O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030

Moreira, Marcelo Rasga; Kastrup, Érica; Ribeiro, José Mendes; Carvalho, Antônio Ivo de; Braga, Analice Pinto

doi:10.1590/0103-11042019S702

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 43 (spe7) • 2019 • https://doi.org/10.1590/0103-11042019S702 copiar

O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo do artigo foi analisar percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre as possibilidades de o País cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, sobretudo no que se refere às metas do ‘ODS 3 – Saúde e Bem-Estar’. Definiu-se como ‘especialista’ o autor principal de artigo no campo da saúde pública, publicado entre setembro de 2012 e 2017, em periódicos indexados na plataforma Web of Science (WoS). Suas percepções foram levantadas pela técnica de investigação a distância, com a aplicação de instrumento eletrônico de pesquisa, recebido e devolvido por e-mail, por 884 respondentes (universo da pesquisa), no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018 (campo da pesquisa). Os especialistas respondentes, que apresentam ‘médio’ e ‘alto’ conhecimento sobre os ODS, consideram como ‘baixas’ as possibilidades de o Brasil cumprir algum dos 17 objetivos. Para eles, o País deveria priorizar o ODS 4 (Educação de Qualidade) e 1 (Erradicação da Pobreza), também considerados como aqueles que mais contribuiriam para a consecução do ODS 3 (Saúde e Bem-Estar). Como recomendações de políticas que viabilizariam a consecução das nove metas do ODS 3, os especialistas respondentes evidenciaram a ‘redução da pobreza’, a ‘universalização da atenção básica’ e a ‘educação’ da população.

PALAVRAS-CHAVE
Desenvolvimento sustentável; Política de saúde; Política informada por evidências

Características do Perfil	Resultados
Faixa Etária	21 a 30 anos: 82 (9,3%); 31 a 40 anos: 313 (35,4%); 41 a 50 anos: 198 (22,4%); 51 a 60 anos: 193 (21,8%); 61 a 70 anos: 83 (9,4%); 71 a 80 anos: 13 (1,5%); mais de 80 anos: 2 (0,2%);
Tempo de Experiência Profissional	5 a 10 anos: 202 (22,9%); 11 a 20 anos: 327 (37,0%); 21 a 30 anos: 171 (19,3%); mais de 30 anos: 184 (20,8%);
Sexo	Feminino: 624 (70,6%); Masculino: 260 (29,4%);
Nível de conhecimento sobre ODS/Agenda 2030	Muito Baixo: 174 (19,7%); Baixo: 136 (15,4%); Médio: 317 (35,9%); Alto: 208 (23,5%); Muito Alto: 49 (5,5%);
Importância dos ODS para orientar políticas públicas	Muito Baixa: 11 (1,2%); Baixa: 38 (4,3%); Média: 121 (13,7%); Alta: 250 (28,3%); Muito Alta: 464 (52,5%).

