Multilateralismo, ordem mundial e Covid-19: questões atuais e desafios futuros para a OMS

Almeida, Celia; Campos, Rodrigo Pires de

doi:10.1590/0103-11042020E401

Celia Almeida celia.almeida09@gmail.com

Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) - Rio de Janeiro, Brasil.

http://orcid.org/0000-0001-1758-1142

Rodrigo Pires de Campos

Universidade de Brasília (UnB), Instituto de Relações Internacionais (Irel) e Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) - Brasília (DF), Brasil.

http://orcid.org/0000-0001-7480-4050

celia.almeida09@gmail.com

Conflito de interesses: inexistente

Colaboradores

Almeida C (0000-0001-1758-1142)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). e Campos RP (0000-0001-7480-4050)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). contribuíram igualmente para a elaboração do manuscrito.

O sistema das Nações Unidas (ONU), assim como outras agências multilaterais (como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial), foi criado no imediato pós-guerra, reforçando e consolidando o poder dos EUA no mundo¹⁷17 Almeida C. Os modelos de reforma sanitária dos anos 80: uma análise crítica. Saúde Soc. [internet]. 1996 [acesso em 2020 jan 10]; 5(1):3-53. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v5n1/02.pdf.
https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v5n1/02... ^,²⁰20 Almeida C. O Banco Mundial e as reformas contemporâneas do setor saúde. In: Pereira JMM. A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; 2014.. O número de países no imediato pós-guerra, e que assinaram a Carta da ONU, era de 60; e, no início do século XXI, é de quase 200²2 Fiori JL. O poder global e a nova geopolítica das nações. Crit. Emancip. [internet]. 2009 [acesso em 2020 jul 6]; 1(2):157-183. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ojs/index.php/critica/article/view/186.
http://biblioteca.clacso.edu.ar/ojs/inde... .
Em 1948, a I Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, formalizou a OMS como uma agência intergovernamental da ONU especializada em saúde e descentralizada regionalmente, o que se efetivou nos anos 1950²¹21 Lima NT. O Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde: uma história de três dimensões. In: Finkelman J, organizadores. Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; Opas; 2002. p. 23-116.^,²²22 Brown T, Cueto M, Fee E. The World Health Organization and the transition from “international” to “global” public health. Am J Public Health. [internet]. 2006 [acesso em 2020 abr 15]; 96(1):62-72. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1470434/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... . A Oficina Internacional Sanitária Pan-Americana (International Panamerican Sanitary Office), então órgão dos EUA, foi o primeiro escritório regional da OMS - a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). "Porém, essa acomodação não foi fácil, e certa autonomia da Opas frente à OMS, com conflitos e tensões conjunturais, é uma constante"²²22 Brown T, Cueto M, Fee E. The World Health Organization and the transition from “international” to “global” public health. Am J Public Health. [internet]. 2006 [acesso em 2020 abr 15]; 96(1):62-72. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1470434/.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... ⁽²⁰⁰⁾. Registra-se também que os escritórios regionais da OMS têm autoridade discricionária em relação à sede em Genebra, trabalhando diretamente com os Ministérios de Saúde de cada país na região em que atuam, o que pode ser problemático em certas situações.

Dinâmica global em geral

Dinâmica global na saúde

- Aumento acelerado da interdependência econômica (paralelamente ao aumento de novos estados-nacionais), intensificação dos fluxos interfronteiriços (pessoas, produtos, doenças).
- Pletora de novos atores (não estatais) atuando de forma paralela, descoordenada e não hierárquica, sem definição clara de papéis e responsabilidades.
- Superposição de atividades, fragmentação de ações levando, geralmente, a certo caos operacional (nos níveis global e local).
- Efeitos da poluição, destruição de áreas verdes e da biodiversidade, mudanças climáticas e ambientais.
- Aumento exponencial das desigualdades e iniquidades em todos os âmbitos (econômica, social, cultural, étnica).
- Crescimento brutal da violência em todos os níveis.

