Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população

Veloso, Sandra Ceciliano de Souza; Cunha, Thiago Rocha da; Garrafa, Volnei

doi:10.1590/0103-1104201611018

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Sumário

REVISÃO • Saúde debate 40 (110) • Jul-Sep 2016 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201611018 copiar

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população

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RESUMO

Este artigo problematiza o conflito ético surgido entre a necessidade de garantir o avanço da ciência e controlar suas possíveis consequências para a humanidade. Em pesquisa realizada na literatura científica latino-americana e nas bases jurídicas e normativas brasileiras sobre a regulamentação ética de pesquisas que não envolvem seres humanos como sujeitos da intervenção, constataram-se tanto a ausência de normatização para a regulação ética de tais pesquisas quanto a incipiência da produção científica acerca do tema. Devido à gravidade do impacto que determinadas pesquisas podem causar à saúde da população, conclui-se pela necessidade de estabelecer fortes medidas para seu controle ético.

PALAVRAS-CHAVE
Ética em pesquisa; Temas bioéticos; Códigos de ética

Título	Abordagens e Considerações
1. Tecnologia, Aids e ética em pesquisa (SCHEFFER, 2000SCHEFFER, M. Tecnologia, Aids e ética em pesquisa. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 4, n. 6, p. 173-176, 2000.).	Discussão sobre ética em pesquisa com seres humanos, utilizando como exemplo as pesquisas multicêntricas com antirretrovirais para o tratamento da Aids em países em desenvolvimento.
2. Pensamientos de Juan de Dios Vial Correa en torno a: los problemas éticos en ciencia e investigación (CORREA, 2004CORREA, J. D. V. Pensamientos de Juan de Dios Vial Correa en torno a: los problemas éticos en ciencia e investigación. ARS Médica, Santiago, v. 9, p. 30-129, 2004.).	Número especial do periódico em que diferentes textos abordam temas como: ética do Ato Médico, estatuto do embrião humano, genoma humano e clonagem.
3. A responsabilidade do pesquisador ou sobre o que dizemos acerca da ética em pesquisa (*PADILHA et al., 2005*PADILHA, M. I. C. S. et al. A responsabilidade do pesquisador ou sobre o que dizemos acerca da ética em pesquisa. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 96-105, 2005.).	Ética em enfermagem. Cita a utilização das pesquisas científicas para fins destrutivos. Mas, a abordagem principal são os estudos envolvendo seres humanos.
4. A ética na pesquisa e a epistemologia do pesquisador (RIOS, 2006RIOS, T. A. A ética na pesquisa e a epistemologia do pesquisador. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 12, n. 19, p. 80-86, 2006.).	Ampla discussão da ética nas ciências em geral, sem enfocar ou descrever qualquer tipo de pesquisa.
5. A produção científica e a ética em pesquisa (MIRANDA, 2006MIRANDA, L. C. D. A produção científica e a ética em pesquisa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, v. 33, n. 6, p. 411-412, 2006.).	Discute o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido nos protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos e a qualificação dos Centros de Ética em Pesquisa.
6. Reflexiones éticas sobre la investigación científica en Biomedicina desde el prisma de la Universidad Médica (CANO, 2006CANO, M. C. A. Reflexiones éticas sobre la investigación científica en Biomedicina desde el prisma de la Universidad Médica. Revista Cubana de Investigaciones Biomedica, Ciudad de La Habana, v. 25, n. 1, 2006.).	Aborda reflexões éticas para todos os tipos de pesquisas. No entanto, o enfoque são as pesquisas envolvendo seres humanos.
7. Conocimientos de la ética de la investigación científica (*HERNÁNDEZ et al.,* 2008**HERNÁNDEZ, I. A. et al. Conocimientos de la ética de la investigación científica. Revista Cubana de Medicina General Integral, Ciudad de La Habana, v. 24, n. 3, 2008.).	Relata estudo realizado na Faculdade de Ciências Médicas de Havana para avaliar o conhecimento dos profissionais sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos.
8. Ética e pesquisa (NOSELLA, 2008NOSELLA, P. Ética e pesquisa. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 102, p. 255-273, 2008.).	Aborda amplamente a ética em pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, com fundamentos histórico-filosóficos da relação entre as atividades de pesquisa e as obrigações morais, ao longo da história.
