Axes of action of the School Health Program and Health Promotion: an integrative review

Lopes, Iraneide Etelvina; Nogueira, Júlia Aparecida Devidé; Rocha, Dais Gonçalves

doi:10.1590/0103-1104201811819

Iraneide Etelvina Lopes

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) – Porto Grande (AP), Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0350-8649. iraneide.lopes@ifap.edu.br

http://orcid.org/0000-0002-0350-8649

Júlia Aparecida Devidé Nogueira

Universidade de Brasília (UnB). Faculdade de Educação Física – Brasília (DF), Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0318-1973. julianogueira@yahoo.com

http://orcid.org/0000-0002-0318-1973

Dais Gonçalves Rocha

Universidade de Brasília (UnB). Faculdade de Ciências da Saúde – Brasília (DF), Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1103-5930. daisrocha@yahoo.com.br

http://orcid.org/0000-0003-1103-5930

Conflito de interesses: inexistente

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Giacomozzi et al.¹⁴14 Giacomozzi AI, Itokasu MC, Luzardo AR, et al. Levantamento sobre uso de álcool e outras drogas e vulnerabilidades relacionadas de estudantes de escolas públicas participantes do programa saúde do escolar/saúde e prevenção nas escolas no município de Florianópolis. Saúde Soc. 2012; 21(3):612-622	Investigar o uso de álcool e outras drogas e as vulnerabilidades relacionadas em adolescentes. Florianópolis, Santa Catarina. Quantitativa.	30,1% usam álcool; 20,1%, tabaco; 7%, maconha; 1,3%, cocaína; 0,6%, crack. Estudantes que usam álcool e drogas faltam mais aulas, participam mais de brigas e são sexualmente mais ativos.
Brito e Oliveira¹⁵15 Brito CC, Oliveira MT. Bullying and self-esteem in adolescents from public schools. J. Pediatr. 2013; 89(6):601-607	Realizar diagnóstico situacional do bullying e autoestima em adolescentes. Olinda, Pernambuco. Quantitativa.	67,5% já presenciaram ou sofreram bullying. Alunos têm diversos papéis, havendo associação com sexo/gênero e autoestima dos envolvidos no bullying.
Honório e Hadler¹⁶16 Honório RF, Hadler MCCM. Factors associated with obesity in Brazilian children enrolled in the School Health Program: a case-control study. Nutr. hosp. 2014; 30(3):526-534	Analisar os fatores associados à obesidade em crianças. Goiânia, Goiás. Quantitativa.	21,4% têm excesso de peso, e 1,3% desnutrição. Fatores associados com obesidade: mamar mais que seis meses, sedentarismo e mastigação rápida.
Izidoro et al.¹⁷17 Izidoro GSL, Santos JN, Oliveira TSC, et al. A influência do estado nutricional no desempenho escolar. Rev. CEFAC. 2014; 16(5):1541-1547	Analisar a relação entre o estado nutricional e o desempenho escolar em crianças. Belo Horizonte, Minas Gerais. Quantitativa.	22% têm excesso de peso, e 1,7% desnutrição. 74,6% tiveram baixo desempenho escolar na prova. Crianças acima do peso apresentaram pior resultado nas tarefas de escrita e aritmética.
Pereira et al.¹⁸18 Pereira LM, Cunha HL, Barbosa RM, et al. Programa Saúde na Escola: avaliação das condições de aptidão física dos estudantes da escola municipal José Maria Alkmin de Belo Horizonte. FIEP Bulletin. 2015; 85(1):1-8	Avaliar condições de saúde por meio de indicadores de aptidão física em crianças. Belo Horizonte, Minas Gerais. Quantitativa.	Média do IMC de meninos e meninas dentro de zona saudável. Testes de resistência aeróbia, força abdominal e de flexibilidade apresentaram valores considerados de risco para a saúde.
Pereira et al.¹⁹19 Pereira KAS, Nunes SEA, Miranda RSA, et al. Fatores de risco e proteção contra doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes. Rev. Bras. Promoç. Saúde. 2017; 30(2):205-212	Conhecer a prevalência dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes. Imperatriz, Maranhão. Quantitativa.	13,3% têm sobrepeso e obesidade. Fatores de proteção foram: alimentos saudáveis (arroz, feijão e frutas), com maior consumo entre meninas; e atividade física, mais prevalente em meninos. Exposição ao cigarro, a drogas ilícitas e álcool não difere entre sexos.