ODS que deveriam ser prioridade para o Brasil (%)¹ 1 A questão apresentada aos entrevistados demandava que fossem assinaladas 3 opções, por isso o somatório das porcentagens excede 100%;	ODS que mais contribuiriam para o ODS 3 (%)¹ 1 A questão apresentada aos entrevistados demandava que fossem assinaladas 3 opções, por isso o somatório das porcentagens excede 100%;	Potencial do Brasil para cumprir os ODS (média de escala de 1 a 5)² 2 A questão apresentada aos entrevistados tinha como resposta uma escala Likert de 1 a 5 na qual ‘1’ representa uma possibilidade ‘muito baixa’ e ‘5’, ‘muito alta’.
ODS 4 – Educação de Qualidade (68,6%)	ODS 4 – Educação de Qualidade (57,5%)	ODS 6 – Água limpa e saneamento (2,8)
ODS 1 – Erradicação da pobreza (50,7%)	ODS 1 – Erradicação da pobreza (54,9%)	ODS 5 – Igualdade de Gênero (2,8)
ODS 8 – Emprego digno e crescimento econômico (35,0%)	ODS 6 – Água limpa e saneamento (43,8%)	ODS 17 – Parcerias em prol da Metas (2,7)
ODS 2 – Fome Zero (32,9%)	ODS 2 – Fome Zero: 35,3%	ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura (2,7)
ODS 6 – Água limpa e saneamento (24,2%)	ODS 8 – Emprego digno e crescimento econômico (34,5%)	ODS 2 – Fome Zero (2,6)
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar (23,9%)	ODS 10 – Redução das desigualdades (21,2%)	ODS 7 – Energia Acessível e Limpa (2,6)
ODS 10 – Redução das desigualdades (20,8%)	ODS 11 – Cidades e assentamentos humanos sustentáveis (12,4%)	ODS 13 – Combate às alterações climáticas (2,6)
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições fortes (15,2%)	ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições fortes (12,4%)	ODS 14 – Vida debaixo d’água (2,6)
ODS 5 – Igualdade de gênero (8,5%)	ODS 12 – Consumo e produção e sustentáveis (7,2%)	ODS 12 – Consumo e produção e sustentáveis (2,5)
ODS 11 – Cidades e assentamentos humanos sustentáveis (6,3%)	ODS 5 – Igualdade de gênero (7,1%)	ODS 15 – Vida sobre a Terra (2,5)
ODS 12 – Consumo e produção e sustentáveis (3,8%)	ODS 15 – Vida sobre a Terra (5,2%)	ODS 4 – Educação de Qualidade (2,5)
ODS 15 – Vida sobre a Terra (3,1%)	ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura (2,5%)	ODS 3 – Saúde e Bem-Estar (2,5)
ODS 13 – Combate às alterações climáticas (2,4%)	ODS 7 – Energia Acessível e Limpa (2,1%)	ODS 8 – Emprego digno e Crescimento econômico (2,4)
ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura (2,0%)	ODS 13 – Combate às alterações climáticas (2,0%)	ODS 11 – Cidades e assentamentos humanos sustentáveis (2,3)
ODS 7 – Energia Acessível e Limpa (1,2%)	ODS 17 – Parcerias em prol das Metas (1,5%)	ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições fortes (2,2)
ODS 17 – Parcerias em prol das Metas (1,2%)	ODS 14 – Vida de Baixo d’água (0,3%)	ODS 10 – Redução das desigualdades (2,2)
ODS 14 – Vida de Baixo d’água (0,2%)		ODS 1 – Erradicação da pobreza (2,2)

METAS DO ODS3	Recomendações (Classificação Temática e distribuição percentual)
Meta 3.1 – Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna (419 recomendações)	Educação (28,4%)
	Atenção Básica (27,9%)
	Formação (10,7%)
	Parto e Puerpério (11,0%)
Meta 3.2 – Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos (319 recomendações)	Atenção Básica (31,7%)
	Educação (27,0%)
	Desigualdade e Proteção Social (10,0%)
	Atenção Especializada (9,1%)
Meta 3.3 – Até 2030, acabar com as epidemias de Aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis (210 recomendações)	Educação (41,9%)
	Atenção Básica (17,6%)
	Outros (11,0%)
	Vigilância e Controle Vetorial (10,0%)
Meta 3.4 – Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar (232 recomendações)	Educação (22,8%)
	Atenção Básica (20,3%)
	Promoção da Saúde e Ambientes Saudáveis (15,9%)
	Legislação e Regulação (15,5%)
Meta 3.5 – Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool (150 recomendações)	Educação (33,3%)
	Legislação, regulação e fiscalização (22,7%)
	Desigualdade e Proteção Social (14,0%)
	Investimento em Rede de Saúde Mental (12,7%)
Meta 3.6 – Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas (159 recomendações)	Educação (35,8%)
	Legislação, regulação e fiscalização (27,0%)
	Punição (14,5%)
	Transporte Coletivo (11,3%)
Meta 3.7 – Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação (103 recomendações)	Educação (40,8%)
	Atenção Básica (24,3%)
	Gênero (13,6%)
	Outros (11,7%)
Meta 3.8 – Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos (104 recomendações)	Fortalecer o SUS (36,5%)
	Legislação, regulação e fiscalização e políticas de medicamentos (17,3%)
	Educação (15,4%)
	Legislação, Regulação e Fiscalização (11,5%)
Meta 3.9 – Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo (109 recomendações)	Legislação, regulação e fiscalização (33,0%)
	Educação (20,2%)
	Outros (18,3%)
	Investir em Agroecologia (16,5%)