- Aceleração da expansão e rapidez na difusão de doenças transmissíveis emergentes, reemergentes e novas, em escala global (epidemias e pandemias) (ex.: HIV/Aids, influenza, SARS, ebola, Zika, Chicungunha, entre outras)
- Crescimento de patógenos resistentes à vários medicamentos (ex.: tuberculose multirresistente).
- Aumento de doenças crônicas não transmissíveis, relacionado com produtos danosos à saúde (tabaco, álcool, alimentos industriais processados e ultraprocessados, agrotóxicos, drogas ilícitas).
- Elaboração de mecanismos de preparação para o enfrentamento de epidemias e pandemias (preparedness).
- Enorme enfraquecimento e sobrecarga dos sistemas de saúde, em todo o mundo

EVENTO/PERÍODO^* * Definições: Surto - um aumento repentino do número de casos de determinada doença em uma região específica, ou em algumas cidades (ex.: dengue no Brasil, ebola na África). Epidemia - aumento do número de casos de determinada doença, muito acima do que se esperaria, em diferentes regiões, ou cidades de várias regiões (ex.: dengue, no Brasil, em determinados momentos). Pandemia - disseminação rápida de casos de determinada doença em diferentes países e mais de um continente, com transmissão sustentada entre pessoas.
Década de 1980 em diante Pandemia HIV/Aids (até dias atuais)
Atuação da OMS	Críticas/Reivindicações/Reformas
Apoio restrito aos países para a identificação da doença e medidas de controle. Banco Mundial (BM) financiou estudos para implementação de programas nacionais específicos para atender os doentes e portadores da doença (ex.: Brasil). Resoluções da AMS possibilitaram difundir necessidade de tratamento precoce e produção e genéricos para esse fim. Início de resoluções sobre reforma da OMS.	Coalisões de países (sob a liderança do Brasil) promoveram mudanças na política mundial da ONU e do BM para o tratamento das doenças. Brasil foi pioneiro, nas discussões internacionais, na defesa do tratamento precoce dos infectados e do acesso aos medicamentos, com base na experiência brasileira Debates no campo dos direitos de propriedade intelectual enfrentaram as multinacionais farmacêuticas para a produção de genéricos, com relativo sucesso. Debates no campo dos direitos humanos e saúde. Propostas de reforma ampla não avançam, pequenas reorganizações internas e administrativas.
2002-2003. Pandemia Síndrome Respiratória Aguda Severa (Severe Acute Respiratory Syndrome - SARS, SARS-CoV)
2002 - Primeiro caso conhecido de pneumonia atípica, na China. Disseminação rápida, 26 países atingidos (América do Norte, América do Sul, Europa e Ásia), 8.096 casos, 774 mortes (9,6%).
Atuação da OMS	Críticas/Reivindicações/Reformas
Reforço da abordagem de segurança em saúde (health security) e criação de condições políticas para o início da revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) em 2005, finalizada em 2007. RSI passou a denominar-se Regulamento Internacional da Saúde (RIS)⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Ativação da Rede Global de Laboratórios de Influenza e envio de peritos aos países. Declaração de estado de alerta e emissão de alertas globais em articulação com a rede Global Outbreak Alert and Response Network (Goarn). Definição de protocolos e recomendações de controle: hospitalares, viagens internacionais, portos e aeroportos (o mais rigoroso em seus 55 anos). Identificação de casos e isolamento precoce, rastreamento de contatos, publicação de informações e incentivos à notificação. Primeira consulta global sobre a epidemiologia da SARS, confirma o acerto das medidas de controle recomendadas, apoiadas pelas evidências científicas disponíveis^(a) (a) Organização Mundial da Saúde. Update 95 - SARS: Chronology of a serial killer [internet]. [Genebra]: OMS; [data desconhecida] [acesso em 2020 jul 6]. Disponível em: https://www.who.int/csr/don/2003_07_04/en/. .	Questionamento da capacidade de liderança da OMS para garantir a segurança em saúde em nível global. Várias críticas: acusações sobre possíveis erros e falhas; falta de recursos e de capacidade instalada; enfraquecimento do poder decisório e de condução institucional da OMS e consequente maior 'autonomia' da estrutura regional descentralizada. Precipitação nas 'preparações', consideradas exageradas ou insuficientes. Aumento paulatino dos recursos extraorçamentários no orçamento da OMS. Projeção de lideranças internacionais alternativas na saúde, como, por exemplo, o Banco Mundial¹⁹19 Starr P. La transformación social de la medicina en los Estados Unidos de América. 2. ed. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica; 1991..