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Prado e Lima²⁰20 Prado TCM, Lima AP. Saúde Ocular: O Trabalho Preventivo do Enfermeiro no Programa de Saúde da Escola - PSE. J. Health Sci. 2013; 15(4):327-330	Revisar a literatura sobre as ações básicas de saúde ocular entre os enfermeiros vinculados ao PSE. Brasil. Qualitativa.	Atuação do enfermeiro é importante para a triagem de doenças oculares. Presença da equipe de saúde no ambiente escolar deflagra uma série de benefícios para a PS do escolar.
Teles²¹21 Teles LAL. A nutrição no foco do Programa Saúde na Escola: reflexões sobre o processo de medicalização. Rev. Entreideias. 2014; 3(1):47-61	Discutir a medicalização do fracasso escolar e as políticas educacionais, com foco na nutrição. Brasil. Qualitativa.	A desnutrição, reconhecida como produtora do fracasso escolar, subsidia ações do PSE. Mas o discurso medicalizante pode naturalizar o fenômeno através de concepções reducionistas que não contribuem para a superação do fracasso escolar.
Assis e Jorge²²22 Assis SS, Jorge TA. As doenças negligenciadas e a promoção da saúde: possibilidades e limites para a articulação entre os currículos de ciências e o Programa Saúde na Escola (PSE). Rev. SBEnBio. 2014; 7:6853-6864	Refletir sobre as doenças negligenciadas e a PS nas propostas curriculares dos estados e nos documentos do PSE. Brasil. Qualitativa.	Doenças negligenciadas pouco aparecem nos currículos de ciências; são ignoradas nos documentos do PSE; e têm pouco incentivo para articulação entre atores do PSE.
Machado et al. ²³23 Machado MFAS, Gubert FA, Meyer APFV, et al. Programa Saúde na Escola: Estratégia Promotora de Saúde na Atenção Básica no Brasil. Rev. Bras. Crescimento Desenvolv. Hum. 2015; 25(3):307-312	Descrever as ações desenvolvidas pelas ESF no PSE a partir de dados secundários (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ). Brasil. Quantitativa	Realização expressiva, mas heterogênea, de atividades na escola em todas as regiões (Norte é a que mais se destaca, seguida de Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Predominam as práticas preventivistas e individualistas.
Carvalho²⁴24 Carvalho FF. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis. 2015; 25(4):1207-1227	Analisar ações da saúde no PSE como práticas pedagógicas e verificar seu alinhamento à PS. Duque de Caxias e Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Qualitativa.	Em alguma medida, as ações superam o modelo assistencialista da atenção em saúde, que prioriza o indivíduo e partes dele, e desenvolveu algumas ações com foco na coletividade.
Bringel et al.²⁵25 Bringel NM, Marques KK, Dutra EF, et al. Posturas e estratégias sobre sexualidade a partir do programa saúde na escola: discursos de professores. Revista de Enfermagem da UFSM. 2016; 6(4):494-506	Analisar posturas e estratégias em educação sexual e reprodutiva em sala de aula, por professores e um gestor. Juazeiro, Bahia. Qualitativo	A atuação dos educadores não encontra sustentabilidade no PSE. Os professores desconhecem o programa. O tema deve ser socializado e horizontalizado para promover a integração do conhecimento pelo PSE.
Batista; Mondini e Jaime²⁶26 Batista MD, Mondini L, Jaime PC. Ações do Programa Saúde na Escola e da alimentação escolar na prevenção do excesso de peso infantil: experiência no município de Itapevi, São Paulo, Brasil, 2014. Epidemiol. Serv. Saúde. 2017; 26(3):569-578	Descrever ações de alimentação escolar relacionadas à prevenção do excesso de peso em estudantes. Itapevi, São Paulo. Quantitativa.	67% das escolas realizam atividades curriculares sobre os temas de alimentação e atividade física. Alimentos ultraprocessados prevalecem (68,4%) nos lanches da manhã e da tarde, e alimentos minimamente processados (92,4%) no almoço. 30,6% dos alunos têm excesso de peso.

