| a) sustentação e fortalecimento do esforço nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) em saúde; |
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X |
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| a.1) articulação com os órgãos responsáveis pela formação de novos pesquisadores e apoio à iniciação científica em todos os níveis de ensino, bem como nos polos de educação permanente em saúde, respeitando as necessidades regionais e criando canais de participação para os novos pesquisadores; |
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X |
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Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Diário Oficial da União - Seção 3, de 30 de maio de 2008; Termo de Cooperação assinado em 14 de abril de 2009, que instituiu o Programa de Estágios Pós-Doutorais em Saúde Humana (Pós-Doc SUS); produzidas publicações para apoiar a capacitação de membros de Comitês de Ética em Pesquisa, em temas de análise ética e metodológica dos protocolos de pesquisa (BRASIL, 2006A______. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Avaliação de Tecnologias em Saúde: institucionalização das ações no Ministério da Saúde. Revista de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 4, p. 743-747, 2006a.). |
| a.2) criação de prêmios de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico em saúde; |
X |
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Lançado o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS, em 2002. |
| a.3) criação, ampliação, diversificação e garantia de continuidade das fontes de financiamento para ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em saúde; |
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X |
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Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os MS e o MCT, a partir de 2004; em 2005, os parceiros CNPq, Finep e Unesco investiram R$ 127,8 milhões; em 2006, o CNPq e a Finep investiram R$ 125 milhões (DECIT, 2006B); editais em parceira com o CNPq, com R$ 18 milhões e 148 projetos aprovados (BRASIL, 2011; DECIT, 2006A). |
| a.4) desenvolvimento da capacidade de gestão e realização das ações de CTI nas três esferas político-administrativas do SUS; |
X |
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Criação do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) - Início em 2001, alcançando todos os Estados brasileiros em 2004. Com as seguintes parcerias: CNPq, FAPs, SES e Secretarias de Ciência e Tecnologia. |
| a.5) fortalecimento das parcerias entre as instituições públicas para o fomento à pesquisa em saúde; |
X |
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Desde 2005, o Decit fomenta editais em Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS), em parceria com o CNPq (BRASIL, 2011; DECIT, 2006A); parceria com as FAPs, SES e Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia (BRASIL, 2006B______. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Da política à ação institucional: prioridades de pesquisa no Ministério da Saúde. Revista de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 548-552. 2006b.)
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| a.6) incentivo à criação ou apoio aos núcleos de ciência, tecnologia e inovação em saúde nas secretarias de saúde, articulados às instituições de ensino superior e instituições de pesquisa; |
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X |
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Referência à instalação de núcleos em diversas SES (BRASIL, 2010______. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Fomento às pesquisas em terapia celular e células-tronco no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 44. n. 4, p. 763-764. 2010a.), no entanto, poucos sites localizados, a exemplo do núcleo da SES de Santa Catarina (http://200.19.222.8:8080/outplan/); implantação das Bibliotecas Virtuais em Saúde (BVS): 71 estações BVS; 27/SES; 16/SMS; 6 parceria/BVS-Psicologia; 7/hospitais do SUS; e 4/escolas técnicas do SUS (BRASIL, 2010______. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Fomento às pesquisas em terapia celular e células-tronco no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 44. n. 4, p. 763-764. 2010a.). |
| a.7) incentivo à criação de conselhos municipais e estaduais de ciência, tecnologia e inovação; |
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X |
Não obtidas evidências nos documentos analisados. |
| a.8) estímulo à participação dos trabalhadores do setor saúde em pesquisas científicas e tecnológicas; |
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X |
Não obtidas evidências nos documentos analisados. |
| a.9) investimento continuado na melhoria da infraestrutura de P&D tecnológico em saúde, com especial atenção para os hospitais de ensino/rede SUS, institutos de pesquisa, centros federais de educação tecnológica, conselhos de saúde, Instituições de Ensino Superior (IES) e serviços de saúde de natureza pública; |
X |
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Criação da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) (Chamada pública MCT/MS/Finep - Ação Transversal - implantação de unidades de pesquisa clínica - 04/2005); criação das redes temáticas para a pesquisa de problemas priorizados na ANPPS: Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato), Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio). |
| a.10) esforços para a criação de parcerias e redes de pesquisas nos países da América Latina, África e Ásia, visando a problemas de saúde comuns; |
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X |
Não obtidas evidências nos documentos analisados. |
| a.11) promoção e realização da CNCTIS a cada quatro anos; |
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Realizadas a I e II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CNCTIS). |
| b) criação do sistema nacional de inovação em saúde; |
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X |
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a) Criação de Fundos Setoriais em Saúde e em Biotecnologia (Finep); b) abertura de linhas de créditos; c) regulamentação do FNDCT; d) Programa de Autossuficiência Nacional em Imunobiológicos (Pasni); http://bvsms.saude.gov.br/bvs/is_digital/is_0204/pdfs/IS24(2)049.pdf. |
| c) construção da agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde; |
X |
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Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) aprovada na II CNCTIS. |
| d) criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais; |
X |
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Contemplada pelas ações do PPSUS (BRASIL, 2006B______. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Da política à ação institucional: prioridades de pesquisa no Ministério da Saúde. Revista de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 548-552. 2006b., 2008______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Relatórios de Gestão 2007. Brasília, DF: MS, 2008a. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_gestao_decit_2007.pdf>. Acesso em: 5 set. 2017.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...
). |
| e) aprimoramento da capacidade regulatória do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica; |
X |
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Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde/MS (CCTI) (BRASIL, 2003______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.418, de 24 de julho de 2003. Institui o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 25 jul. 2003. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_1418_2003.pdf>. Acesso em: 11 set. 2017.
http://www.funasa.gov.br/site/wp-content...
); Coordenação de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Seminário de Gestão de Tecnologias em Saúde (2005); Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde (Citec) (BRASIL, 2006C______. Ministério da Saúde. Portaria nº 152/GM, de 19 de janeiro de 2006. Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 jan. 2006c. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0152_19_01_2006_comp.html>. Acesso em: 11 set. 2017.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis...
); Formação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) (DECIT, 2006A). |
| f) difusão dos avanços científicos e tecnológicos; |
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X |
Presença no Decit de uma Coordenação de Gestão do Conhecimento, contudo, essa atividade não se encontrava estruturada; Implantação das Bibliotecas Virtuais em Saúde (BVS Saúde Pública); Criação do Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T), que gerencia o Programa Pesquisa para o SUS, o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS (http://portal2.saude.gov.br//sisct/login.cf). |
| g) formação, capacitação e absorção de Recursos Humanos (RH) no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde, incentivando a produção científica e tecnológica em todas as regiões do País, considerando as características e as questões culturais regionais; |
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Consolidação da produção científica e da qualificação de recursos humanos, caracterizadas pela formação de 668 novos mestres e 332 doutores, pós-graduandos que tiveram suas pesquisas concluídas com o apoio recebido de projetos financiados pelo PPSUS (BRASIL, 2010B______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Decit 10 anos. Brasília, DF, 2010b. (Série B. Textos Básicos de Saúde).). |
| h) participação e fortalecimento do controle social. |
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A aprovação da PNCTIS contou com a participação de segmentos organizados da sociedade na CNCTIS. |
Fonte: Elaboração própria.
Fonte: Elaboração própria.