2004-2007- Pandemia Influenza A (H5N1) ou 'gripe aviária' (Highly Pathogenic Asian Avian Influenza A-H5N1)
Antecedentes: 1996 - Primeiro vírus altamente patogênico, H5N1 é isolado de um ganso de criação na província de Guangdong, China. 1997 - Primeiros surtos de H5N1 em propriedades rurais e mercados de animais vivos de Hong Kong. Nov/2003 - Primeiro caso fatal humano de infecção por gripe aviária H5N1 ocorre na China. Primeiros meses de 2004: doença atinge 46 países (Ásia, Europa e África), 861 casos, 455 mortes (52,8%).
Atuação da OMS	Críticas/Reivindicações/Reformas
OMS adota medidas preconizadas, como na 'pandemia' de 2003. Letalidade do vírus não definida. Altamente patogênico, mas baixa transmissibilidade entre humanos. Maior parte dos casos por contato com aves. Indonésia envia amostra do vírus para a OMS (2006), OMS envia as amostras de vírus compartilhadas para um laboratório privado. Constatação do desenvolvimento, por uma companhia farmacêutica australiana, de uma vacina derivada das amostras cedidas à OMS, sem que a Indonésia tenha sido informada ou participado desse processo. Realização de três avaliações independentes sobre essa atuação da OMS. OMS reconhece o problema e inicia negociações com a Indonésia, que levam à Resolução WHA 60/28, de 23 de maio de 2007, sobre compartilhamento de amostras de vírus^(b) (b) Assembleia Mundial da Saúde. Resolução nº 60/28, de 23 de maio de 2007. Pandemic influenza preparedness: sharing of influenza viruses and access to vaccines and other benefits. WHA60.28. Esta resolução da AMS reforçou a necessidade do compartilhamento de amostras de vírus em tempo hábil, de forma justa e equitativa; maior transparência nesse processo; e garantia de acesso à vacina para todos os países-membros. A estabeleceu também a criação de um grupo de trabalho para avançar nas mudanças e reformas em torno do processo de compartilhamento. .	Indonésia denuncia a situação de compartilhamento indevido de vírus com o setor privado, aponta iniquidades no sistema global de vigilância da influenza e interrompe o compartilhamento⁴³43 MacDonald AP. Power politics threatens global cooperation to combat COVID-19. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 9]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/04/16/power-politics-threatens-global-cooperation-to-combat-covid-19/. https://www.eastasiaforum.org/2020/04/16... . Muitas críticas e crescente apoio dos demais países em desenvolvimento sobre o incidente de compartilhamento de amostras de vírus. Críticas se estendem à ONU. Avançam propostas de reformas administrativas no que toca às relações com diferentes atores, públicos e privados.
2009 - Pandemia Nova Influenza A (H1N1) ou 'gripe suína' (Novel Influenza A-H1N1)
Considerada a primeira pandemia global de gripe ocorrida nos últimos 40 anos. Primeira aplicação das normas do novo RIS. Primeiro caso no México, logo América do Norte, Europa e América Latina e Caribe: 74% dos Países-Membros da OMS atingidos, cerca de 12.220 mortes contabilizadas até 27/12/2009. Pandemia foi controlada com medidas preventivas e vacinação, mas o vírus continua circulando.
Atuação da OMS	Críticas/Reivindicações/Reformas