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Jacóe et al.²⁷27 Jacóe NB, Aquino NM, Pereira SCL, et al. O olhar dos profissionais de uma Unidade Básica de Saúde sobre a implantação do Programa Saúde na Escola. Rev. Méd. Minas Gerais. 2014; 24(1):43-48	Verificar percepção dos profissionais da saúde sobre o PSE. Belo Horizonte, Minas Gerais. Quantitativa.	A despeito de defender a relevância do PSE para a comunidade local, 34,1% dos profissionais não souberam identificar, e 36,4% não souberam avaliar o PSE.
Oliveira et al.²⁸28 Oliveira VJM, Martins IR, Bracht V. Relações da Educação Física com o Programa Saúde Na Escola: visões dos Professores das escolas de Vitória/ES. Pensar Prát. 2015; 18(3):544-556	Apresentar reflexões sobre as relações da EF com o PSE nas visões dos professores. Vitória, Espírito Santo. Qualitativa.	Pouca clareza sobre como a EF pode ajudar a implementar o PSE. Relação reconhecida a partir do eixo 'Promoção das práticas corporais/atividade física', mas inexistência de projetos sobre o tema na escola.
Schuler et al.²⁹29 Schuler C, Watte CB, Schutz MFS, et al. Multiplicadores adolescentes do Programa Saúde na Escola: a prevenção entre pares. Adolesc. Saúde. 2015; 12(1):38-43	Apresentar a trajetória dos adolescentes multiplicadores na visão dos adolescentes e do grupo de trabalho. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. Qualitativa.	Ações dos multiplicadores favorecem o diálogo e o acesso aos serviços na perspectiva integral. Vão para além da escola: melhoram diálogo em casa e com amigos, disponibilizam preservativos, ajudam na caderneta de saúde do escolar, aproximam profissionais da rede e induzem ao protagonismo juvenil.
Tusset et al.³⁰30 Tusset D, Nogueira JAD, Rocha DG, et al. Análise das competências em promoção da saúde a partir do marco legal e dos discursos dos profissionais que implementam o Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. Tempus (Brasília). 2015; 9(1):189-204	Identificar a presença de domínios de competências em PS nos discursos de profissionais e na normativa do PSE. Brasília, Distrito Federal. Qualitativa.	Profissionais da saúde e da educação relatam práticas parcialmente convergentes com oito dos nove domínios; 'avaliação e pesquisa' não foi identificado. A normativa não apresenta os domínios 'comunicação' e 'advocacia'; 'avaliação' teve convergência parcial, pois não abrangeu 'pesquisa'.
Cord et al.³¹31 Cord D, Gesser M, Nunes ASB, et al. As significações de profissionais que atuam no Programa Saúde na Escola (PSE) acerca das dificuldades de aprendizagem: patologização e medicalização do fracasso escolar. Psicol. Ciênc. Prof. 2015; 35(1):40-53	Identificar significações sobre dificuldade de aprendizagem em profissionais da saúde e da educação. Florianópolis, Santa Catarina. Qualitativa.	Compreensão reducionista: o PSE pode contribuir para superar dificuldades de aprendizagem (percebidas como decorrentes de problemas do aluno - pouca renda, desestruturação familiar ou outros - e, em menor escala, de práticas pedagógicas e políticas educacionais) por meio de diagnóstico e medicalização.
Camargo³²32 Camargo TS. Promover Saúde, produzir responsabilidade: uma análise do funcionamento do programa saúde na escola em Porto Alegre/RS. In: Anais do 6. Seminário Brasileiro de Estudos Culturais e Educação; 2015 jun 3. Rio Grande do Sul: SBECE; 2015. p. 1-24.	Investigar a aversão à gordura a partir de profissionais da atenção básica. Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Qualitativa.	Visão reducionista. Excesso de gordura é tratado como doença que acarreta muitas outras, visto como uma característica inerentemente negativa, que necessita ser corrigida e prevenida sempre e a cada instante, em toda população.
Mota e Andrade³³33 Mota LL, Andrade SR. Temas educativos para escolares sob a perspectiva dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Rev. Esc. Enferm. USP. 2016; 50:114-121	Contribuir para a reflexão da atuação de profissionais da educação e da saúde em ações de educação para a saúde. Vitória, Espírito Santo. Qualitativa.	Temas específicos resultantes dos encontros contribuíram para a produção de instrumento educacional das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que pode ser utilizado pelo PSE para promover educação em saúde na área de atenção às urgências junto à população em idade escolar.

