Vigilância em Saúde regionalizada em Pernambuco: um estudo de caso

Lopes, Natália Barros; Albuquerque, Ana Coelho de; Felisberto, Eronildo

doi:10.1590/0103-1104201912205

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 43 (122) • Jul-Sep 2019 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201912205 copiar

Vigilância em Saúde regionalizada em Pernambuco: um estudo de caso

Regionalized Health Surveillance in the State of Pernambuco: a case study

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo deste estudo foi o de avaliar a implantação da Vigilância em Saúde (VS) regionalizada em Pernambuco. Trata-se de um estudo avaliativo realizado nas etapas normativa e exploratória. A avaliação normativa utilizou abordagem quantitativa para as dimensões estrutura e processo, medindo o grau de implantação da VS em quatro regiões de saúde de Pernambuco. A etapa exploratória consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave para apreender a percepção desses indivíduos acerca do processo de regionalização da VS em Pernambuco e dos fatores facilitadores e dificultadores desse processo. Nas regiões I, II e III, a VS foi classificada como 'parcialmente implantada' e na região IV, como 'implantada'. A 'estrutura' foi classificada como 'parcialmente implantada' em todas as regiões, e o 'processo' foi classificado como 'parcialmente implantado' nas regiões I e III, e como 'implantado' nas regiões II e IV. Conclui-se que a regionalização da VS em Pernambuco ainda está incompleta apesar de ser um processo de grande relevância, uma vez que o nível regional pode planejar e promover estratégias mais adequadas para cada contexto, privilegiando as diferentes realidades dos municípios.

PALAVRAS-CHAVE
Regionalização; Vigilância em saúde pública; Avaliação em saúde

Portaria/Instrução Normativa	Descrição
Portaria nº 1.399 de 15 de dezembro de 1999¹²12 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.399, de 15 de dezembro de 1999. Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças, define a sistemática de financiamento e dá outras providências. Diário Oficial da União. 15 Dez 1999. Brasília, DF. Seção 1.	Regulamenta a NOB SUS 01/96 - Competências da União, estados, municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças, define a sistemática de financiamento e dá outras providências.
Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013¹³13 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União. 9 Jul 2013. Brasília, DF. Seção 1:48. Seção 1:61. [acesso em 2017 abr 10]. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/civs/portaria_20__de_03_outubro.pdf. http://www.saude.sp.gov.br/resources/ccd...	Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011⁶6 Brasil. Casa Civil. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União. 28 Jun 2011. Brasília, DF. Seção 1:1.	Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde (2010)¹⁴14 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Comunicação e Educação em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2010. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 13).	Trata das diretrizes gerais e estratégicas da Vigilância em Saúde e aborda questões relativas ao enfrentamento das Emergências em Saúde Pública.
Portaria nº 20, de 03 de outubro de 2003¹⁵15 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 20, de 03 de outubro de 2003. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde - SIM e Sinasc. Diário Oficial da União. 3 Out 2003. Brasília, DF.	Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde - SIM e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - Sinasc.
Instrução Normativa nº 02 de 22 de novembro de 2005¹⁶16 Brasil. Ministério da Saúde. Instrução Normativa nº 02 de 22 de novembro de 2005. Regulamenta as atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo e a periodicidade de envio de dados da notificação compulsória de doenças por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN. [acesso em 2017 abr 10]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2005/int0002_22_11_2005.html. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis...	Regulamenta as atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo e a periodicidade de envio de dados da notificação compulsória de doenças por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.