Detecção, identificação e caracterização do vírus (Rede de Vigilância Global de Influenza - GISN) em tempo hábil e monitoramento da pandemia. Primeira reunião do Comitê de Emergência de Especialistas da OMS (48 horas após a ativação das disposições previstas nos RIS): declaração de emergência de saúde pública de importância internacional. Declaração de pandemia baseada mais na disseminação do que na severidade da enfermidade e especificidade do vírus (baixa letalidade). Cerca de um mês depois, foram disponibilizadas as linhagens de cepas de vacinas, bem como os reagentes de controle. O Grupo de Aconselhamento Estratégico de Especialistas em imunização da OMS disponibilizou recomendações iniciais sobre grupos-alvo e doses das vacinas. Preservação da identidade dos especialistas que compuseram os grupo e comitês da OMS (privacidade e confidencialidade), para evitar assédios pelos laboratórios farmacêuticos. Diminuição da comunicação proativa da OMS com a mídia após a escalada para o nível 6 da pandemia (isto é, transmissão comunitária em pelo menos dois continentes), interrompendo a rotina de coletivas de imprensa. No início de julho de 2009, a OMS declara a pandemia sob controle.	OMS foi considerada 'mal preparada' para lidar com a pandemia de influenza A. A pandemia não se mostrou tão perigosa, como a preparação sugeria, e provocou críticas sobre 'a definição de pandemia' pela OMS. Identificação de problemas do novo RIS, como, por exemplo, em relação ao compartilhamento de amostras de vírus. Falta de capacidade de enforcement da OMS e impossibilidade de definir sanções⁴⁴44 Fidler DP. The dangerous COVID-19 quest for WHO reform. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 6]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/10/the-dangerous-covid-19-quest-for-who-reform/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/10... . Sobrecarga dos países com envio de dados semanais e críticas à insuficiente distribuição de vacinas. Não explicitação dos nomes dos membros dos Comitês causou problemas, foram acusados de possíveis vinculações com multinacionais farmacêuticas (conflito de interesses). Excessiva produção descoordenada de documentos e recomendações oriundas de variadas unidades da OMS⁴⁴44 Fidler DP. The dangerous COVID-19 quest for WHO reform. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 6]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/10/the-dangerous-covid-19-quest-for-who-reform/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/10... . Falta de orientação técnica consistente e oportuna e falha operacional na distribuição da vacina em tempo hábil⁴⁴44 Fidler DP. The dangerous COVID-19 quest for WHO reform. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 6]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/10/the-dangerous-covid-19-quest-for-who-reform/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/10... .
2012- 2013 (2014) Pandemia Middle East Respiratory Syndrome Coronavirus (MERS-CoV)
O primeiro caso apareceu na Arábia Saudita, em junho de 2012, e o segundo, no Qatar, em setembro do mesmo ano. Síndrome respiratória aguda grave causada por uma variação do vírus Covid (encontrado em camelos). Maioria dos casos originários da Península Arábica, sendo cerca de 84% da Arábia Saudita^(c) (c) Middle East respiratory syndrome coronavirus (MERS-CoV) [internet] [11 Mar 2019] [acesso em 2020 set 20]. Disponível em: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/middle-east-respiratory-syndrome-coronavirus-(mers-cov). . Até janeiro de 2020, foram contabilizados 2.521 casos confirmados laboratorialmente, incluídos 919 mortes (36%)^(d) (d) European Center for Disease Prevention and Control [internet] [Stockholm] [Jan 2020] [acesso em 2020 set 20]. Disponível em: https://www.ecdc.europa.eu/sites/default/files/documents/infectious-diseases-transmitted-on-aircrafts-ragida-risk-assessment-guidelines.pdf. .
Atuação da OMS	Críticas/Reivindicações/Reformas
Foi informada sobre os primeiros casos, convocou Comitê de Emergências, segundo o RSI, que acompanha os surtos desde então. A transmissão entre humanos não é evidente, exceto em serviços de saúde (principalmente hospitais), de pacientes infectados e internados para profissionais, devido a problemas com adequada proteção com Equipamento de Proteção Individual (EPI). Enfermidade com alta letalidade e taxa de mortalidade estimada em 30%-40%. Não há vacinas ou medicamentos específicos ainda. Desde então, a OMS vem trabalhando com países afetados e com vários especialistas no acompanhamento dos surtos, como também com a FAO e a OIE (World Organization for Animal Health). Não foi classificada como Emergência de Saúde Pública Internacional, mas a OMS recomendou que os países nos quais os casos apareçam mantenham medidas estritas de vigilância das infecções respiratórias agudas severas (Sari), revisando cuidadosamente os padrões pouco usuais de aparecimento de casos. Não foram tomadas medidas de restrição de viagens.	