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Ferreira et al.³⁴34 Ferreira IDRC, Vosgerau DSR, Moysés SJ, et al. Diplomas Normativos do Programa Saúde na Escola: análise de conteúdo associada à ferramenta ATLAS TI. Ciênc. Saúde Colet. 2012; 17(12):3385-3398	Analisar a percepção de gestores sobre intersetorialidade. Curitiba, Paraná; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; Brasília, Distrito Federal; Olinda, Pernambuco; Manaus, Amazonas. Qualitativa.	Gestores têm conhecimentos para o trabalho intersetorial, mas são necessários ajustes conceituais e capacitações para superar o atual modelo de gestão. Não há participação dos estudantes na definição de prioridades e no planejamento das ações.
Santiago et al.³⁵35 Santiago LM, Rodrigues MTP, Moreira TMM, et al. Implantação do Programa Saúde na escola em Fortaleza - CE: atuação de equipe da Estratégia Saúde da Família. Rev. Bras. Enferm. 2012; 65(6):1026-1029	Relatar a experiência da implantação do PSE por uma equipe da ESF. Fortaleza, Ceará. Qualitativa.	Implantar o PSE permitiu aos profissionais de saúde perceber seu papel social de educar; e um maior contato dos adolescentes com a ESF, aspectos fundamentais para transformar informações em práticas saudáveis.
Tabosa et al.³⁶36 Tabosa HR, Paes DMB, Ferreira ALD, et al. A gestão da informação no programa saúde na escola em Fortaleza - CE: impasses e alternativas. RACIn. 2013; 1(1):30-49	Refletir sobre a importância da gestão da informação no PSE e a formação dos estudantes. Fortaleza, Ceará. Qualitativa.	Participação, convivência e envolvimento dos integrantes do PSE são escassos. Faltam instrumentos robustos de avaliação que traduzam a situação vigente nos territórios.
Ferreira et al.³⁷37 Ferreira IRC, Moysés SJ, França BHS, et al. Percepções de gestores locais sobre a intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev. Bras. Educ. 2014; 19(56):61-76	Analisar os diplomas normativos emitidos sobre o PSE. Brasil. Documental. Qualitativa.	Normativas apontam parceria da educação e da saúde na maior parte da estruturação do PSE; mas há contradições e iniquidades na participação dos setores. Protagonismo da saúde em áreas como financiamento, adesão e coordenação do programa.
Silva et al.³⁸38 Silva KL, Sena RR, Gandra EC, et al. Promoção da Saúde no Programa Saúde na Escola e a inserção da enfermagem. REME Rev. Min. Enferm. 2014; 18(3):614-622	Analisar o PSE, sua organização, a atuação dos profissionais de enfermagem e sua inserção na PS. Belo Horizonte, Minas Gerais. Qualitativa.	Os enfermeiros têm grande potencial nas ações educativas em saúde, mas a relação intersetorial da saúde e da educação ainda é um desafio a ser superado.
Dias et al.³⁹39 Dias MSA, Gomes DF, Santos RB, et al. Programa saúde na escola: tecendo uma análise nos documentos oficiais. Sanare. 2014; 13(1):29-34	Analisar documentos oficiais que regulamentam o PSE, traçando características gerais conforme seus objetivos. Sobral, Ceará. Documental. Qualitativa.	Dos 46 documentos (21 normativos, 11 educativos e 14 informativos), a maioria era de âmbito nacional e poucos de âmbito regional; e os métodos, sugestões e fluxos eram direcionados ao nível publicado.