Componentes	Subcomponentes	Processo	Impacto
Gestão	Normas/Legislação	Existência de legislação atualizada	Fortalecimento da gestão e das ações de VS em nível regional
	Capacidade Instalada	Estrutura física, e recursos materiais adequados ao desenvolvimento das ações de VS
	Recursos Financeiros	Utilização dos recursos financeiros para as ações de VS
	Recursos Humanos	Qualificação profissional e existência de organograma da VS
	Informação e comunicação	Apoio técnico aos municípios na elaboração de informes e boletins
	Informação e comunicação	Discussão sobre tema de VS nas reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR)
	Vigilância Laboratorial	Processamento de amostras em nível regional
	Vigilância Laboratorial	Apoio técnico aos municípios quanto às amostras laboratoriais
Processo de trabalho	Sistemas de Informação	Alimentação do banco de dados dos Sistemas de Informação
	Sistemas de Informação	Apoio operacional aos municípios quanto aos Sistemas de Informação
	Planejamento	Planejamento estratégico de ações
	Planejamento	Ações intersetoriais e ações conjuntas entre a Secretaria Executiva de VS (nível central) e a VS regional
	Integração das ações	Assessoramento permanente aos municípios
	Integração das ações	Cooperação técnica entre a Secretaria Executiva de VS (nível central) e a VS regional
	Monitoramento e avaliação	Monitoramento e discussão dos indicadores de VS
	Desenvolvimento das ações de VS	Municípios estruturados para resposta aos eventos de importância em saúde pública
		Realização e divulgação de análises epidemiológicas
		Apoio aos municípios na investigação epidemiológica e nas ações de promoção, prevenção e controle

Componente	Critério	Indicadores	Padrão	Fonte de verificação	Pontuação máxima
Gestão	Normas e Legislação	Existência de legislação atualizada às necessidades do contexto epidemiológico.	Sim	EIC/documentos	2
	Normas e Legislação	Divulgação de normas e portarias para os municípios da regional.	Sim	EIC	1
	Capacidade Instalada	Considera a quantidade de profissionais de nível superior suficiente.	Sim	EIC	3
		Considera a qualidade técnica dos Recursos Humanos (RH) suficiente para cumprimento das atividades essenciais.	Sim	EIC	3
		Considera o número de salas disponíveis para VS suficiente para alojar adequadamente as equipes.	Sim	EIC	2
		Nº de computadores disponíveis e em funcionamento para VS.	1 por técnico	EIC	2
		Nº de impressoras disponíveis para VS.	2 impressoras	EIC	2
		Nº de ramais disponíveis para VS.	2 ramais	EIC	2
		Existência de internet disponível para VS.	Sim	EIC	2
		Nº veículos disponíveis para VS.	4 veículos	EIC	2
		Considera o quantitativo de veículos suficiente em quantidade e qualidade.	Sim	EIC	2
		Existência de recebimento e distribuição de materiais e insumos em quantitativo suficiente para os municípios.	Sim	EIC	1
	Recursos Financeiros	Utilização do repasse da Sevs para a regional exclusivamente para as ações de VS.	Sim	EIC	2
	Recursos Financeiros	Monitoramento bimestral da execução do repasse da Sevs pela regional.	Sim	EIC	1
	Recursos Humanos	% adequado de profissionais qualificados na equipe de VS.	100%	EIC	3
		Existência de organograma funcional na região de saúde, incorporando a VS.	Sim	EIC	1
		Oferece capacitações/treinamentos de VS para os municípios.	Sim	EIC	1
	Informação e Comunicação	% de municípios apoiados tecnicamente na elaboração de seus informes/boletins.	100%	EIC	2
		Informes e boletins epidemiológicos elaborados e divulgados mensalmente.	Sim	EIC/in loco	2
		Nº de pautas da CIR com discussão de temas de VS.	1 por bimestre	EIC/Pautas da CIR	1
	Vigilância Laboratorial	Existência de processamento de amostras para diagnóstico clínico, ambiental e bromatológico regionalmente.	Sim, para todos	EIC	2
		Amostras provenientes dos municípios recebidas, armazenadas e transportadas conforme demanda.	Sim	EIC	2
		Laboratório regional com capacidade operacional adequada para análise da qualidade da água.	Sim	EIC	1
		Laboratório regional com capacidade operacional adequada para sorologias (dengue, hepatites, chikungunya, doença de Chagas e Leishmaniose).	Sim, para todas	EIC	2
		Resultados laboratoriais acompanhados e divulgados junto aos municípios.	Sim	EIC	1
Processo de trabalho	Sistemas de Informação	Envio/transferência do banco de dados dos SIS para o nível central na periodicidade estabelecida.	Sim	EIC/SIS (Nível Central)	2
		% de municípios com retroalimentação mensal dos dados.	100%	EIC/SIS (Nível Central)	2
		Análise de dados/indicadores operacionais dos municípios realizadas mensalmente.	Sim	EIC	2
		Existência de assessoramento aos municípios na operacionalização dos sistemas conforme demanda.	Sim	EIC	2
	Planejamento	Realização de planejamento intersetorial.	≥ 1 plano	EIC	1
	Planejamento	Realização de planejamento baseados em análises de situação de saúde.	Sim	EIC	1
	Integração (articulação) das ações	Nº de reuniões entre as áreas técnicas da VS regional.	1 reunião/mês	EIC	1
		Nº de reuniões entre a VS e a atenção à saúde regional.	1 reunião/mês	EIC	1
		Ações conjuntas entre a VS regional e a Sevs, conforme demanda.	Sim	EIC	2
		% de municípios assessorados quando as ações de VS.	100%	EIC	2
		% de comitês e/ou grupos técnicos com participação conjunta (nível central e nível regional).	100%	EIC	2
		Realização de ações intersetoriais entre a VS e outros setores fora da saúde.	Sim	EIC	1
	Monitoramento e avaliação	Monitoramento trimestral dos indicadores de VS pela equipe regional.	Sim	EIC	2
	Monitoramento e avaliação	Existência de reuniões para a discussão dos resultados do monitoramento das ações de VS com os municípios.	Sim	EIC	1
	Desenvolvimento das ações em VS	Considera a VS da regional estruturada para detecção e resposta aos eventos de importância para saúde pública.	Sim	EIC	2
		Análises epidemiológicas realizadas e divulgadas aos municípios mensalmente.	Sim	EIC/in loco	2
		% de municípios com apoio técnico da VS regional na investigação de casos notificados, surtos e óbitos.	100%	EIC	2
		% de municípios com apoio técnico da VS regional para ações de Promoção, Prevenção e Controle de doenças e agravos.	100%	EIC	2