Após os primeiros casos em 2012, 27 países reportaram casos de MERS - Argélia, Áustria, Bahrain, China, Egito, França, Alemanha, Grécia, Irã, Itália, Jordânia, Kuwait, Líbano, Malásia, Holanda, Oman, Filipinas, Qatar, Coreia, Arábia Saudita, Tailândia, Tunísia, Turquia, Emirados Árabes, Estados Unidos, Reino Unido e poucos casos em países do norte da África. 80% dos casos no Oriente Médio. Houve receio de que a MERS se transformasse em uma pandemia mais grave, o que não se confirmou. Os casos que apareceram no ocidente e países mais desenvolvidos foram diagnosticados rapidamente, e as medidas de controle impediram a sua propagação. O mesmo não aconteceu com os países menos privilegiados, mas isso não alvoroçou o resto do mundo.
2014-2016, Epidemia e, 2018, Surtos do Vírus Ebola - África Ocidental (Ebola Virus Disease - EVD)
A epidemia entre 2014 e 2016, principalmente na Guiné, Libéria e Serra Leoa, constituiu a primeira vez, na história de acompanhamento da doença na África, que o vírus ebola saiu da zona rural e avançou sobre espaços urbanos(e). Foi o maior surto do vírus já registrado na África Ocidental e afetou 28.616 pessoas com 11.310 vítimas fatais (39,5%). Em 2018, novo surto foi registrado na República Democrática do Congo, que fica a milhares de quilômetros dos países da África Ocidental e já havia registrado outros surtos, assim como em outros países vizinhos africanos. Esse surto foi rapidamente contido, com a experiência adquirida na epidemia anterior.
Atuação da OMS	Críticas/Reivindicações/Reformas
O avanço da epidemia originada na Guiné não foi detectado de imediato pela OMS. No momento da declaração do surto, o vírus já estava em circulação há três meses. A Direção-Geral da OMS reconhece lentidão de sua resposta⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Extensão e gravidade da situação subestimadas pelos governos da Libéria, Serra Leoa e Guiné. Escritório Regional da OMS para a África (Afro/OMS) acata decisões oficiais dos países afetados e não comunica à OMS em Genebra⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Declarações do ministro da saúde da Guiné, durante a 67ª Assembleia Mundial da Saúde (2014), de que o surto já estava sob controle em seu país⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Mobilização tardia de equipes por meio da Goarn. Envio de mais de 100 peritos à África Ocidental⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Pedido do Afro/OMS à sede da OMS em Genebra, no mesmo ano, para a declaração de emergência de saúde pública de importância internacional (conforme o novo RIS). Declaração feita em seguida à realização de duas reuniões de alto nível⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Criação de comitê de avaliação para rever a atuação da OMS. Criação do Global Preparedness Monitoring Board (GPMB), copresidido pela ex-DG, Gro H. Brundtland, e por Elhadj As Sy, da Cruz Vermelha. Estocagem de 300 mil doses da vacina contra o ebola, a serem distribuídas aos governos africanos. Recomendação de que, caso ocorra um surto de ebola, a vacina deve ser dada a todos os pacientes suspeitos, pessoas que tiveram contato com eles e profissionais de saúde.	Realização de reuniões de alto nível sem o devido seguimento e acompanhamento. Morosidade na tomada de decisões. Demandas de criação de outras instituições globais de saúde para evitar a repetição de problemas similares. Novas propostas de reformas da OMS: fusão de departamentos e/ou criação de um único programa para tratar de emergências internacionais; estabelecimento de uma força de trabalho em saúde para lidar com 'crises globais em saúde'. Criação de um fundo de contingência e expansão da capacidade da OMS na gestão e resposta a emergências. Solicitação de envolvimento do Conselho de Segurança da ONU. Resultou na primeira missão da ONU em saúde pública, especificamente para apoiar a resposta à emergência do Ebola (UN Mission