Teive e Abud⁴⁰40 Teive GMG, Abud CCR. Biopolítica e biossociabilidade na escola: O programa Saúde Escolar. Rev. Debates Educ. 2014; 6(12):131-138	Refletir sobre a biopolítica no PSE. Florianópolis, Santa Catarina. Qualitativa.	As práticas pedagógicas em saúde dos escolares também apresentam possibilidades de escape ou transgressão, seja pelo do debate ou pelos questionamentos na escola e junto à comunidade escolar.
Christmann e Pavão⁴¹41 Christmann M, Pavão SMO. A saúde do escolar cuidada por práticas governamentais: reflexos para a aprendizagem. Rev. Educ. PUC-Camp. 2015 dez; 20(3):265-277	Valorar, na perspectiva do cuidado integral, o papel da articulação entre saúde e educação em documentos oficiais do PSE. Brasil. Qualitativa.	Articular saúde e educação é essencial e favorece a educação para saúde e em saúde. Superar a medicalização da educação e articular ações permanentes e integrais são desafios.
Leite et al.⁴²42 Leite CT, Machado MFAS, Vieira RP, et al. The school health program: teachers' perceptions. Invest. Educ. Enferm. 2015; 33(2):280-287	Compreender a percepção dos professores sobre ações intersetoriais e PSE. Barbalha, Ceará. Qualitativa.	Projetos desenvolvidos na escola devem se articular com o PSE, mas esse ainda se caracteriza como ação assistencialista, sem integração entre os profissionais e com pouco interesse dos adolescentes.
Magalhães⁴³43 Magalhães R. Constrangimentos e oportunidades para a implementação de iniciativas intersetoriais de promoção da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Pública. 2015; 31(7):1427-1436	Analisar a implementação de ações intersetoriais previstas nos programas Bolsa Família, Saúde da Família e PSE na visão dos gestores. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Qualitativa.	Diferentes lógicas de divisão das áreas nas secretarias municipais de saúde, educação e assistência social dificultam a articulação entre os programas. Apesar de a intersetorialidade e a territorialização serem dimensões valorizadas no plano normativo, ações isoladas, superpostas e descontínuas são frequentes.
Cavalcanti et al.⁴⁴44 Cavalcanti PB, Lucena CMF, Lucena PLC. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos Contextos. 2015; 14(2):387-402	Identificar inconsistências do PSE a partir da concepção de PS. Brasil. Qualitativa.	O PSE contribui para melhorar a assistência aos estudantes, mas a concepção ampliada de PS ainda não é uma realidade. São desafios realizar ações multiestratégicas com participação social e empoderamento.
Köptcke et al.⁴⁵45 Köptcke LS, Caixeta IA, Rocha FG. O olhar de cada um: elementos sobre a construção cotidiana do Programa Saúde na Escola no DF. Tempus (Brasília, DF). 2015; 9(3):213-232	Identificar a situação institucional do PSE e seus processos de implementação. Gama e Candangolândia, Distrito Federal. Qualitativa.	O PSE é percebido positivamente por potencializar articulação intersetorial, mas enfrenta desafios comunicacionais e na distribuição de poder entre os setores e esferas. Essa compreensão varia segundo o nível (Federal, Distrital ou local) do entrevistado.
Farias et al.⁴⁶46 Farias ICV, Franco de Sá RMP, Figueiredo N, et al. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev. Bras. Educ. Méd. 2016; 40(2):261-267	Compreender como se dá a intersetorialidade no PSE sob a perspectiva da saúde e da educação. Olinda, Pernambuco. Qualitativa.	É um dilema operar uma política intersetorial num ambiente com atores que possuem agendas setoriais e sem espaço para se dedicar a ela. Dificuldade de conciliar os tempos institucionais dos vários setores e o diferente envolvimento setorial impede a sustentabilidade das ações.