Subcompo-nente	Indicador	Pontuação máxima	RI	RII	RIII	RIV
Normas/ Legislação	Existência de legislação atualizada às necessidades do contexto epidemiológico.	2	2	2	2	2
	Divulgação de normas e portarias para os municípios da região.	1	1	1	1	1
	Total de pontos	3 (100%)	3 (100%)	3 (100%)	3 (100%)	3 (100%)
Capacidade Instalada	Quantidade de profissionais de nível superior suficiente para áreas técnicas.	3	0	0	0	0
	Qualidade técnica dos RH suficiente para cumprimento das atividades essenciais.	3	3	3	0	3
	Nº de salas suficiente.	2	0	2	0	0
	Nº de computadores disponíveis e em funcionamento.	2	2	2	1	2
	Nº de impressoras disponíveis.	2	2	2	2	2
	Nº de ramais disponíveis.	2	2	2	2	2
	Internet disponível.	2	2	2	2	2
Capacidade Instalada	Nº veículos disponíveis.	2	2	1	2	1
	Quantitativo de veículos suficiente em quantidade e qualidade.	2	0	0	0	2
	Recebimento e distribuição de materiais e insumos em quantitativo suficiente para os municípios.	1	1	1	0	0
	Total de pontos	21 (100%)	14 (66,6%)	15 (71,4%)	9 (42,8%)	14 (66,6%)
Recursos Financeiros	Utilização do repasse da Sevs exclusivamente para as ações de VS.	2	0	2	2	2
	Monitoramento bimestral da execução do repasse da Sevs.	1	0	0	0	1
	Total de pontos	3 (100%)	0 (0,0%)	2 (66,6%)	2 (66,6%)	3 (100%)
Recursos Humanos	% adequado de profissionais qualificados.	3	2	0	2	3
	Existência de organograma funcional na região de saúde, incorporando a VS.	1	1	1	1	1
	Disponibilidade de capacitações/ treinamentos de VS para os municípios.	1	1	1	1	1
	Total de pontos	5 (100%)	4 (80,0%)	2 (40,0%)	4 (80,0%)	5 (100%)
Informação e comunicação	% de municípios apoiados tecnicamente na elaboração de informes/boletins.	2	2	0	1	2
	Informes e boletins epidemiológicos elaborados e divulgados mensalmente.	2	1	2	0	1
	Nº de pautas da CIR com discussão de temas de VS.	1	1	1	1	1
	Total de pontos	5 (100%)	4 (80,0%)	3 (60,0%)	2 (40,0%)	4 (80,0%)
Vigilância Laboratorial	Processamento de amostras para diagnóstico clínico, ambiental e bromatológico em nível regional.	2	1	1	2	1
	Amostras provenientes dos municípios recebidas, armazenadas e transportadas conforme demanda.	2	2	2	2	2
	Laboratório regional com capacidade operacional adequada para análise da qualidade da água.	1	0	1	0	1
	Laboratório regional com capacidade operacional adequada para sorologias (dengue, hepatites, chikungunya, doença de Chagas e leishmaniose).	2	1	2	1	1
	Resultados laboratoriais acompanhados e divulgados junto aos municípios.	1	1	1	1	1
	Total de pontos	8 (100%)	5 (62,5%)	7 (87,5%)	6 (75,0%)	6 (75,0%)
Pontuação geral da dimensão estrutura		45 (100%)	30 (66,6)	32 (71,1)	26 (57,7)	35 (77,7)