to Liberia - UNMIL e UN Mission for Ebola Emergency Reponse - UNMEER)⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Outras organizações, como os Médicos sem Fronteiras, atuantes na epidemia, também fizeram críticas ao desempenho da OMS⁴²42 Oanh H. COVID-19 demands a stronger commitment to multilateralism. East Asia Forum. [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 7]. Disponível em: https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12/covid-19-demands-a-stronger-commitment-to-multilateralism/. https://www.eastasiaforum.org/2020/05/12... . Uma vacina foi desenvolvida rapidamente durante a epidemia de 2014-16, financiada pelo Wellcome Trust, uma fundação não governamental, e os governos britânico e norueguês. Ficou pronta em 2016, fornece um alto grau de proteção e é segura para uso humano. Foi distribuída e utilizada no surto de 2018.
Dezembro de 2019 em diante - Pandemia de SARS-CoV-2 (Covid-19)
Surto do vírus detectado pela primeira vez na província de Guangdong, China. Em menos de um mês, disseminou-se pelo país e, pouco depois, pelo mundo, em todos os continentes. Em 21 de julho de 2020, registrava-se total de 14.774.887 casos e 611.599 (4,1%) de mortes no mundo^(f) (f) Johns Hopkins University of Medicine. COVID-19: Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE) [internet]. [Baltimore: Maryland]: JHUM; [acesso em 2020 jul 21]. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. .
Atuação da OMS^(g) (g) Organização Mundial da Saúde. Timeline of WHO's response to COVID-19 [internet]. [Genebra]: OMS; [acesso em 2020 jul 20]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/29-06-2020-covidtimeline.	Críticas/Reivindicações/Reformas
31 de dezembro de 2019 - Comitê Municipal de Saúde de Wuhan alerta sobre um possível surto epidêmico. O escritório da OMS na China foi informado sobre esse surto. 1º de janeiro de 2020 - OMS solicita informação sobre o conjunto de casos relatados de pneumonia atípica na cidade de Wuhan, China. Na sequência, aciona o grupo de apoio à gestão de incidentes (IMST). 2 de janeiro de 2020 - informou sua rede Goarn sobre os eventos na China. 12 de janeiro de 2020 - Estados-Membros da OMS recebem da China a divulgação da sequência genômica do patógeno. 20 de janeiro de 2020 - Primeira missão da OMS a Wuhan, China. 22-23 de janeiro de 2020 - O Diretor-Geral (DG) da OMS (Tedros Adhanom Ghebreyesus) convocou um Comitê de Emergência (CE) do RIS (composto por 15 especialistas de todo o mundo), para análise da situação da epidemia na China. 25 de janeiro de 2020 - lançamento do primeiro curso on-line gratuito sobre o surto de um novo coronavírus. 30 de janeiro de 2020 - declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).	Interações entre o DG da OMS e o presidente da China provocaram críticas sobre uma suposta falta de transparência e de responsabilidade por parte da OMS, acusando-o de estar defendendo/encobrindo as falhas da China na informação sobre a epidemia no país. Questionamentos sobre a credibilidade e a integridade da OMS⁴⁵45 Nay O, Kieny MP, Marmora L, et al. Comment: The WHO we want. Lancet [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 11]; 395(10240):1818-1819. Disponível em: https://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(20)31298-8.pdf. https://www.thelancet.com/pdfs/journals/... . Ataques do presidente dos EUA, Donald Trump, acusando a OMS de 'proteger' a China, insinuando que o vírus teria sido 'produzido em laboratório chinês como arma biológica', e chamando o novo coronavírus de 'vírus chinês'. Competição e disputas internacionais entre Estados por suprimentos e equipamentos médicos. Os EUA são acusados de desviar equipamentos médicos destinados à Alemanha, à França e ao Brasil²⁸28 McInnes C, Roemer-Mahler A. From security to risk: reframing global health threats. Int. Aff. [internet]. 2017 [acesso em 2020 fev 27]; 93(6):1313-1337. Disponível em: https://academic.oup.com/ia/article/93/6/1313/4568585. https://academic.oup.com/ia/article/93/6... ('nova pirataria'). Outros países europeus seguem a mesma estratégia norte-americana. Críticas à atuação da OMS, produto de mudanças estruturais que ocorrem com a crescente "falta de liderança na política global"⁴⁶46 Keohane RO. The World Political Economy and the Crisis of Embedded Liberalism. In: Goldthorpe JH, organizador. Order and Conflict in Contemporary Capitalism. Oxford: Clarendon Press; 1985. p. 22-26.. Ameaças dos EUA de suspensão do seu aporte financeiro e de outros apoios à OMS (o país é o maior contribuinte da organização), inclusive de saída da organização, o que se efetiva logo depois, mesmo antes do prazo estipulado por Trump.