9. Ética e Investigación Científica en la Sociedad Globalizada (NORERO; TORO; CONTERERAS, 2009NORERO, C. V.; TORO, C. A.; CONTERERAS, J. P. Ética e Investigación Científica en la Sociedad Globalizada. Revista Chilena de Pediatría, Santiago, v. 80, n. 4, p. 305-307, 2009.).	Discute o controle ético na pesquisa científica de forma ampla. Conclui a importância da ética nas sociedades profissionais e a necessidade de desenvolver uma ‘ética de futuro’ que se preocupe com as novas gerações e sua sustentabilidade.
10. Aspectos Éticos y Legales de La Investigación Científica en Brasil (SILVA; BARRERA GARCÍA; SILVA, 2010SILVA, P. R.; BARRERA-GARCÍA, R. C.; SILVA, R. Aspectos Éticos y Legales de La Investigación Científica en Brasil. Acta Bioethica, Santiago, v. 16, n. 1, p. 61-69, 2010.).	Levantamento do processo ético regulatório da pesquisa científica no Brasil. No artigo, não são citadas pesquisas cujos resultados impactam a saúde da população.
11. Las investigaciones biotecnológicas. Implicaciones éticas y sociales (*DIAGO et al., 2010*DIAGO, N. B. et al. Las investigaciones biotecnológicas. Implicaciones éticas y sociales. Mediciego, Ciego de Ávila, v. 16, supl. 2, dic. 2010.).	Analisa o impacto social da biotecnologia aplicada em humanos, com abordagem em diagnóstico e terapia genética, e projeto genoma humano.
12. O papel da plausibilidade na avaliação da pesquisa científica (ALMEIDA, 2011ALMEIDA, R. M. V. R. O papel da plausibilidade na avaliação da pesquisa científica. Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 3, p. 617-620, 2011.).	Aborda questões metodológicas, como testes de hipótese. Reprodutibilidade dos testes. Métodos e procedimentos estatísticos.
13. Retos de la bioética frente a la biotecnología. Necesidad de la educación en bioética (RESTREPO, 2011RESTREPO, P. A. Retos de la bioética frente a la biotecnología. Necesidad de la educación en bioética, NOVA Publicación Científica, Bogotá, v. 9 n. 15, 2011.).	Trata do ensino em bioética, apontando a necessidade de uma educação bioética com premissas antropológicas que respeitem a pessoa humana.
14. Ética em Pesquisa: antigos conhecidos, novos desafios (COSTA, 2013COSTA, A. S. Ética em Pesquisa: antigos conhecidos, novos desafios. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 235-236, 2013.).	Afirma que, nos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, a ética em pesquisa não deve ser vista como algo burocrático, que visa preencher certos critérios ou formulários oficiais, mas como agenda mais do que necessária, completando de maneira fundamental o vasto quadro de funções que abarcam o princípio do respeito à integridade dos seres.
15. Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa (CARREIRO; OLIVEIRA, 2013CARREIRO, N. M. S.; OLIVEIRA, A. A. S. Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa. Revista Bioética, Brasília, DF, v. 21, n. 1, p. 53-61, 2013.).	Constata que a bioética pode auxiliar o Poder Judiciário e o aplicador do Direito a compatibilizar a racionalidade jurídica com a reflexão ética propiciada por novos paradigmas científicos. Cita, como introdução, os avanços tecnocientíficos e questões decorrentes da insegurança gerada pela potencial capacidade destrutiva humana, mas de forma abrangente, não especificando resultados de pesquisa.
16. Normas de bioética para una investigación científica (*AMATRIAIN et al., 2013*AMATRIAIN, R. M. C. et al. Normas de bioética para una investigación científica/Bioethical standards for scientific research. Revista de la Asociación Médica Argentina, Buenos Aires, v. 126, n. 3, p. 38-45, 2013.).	Discute o cumprimento de normas bioéticas em estudos envolvendo seres humanos, com ênfase no uso de ’Duplo Padrão’.
17. Una mirada filosófica a la ética de la investigación (LABOY, 2013LABOY, R. G. Una mirada filosófica a la ética de la investigación. Revista Bioética, Brasília, DF, v. 21, n. 1, p. 43-52, 2013.).	Questiona as fraudes nas realizações de pesquisas e a conduta ética em pesquisas envolvendo seres humanos. Considera que os códigos de ética das pesquisas têm sido ineficazes para muitos cientistas. Conclui na necessidade da reflexão filosófica da ética e moral nas pesquisas.
18. Quality perception in research laboratories from FIOCRUZ after QMS implementation (*PRESOT et al., 2014*PRESOT, I. M. et al. Quality perception in research laboratories from Fiocruz after QMS implementation. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 237-252, 2014.).	Descreve a percepção dos colaboradores após implementação do Sistema de Qualidade em laboratório de pesquisa. Como resultado, biossegurança, treinamento e ética foram os fatores considerados mais importantes.

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[1] Conflito de interesses: inexistente