Subcompo-nente	Indicador	Pontuação máxima	RI	RII	RIII	RIV
Sistemas de Informação	Envio/transferência do banco de dados dos SIS na periodicidade estabelecida.	2	2	2	2	2
	% de municípios com retroalimentação mensal dos dados.	2	1	2	1	2
	Análise de dados/indicadores dos municípios, realizada mensalmente.	2	1	1	1	2
	Assessoramento aos municípios na operacionalização dos SIS conforme demanda.	2	2	2	2	2
	Total de pontos	8 (100%)	6 (75,0%)	7 (87,5%)	6 (75,0%)	8 (100%)
Planejamento	Realização de planejamento intersetorial.	1	1	1	1	1
	Realização de planejamento baseados em análises de situação de saúde.	1	1	1	1	1
	Total de pontos	2 (100%)	2 (100%)	2 (100%)	2 (100%)	2 (100%)
Integração (articulação) das ações	Nº de reuniões entre as áreas técnicas da VS regional.	1	1	1	1	1
	Nº de reuniões entre a VS e a atenção à saúde regional.	1	0	0	0	1
	Ações conjuntas entre a VS regional e a Sevs, conforme demanda.	2	2	2	2	2
	% de municípios assessorados quando as ações de VS.	2	2	2	2	2
	% de comitês e/ou grupos técnicos com participação conjunta (nível central e nível regional).	2	0	1	0	1
	Realização de ações intersetoriais entre a VS e outros setores fora da saúde.	1	0	1	1	1
	Total de pontos	9 (100%)	5 (55,5%)	7 (77,7%)	6 (66,6%)	8 (88,8%)
Monitoramento e avaliação	Monitoramento trimestral dos indicadores de VS pela equipe regional.	2	0	2	1	1
	Existência de reuniões para a discussão dos resultados do monitoramento com os municípios.	1	1	1	1	1
	Total de pontos	3 (100%)	1 (33,3%)	3 (100%)	2 (66,6%)	2 (66,6%)
Desenvolvimento das ações de VS	VS da regional estruturada para detecção e resposta aos eventos de importância para saúde pública.	2	0	2	0	1
	Análises epidemiológicas realizadas e divulgadas aos municípios mensalmente.	2	1	0	0	2
	% de municípios com apoio técnico da VS regional na investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos, conforme demanda.	2	2	2	2	2
	% de municípios com apoio técnico da VS regional para ações de Promoção, Prevenção e Controle de doenças e agravos, conforme demanda.	2	2	2	2	2
	Total de pontos	8 (100%)	4 50,0%)	6 75,0%)	4 (50,0%)	7 (87,5%)
Pontuação geral da dimensão processo		30 (100%)	18 (60%)	25 (83,3%)	20 (66,6%)	27 (90%)

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E-mail: revista@saudeemdebate.org.br

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[1] Colaboradores

Lopes NB (0000-0003-3159-5425)* contribuiu substancialmente para concepção, planejamento, análise e interpretação dos dados; elaboração do rascunho e revisão crítica do conteúdo; aprovação da versão final do manuscrito. Albuquerque AC (0000-0001-6305-4127)* e Felisberto E (0000-0002-2316-2251)* contribuíram para concepção e planejamento da pesquisa, bem como aprovação da versão final do manuscrito.