafios e Perspectivas. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 16 a 19 de agosto de 1994.

[18] MENEZES, G.M.S. Trabalho noturno e saúde: um estudo com profissionais de enfermagem de um hospital público em Salvador, Bahia. Salvador, 1996. [Dissertação de Mestrado - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia]

[19] MINAYO, M.C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, HUCITEC/ABRASCO, 1992.

[20] MOLINEAUX, M. Movilización sin emancipación ? Los intereses de la mujer, Estado y revolución en Nicarágua. Desarrollo Soc., 78:178-95,1984

[21] MOSER, C. Planificación de género y desarrollo: teoría, práctica y capacitación. Lima, Flora Tristán Ed., 1995.

[22] OLIVI, M.L. A mãe sob suspeita: a compreensão da assistência à saúde do escolar através do estudo dialético das concepções dos envolvidos. São Paulo, 1996. [Tese de Doutorado - Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo]

[23] PIMENTEL, S. & DORA, D.D. As mulheres e a construção dos direitos humanos. São Paulo, CLADEM, 1993.

[24] PIOVESAN, F.; PIMENTEL, S. & PANDJIARJIAN, V. Declaração de Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero: uma contribuição ao 50° aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos. Fêmea, 6(n°esp.):5-6,1998.

[25] RODRIGUES, J.B.C. A mulher brasileira: direitos políticos e civis. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 1993.

[26] SCHRAIBER, L.B. Integralidade: possibilidade ou utopia na construção dos modelos assistenciais no SUS./ Apresentado na Oficina de Trabalho Gênero e Políticas públicas: atualizando a agenda promovida pela Grupo de Trabalho Gênero e Saúde da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO). V Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e V Congresso Paulista de Saúde Pública, Águas de Lindóia (SP), 26 a 29 de agosto de 1997. anotações pessoais.

[27] SORRENTINO, S. O SUS e a saúde da mulher. J. Rede, 2(7):1,1994.

[28] SUÁREZ, M. Sexo/gênero na epidemiología. [Apresentado à Oficina de Trabalho "Gênero e Saúde: estado atual da produção do conhecimento epidemiológico, lacunas e desafios". 3° Congresso Brasileiro 2° Congresso Ibero-Americano 1° Congresso Latino-Americano de Epidemiologia, Salvador, 1995.

[29] WALLERSTEIN, N. Empowerment education applied to youth. In: MATTIELLA, A.C. The multicultural challenge in health education. Santa Cruz, CALIFÓRNIA, ETR Associates Publishers, 1994. p.153-76

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