3 de fevereiro de 2020 - conclui o Plano Estratégico de Preparação e Resposta. 4 de fevereiro de 2020 - o DG solicita ao Secretário-Geral da ONU a ativação da política de gestão de crises, que realizou sua primeira reunião em 11 de fevereiro de 2020. 11 de fevereiro de 2020 - anuncia que a doença causada pelo novo coronavírus receberia o nome de Covid-19. 12 de fevereiro de 2020 - publicou as Diretrizes de Planejamento Operacional para o apoio à elaboração dos Planos de Preparação e Resposta de Países. 13 de fevereiro de 2020 - o DG da OMS declarou que o presidente da China (Xi Jinping) havia demonstrado 'compromisso e liderança política', respeito ao multilateralismo e responsabilidade com a proteção do restante do mundo²⁸28 McInnes C, Roemer-Mahler A. From security to risk: reframing global health threats. Int. Aff. [internet]. 2017 [acesso em 2020 fev 27]; 93(6):1313-1337. Disponível em: https://academic.oup.com/ia/article/93/6/1313/4568585. https://academic.oup.com/ia/article/93/6... . 11 de março de 2020 - Covid-19 é declarada pandemia. Entre inúmeras outras ações desenvolvidas pela OMS, a maior parte delas não listada aqui, destaca-se o combate à desinformação e às fake news sobre a pandemia.	EUA apresentam reivindicação de investigação imediata da OMS na Cúpula Virtual do G7 em 16 de abril de 2020. Os demais países do G7 apoiaram a OMS, e a Cúpula foi concluída sem uma declaração conjunta⁴⁵45 Nay O, Kieny MP, Marmora L, et al. Comment: The WHO we want. Lancet [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 11]; 395(10240):1818-1819. Disponível em: https://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(20)31298-8.pdf. https://www.thelancet.com/pdfs/journals/... ^,⁴⁷47 Gadelha CAG. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciênc. Saúde Colet. [internet]. 2003 [acesso em 2020 maio 27]; 8(2):521-535. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v8n2/a15v08n2.pdf. https://www.scielo.br/pdf/csc/v8n2/a15v0... ^,⁴⁸48 Zylberman P. Crises sanitaire, crise politiques. Les tribunes de la santé. [internet]. 2012 [acesso em 2020 jul 23]. (34):35-50. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-les-tribunes-de-la-sante1-2012-1-page-35.htm. https://www.cairn.info/revue-les-tribune... . Pedidos de novas reformas na organização. Falta de consenso sobre o que deveria mudar. Reiteração dos mesmos problemas (falta de transparência, falta ou excesso de autonomia, baixa capacidade de monitoramento e adequação ao RIS)⁴⁷47 Gadelha CAG. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciênc. Saúde Colet. [internet]. 2003 [acesso em 2020 maio 27]; 8(2):521-535. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v8n2/a15v08n2.pdf. https://www.scielo.br/pdf/csc/v8n2/a15v0... . Falta de maior envolvimento das Nações Unidas - por meio do Conselho de Segurança ou outras instâncias - no processo da pandemia atual colocam em xeque a própria existência do sistema ONU⁴⁵45 Nay O, Kieny MP, Marmora L, et al. Comment: The WHO we want. Lancet [internet]. 2020 [acesso em 2020 jul 11]; 395(10240):1818-1819. Disponível em: https://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(20)31298-8.pdf. https://www.thelancet.com/pdfs/journals/... . Pressões sobre a OMS para que ela se torne uma organização mais orientada para resultados e responsiva, com uma autoridade técnica reconhecida por Estados-Membros e 'livre' de questões políticas⁴⁸48 Zylberman P. Crises sanitaire, crise politiques. Les tribunes de la santé. [internet]. 2012 [acesso em 2020 jul 23]. (34):35-50. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-les-tribunes-de-la-sante1-2012-1-page-35.htm. https://www.cairn.info/revue-les-tribune... .