Sousa et al.⁴⁷47 Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc. Saúde Colet. 2017; 22(6):1781-1790	Avaliar a intersetorialidade dos processos político-gerenciais e as práticas vinculadas ao PSE, bem como as concepções dos profissionais envolvidos. Município na Bahia. Qualitativa.	Intersetorialidade é compreendida como parceria e trabalho conjunto, mas a liderança na tomada de decisão e na mobilização de recursos é do setor Saúde. As atividades de saúde nas escolas possuem uma abordagem biomédica e são efetivadas através de palestras.
Fontenele et al.⁴⁸48 Fontenele RM, Sousa AI, Rasche AS, et al. Construção e validação participativa do modelo lógico do Programa Saúde na Escola. Saúde debate. 2017 mar; 41(esp):167-179.	Construir e validar o modelo lógico do PSE a partir dos atores-chave. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Qualitativa.	O modelo lógico explicitou as categorias: criação do PSE; avanços e desafios; e busca de resultados. Intersetorialidade ainda é um desafio. Necessidade de sensibilização e fortalecimento das relações entre os profissionais da rede de referência e território e de um sistema de informação único.
Barbieri e Noma⁴⁹49 Barbieri AF, Noma AK. A função social do Programa Saúde na Escola: formação para a nova sociabilidade do capital?. Perspectiva. 2017 mar; 35(1):161-187	Analisar a função social do PSE a partir de seus pilares teóricos centrais, articulados com políticas públicas de educação e saúde na escola. Brasil. Documental. Qualitativa.	O PSE é parte do projeto educacional burguês contemporâneo e um instrumento de difusão da 'nova pedagogia da hegemonia', a partir da formação de subjetividades em saúde ajustadas aos delineamentos neoliberais. É agente, também, da construção de sociabilidades mais ativas e protagonistas numa 'terceira via'.
Soares et al.⁵⁰50 Soares CJ, Santos PHS, Nery AA, et al. Percepção de enfermeiras da estratégia de saúde da família sobre o programa saúde na escola. Rev. Enferm. UFPE. 2016 dez; 10(12):4487-4493	Compreender a percepção de enfermeiras da ESF sobre o PSE. Jequié, Bahia. Qualitativo	O PSE é capaz de contribuir para a integralidade em saúde, mas há limitações no conhecimento sobre o programa. Isso, somado à sobrecarga de trabalho, aos problemas de gestão municipal e à carência de parceria com os pais, afeta as práticas. Há necessidade de capacitação.
Silva et al.⁵¹51 Silva ARS, Monteiro E, Lima LS, et al. Políticas públicas na promoção à saúde do adolescente escolar: concepção de gestores. Enferm. Glob. 2015 jan; 14(37):268-285	Conhecer desafios e avanços na implantação do PSE e outras políticas públicas de promoção à saúde do escolar a partir dos gestores. Recife, Pernambuco. Qualitativa.	Há limitações gerenciais na execução e na efetividade de políticas intersetoriais. O sistema público redireciona gradualmente a atenção à saúde do adolescente, mas muitos profissionais têm resistência com essa faixa etária. Desafios: recursos humanos e família. Avanços: análises clínicas e abordagem do tema saúde/doenças por professores.

[1] Conflito de interesses: inexistente

Brasil

Brasil

Axes of action of the School Health Program and Health Promotion: an integrative review

ABSTRACT