Metas do ODS 3	Recomendações	Grau de Importância
Meta 3.1	Legalização do aborto	3,4
	Reduzir os índices de cesariana	3,6
	Formar e ampliar quadro de enfermeiras obstétricas	3,8
	Reduzir a pobreza	4,7
Meta 3.2	Ampliar e qualificar o pré-natal na Atenção Básica do SUS	4,7
	Ampliar a oferta de leitos de UTI neonatal e pediátrico	4,0
	Ampliar as vagas em creches e espaços de desenvolvimento infantil	4,0
	Reduzir o número de gravidezes na adolescência	4,1
	Qualificar o cuidado ao recém-nascido e à criança na Atenção Básica	4,7
	Reduzir a pobreza	4,8
Meta 3.3	Ampliar a testagem de HIV e iniciar tratamento precoce	4,2
	Ampliar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos	4,3
	Ampliar as ações de prevenção à Tuberculose e Aids com terapias de profilaxia	4,3
	Ampliar a cobertura vacinal para as hepatites	4,4
	Alcançar a cobertura universal da Atenção Básica	4,7
	Reduzir a pobreza	4,7
	Aumentar a cobertura de saneamento básico	4,8
Meta 3.4	Reduzir níveis de tabagismo	4,3
	Ampliar a regulação de alimentos industrializados	4,4
	Reduzir os índices de obesidade entre crianças, adolescentes e adultos	4,5
	Ampliar a rede de atenção à saúde mental	4,5
	Ampliar as políticas de promoção a saúde relacionadas ao estilo de vida	4,5
	Tomar medidas para reduzir as diferentes manifestações da violência	4,6
Meta 3.5	Descriminalizar outras drogas	2,7
Meta 3.5	Legalizar a maconha	3,0
Meta 3.5	Ampliar acesso a terapias de desintoxicação não-punitivas	4,5
	Ampliar políticas de redução de danos	4,5
	Ampliar a prevenção ao abuso do álcool	4,6
Meta 3.6	Comprometer e responsabilizar montadoras de veículos automotivos	3,4
	Aumentar a obrigação de itens de segurança das frotas automobilísticas no Brasil	4,5
	Ampliar políticas de mobilidade urbana que incentivem o uso do transporte coletivo	4,5
	Implementar a Lei Seca em todo território nacional	4,5
	Regular a propaganda para a venda de carros de modo a não estimular a direção agressiva	4,6
	Investir na qualidade das vias públicas e rodovias	4,7
Meta 3.7	Incorporar discussão sobre gênero, sexualidade, misoginia, machismo, homofobia e preconceitos nas escolas	4,2
	Ampliar ações de educação e comunicação em massa	4,5
	Implementar políticas específicas para o adolescente ligadas ao esporte, educação, cultura e outras que incorporem educação sobre saúde sexual e reprodutiva	4,6
	Alcançar a cobertura universal da Atenção Básica com componentes de saúde sexual e saúde reprodutiva	4,7
Meta 3.8	Ampliar a rede de Farmácia Popular	4,3
	Ampliar a distribuição gratuita de medicamentos	4,4
	Ampliar as políticas públicas de proteção social, como transferência de renda, moradia e educação	4,4
	Aprimorar os mecanismos de regulação do acesso aos serviços hospitalares e de alta complexidade no âmbito público e privado	4,5
	Alcançar a cobertura universal da Atenção Básica	4,9
Meta 3.9	Ampliar as políticas de incentivo à agricultura orgânica e à agricultura familiar	4,7
	Ampliar a proteção a trabalhadores expostos a risco ocupacional	4,7
	Ampliar o uso de energia limpa e renovável	4,7
	Aumentar o controle sobre utilização de agrotóxicos	4,8
	Ampliar o controle sobre atividades de extração e de indústrias poluidoras	4,8

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