Resumo em Português:

Este artigo analisa os principais modelos de reforma sanitária nos países centrais, nos anos 80, dissecando o corpo de idéias que informou as estratégias de mudança e os elementos constitutivos de uma nova agenda pós-welfare também para o setor saúde. Assume como premissas que a crise fiscal do Estado, a partir de meados dos 70, e a hegemonia neoliberal da década contribuíram para a formulação de um diagnóstico setorial comum e de prescrições que se difundiram como alternativas para o controle do crescimento do gasto sanitário e para o funcionamento dos sistemas de serviços de saúde mais eficiente e voltado para o consumidor. A partir da experiência norte-americana reintroduziu-se a idéia de competição no setor saúde, que teve várias releituras e aplicações no contexto europeu. Nesse processo produziram-se alguns modelos considerados paradigmáticos para a necessária reestruturação dos serviços de saúde, vinculados às exigências macroeconômicas de contenção de custos e de controle de crescimento do déficit público. A avaliação comparativa dessas políticas, nos países centrais, constata que as opções nacionais variaram muito e que existe uma grande distância entre o discurso ideológico e as políticas implementadas, evidenciando-se uma atuação estatal mais reguladora e centralizada, além de uma clara tensão entre os controles político e financeiro e a operacionalização dos mecanismos de competição nos sistemas de saúde.

Resumo em Inglês:

This article analyses the main sanitary reform models in the central countries dissecting the body of ideas that framed the strategies of change and the constituent elements of a new post-welfare agenda also for the health sector. It takes the premise that the fiscal crises of the state as of mid 70' together with the decade's neoliberal hegemony contributed to the formulation of both a common sectorial diagnosis and prescriptions that were disseminated as alternatives for the control of sanitary expenditure increase control and for the functioning of more efficient consumer geared health services. The re-introduction of competition in the health area based on the North-American experience had various re-readings and applications in the European context. In this process some models considered paradigmatic for the necessary re-constructing of health services were created. These were linked to both the macro-economic cost reduction and public deficit growth control demands. The comparative evaluation of such policies in the central countries ascertains that the national options varied a lot and that there is a great distance between the ideological discourse and the implemented policies. It is evident that there is a more central and regulatory state action beside the clear tension between the political and financial controls and the operationalisation of the competition mechanism in the health system.

Resumo em Português:

Este artigo traz uma reflexão sobre Saúde Pública enquanto conceito político, uma atividade ligada à organização geral da sociedade. Por esse conceito todas as ações institucionais de saúde são consideradas "públicas", por sua relevância social e sua participação no interesse geral. Desse modo, deveriam ser reguladas por uma normatividade socialmente definida e sujeitas ao controle social institucionalizado. Com base nesse conceito, o estudo traz uma proposta teórico-metodológica de análise dos determinantes sociais econômicos e políticos que, interativamente, afetam as políticas sociais, com um esquema conceituai do qual derivam três categorias de análise: o de Esfera Pública - neste estudo entendida como o espaço interinstitucional, multidisciplinar e popular de discussão e decisão sobre o processo saúde/doença/morte da população. O de Fundo Público, o pressuposto principal da viabilidade das políticas sociais e o de Padrão de Financiamento Público, definido pelas prioridades e pela direção dada pelos Governos aos fundos públicos. A Reforma Sanitária Brasileira e seus desdobramentos posteriores são adotados como exemplo de estudos dessa natureza.

Resumo em Inglês:

This article presents a reflection on Public Health as a political concept, an activity linked to the general organisation of society. From this frame of reference all institutional actions are considered "public" for their social relevance and participation of general interest. They should then both be ruled by socially defined normativiness and subjected to the institucionalised social control. Based on this concept the study brings the proposition of a theorico-methodological analysis of socio-economic and political determinants. These interactively affect the social policies with a conceptual framework from which derive three categories of analysis. First the Public Sphere - here understood as institutional, muldidiciplinary and popular space for discussion and decision on population health/illness/death processes. Next the Public Fund Sphere - the main social policy viability pressuposition, and finally the Public Funding Pattern defined by the directives and prioriries given by the governments to public funds. Brazilian Sanitary Reform and its further unfolding are adopted as examples of studies of this nature.

Resumo em Português:

A oferta de serviços hospitalares diante do recente processo político-administrativo de descentralização e municipalização da saúde no Brasil surge como um desafio à gestão local. Produzir respostas imediatas, num contexto dinâmico, acelerado e não linear de incorporação política dos direitos sociais, associado à complexidade que envolve a assistência médico-hospitalar, conduz a uma necessária reflexão acerca das potencialidades e limites das diretrizes da atual política de saúde. As diferentes trajetórias do desenvolvimento dos projetos para a gestão de serviços hospitalares nos municípios de Santo André e Diadema inovam, diante dos aspectos conceituais e políticos da descentralização, as responsabilidade do poder local, apesar da complexidade da questão.

Resumo em Inglês:

The offering of hospital services in face of the recent politico-administrative decentralisation and municipalization of health process on Brazil comes up as a challenge to local management. The production of immediate responses within a dynamic accelerated non-linear context of political incorporation of social rights given the complexity involving medico-hospital assistance leads to a necessary reflection on the potentialities and limits of the directives of the current health policy. Despite the complexity of the issue the different trajectories of the hospital services management project development in the municipalities of Santo André and Diadema innovate the responsibilities of local power to meet the conceptual and political aspects of decentralisation.

Resumo em Português:

Além de poder refletir sobre a questão da cidadania e do poder institucional pretendo, neste trabalho, retratar as diferentes percepções que diferentes sujeitos sociais/institucionais, vinculados a uma unidade básica de saúde, têm sobre a saúde na perspectiva de contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto caminho para a Reforma Sanitária. Neste sentido, a teoria da problematização-ação foi aplicada à comunidade usuária do Centro de Saúde Escola Jardim Campos Elíseos, visando à eleição de determinadas ações para resolver parte dos problemas existentes. Este trabalho mostra que é possível manter a luta contra-hegemônica na busca da igualdade social mesmo em cenários não favoráveis.

Resumo em Inglês:

The present paper aims at both reflecting upon the citizenship and institutional power and depicting the different perceptions of health held by different social/institutional subjects linked to a basic health unit in order to search for ways of contributing to the consolidation of the National Public Health System (SUS) and thus the Sanitary Reform. In this way the theory of problematization-action was applied to the users of the School Health Centre Jardim Campos Eliseos for the selection of certain actions to solve part of the existing problems. This paper shows the possibility of keeping the counter-hegemonic struggle in search for social equality even in unfavourable scenarios.