Fonte. Elaboração própria a partir de vários autores mencionados no quadro e citados na bibliografia.

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Definições: Surto - um aumento repentino do número de casos de determinada doença em uma região específica, ou em algumas cidades (ex.: dengue no Brasil, ebola na África). Epidemia - aumento do número de casos de determinada doença, muito acima do que se esperaria, em diferentes regiões, ou cidades de várias regiões (ex.: dengue, no Brasil, em determinados momentos). Pandemia - disseminação rápida de casos de determinada doença em diferentes países e mais de um continente, com transmissão sustentada entre pessoas.
^(a)
Organização Mundial da Saúde. Update 95 - SARS: Chronology of a serial killer [internet]. [Genebra]: OMS; [data desconhecida] [acesso em 2020 jul 6]. Disponível em: https://www.who.int/csr/don/2003_07_04/en/.
^(b)
Assembleia Mundial da Saúde. Resolução nº 60/28, de 23 de maio de 2007. Pandemic influenza preparedness: sharing of influenza viruses and access to vaccines and other benefits. WHA60.28. Esta resolução da AMS reforçou a necessidade do compartilhamento de amostras de vírus em tempo hábil, de forma justa e equitativa; maior transparência nesse processo; e garantia de acesso à vacina para todos os países-membros. A estabeleceu também a criação de um grupo de trabalho para avançar nas mudanças e reformas em torno do processo de compartilhamento.
^(c)
Middle East respiratory syndrome coronavirus (MERS-CoV) [internet] [11 Mar 2019] [acesso em 2020 set 20]. Disponível em: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/middle-east-respiratory-syndrome-coronavirus-(mers-cov).
^(d)
European Center for Disease Prevention and Control [internet] [Stockholm] [Jan 2020] [acesso em 2020 set 20]. Disponível em: https://www.ecdc.europa.eu/sites/default/files/documents/infectious-diseases-transmitted-on-aircrafts-ragida-risk-assessment-guidelines.pdf.
^(e)
Organização Mundial da Saúde. Ebola Virus Disease: Key Facts [internet]. [Genebra]: OMS; [2020 Fev 10] [acesso em 2020 jul 6]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/ebola-virus-disease.
^(f)
Johns Hopkins University of Medicine. COVID-19: Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE) [internet]. [Baltimore: Maryland]: JHUM; [acesso em 2020 jul 21]. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html.
^(g)
Organização Mundial da Saúde. Timeline of WHO's response to COVID-19 [internet]. [Genebra]: OMS; [acesso em 2020 jul 20]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/29-06-2020-covidtimeline.

[1] celia.almeida09@gmail.com

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Multilateralismo, ordem mundial e Covid-19: questões atuais e desafios futuros para a OMS

Multilateralism, world order and Covid-19: current issues and future challenges for the WHO

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